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Conteúdo diverso e atual, sobre os temas mais relevantes que permeiam o meio jurídico. Acompanhe periodicamente nossos diversos podcasts aqui no Spotify, canal no YouTube e artigos do nosso blog. http://www.molina.adv.br Instagram - @molinaadvogados

01/05/2023

Formas de Investimentos para Empresas e Startups

As advogadas Gabriela Veras e Ludmila Zaroni comentam quais são as formas de uma empresa ou startup receber investimento. Confira!
01/05/2023

Plano de Stock Option para Startups

As advogadas Gabriela Veras e Ludmila Zaroni explicam como funciona plano de Stock Option ou Plano de Opção de Compra de Ações. Instrumento muito utilizado para remunerar os colaboradores em Startups em fase inicial. Confira!
01/05/2023

Governança Corporativa para Startups

Nesse podcast trazemos a importância da Governança Corporativa para as startups. A Governança Corporativa pode auxiliar nos planos de crescimento das startups, inclusive ajudando na transparência para futuros investidores. Confira esse bate-papo com Gabriela Veras de Souza e Ludmila Zaroni.
12/03/2021

O que você precisa saber da Due Diligence

Nesse podcast trazemos aspectos importante da a Due Diligence, como quando ela deve ser feito, quais seus tipos, bem como o motivo pelo qual essa prática é relevante para seu negócio.
12/01/2021

Não Incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa SELIC

Nesse podcast, Aline traz os detalhes do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 (Tema 962 da Repercussão Geral), em que ficou definida a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic recebida pelas empresas nas ações de repetição de indébito tributário.
11/29/2021

CARF e o planejamento tributário: poderiam ser tributadas pelo lucro real duas empresas segregadas (do mesmo conglomerado) optantes pelo presumido?

Determinada empresa optante pelo Lucro Presumido se dividiu em mais duas outras empresas, também optantes por esse regime de tributação. Contudo, foi autuada sob o entendimento de que a soma dos lucros obtidos pelas três chegaria a montante superior ao permitido pelo Lucro Presumido, sendo autuadas a pagar seus tributos pelo Lucro Real. Seria possível o Fisco efetuar essa autuação por uma questão de planejamento tributário? Veja o entendimento do CARF nesse caso e nossas considerações sobre o tema.
11/26/2021

Manutenção de crédito de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Nesse podcast, esclarecemos que, desde a edição da Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça, é sabido que não há ocorrência do fato gerador do ICMS nas operações de remessa de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica em virtude da ausência de transferência da titularidade jurídica do bem, assim como em razão da inexistência de atos de mercancia. No entanto, muitas dúvidas surgem no que se refere a possibilidade de manutenção dos créditos advindos dessas operações, sendo certo que alguns contribuintes veem essa questão com desconfiança, pois temem que o fisco qualifique como operações de não incidência e, por consequência, exijam o estorno do crédito. Confira nosso vídeo no qual sanearemos essas dúvidas.
11/25/2021

Importância da regularidade fiscal para startups

Nesse podcast trazemos a importância da regularidade fiscal para as startups, tanto nas operações entre particulares como também perante órgãos públicos. Abordamos também quais são os tipos de certidões fiscais que podem ser emitidas perante os órgãos públicos.

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