A Proibição De Transfusão De Sangue Com Fulcro Na Religião

Maria Eduarda Stanislau Borges
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Ao abordar as jurisprudências com enfoque civil-constitucional, analisando o tema “A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião” visando estabelecer os valores albergados em nossa Constituição no que tange a recusa de se submeter as transfusões de sangue e assim, colocando em risco, a própria vida, fundamentada em crença religiosa. Este trabalho irá trazer valores dos direitos fundamentais, com uma base teórica sólida para a discussão da questão específica. Para isso, foram estudadas bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente; artigos e jurisprudências; que restaram por demonstrar a não ocorrência de colisão de direitos fundamentais, tendo em vista que as Testemunhas de Jeová não querem dispor de seu direito à vida, por fundamento religioso, e sim de garanti-lo em sua forma integral por aceitar a utilização de melhores métodos. Contudo a Doutrina garante a liberdade de consciência e de crença, desde que não viole o direito a vida, sendo esse o direito primordial o qual se constrói os demais direitos.  

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  1. 06/19/2021

    A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião

    Ao abordar as jurisprudências com enfoque civil-constitucional, analisando o tema “A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião” visando estabelecer os valores albergados em nossa Constituição no que tange a recusa de se submeter as transfusões de sangue e assim, colocando em risco, a própria vida, fundamentada em crença religiosa,este trabalho irá trazer valores dos direitos fundamentais, com uma base teórica sólida para a discussão da questão específica. Para isso, foram estudadas bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente; artigos e jurisprudências; que restaram por demonstrar a não ocorrência de colisão de direitos fundamentais, tendo em vista que as Testemunhas de Jeová não querem dispor de seu direito à vida, por fundamento religioso, e sim de garanti-lo em sua forma integral por aceitar a utilização de melhores métodos. Contudo a Doutrina garante a liberdade de consciência e de crença, desde que não viole o direito a vida, sendo esse o direito primordial o qual se constrói os demais direitos.

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Ao abordar as jurisprudências com enfoque civil-constitucional, analisando o tema “A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião” visando estabelecer os valores albergados em nossa Constituição no que tange a recusa de se submeter as transfusões de sangue e assim, colocando em risco, a própria vida, fundamentada em crença religiosa. Este trabalho irá trazer valores dos direitos fundamentais, com uma base teórica sólida para a discussão da questão específica. Para isso, foram estudadas bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente; artigos e jurisprudências; que restaram por demonstrar a não ocorrência de colisão de direitos fundamentais, tendo em vista que as Testemunhas de Jeová não querem dispor de seu direito à vida, por fundamento religioso, e sim de garanti-lo em sua forma integral por aceitar a utilização de melhores métodos. Contudo a Doutrina garante a liberdade de consciência e de crença, desde que não viole o direito a vida, sendo esse o direito primordial o qual se constrói os demais direitos.  

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