É Direito

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso)
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As principais dúvidas do Direito do Trabalho a gente esclarece aqui. Com episódios semanais, você fica por dentro dos direitos e deveres de empregadores e empregados. O projeto é do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso. Para falar com a gente, nosso e-mail é comunicacao@trt23.jus.br

  1. 10/04/2021

    Direito das pessoas com deficiência #29

    No Brasil, várias leis garantem o acesso da pessoa com deficiência ao exercício profissional e combatem a discriminação no ambiente de trabalho. Conhecer essas leis e exigir elas sejam cumpridas é uma das formas de contribuir para que os direitos da pessoa com deficiência sejam respeitados.

    Direito das pessoas com deficiência #29

  2. 09/29/2021

    Saiba o que é o FGTS e quando sacá-lo #28

    O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos termos mais conhecidos no mundo do trabalho. Trata-se de um benefício criado para proteger quem é demitido sem justa causa. O assunto é tema da edição desta edição É Direito. Confira!

    Saiba o que é o FGTS e quando sacá-lo #28

  3. 09/08/2021

    Semana da Conciliação e da Execução #27

    Os objetivos da Semana Nacional da Conciliação e Execução, que ocorre de 20 a 24 de setembro de 2021, é o tema desta edição do É Direito. O podcast fala sobre as ações desenvolvidas e como empregadores e trabalhadores podem participar. Confira!

    Semana da Conciliação e da Execução #27

  4. 09/01/2021

    Lei de cotas para pessoas com deficiência #26

    O Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Para garantir que essa população tenha oportunidades no mercado de trabalho, foi criada, há 30 anos, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Esse é o tema desta edição do É Direito.

    Lei de cotas para pessoas com deficiência #26

  5. 08/25/2021

    Direitos dos estagiários #25

    Estágio é viver a experiência acadêmica no cotidiano profissional. É um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. E quais são os direitos dos estagiários. Saiba nesta edição do É Direito!

    Direitos dos estagiários #25

  6. 08/19/2021

    Trabalho temporário #24

    Por quanto tempo os trabalhadores temporários podem ser contratados? O contrato pode ser renovado? Essas e outras questões sobre os direitos das pessoas contratadas para atuar de forma sazonal é o tema desta edição do É Direito.

    Trabalho temporário #24

  7. 08/12/2021

    Acidente de trabalho #23

    É dever de todos zelar por boas condições no ambiente de trabalho para assim evitar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. O podcast É Direito desta semana aborda esta temática.

    Acidente de trabalho #23

  8. 08/04/2021

    Trabalho em feriados #22

    O trabalho em feriados é uma realidade para trabalhadores de diferentes setores da economia. É por isso que existem regras para quem atua nessas datas, como a remuneração em dobro no dia trabalhado ou a garantia de folga compensatória. Os destalhes estão nesta edição do podcast É Direito. Confira!

    Trabalho em feriados #22
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