Fronteira Digital

Legal Fronts Institute

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Technology
Updated Biweekly

'Fronteira Digital', é o podcast sobre Direito e Tecnologia do Legal Fronts Institute. Acompanhe o nosso programa mensalmente nas principais plataformas de streaming e siga as nossas redes sociais no @legalfrontsinstitute. O Legal Fronts Institute é um Think Tank dedicado ao desenvolvimento de projetos e estudos multidisciplinares nas áreas de digitalização, regulação e tecnologias.

05/02/2025

Como anda o PL 2630/20 (PL das Fake News)?

Como anda e quais os cenários possíveis para o PL das Fake News em 2025? Esse é o tema do novo episódio do Fronteira Digital, onde contamos com a participação de Elizabeth Veloso, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Comunicação, Informática e Ciência e Tecnologia, e pesquisadora no Legal Grounds Institute. No episódio, apresentado por Tatiana Bhering Roxo, aprofundamos o andamento atual do PL, bem como seus principais pontos de debate e desafios regulatórios na atual conjuntura político-regulatória. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WO O Legal Grounds Institute, inclusive, teve a oportunidade de contribuir com essa discussão por meio do documento Regulação de Fake News no Brasil, disponível no site do Instituto. Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização e roteiro: Ana Laura Jales

32 min
04/11/2025

O futuro dos neurodireitos

Você já parou para pensar até onde as tecnologias devem acessar a sua mente? No novo episódio do Fronteira Digital, recebemos Amanda Smith, pesquisadora no Legal Grounds Institute, e Christiane Bedini, doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, para discutir os desafios e as possibilidades de regulamentação das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro: uma conversa essencial sobre o futuro dos chamados neurodireitos.Esse também é o tema do livro que será publicado em breve pelo Legal Grounds Institute, aprofundando debates sobre os neurodireitos nas mais diversas perspectivas e óticas.➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WOFicha técnica:Apresentação: Tatiana Bhering RoxoGestão executiva: Francisco CavalcanteEdição e arte: Michell RibeiroOrganização e roteiro: Ana Laura Jales

1h 28m
03/10/2025

Fronteiras Acadêmicas: experiências nacionais e internacionais com Mariana Avelar

No novo episódio do Fronteira Digital, contamos com a participação de Mariana Avelar, advogada e pesquisadora no Legal Grounds Institute, que falou sobre suas experiências acadêmicas e profissionais nacionais e internacionais na Alemanha. O Fronteiras Acadêmicas objetiva tratar da vivência de pesquisadores no exterior, apresentando experiências acadêmicas fora do Brasil e os caminhos que devem ser trilhados para quem também tem interesse em experiências acadêmicas e profissionais internacionais. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WO Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização e roteiro: Ana Laura Jales

47 min
02/24/2025

Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais

A transformação digital impõe uma série de desafios às serventias extrajudiciais, e hoje, com a participação de Bernardo Fico, Gestor Institucional do Legal Grounds Institute, abordamos os desafios decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Provimento 149/2023 do CNJ, que traz as regras que devem ser adotadas pelas serventias na adequação das suas práticas às normas de proteção de dados pessoais. Este é justamente o tema que será apresentado no Seminário “Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, em parceria com o Legal Grounds Institute, no dia 27 de fevereiro sob a coordenação do desembargador Cláudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WO Ficha técnica: Apresentação e roteiro: Tatiana Bhering Roxo Gestão executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Ana Laura Jales

36 min
12/18/2024

Regulação da IA e o PL 2338/23

O Senado Federal aprovou o PL 2.338/23, que regula a Inteligência Artificial no Brasil. Neste episódio, o Fronteira Digital conversou com o consultor legislativo e professor Guilherme Pinheiro, para discutir os principais pontos do projeto de lei que segue em debate na Câmara dos Deputados. Pinheiro participou, como consultor legislativo, da elaboração do PL nº 21/2020, de iniciativa do Deputado Eduardo Bismarck, proposta de regulação de IA aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele é autor de artigos sobre o tema, estando envolvido nas mais diversas discussões no âmbito acadêmico e do direito comparado. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music #linknabio Ficha técnica: Apresentação: Juliano Maranhão, Bianca Mollicone e César Mattos Participação: Guilherme Pinheiro Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro

1h 19m
11/26/2024

Fronteiras acadêmicas: docência no exterior com Ricardo Campos

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os convidados possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional. Para iniciar a série, o podcast conta com a participação de Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, e professor da Goethe Universität Frankfurt. No episódio, o professor compartilhou sua vivência como docente na Alemanha e sobre carreira acadêmica e profissional na Europa. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Roteiro: Jéssica Guedes Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli

22 min
10/28/2024

Fronteiras acadêmicas: experiências internacionais com Francisco Cavalcante

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os/as convidados/as possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional. Assim, o Fronteiras Acadêmicas é mais uma iniciativa do Legal Grounds para fomentar o compartilhamento de conhecimento. Para o primeiro episódio, o podcast conta com a participação de Francisco Cavalcante, Gestor Executivo no Legal Grounds Institute. Francisco já foi reconhecido como uma das 50 lideranças jovens globais em programa da Comissão Europeia no One Young World, é graduado em Direito pela UERN. Atualmente, cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet na South School on Internet Governance (SSIG). Participa recorrentemente de fóruns internacionais e acadêmicos representando a juventude brasileira como Embaixador. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music. _ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Roteiro: Jéssica Guedes Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Assistente de organização: Jaine Mendes

24 min
10/22/2024

O Papel do STF no Combate à Desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na manutenção da democracia e do Estado de Direito no Brasil, decidindo diariamente questões relevantes para garantir a aplicação da Constituição em diversos debates da sociedade. Além de suas funções processuais, o STF tem concentrado esforços na defesa da integridade de sua estrutura e na integridade das informações sobre seu funcionamento, reagindo a ataques que tentam minar sua imagem e credibilidade. Para enfrentar a desinformação, o STF criou um programa específico, que busca combater os efeitos nocivos das narrativas enganosas e odiosas dirigidas à instituição, seus membros e o Judiciário. O objetivo é adotar estratégias proporcionais e democráticas que protejam a liberdade de comunicação e preservem a reputação da Corte. No episódio de hoje do podcast Fronteira Digital, explicamos esse programa com a participação de Victor Durigan, coordenador da iniciativa e assessor de Ministro no STF. ➡️ Ouça no Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music: https://bit.ly/3U7k9WO ➡️ Conheça o programa do STF: https://portal.stf.jus.br/desinformacao/ Ficha técnica: Apresentação: Tatiana Bhering Roxo Gestão Executiva: Francisco Cavalcante Roteiro: Jéssica Guedes Edição e arte: Michell Ribeiro Organização: Marina Crivelli Agradecimento: Supremo Tribunal Federal

36 min

'Fronteira Digital', é o podcast sobre Direito e Tecnologia do Legal Fronts Institute. Acompanhe o nosso programa mensalmente nas principais plataformas de streaming e siga as nossas redes sociais no @legalfrontsinstitute. O Legal Fronts Institute é um Think Tank dedicado ao desenvolvimento de projetos e estudos multidisciplinares nas áreas de digitalização, regulação e tecnologias.

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