Momento Trabalhista

Dr. Marcel Schiavoni
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  • BUSINESS NEWS

Criado a partir dos vídeos compartilhados no YouTube, em canal com o mesmo nome, este podcast esclarece de forma rápida e objetiva os principais assuntos do Direito do Trabalho.

  1. 01/27/2022

    Rescisão durante o afastamento médico.

    São comuns no RH das empresas dúvidas sobre a rescisão do contrato durante o período de afastamento do empregado por licença médica. As perguntas mais frequentes são: Posso dispensar o empregado durante o período de afastamento? Deve ser cancelado o aviso prévio trabalhado se durante o seu curso o empregado apresenta um atestado médico? E ainda: E se o empregado apresentar um pedido de demissão durante o período de atestado médico, a empresa pode aceitar e realizar a rescisão do contrato?

    6 min

  2. 01/26/2022

    Revisão da Vida Toda

    A Revisão da Vida Toda pretende permitir que nos cálculos do benefício previdenciário do INSS sejam incluídas as contribuições anteriores a julho de 1994. É necessária uma ação judicial para conseguir a sua aplicação.

    3 min

  3. 01/19/2022

    Acordo extrajudicial X Rescisão por acordo comum

    Tanto o acordo extrajudicial como a rescisão por acordo comum são novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. Mas você sabe como eles ocorrem na prática e a diferença entre eles? Ouça este episódio e descubra!

    5 min

  4. 01/18/2022

    Antecipação de férias

    O empregador pode antecipar as férias do seu empregado? Em qual situação? Quais as consequências? O empregado pode escolher em qual momento sair de férias?

    3 min

  5. 06/04/2021

    Trabalho infantil: uma espécie de violência infantil!

    O trabalho infantil é indiscutivelmente uma espécie de violência infantil. Alguns avanços legislativos e práticos já ocorreram para diminuir esta grave violência à criança e ao adolescente, mas ainda é mais comum do que imaginamos.

    10 min

  6. 05/28/2021

    Afastamento do trabalho da empregada gestante, durante a pandemia da Covid-19

    A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021, determina que a empregada gestante seja afastada do trabalho presencial. Ouça este podcast para saber o que fazer nesta situação.

    6 min

  7. 05/21/2021

    Vínculo de emprego e os aplicativos de entrega e transporte

    Duas correntes doutrinárias tratam da possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo empregatício entre os motoristas/entregadores e as empresas de aplicativos de entrega e transporte. Ouça esse podcast e entenda qual o fundamento jurídico utilizado por cada uma delas.

    10 min

  8. 04/30/2021

    Novas Medidas Provisórias trabalhistas (1.045 e 1.046)

    Assim como ocorreu no início da pandemia da Covid-19, o governo federal novamente editou duas Medidas Provisórias que permitem a redução proporcional da jornada e do salário e a suspensão do contrato de trabalho pelas empresas, e também flexibilizar algumas regras trabalhistas.

    7 min
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    Dr. Marcel Schiavoni
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