Neste episódio comentamos sobre os desafios e as soluções técnicas para a aferição de idade na internet, um tema que ganhou forte destaque com as novas regras do ECA Digital. Você irá descobrir como funcionam os protocolos de conhecimento zero, também conhecidos como Zero-Knowledge Protocol ou ZKP, e de que forma eles permitem comprovar a maioridade de um usuário sem expor dados pessoais sensíveis. Você entenderá a diferença entre ferramentas invasivas, como a biometria facial, e métodos técnicos que respeitam a privacidade e a proteção de dados, utilizando criptografia aplicada e padrões internacionais de segurança da informação. Além disso, você vai aprender sobre os impactos práticos da regulamentação da ANPD no controle de acesso a conteúdos restritos e como evitar o rastreamento excessivo por grandes empresas de tecnologia. O debate também aborda táticas de engenharia social, destacando uma série educativa sobre phishing baseada na psicologia da fraude, que é um conhecimento essencial para evitar golpes online e vazamento de dados. Ao longo da discussão, você verá que é possível equilibrar a proteção no ambiente digital com a garantia da intimidade, sem adotar modelos de vigilância em massa durante a autenticação de sistemas. Para não perder nenhuma discussão sobre tecnologia, direito e sociedade, assine o podcast na sua plataforma de áudio favorita e siga nossos perfis no YouTube, Mastodon, Blue Sky, Instagram e TikTok. Aproveite para avaliar o programa e compartilhar o conteúdo com outras pessoas interessadas no assunto. Você também pode apoiar o projeto acessando a plataforma de financiamento coletivo indicada no áudio ou enviando suas dúvidas e sugestões diretamente para o nosso e-mail oficial. Esta descrição foi realizada a partir do áudio do podcast com o uso de IA, com revisão humana Visite nossa campanha de financiamento coletivo e nos apoie! Conheça o Blog da BrownPipe Consultoria e se inscreva no nosso mailing ShowNotes The Psychology of Fraud, Persuasion and Scam Techniques LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) DECRETO Nº 12.880, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Mecanismos confiáveis de aferição de idade – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES Radar tecnológico – Mecanismos de aferição de idade 📝 Transcrição do Episódio Sejam todos muito bem-vindos e bem-vindas. Estamos de volta com o Segurança Legal, o seu podcast de segurança da informação, Direito da Tecnologia e Tecnologia e Sociedade. Eu sou o Guilherme Goulart e aqui comigo está o meu amigo Vinícius Serafim. E aí, Vinícius, tudo bem? Olá, Guilherme, tudo bem? Olá aos nossos ouvintes. Sempre lembrando que para nós é fundamental a participação de todos. Aproveite perguntas, críticas e sugestões de tema. Para isso, você já sabe. Você pode mandar uma mensagem para podcast@segurancalegal.com. Na verdade, se você já sabe, eu não precisaria dizer. Mas enfim, [risadas] é o que está escrito aqui na nossa abertura. Então, no YouTube, você pode nos assistir também no YouTube, lá no Mastodon, no Blue Sky, no Instagram e também no TikTok. Esse com alguns cortes. Interessante até para… Aliás, Vinícius, fala um pouquinho sobre a tua sériezinha que você está fazendo. Que eu achei super interessante pelo seguinte, isso não estava na pauta, mas enfim. Porque esses dias o pessoal lá da faculdade começou a falar sobre phishing e eu mandei aquele teu vídeo para eles, eles adoraram, assim, esclarecedor e tal. Fala um pouquinho sobre esse projeto aqui. Não é? É do livro. Agora a gente pegou, só que eu não estou com o livro aqui na minha frente, está no outro lugar. Mas eu tenho o livro que fala sobre a psicologia da fraude, da fraude. De esquema e tudo mais. Vai falando aí. Que a autora é a Martina Dove, a autora do livro. E esse livro a gente já tem ele há uns bons anos, inclusive vai sair a versão nova. Eu comprei na pré-venda agora. Ela atualizou o livro, acho que sai em setembro, se eu não estou enganado. Mas é um livro que a gente já tem há alguns anos. Foi logo que ele saiu. Eu ouvi uma entrevista que ela deu num podcast e assim, nossa, a gente precisa desse livro. Aí eu comprei o livro e esse livro é muito interessante. Inclusive agora vamos fazer o merchan da Brown Pipe nos nossos testes de phishing. Porque o que você vê normalmente aí no mercado em termos de phishing, você vai num site, compra tantos envios e créditos lá e faz os envios para todo mundo e tal. E quando a gente faz phishing, a gente cria as campanhas. Nós criamos as campanhas para cada situação. E a gente sempre fez com base na nossa experiência do tipo de coisa que as pessoas caem, o que a gente conhece, o que se tem de golpe comum e tal. E esse livro, quando ele saiu, foi para nós um upgrade assim nas campanhas de phishing, porque ele dá… a Martina Dove, ela fez uma pesquisa, não é achismo e tal, então ela fez uma pesquisa e ela te traz quais são os elementos que fazem com que funcione um scam. É muito interessante. E aí nós decidimos, Guilherme, fazer essa série, digamos assim, eu e a Camila. Porque no Instagram a coisa é mais rápida, são vídeos mais curtos. Então, a gente achou interessante contribuir de alguma maneira com algo que seja útil ali. Não adianta a gente falar dos nossos serviços no Instagram. Não faz sentido, ninguém vai querer ver ali. É. E aí a gente resolveu assim, o que a gente pode fazer de útil que marque a presença do Segurança Legal e da Brown Pipe no Instagram? E essa é uma das coisas que a gente encontrou assim, tem um monte de gente caindo em golpe, todo mundo falando de golpe, golpe do advogado. A OAB Rio Grande do Sul. Eles estão, a OAB Rio Grande do Sul está fazendo uma campanha no estado inteiro com material, bem forte para combater o tal do golpe do advogado, que é um scam feito com pessoas que têm processos. Os dados dos processos são públicos e os caras olham os dados dos processos, ligam dizendo que tem alguma notícia, algum dinheiro que tem para sair e pedem grana. Então assim, é um troço horroroso que está acontecendo. Então teve um evento da OAB daqui de Três de Maio, que me convidaram para ir lá falar sobre isso também, junto com o delegado da Polícia Civil daqui da cidade e mais o delegado das prerrogativas dos advogados aqui da cidade e a presidente também, a Laura Redel, que é a presidente da OAB aqui em Três de Maio. E se discutiu esse assunto. Foi no auditório, foi bem legal assim, bastante gente. E eu já estava… coincidentemente eu fui convidado para isso depois de ter planejado a série junto com a Camila. E a gente entendeu que seria extremamente útil fazer essa série para instruir as pessoas. Então, se você for lá no Instagram, vocês vão ver que são vídeos curtos, um minuto aproximadamente, e cada um deles vai progredindo, vai seguindo o que a Martina Dove explicou na pesquisa dela. E é só coisa útil, não tem enrolação ali. Também está lá no YouTube Shorts. Então você, se não gosta do Instagram, vai lá no YouTube Shorts. O nome do livro é The Psychology of Persuasion Techniques. Martina Dove, aliás, dove em italiano quer dizer onde, e dove em inglês é pomba. [risadas] E inglês é pomba. Pomba. É verdade. E então uma nota mental para a gente aqui. Quando terminar a série, Vinícius, vamos transformar num episódio. Tem inclusive vídeo no YouTube, daí é um pouco mais longo. O vídeo no YouTube, além dos shorts, no YouTube nós temos os vídeos com… a gente fez um vídeo com as dicas condensadas dos primeiros três vídeos do Instagram. Pega aí o link depois. Isso tudo foi a abertura, gente. Saiu um pouquinho do planejado. [risadas] Tem o blog, o episódio vai ser curto. Tem o e-mail semanal e tem a nossa campanha de financiamento coletivo lá no apoia.se/segurancalegal, que a gente sempre conclama que você, se puder, faça. Essa ajuda é importante para a gente. Nos ajuda a manter aqui toda a nossa infraestrutura, microfones. Se não quiser e quiser apoiar de outra forma, divulga o podcast, apresenta ele para outras pessoas. Para nós é muito importante. Isso. E isso a gente sempre fala, a gente tem muita sorte porque a gente conseguiu reunir em torno desse projeto pessoas muito legais. É uma exceção na internet assim. Mas enfim, apoia.se/segurancalegal. Bom, a gente volta aqui hoje depois do nosso episódio que a gente gravou sem ser as notícias, o café, que a gente falou sobre algumas notícias antes, a gravação com Paulo Rená no 413, e a gente tinha prometido lá que a gente voltaria para falar fazendo uma abordagem um pouco mais técnica sobre as questões de aferição de idade. Isso na esteira do que o ECA Digital tem colocado, que é a grande preocupação. Ou seja, como é que eu vou fazer de fato esse processo um pouco maior de aferição de idade? O decreto que regulamenta o ECA Digital, decreto 12.880, fala em aferição de idade como um termo geral, e aí verificação de idade, que é um procedimento específico. Enfim, e aí logo vem à tona a questão do ZKP. E eu acho que a gente pode começar, Vinícius, você explicando, claro, pensando sempre como a gente sempre faz, que a audiência não é só de pessoas técnicas. Então a gente pode ter advogados, até gente da área técnica que não tem muita intimidade ou familiaridade com esses conceitos. Então, acho que você começa
