ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Guilherme Christen Möller
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  • Ciencias sociales
  • Cada mes

Podcast sobre temas diversificados de direito processual, com novo episódio a cada mês e com conteúdos acessíveis para todos os graus acadêmicos. O "ProcessoCast" é um oferecimento de Guilherme Christen Möller, Dottore di Ricerca in Scienza Giuridiche pela Università degli Studi di Firenze e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Advogado e autor de produções científicas.

  1. Atos processuais (pt. 1)

    06/07/2025

    Atos processuais (pt. 1)

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de fato processual e de ato processual. (2) Características dos atos processuais. (3) Agentes dos atos processuais. (4) Atos do processo e atos do procedimento. (5) Classificação objetiva e subjetiva dos atos processuais e a opção do Código. (6) Forma dos atos processuais. (7) Publicidade dos atos processuais e o procedimento em segredo de justiça. (8) Meios de expressão. (9) Negócios jurídicos processuais.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #075: Atos processuais (pt. 1) Obra de arte da capa: Nocturne: The Thames at Battersea, Venice, por James McNeill Whistler Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    20 min
  2. Ministério Público

    01/06/2025

    Ministério Público

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Público federal e estadual. (8) Princípios institucionais e garantias constitucionais dos membros. (9) Responsabilidade civil dos membros do Ministério Público.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #074: Ministério Público Obra de arte da capa: Loggia of the Ducal Palace, Venice, por John Ruskin Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    15 min
  3. “Os 10 anos do CPC e o Sistema de Precedentes”, por Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim

    04/05/2025

    “Os 10 anos do CPC e o Sistema de Precedentes”, por Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim, quem nos proporciona um balanço preciso e crítico dos dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes vinculantes, tema que marca a sua trajetória intelectual e que segue sendo um dos mais relevantes e controvertidos do processo civil contemporâneo. A Profa. Teresa Arruda Alvim é Livre-Docente em Direito pela PUC/SP, onde também é Doutora, Mestre e Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito. Visiting Scholar nas Universidades de Cambridge e de Lisboa. Professora Pesquisadora na Universidade de Heidelberg. Senior Visiting Research Fellow na Sciences Po, em Paris. Pesquisadora no Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law. Advogada e sócia fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão e Lins - Advogados. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e membro honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, na Itália.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #073: “Os 10 anos do CPC e o Sistema de Precedentes”, por Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/ Instagram da Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim: @tece_2026

    34 min
  4. Auxiliares da Justiça

    06/04/2025

    Auxiliares da Justiça

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O conceito de juízo e a distinção entre juiz e juízo. (2) O rol legal dos auxiliares da justiça no art. 149 do CPC e a divisão entre auxiliares permanentes e eventuais. (3) O escrivão ou chefe de secretaria: atribuições, ordem cronológica de publicações, fé pública e responsabilidade civil. (4) O oficial de justiça: função e espécies de atos. (5) O perito: nomeação, cadastro, aceitação do encargo, responsabilidade civil e penal. (6) O depositário e o administrador: guarda de bens, responsabilidade e a vedação à prisão civil do depositário infiel. (7) O intérprete e o tradutor: missões e impedimentos. (8) Conciliadores e mediadores judiciais. (9) Outros auxiliares eventuais previstos no Código.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #072: Auxiliares da Justiça Obra de arte da capa: Court of Exchequer, Westminster Hall, por vários artistas Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    20 min
  5. Juiz

    02/03/2025

    Juiz

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Organização do sistema judiciário brasileiro. (2) Requisitos jurídicos para o exercício válido da função jurisdicional. (3) Garantias constitucionais da magistratura. (4) Restrições constitucionais ao magistrado. (5) Poderes e deveres procedimentais do juiz no curso do processo. (6) Poderes do juiz no plano decisório. (7) Atividade criativa do juiz e o debate entre garantismo processual e ativismo judicial. (8) Responsabilidade civil do juiz. (9) Garantia de imparcialidade: impedimento e suspeição.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #071: Juiz Obra de arte da capa: Boney's Trial Sentence and Dying Speech, or Europe's Injuries Revenged, por vários artistas Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    23 min
  6. Ação (pt. 2)

    02/02/2025

    Ação (pt. 2)

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Classificação das ações. (2) Teoria Quinária da Ação, de Pontes de Miranda. (3) A antiga ação cautelar autônoma. (4) Ação e pretensão. (5) O Código Civil e a prescrição da pretensão. (6) Causa, lide e demanda. (7) Elementos identificadores da causa (partes, pedido e causa de pedir). (8) Cumulação de pretensões.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #070: Ação (pt. 2) Obra de arte da capa: Souvenir of a Castle in Vosges, por Victor Hugo Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    18 min
  7. Ação (pt. 1)

    05/01/2025

    Ação (pt. 1)

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evolução do conceito de ação. (4) Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional. (5) As “condições da ação” na perspectiva do CPC/15. (6) Momento de apreciação das “condições da ação”.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #069: Ação (pt. 1) Obra de arte da capa: Scalinata della Trinità dei Monti, por Giovanni Paolo Panini Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    12 min
  8. Elementos e efeitos do processo

    08/12/2024

    Elementos e efeitos do processo

    CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Processo dinâmico e processo estático. (2) Sobre a relação processual. (3) A dicotomia entre a classificação “bilateral” e “trilateral”. (4) Características da relação processual. (5) Elementos do processo. (6) Noções gerais sobre os efeitos da relação processual. (7) Direitos processuais. (8) Obrigações, deveres e ônus processuais.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #068: Elementos e efeitos do processo Obra de arte da capa: Willow trees at a brook, por Emilie Mediz-Pelikan Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

    14 min
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