Direito ⚖️

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HISTORY

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06/13/2022

O FUTURO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E AS POLITICAS PUBLICAS.

Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.

10 min
04/13/2022

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Trabalho infantil

11 min
09/22/2021

Poluição visual 🪧🗑🚦

Poluição Visual Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual. Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.

10 min
06/23/2021

Colação

Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).

9 min
05/11/2021

Herança jacente e vacante ⚖️

Herança jacente e vacante ⚖️

7 min
10/06/2020

Direito Empresarial

cheques

5 min
06/18/2020

Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

5 min
06/18/2020

Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

5 min
06/06/2020

Crimes contra seguridade social

A seguridade social é um amplo sistema de proteção social. Por esta razão, a sua proteção e tutela merecem uma atenção, de tal forma que seus recursos sejam distribuídos com justiça e igualdade

9 min

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