GERN - UNB

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Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília - GERN/UNB

  1. 06/18/2021

    GERN-UNB #23 - Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira

    É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o Webinário do dia *17 de junho (quinta-feira) às 10h* com o seguinte tema: "Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira".  ▪️O Webinário ocorrerá pelo canal do Gern no YouTube: https://youtu.be/dXk_Mfxwebg ▪️O Link para a *inscrição* é: https://www.sympla.com.br/contribuicoes-juridica-ao-enfrentamento-do-derramamento-de-oleo-na-costa-brasileira__1249453  ▪️Os *certificados* ficarão disponíveis para quem se inscreveu pelo Sympla logo após o evento. Trata-se de iniciativa conectada ao projeto aprovado no Edital 06/2020 do CNPQ coordenado pelo Prof. Ricardo Coutinho (IEAPM). O webinário é organizado pelo GERN-UnB, IEAPM e IBDMAR e conta com o apoio do MCTI. O webinário contará com as contribuições de diversos/as pesquisadores/as envolvidos/as no tema do derramamento do óleo no litoral brasileiro das mais diversas áreas do conhecimento. O objetivo é construir uma agenda de pesquisa na área do Direito sobre o caso. A *abertura* do evento será realizada pela Karen Silverwood-Cope (MCTI) e pela Profa. Eliane Gonzalez Rodrigues  (Diretora do IEAPM). A *mediação* do evento ficará por conta da Profa. Carina Oliveira (FD-UnB, GERN-UnB, IBDMAR). Os *debatedores* serão: Ricardo Coutinho (IEAPM); Cláudia Magalhães (MCTI); Peter May (UFFRJ); Beatrice Padovani (UFPE); Ronaldo Christofoletti (UNIFESP); Marcus Polette (UNIVALI); Marcelo Soares (UFC); Alexander Turra (USP); Ana Paula Prates (JBRJ); Ruy Kukuchi (UFBA); Glauber Piva (Consórcio Nordeste); Fabiana Piassi(IBDMAR); Nelson Cavalcante (Tribunal Marítimo); Tiago Zanella (IBDMAR); André de Paiva Toledo (Dom Helder /IBDMAR); Leonardo de Camargo Subtil (UCS/IBDMAR); André Beirão (EGN); Ana Cláudia Farranha (UnB/GEOPP/GERN); Virgínia Leal (UFPE); Larissa Coutinho (GERN-UnB); Maraluce Custodio (Dom Helder); Fernanda Tonetto (GERN-UnB); Fernanda Salgueiro (UPM). Conclusão final: Ricardo Coutinho (IEAPM) e Carina Oliveira (GERN-UnB).  Aguardamos sua participação, porque o Webinário está imperdível!

  2. 06/11/2021

    GERN-UNB #22 - Gestão de áreas protegidas: Instrumentos para implementação dos direitos socioambientais nos parques brasileiros marinhos costeiros

    É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o sexto webinário de 2021 com o seguinte tema: *"Gestão de áreas protegidas: instrumentos para implementação dos direitos socioambientais nos parques brasileiros marinhos costeiros"*. No webinário iremos discutir esse tema fruto da dissertação da Nathalia Lima Fernandes, doutoranda na Universidade Mackenzie. O webinário contará com as contribuições dos nossos convidados debatedores: Beatrice Padovani Ferreira (UFPE), Leonardo Messias (ICMBio), Henrique Kefalás (Instituto Linha D'Água) e Carlos Felipe Abirached (ICMBio). A mediação do evento ficará por conta da professora Solange Teles da Silva (Universidade Mackenzie). Aguardamos sua participação, porque o Webinário está imperdível!!

  3. 05/26/2021

    GERN-UNB #21 - Integração entre as políticas marítimas e as estruturas de defesa nacional

    📍É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o segundo webinário de 2021 com o seguinte tema: *"Água de Lastro: Análise da Convencionalidade da Legislação Nacional"*. No webinário iremos discutir esse tema fruto da dissertação da Flávia Fagundes de Oliveira, mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, advogada e professora da Instituição de Ensino Superior Nova Faculdade. Ocorrerá no dia *15 de abril às 10h* no contexto do projeto *"Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação!"*. O webinário contará com as contribuições dos nossos *convidados debatedores*: CMT Cecilia Castro (Capitã de Fragata servindo na Diretoria de Portos e Costas), Lohengrin Fernandes (IEAPM), Newton Pereira (UFE-EEIMVR), Tiago Zanella (Presidente do IBDMAR) e Gabriela Heckler (UNDB/Wista Brazil/EMAP-Porto do Itaqui). A *mediação* do evento ficará por conta do Prof. André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara). Os interessados em receber *certificado* terão que se inscrever em cada webinário por meio da plataforma *Sympla* e realizar o check-in antes de assistir o evento. Lembrando que: ⚠️ O Webinário ocorrerá pelo canal do Gern no YouTube. ⚠️ Link para a inscrição para este webinário na BIO. ⚠️ Os certificados serão concedidos apenas aos participantes inscritos que fizerem o check-in pelo Sympla. ⚠️Responderemos às perguntas mais votadas, então participe pelo chat do Youtube e pelo Sli.do, conforme link na BIO. Aguardamos sua participação, porque o Webinário está imperdível!!

  4. 05/07/2021

    GERN-UNB #20 - BBNJ e Antártica: olhares cruzados entre o Brasil e a China

    📍É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o quarto webinário do GERN de 2021. O tema objeto de discussão entre os convidados será: "BBNJ e Antártica: olhares cruzados entre o Brasil e a China", promovido pelo Institute of Boundary and Ocean Studies da Universidade de Wuhan, China, (WHU-CIBOS) e pelo Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Universidade de Brasília (GERN/UnB).  Ocorrerá no dia 6 de maio às 9h no contexto do projeto "Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação!". O webinário contará com as contribuições dos nossos convidados palestrantes: Otto Spijkers (Universidade de Wuhan), Carina Oliveiera (GERN-UnB), Jinyuan Su (Universidade de Wuhan) e Ana Flávia Barros-Platiau (IREL-UnB).  A abertura, comentários e perguntas ficarão por conta dos convidados: Lingjie Kong (CIBOS-Universidade de Wuhan), Márcio Iório Aranha (CCOM-UnB) e Vinícius Trindade (Diplomata da Missão do Brasil na ONU em Nova York). Já a mediação será de responsabilidade do pesquisador Alexandre Pereira da Silva (CIBOS - Universidade de Wuhan).  Os interessados em receber certificado terão que se inscrever em cada webinário por meio da plataforma Sympla. Lembrando que: ⚠️ O Webinar ocorrerá pelo canal do Gern no YouTube: https://youtu.be/w2b16Bz_bo4 ⚠️Link para a inscrição para este webinário: https://www.sympla.com.br/bbnj-e-antartica-olhares-cruzados-entre-o-brasil-e-a-china__1204905 ⚠️ Os certificados ficarão disponíveis para quem se inscreveu pelo Sympla logo após o evento. ⚠️Responderemos às perguntas mais votadas, então participe no chat do Youtube e pelo Sli.do: https://app.sli.do/event/ff4fpj7y Aguardamos sua participação, porque o Webinário está imperdível!!

  5. 04/29/2021

    GERN-UNB #19 - A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras

    É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o terceiro webinário do GERN de 2021 com o seguinte tema: "A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras". No webinário iremos discutir esse tema fruto da dissertação da Larissa Suassuna Carvalho Barros, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Procuradora Federal (AGU) na PRF 5ª Região. Ocorrerá no dia 29 de abril às 10h no contexto do projeto "Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação!". O tema contará com as contribuições dos nossos convidados debatedores: Ana Paula Prates (Liga das Mulheres pelo Oceano), João Luiz Nicolodi (FURG) e Iara Vasco (ICMBio). A mediação do evento ficará por conta das professoras Ana Cláudia Farranha (GEOPP-UnB) e Carina Oliveira (GERN-UnB). Os interessados em receber certificado terão que se inscrever no webinário por meio da plataforma Sympla.

  6. 04/16/2021

    GERN-UNB #18 - Água de lastro: análise da convencionalidade da legislação nacional

    É com imensa satisfação que convidamos a todas e todos para o segundo webinário de 2021 com o seguinte tema: "Água de Lastro: Análise da Convencionalidade da Legislação Nacional"   No webinário iremos discutir esse tema fruto da dissertação da Flávia Fagundes de Oliveira, mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, advogada e professora da Instituição de Ensino Superior Nova Faculdade.   Ocorrerá no dia *15 de abril às 10h* no contexto do projeto "Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação!"   O webinário contará com as contribuições dos nossos *convidados debatedores*: CMT Cecilia Castro (Capitã de Fragata servindo na Diretoria de Portos e Costas), Lohengrin Fernandes (IEAPM), Newton Pereira (UFE-EEIMVR), Tiago Zanella (Presidente do IBDMAR) e Gabriela Heckler (UNDB/Wista Brazil/EMAP-Porto do Itaqui).   A *mediação* do evento ficará por conta do Prof. André de Paiva Toledo (Escola Superior Dom Helder Câmara).

  7. 03/26/2021

    GERN-UNB #17 - Abertura dos webinários - lançamento de livros

    Caros e Caras participantes,    Convidamos vocês para participarem da abertura da 2ª. Edição dos Webinários GERN-UnB que ocorrerá no dia 26 de março às 10h no contexto do projeto "Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação". A abertura será realizada por meio do lançamento de 4 livros: livro 1) OLIVEIRA, Carina Costa de; SILVA, Solange Teles; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota;  GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Volume 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020; livro 2) BARROS-PLATIAU, A.F.; OLIVEIRA, C.C (Orgs). A Conservação dos Recursos Vivos em Áreas além da Jurisdição Nacional: BBNJ e Antártica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020; livro 3) OLIVEIRA, Carina Costa; LANFRANCHI, Marie-Pierre, BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; GALINDO, George Rodrigo Bandeira.  A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos/La fonction du droit dans la gestion durable des ressources Minerales Marines. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021; livro 4) OLIVEIRA, Carina Costa de; LANFRANCHI, Marie-Pierre; MONEBHURRUN, Nitish. Dicionário sobre a função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos/Dictionnaire sur la fonction du droit dans la gestion durable des ressources minérales marines. Campinas: Pontes, 2021.

  8. 03/26/2021

    GERN-UNB #16 - A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa

    Trata-se do décimo sexto Webinário que ocorre no dia 15 de dezembro às 10h no contexto do projeto " Direito, sustentabilidade e suas interfaces: pesquisa em ação".   Segue abaixo o tema que será objeto de discussão entre os convidados:  Dissertação: Breno Soares Leal Júnior (Dom Helder) -  “A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa: um dilema do Brasil no contexto do direito internacional”.    O tema contará com as contribuições dos nossos convidados debatedores: Márcio Luís de Oliveira (UFMG/ ESDHC/ Consultor-Geral da CTL do Poder Executivo de MG), Rafaela da Rosa (Juíza Federal no TRF da 4ª Região), Giovani Clark (PUC Minas/ UFMG), Patrícia Marques (Engenheira Química e mestranda na Steinbeis Hochschule Berlin) e Rogério Rocco (EMERJ/ ICMBIO).   A mediação do evento ficará por conta do professor André de Paiva Toledo (ESDHC) e da professora Carina Oliveira (GERN-UnB).   Para conhecer todo o projeto e ter acesso a todos os webinários ver:  https://sites.google.com/ndsr.unb.br/...​

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