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Os professores do NPJ do Centro F*G comentam as principais decisões do STF ao longo da semana.

  1. 05/30/2022

    Semana #49

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito da nova multa a Daniel Silveira, norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades, lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção,  interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República, afastamento de decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda e  acordo de não persecução penal.

  2. 05/30/2022

    Semana #48

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito do regime aberto a Marcos Valério, constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro,  criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe, Advogado que gravou depoimento do cliente ao MP, decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão e imunidade profissional do Advogado.

  3. 05/30/2022

    Semana #47

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito do atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde, requisição de documentos pelas Defensorias Públicas, resolução sobre qualidade do ar, efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic, responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção, progressão especial de regime a mãe presa e Participação da União em ação que trata do fornecimento de medicamento.

  4. 05/08/2022

    Semana #46

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito da participação da sociedade civil em órgãos ambientais, imunidade recíproca,  assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, pesquisa sobre Repercussão Geral, execução automática da condenação no júri, nulidade de julgamento por parcialidade e culpa concorrente em acidente de trânsito.

  5. 04/28/2022

    Semana #45

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superioresa respeito da prerrogativa de função, plebiscito para privatizações, regime de urgência na tramitação de projetos de lei, competência da Autoridade Fiscal, prisão de torcedor por injúria racial e  indulto individual a deputado Daniel Silveira.

  6. 04/20/2022

    Semana # 44

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito de proteção integral à criança e regime de cumprimento de pena da mãe; cooperação internacional; prazos no processo civil; controle de constitucionalidade de leis municipais; e administração pública e liberdade de imprensa.

  7. 04/07/2022

    Semana #43

    Os professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira apresentam decisões dos tribunais superiores a respeito da prerrogativa de foro, aplicação da Lei Maria da Penha, reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs, extradição de refugiado turco,  medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira e “Erro 53” do iPhone 6. O episódio teve também a participação especial da advogada e pesquisadora Martina Polidorio Steinhofel, que falou sobre o confronto entre Rússia e Ucrânia.

  8. 04/06/2022

    Semana #42

    Os Professores Lucas Rosa e Lucas Oliveira comentam as principais decisões do mundo jurídico ao longo da semana

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