Estatuto / PRÁTICO / da Cidade

Dr. Orlando Nunes
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O Planejamento Urbano e Regional ganhou novos ares desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Mesmo com quase 20 anos de Estatuto muitos dos instrumentos são desconhecidos pelo grande público e pelo poder público. Estas breves conversas visam ampliar a porta de entrada dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para todos, a partir dos estudos e aplicações simuladas produzidas por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo.

  1. 12/20/2023

    Episódio 6.4 - Unidade de Conservação, uma visão sustentável para a Cidade

    Neste episódio, Orlando Nunes entrevista Laura para discutir o papel fundamental das Unidades de Conservação (UC) na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado. A conversa explora como essas áreas protegidas podem ser integradas à cidade para preservar a biodiversidade, garantir a qualidade ambiental e promover o bem-estar da população. Laura explica os diferentes tipos de Unidades de Conservação e as políticas públicas que regulam sua criação e gestão. O episódio aprofunda o debate sobre a importância das UCs não apenas como ferramentas de preservação ambiental, mas também como espaços que contribuem para a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas e da expansão urbana descontrolada. Além disso, o episódio apresenta exemplos práticos de como as UCs podem ser integradas ao planejamento urbano, oferecendo soluções inovadoras para harmonizar o crescimento das cidades com a preservação dos recursos naturais. Se você se interessa por sustentabilidade, urbanismo ou políticas ambientais, este episódio é uma oportunidade imperdível para entender como as Unidades de Conservação podem ser uma peça chave na construção de cidades mais verdes e saudáveis.

  2. 12/15/2023

    Episódio 6.3 - Contribuição de Melhoria e OODC, uma combinação perfeita

    Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton, colegas estudantes de planejamento urbano. A conversa explora como a Contribuição de Melhoria pode ser utilizada para financiar obras públicas que valorizam áreas urbanas, e como o OODC permite que o poder público arrecade recursos ao autorizar construções acima dos limites estabelecidos no plano diretor. Os convidados discutem como essas ferramentas podem ser combinadas para promover um desenvolvimento urbano mais equitativo, garantindo que a valorização imobiliária beneficie tanto o setor público quanto a comunidade. Este episódio traz uma análise crítica sobre as vantagens e desafios de aplicar esses instrumentos no contexto brasileiro, oferecendo insights valiosos para gestores públicos, urbanistas e profissionais do direito. A discussão também inclui exemplos práticos de como esses mecanismos podem ser utilizados de maneira eficiente para melhorar a infraestrutura urbana e promover a justiça social. Acompanhe e descubra como a Contribuição de Melhoria e o OODC podem transformar nossas cidades!

  3. 12/01/2023

    Episódio 6.2 - PEUC/IPTUp, uma abordagem legal

    Neste episódio, o apresentador Orlando Nunes conduz uma série de entrevistas esclarecedoras com Ana Beatriz, Natália e Rosane sobre dois temas cruciais para o planejamento urbano e a justiça social nas cidades brasileiras: o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTUp (Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo). As convidadas discutem como esses instrumentos legais podem ser utilizados para promover uma maior inclusão social no contexto urbano, regularizando áreas ocupadas por populações vulneráveis e incentivando o uso adequado da terra nas cidades. Com uma análise crítica, o episódio explora as limitações e potencialidades do PEUC e IPTUp como mecanismos para combater a especulação imobiliária e promover o acesso à moradia digna. Este episódio é essencial para profissionais da área de urbanismo, direito urbanístico e políticas públicas, assim como para quem se interessa pelos desafios da gestão do território urbano e da promoção de cidades mais justas e inclusivas. Sintonize e entenda como esses instrumentos impactam diretamente o desenvolvimento das nossas cidades!

  4. 11/01/2023

    Episódio 6.1 - CDRU e Direito de Preempção, como estudar?

    Na sexta temporada da série, Orlando Nunes entrevista Amanda, Gabriel, Rafaela e Noiane para discutir dois instrumentos fundamentais na gestão do território urbano: a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Direito de Preempção. Com uma abordagem detalhada, as entrevistas exploram como esses dispositivos podem ser usados para regularizar áreas e promover uma maior equidade no uso do solo urbano. O episódio aborda o que é a CDRU e seu papel na gestão de áreas públicas, permitindo a ocupação por projetos habitacionais e comunitários. Já o Direito de Preempção é analisado como um mecanismo essencial para que o poder público possa ter prioridade na aquisição de terrenos estratégicos, prevenindo a especulação imobiliária e assegurando a implementação de políticas urbanas mais eficazes. Os convidados compartilham dicas práticas sobre como estudar esses temas, destacando a importância de uma compreensão jurídica sólida para quem deseja atuar no campo do direito urbanístico e planejamento territorial. Combinando teoria e prática, o episódio serve como uma introdução essencial para estudantes e profissionais que querem entender as nuances dessas ferramentas legais. Não perca esta discussão essencial para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre instrumentos de gestão urbana!

  5. 06/29/2022

    Episódio 5.5 - PEUC, IPTUp e OODC/ODIR, seriam uma "sopa de letrinhas" para confundir?

    Discutimos a combinação de dois instrumentos: Parcelamento Edificação e Utilização Compulsória – PEUC, IPTU progressivo e Outorga Oneroso do Direito de Construir – OODC. Qual a relação entre os dois? Venha descobrir nesse debate com Ingrid, Kita e Mikhael.

  6. 06/29/2022

    Episódio 5.4 - CDRU em Feiras e Assistência Social

    E quando a iniciativa privada usa terrenos públicos para prestar um serviço privado de função coletiva e que atende uma expectativa social? A CDRU permite, ao estar inserida na Política Urbana Local, promover a inclusão de pessoas seja no mercado de trabalho ou na distribuição de riquezas.

  7. 06/29/2022

    Episódio 5.3 - As Diretrizes Urbanas são apropriadas às Zonas Especiais de Interesse Social?

    Debatemos um estudo que visa confrontar a Diretrizes Urbanísticas – DIUR para fins de Parcelamento Urbano com a instituição de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Serão as densidades definidas pela DIUR apropriadas para a Habitação Social e definição de ZEIS? Neste episódio participou o Caio.

  8. 06/29/2022

    Episódio 5.2 - Contribuição de Melhoria, para custeio das obras públicas

    O que é a Contribuição de Melhoria? Neste episódio, focamos em várias formas de aplicar este antigo instrumento na cidade. Debateram hoje: Bruna Ramos Schettini, Gabriel Gomes dos Anjos, Gabriela de Castro Rangel, João Vitor de Souza Fonseca e Martín Andrés Espinoza Raggi.

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O Planejamento Urbano e Regional ganhou novos ares desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Mesmo com quase 20 anos de Estatuto muitos dos instrumentos são desconhecidos pelo grande público e pelo poder público. Estas breves conversas visam ampliar a porta de entrada dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para todos, a partir dos estudos e aplicações simuladas produzidas por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo.

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