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Podcast by Fundação Dom Cabral

  1. Oct 20

    Caminhos para aperfeiçoar as instituições brasileiras - episódio 4 - Processo Legislativo

    Neste episódio do podcast Caminhos para Aperfeiçoar as Instituições Brasileiras, o professor Bruno Carazza conversa com a cientista política Beatriz Rey sobre os desafios e as oportunidades de aprimoramento do processo legislativo brasileiro. A partir de pesquisas recentes sobre o funcionamento do Congresso Nacional, a convidada analisa como o fortalecimento do Poder Legislativo nas últimas décadas não foi acompanhado pelo aperfeiçoamento das regras institucionais responsáveis por garantir transparência, previsibilidade e qualidade do debate parlamentar. Ao longo da conversa, são discutidas práticas que têm concentrado poder nas lideranças do Congresso e reduzido a participação dos parlamentares e da sociedade no processo decisório, como o uso excessivo do regime de urgência, votações remotas em temas de grande relevância, esvaziamento das comissões temáticas e a adoção de atalhos regimentais que aceleram a tramitação de propostas sem a devida análise técnica. O episódio também apresenta propostas concretas para fortalecer a qualidade da democracia brasileira, incluindo maior transparência nas decisões do Legislativo, valorização das comissões, ampliação da participação social e uso responsável da tecnologia para aproximar cidadãos do debate público. Mais do que uma discussão sobre regras internas do Congresso, o debate mostra como o rito legislativo influencia diretamente a qualidade das políticas públicas e, consequentemente, a vida dos brasileiros.

    Caminhos para aperfeiçoar as instituições brasileiras - episódio 4 - Processo Legislativo

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