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Donizete Oliveira

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Episodes

  1. 05/26/2020

    Direito Penal: Crime de Favorecimento Pessoal ou Homizio (art. 348 do CP)

    Análise aprofundada do crime de favorecimento pessoal, também chamado de homizio. Cita ainda os conceitos de crimes parasitários, acessórios ou de fusão, além da chamada Síndrome de Estocolmo.

  2. 05/25/2020

    Direitos Políticos - Inelegibilidade reflexa ou por parentesco

    Aula de Direito Constitucional: Direitos Políticos - Inelegibilidade reflexa ou por parentesco. Direitos políticos positivos e negativos. Relações de parentesco.

  3. 05/13/2020

    Direito Constitucional: Art. 5, §3º - Tratados Internacionais

    Estudo sobre a internalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos; pirâmide de Kelsen.

  4. 05/10/2020

    Direito Penal: Estupro (art. 213 do Código Penal)

    Uma abordagem minuciosa sobre o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal. Siga no instagram: @profdonioliveira

  5. 05/08/2020

    Advocacia Administrativa - Art. 321 do Código Penal

    Advocacia Administrativa - Art. 321 do Código Penal

  • 5 Episodes

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