Direito em Harmonia

Tatyana Alcantara

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Podcast que aborda temas do universo do Direito.

12/25/2020

Jesus Cristo e o Direito

No podcast de hoje, vamos falar sobre a influência do cristianismo sobre o direito brasileiro. Logo, veremos o quanto Jesus influencia o mundo jurídico até hoje. Pontos que serão abordados: *Dignidade humana; *Direitos da personalidade; *A influência do cristianismo no direito brasileiro; *Os ensinamentos de Cristo e as três dimensões de direitos fundamentais; *O jusnaturalismo e a Providência Divina; *Santo Isidoro e o direito constitucional; *Locke e o cristianismo. Autora: Tatyana Casarino. Advogada e Especialista em Direito Constitucional. Visitem o blogue da autora: https://tatycasarino.blogspot.com/ Fontes Bibliográficas: A Dignidade e o Cristianismo (Paulo Quissi); O Cristianismo e a Constituição (Juarez Altafin).
10/14/2020

As características dos Direitos da Personalidade presentes no Código Civil.

As características dos Direitos da Personalidade. Os Direitos Personalíssimos estão no Capítulo II do Código Civil, visivelmente distribuídos entre o artigo 11 e o artigo 21 do Código citado. Esses direitos correspondem à tutela dos atributos humanos essenciais no livre relacionamento civil, representando situações jurídicas existenciais. O nome desses direitos faz notória referência à "personalidade", tendo em vista que resguardam as características inerentes à pessoa e os atributos das suas projeções no relacionamento social. Sendo assim, os direitos personalíssimos correspondem à pessoa em si mesma além de resguardar a integridade de quem ela representa no meio social. O objeto de proteção dos direitos personalíssimos abrange os atributos existenciais do ser humano, tais como integridade física, integridade psíquica (ou integridade psicológica) e integridade moral. Tudo o que faz referência aos atributos essenciais do ser humano está protegido pelos direitos da personalidade. Características dos Direitos da Personalidade: 1) Originariedade; 2) Extrapatrimonialidade; 3) Indisponibilidade; 4) Perpetuidade; 5) Oponibilidade erga omnes; 6) Intransmissibilidade; 7) Incomunicabilidade; 8) Impenhorabilidade; 9) Imprescritibilidade. *Direito em Harmonia -- Podcast de Tatyana Alcantara Fernandes Casarino. Advogada, Especialista em Direito Constitucional, escritora e poetisa. *Saiba mais sobre os Direitos da Personalidade no blogue da advogada Tatyana Casarino: https://tatycasarino.blogspot.com/2020/10/as-caracteristicas-dos-direitos-da.html
09/12/2020

Rousseau e o Direito!

Nesse áudio, a Advogada e Especialista em Direito Constitucional Tatyana Casarino explica alguns conceitos das principais obras do filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau que contribuíram com os sistemas jurídicos e democráticos ao longo da história do Estado. A Advogada Tatyana Casarino também relata a biografia do filósofo, entrelaçando vida e obra. O objetivo do áudio é esclarecer, de forma didática, os pensamentos de Rousseau. Para esse filósofo, o ser humano é bom por natureza, mas é corrompido pela civilização e pela desigualdade social. Diante do mal e da degeneração do homem em um cenário repleto de desigualdade social, a criação de leis, o surgimento do Estado e a formação de uma sociedade civil organizada são essenciais para a reconstrução das relações sociais. A lei e o Estado devem expressar a vontade do povo para Rousseau, indicando os princípios democráticos de sua filosofia.
08/11/2020

Direito em Harmonia

Direito em Harmonia. Podcast de Direito. Autora: Advogada Tatyana Casarino.

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Tatyana Alcantara
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