JBA TaxCast: o podcast tributário da JBA Advocacia e Consultoria

Alexandre Alkmim
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Notícias semanais sobre tributação no Brasil

Episodes

  1. 03/10/2022

    Tributação dos Combustíveis pelo ICMS

    Comentários acerca da publicação do PLP 11 pelo Senado Federal, instituindo a monofásica e alíquotas específicas na tributação dos combustíveis

    8 min

  2. 06/23/2021

    CIDE REMESSAS (Royalties) em pauta

    Análise sobre a CIDE REMESSAS, também conhecida como CIDE Royalties, cuja constitucionalidade será analisada pelo STF no próximo dia 30 de junho de 2021

    9 min

  3. 06/09/2021

    Tributação na restituição de tributos

    Análise sobre os cenários decorrentes da tributação na restituição de tributos, (i) quanto ao principal: com ou sem depósito, pagos no lucro real ou no lucro presumido e (ii) quanto à SELIC, como receita financeira ou como receita operacional; assim como, em qualquer caso, quanto ao momento do reconhecimento da receita.

    10 min

  4. 06/02/2021

    Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

    O STF julgou o tema 1099 favoravelmente aos contribuintes, determinando a não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados diferentes. Mas, e os créditos do ICMS no estado de origem? Sim, ainda existe risco fiscal.

    7 min

  5. 05/17/2021

    Resumo explicativo da de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

    Enfim, entenda o que decidiu o STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e seus efeitos

    8 min

  6. 05/10/2021

    Você sabe o que propõe a Reforma Tributária?

    A proposta de Reforma Tributária não é só unificação de tributos. Propõe-se um modelo novo de apuração de tributos no formato do IBS

    15 min

  7. 05/03/2021

    Reforma Tributária

    Reforma tributária - Comissão Mista

    18 min

  8. 04/30/2021

    Exclusão do ICMS da b.c. do PIS/COFINS

    Adiamento do julgamento pelo STF e considerações sobre a possível modulação dos efeitos: exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

    5 min

  9. Trailer

    JBA TaxCast: o podcast tributário da JBA Advocacia e Consultoria (Trailer)

    JBA TaxCast: o podcast tributário da JBA Advocacia e Consultoria

    1 min

  10. 04/28/2021

    Episódio 1 - 28/04/2021

    Expectativas quanto a decisão do STF na modulação dos efeitos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    5 min

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