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Elber Gomes

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Insights e conversas aleatórias sobre direito, direito para tudo na vida, direito para todos.

10/04/2020

#02 - Motoristas de aplicativo - A decisão definitiva sobre os vínculo de emprego. Será?

Sabemos que o direito se modifica conforme a sociedade se modifica, e nas relações de emprego não seria diferente. Foi isso que conversamos hoje no VenianCast: sobre a decisão mais recente a respeito do vínculo de emprego dos motoristas de aplicativos com suas plataformas. Com essas decisões dos tribunais é muito urgente a necessidade de encontrar um caminho legítimo para que se alcance os interesses dessa importante categoria, mas será mesmo que os motoristas querem ser regidos pelo Regime da CLT? Isso é algo que deve ser considerado também. Um outro caminho é a regulamentação diferenciada e já temos na Câmara dos Deputados mais de uma dezena de projetos de lei sobre esse tema, boa parte deles, inclusive, apresentada durante agora a pandemia do novo coronavírus. Ouça e deixe seu comentário aqui sobre o que achou desse episódio. Ah! e na próxima vez que for chamar um motorista por aplicativos compartilhe com ele esse podcast.
09/25/2020

#01 - Uma arma poderosa que poucos consumidores conhecem

Esse é o nosso primeiro episódio do Venian Podcast. Hoje vamos conversar sobre o direito do consumidor em época de pandemia mundial. Como fica o seu contrato com academia, cursinho, escola, faculdade, e você que contratou um buffet pra um casamento, um batizado uma festa de aniversário, festa de formatura, como resolver esses casos? #DireitoParaTodos

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