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Fique em dia com as atualizações nas leis de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social. No Podcast Legal, a equipe da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta as novidades na legislação e seus impactos no cotidiano das empresas e das pessoas.

07/02/2024

Decreto 48848/24: atualizações na caução ambiental em Minas Gerais

Natália Marra, advogada na Rocha Cerqueira, detalha as recentes atualizações do Decreto 48848 de 2024 sobre a Caução Ambiental em Minas Gerais. Com essas mudanças, os empreendedores têm novos prazos e modalidades de garantia para cumprir as exigências de segurança em operações com barragens. Ouça para se manter atualizado com as obrigações legais mais recentes e assegurar que seu negócio esteja protegido e em conformidade.
07/02/2024

REIDI: mudanças no Setor Energético para a geração distribuída

Natália Marra, advogada especializada da Rocha Cerqueira, explora o impacto do REIDI no setor energético brasileiro neste episódio do nosso podcast. Entenda como este regime de incentivos está facilitando investimentos em infraestrutura energética, com foco especial na geração distribuída. Descubra os procedimentos necessários para aproveitar esses benefícios. Ouça agora para obter orientações precisas e aplicáveis sobre as oportunidades no setor energético.
06/04/2024

Calamidade pública no Rio Grande do Sul: normativas emergenciais

Neste episódio do Podcast Legal da Rocha Cerqueira, Natália Marra e Giovanna Maia exploram as normativas emergenciais implementadas em resposta às recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Elas analisam as mudanças legislativas que impactam prazos, licenças e obrigações legais, abordando as implicações tanto para cidadãos quanto para empresas. O episódio oferece uma análise das ações legislativas e executivas, destinadas a coordenar a resposta à crise. Explicam sobre medidas temporárias e ajustes legais em áreas críticas como Saúde, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Responsabilidade Social. Além disso, elas apresentam uma planilha, elaborada pelo escritório, que reúne todas as normas relevantes. Esta planilha está disponível para todos os cidadãos e as empresas que buscam compreender o impacto dessas alterações e se salvaguardarem.
04/23/2024

Nova Resolução CNEN para radiação ionizante e a exigência de auditorias

Se você trabalha com fontes de radiação ou em setores que lidam com radiação ionizante, precisa estar por dentro dos novos requisitos de radioproteção e segurança radiológica. Neste episódio, Natália Marra, advogada na Rocha Cerqueira, fala sobre a recente Resolução 323, publicada pela CNEN. Esta norma reestrutura e compila diversos regulamentos, facilitando a leitura e a compreensão. Natália explica as principais mudanças e a importância das auditorias para assegurar conformidade com as novas regras. Ela também destaca como essas medidas impactam as práticas ESG incluindo a necessidade de monitoramento regular para proteger trabalhadores, o meio ambiente e o público em geral.
03/05/2024

Novo texto da NR 22 e Mineração: mudanças, Certificação IRMA e competitividade

Neste episódio, a Rocha Cerqueira, detalha as atualizações da NR 22 e o impacto para a mineração em um diálogo direto e esclarecedor. a Advogada Natália Marra comenta sobre as principais mudanças e mostra como elas se alinham às práticas ESG e à obtenção da certificação IRMA, um diferencial competitivo e fundamental para a mineração responsável. Nesta conversa com você, ela esclarece não apenas ‘o quê' mas também os porquês de as empresas se adequarem para atender às mudanças nos requisitos na estratégia operacional.
12/22/2023

Retrospectiva do ano e tendências para 2024.

Neste episódio, revisamos as principais normas de 2023 em Saúde e Segurança do Trabalho, meio ambiente e responsabilidade social, fundamentais para a estratégia empresarial. Abordamos a relevância das atualizações nas NRs, ações para inclusão e igualdade de gênero no local de trabalho, normas específicas para o setor de mineração e como todas essas alterações se alinham às práticas ESG. Apresentamos também pontos de atenção para 2024, essenciais para líderes empresariais em busca de conformidade e inovação.
12/07/2023

Resolução 9113: Impactos em Saúde, Segurança e Gestão de Riscos na Mineração

Neste episódio, abordamos a Resolução 9113 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e suas implicações para o setor de mineração. Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica que apesar dessa Resolução não trazer diretamente obrigação para as empresas, ela acende um alerta para as empresas. Discutimos como a normativa afeta tanto a saúde pública quanto as operações minerárias, destacando a importância da conformidade legal e das práticas de gestão de riscos ambientais e sociais. Ideal para profissionais do setor, interessados em sustentabilidade e governança corporativa. Junte-se a nós para entender melhor essas dinâmicas e suas repercussões no mundo dos negócios e da saúde pública.
11/07/2023

Novas Normas da ANP: O que sua empresa precisa saber agora

Em um único dia, mais de 20 normas foram publicadas pela ANP. Junte-se à especialista Natália Marra para uma análise precisa das principais mudanças e saiba como preparar sua empresa para a conformidade antes de abril de 2024. Este episódio é essencial para quem busca orientação clara e deseja traçar seus planos de ação.

Fique em dia com as atualizações nas leis de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social. No Podcast Legal, a equipe da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta as novidades na legislação e seus impactos no cotidiano das empresas e das pessoas.

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