A Regra do Bloco

Ciro Chagas
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Todo dia, em menos de dez minutos, uma história para entender a blockchain, o Bitcoin e o ponto em que tudo isso encontra a lei. Do zero, sem jargão e sem pânico. Ao fim de cada episódio, a regra do bloco, a lição que cabe numa frase. Com Ciro Chagas.

  1. 16h ago

    Episódio 32. As quatro forças que regulam, a lei, as normas, o mercado e a arquitetura

    O quebra-molas na frente da escola faz o mesmo trabalho da placa de velocidade máxima, só que pela arquitetura. A partir dele, este episódio apresenta as quatro forças que regulam o que qualquer pessoa faz, a lei, as normas sociais, o mercado e a arquitetura, que na internet é o código, e testa, uma por uma, se elas alcançam uma blockchain. A partir do livro de Lawrence Lessig sobre o código e as outras leis da internet e do livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright sobre blockchain e direito. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Lawrence Lessig, Code and Other Laws of Cyberspace, Basic Books, 1999, capítulo 7. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, The Rule of Code, Harvard University Press, 2018, capítulo 11. Matthias Nadler e Fabian Schär, Tornado Cash and Blockchain Privacy, A Primer for Economists and Policymakers, Federal Reserve Bank of St. Louis Review, 2023. No próximo episódio, o código que ninguém desliga, quando a regra vira software.

  2. 1d ago

    Episódio 31. Quem governa o que não tem dono, a guerra do tamanho do bloco

    Em 2017, uma briga de anos sobre quantas transações cabem em cada bloco do bitcoin terminou com um grupo saindo da rede e criando uma moeda paralela, o Bitcoin Cash. Este episódio conta a guerra do tamanho do bloco, com programadores, mineradores e donos de moeda puxando para lados diferentes, e mostra o que ela revela sobre quem muda as regras de uma rede que não tem dono. A partir do livro do professor Kevin Werbach sobre blockchain e confiança, com o paradoxo do sociólogo Vili Lehdonvirta, e do livro de Lawrence Lessig sobre o código e as outras leis da internet, que tornou famosa a frase o código é a lei. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulo 7. Lawrence Lessig, Code and Other Laws of Cyberspace, Basic Books, 1999, capítulo 1. Nathaniel Popper, Some Bitcoin Backers Are Defecting to Create a Rival Currency, The New York Times, 25 de julho de 2017. No próximo episódio, as quatro forças que regulam, a lei, as normas, o mercado e a arquitetura.

  3. 4d ago

    Episódio 30. Contratos não tão inteligentes, o código que executa o erro com a mesma fidelidade do acerto

    Em 2015, dois autores ligados à Fundação Ethereum escreveram que o contrato feito em código acabaria com a ambiguidade. Em 2017, a carteira de uma empresa cofundada por um deles travou mais de cento e sessenta milhões de dólares em ether, por um comando dado, ao que parece, por acidente. Este episódio põe frente a frente as duas respostas sobre transformar contrato em programa, a de quem quer acabar com a ambiguidade e a de quem defende a dúvida, e mostra a saída que dá razão em parte às duas. A partir do livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright sobre blockchain e direito, do capítulo de Gavin Wood e Aeron Buchanan num manual de moedas digitais e do livro do professor Kevin Werbach. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, The Rule of Code, Harvard University Press, 2018, capítulo 4. Gavin Wood e Aeron Buchanan, Advancing Egalitarianism, capítulo 19 do Handbook of Digital Currency, Elsevier, 2015. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulos 6 e 7. No próximo episódio, quem governa o que não tem dono, a guerra do tamanho do bloco.

  4. 5d ago

    Episódio 29. O erro de Satoshi, as corretoras e a confiança que voltou para o meio do caminho

    Em janeiro de 2019, os clientes da QuadrigaCX, uma das maiores corretoras de criptomoedas do Canadá, souberam que o cofundador tinha morrido. A explicação que correu o mundo foi a de que as moedas tinham ficado inacessíveis com a morte dele, e uma investigação oficial mostrou outra coisa. Este episódio conta as duas vezes em que a mesma corretora perdeu dinheiro de clientes, uma por um erro de programa e outra pelas mãos de quem a comandava, e mostra para onde a confiança vai quando a moeda fica num aplicativo. No fim, o que a lei europeia e as regras do Banco Central passaram a exigir de quem guarda criptomoedas dos outros. A partir do livro do professor Kevin Werbach e do artigo de Luz Parrondo sobre o regulamento europeu dos criptoativos. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulo 6. Luz Parrondo, El Reglamento de Mercados en Criptoactivos (MiCA), Técnica Contable y Financiera, 2023. Satoshi Nakamoto, Bitcoin, A Peer-to-Peer Electronic Cash System, 2008. Ontario Securities Commission, QuadrigaCX, A Review by Staff of the Ontario Securities Commission, 2020. Regulamento (UE) 2023/1114. Lei 14.478/2022, Decreto 11.563/2023, Resolução BCB 520/2025 e Código de Defesa do Consumidor. No próximo episódio, contratos não tão inteligentes, o código que executa o erro com a mesma fidelidade do acerto.

  5. 6d ago

    Episódio 28. Por que blockchain, afinal, o Whoppercoin e o teste da máquina a vapor

    Em 2017, o Burger King da Rússia lançou a própria criptomoeda e anunciou que comer hambúrguer tinha virado estratégia de investimento. Era um programa de pontos com roupa nova. Este episódio abre uma parte nova da série, a do que pode dar errado, e põe a blockchain no banco dos réus, acusada de ser moda. A defesa usa o teste que dois economistas criaram para reconhecer as tecnologias que mudam uma época, como a máquina a vapor e o motor elétrico, e a sentença sai dividida. A partir do livro do professor Kevin Werbach e do estudo de Timothy Bresnahan e Manuel Trajtenberg sobre as tecnologias de propósito geral. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulos 4 e 6. Timothy Bresnahan e Manuel Trajtenberg, General Purpose Technologies, Engines of Growth?, NBER Working Paper 4148, 1992, publicado no Journal of Econometrics em 1995. No próximo episódio, o erro de Satoshi, as corretoras e a confiança que voltou para o meio do caminho.

  6. Oct 20

    Episódio 27. A fechadura que obedece a um programa, a blockchain das coisas e quem responde pela máquina

    Uma flor de metal, o Plantoid, que dança para pedir bitcoin, guarda o próprio dinheiro e paga quem apresentar a melhor proposta para construir a filha dela. Uma máquina de lavar que compra o sabão sozinha. Uma fechadura que abre quando o aluguel chega, com regras gravadas pelo fabricante que talvez nem um juiz consiga mudar. Este episódio mostra a blockchain saindo da tela e entrando nas coisas, e o que acontece com a responsabilidade quando a máquina age sozinha, a partir do livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright, do artigo de Reginaldo José da Rosa e colegas sobre os registros distribuídos, do Código de Defesa do Consumidor e das resoluções do Parlamento Europeu de 2017 e de 2020 sobre robôs e inteligência artificial. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, Harvard University Press, 2018, capítulo 10. Reginaldo José da Rosa, Rogério Hermínio da Silva, Roderval Marcelino e Vilson Gruber, Tecnologias de contabilidade distribuídas (DLTs), evolução, diferenças, similaridades e vantagens, Revista Humanidades e Inovação, 2020. Código de Defesa do Consumidor, art. 12. Parlamento Europeu, resoluções de 16 de fevereiro de 2017 e de 20 de outubro de 2020. Diretiva (UE) 2024/2853, sobre a responsabilidade por produtos defeituosos. No próximo episódio, o Whoppercoin e o teste da máquina a vapor.

  7. Oct 19

    Episódio 26. A blockchain como cartório, o que o registro prova e o que ele não prova

    Durante a guerra na Síria, cartórios de registro de imóveis foram incendiados para apagar a prova de quem era dono de quê. Segundo dois autores, se esse registro estivesse numa blockchain mantida por muita gente, o fogo teria pouco efeito. Mas o que um registro desses prova, de fato, quando chega a um processo? Este episódio põe a promessa da blockchain como cartório à prova de três perguntas, quando, o quê e quem, a partir do livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright, do capítulo da juíza espanhola Yolanda Ríos López sobre a blockchain como prova no processo civil, do Código de Processo Civil, da lei dos cartórios e das normas nacionais sobre a autenticação digital feita pelos tabeliães de notas. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, Harvard University Press, 2018, capítulo 6. Yolanda Ríos López, Aspectos procesales, em Moisés Barrio Andrés (dir.), Criptoactivos, Retos y desafíos normativos, Wolters Kluwer, 2021. Código de Processo Civil, arts. 369, 411, 422 e 429. Lei 8.935/1994, arts. 3º e 22. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, Foro Extrajudicial, art. 305. No próximo episódio, a fechadura que obedece a um programa.

  8. Oct 16

    Episódio 25. O ataque, o fork e a primeira lição, o dia em que o Ethereum se dividiu em dois

    Em junho de 2016, alguém achou uma brecha no programa do The DAO, a empresa sem chefe montada no Ethereum, e tirou do cofre um terço do que milhares de pessoas tinham depositado, seguindo à risca o que estava escrito. O atacante se apropriou do dinheiro alheio, ou só usou o programa do jeito que ele funcionava? Este episódio conta o ataque, a briga em torno do lema de que o código é a lei e a decisão que mudou o registro do Ethereum e dividiu a rede em duas, a partir do livro do professor Kevin Werbach, do capítulo de Alfonso Delgado de Molina Rius e Vicente García Gil sobre contratos inteligentes, do relatório da SEC sobre o The DAO e do Código Civil brasileiro. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulos 3 e 7. Alfonso Delgado de Molina Rius e Vicente García Gil, Los contratos inteligentes o smart contracts, em Aurelio Gurrea Martínez e Nydia Remolina (dirs.), Fintech, Regtech y Legaltech, Tirant lo Blanch, 2020. Securities and Exchange Commission, relatório de investigação sobre o The DAO, 2017. Ethereum Foundation, comunicados de 17 de junho e 20 de julho de 2016. Ethereum.org, histórico dos forks. Código Civil, art. 884. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulos 8 e 9. No próximo episódio, a blockchain como cartório.

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Todo dia, em menos de dez minutos, uma história para entender a blockchain, o Bitcoin e o ponto em que tudo isso encontra a lei. Do zero, sem jargão e sem pânico. Ao fim de cada episódio, a regra do bloco, a lição que cabe numa frase. Com Ciro Chagas.

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