MP no Rádio

Ministério Público do Paraná

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público. Envie sua dúvida para mpnoradio@mppr.mp.br.

  1. Crimes e infrações de trânsito, os ilícitos mais comuns e as penalidades cabíveis nessas situações

    5D AGO

    Crimes e infrações de trânsito, os ilícitos mais comuns e as penalidades cabíveis nessas situações

    O MP no Rádio de hoje trata dos crimes de trânsito, com a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela fala da diferença entre uma infração e um crime de trânsito, aponta quais são os ilícitos mais comuns e as punições cabíveis nesses casos, tanto as administrativas, como multas ou a perda da carteira de habilitação, até a penas relacionadas a processos judiciais, como prisão e indenizações. Conforme o Anuário Estatístico de 2024 do Detran-PR, o Paraná tinha até dezembro uma frota total de 8.670.832 veículos cadastrados e registrou no ano passado 44.233 sinistros de trânsito, com 1.748 vítimas fatais e 45.127 não fatais (considerando vias urbanas e rodovias).

    16 min
  2. Enfrentamento ao Bullying: os desafios para se combater essa forma de violência

    OCT 21

    Enfrentamento ao Bullying: os desafios para se combater essa forma de violência

    Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, o 20 de outubro, data em que o sistema de educação e proteção à infância e juventude de todo o país se mobiliza para discutir formas de coibir essa violência. Para falar deste tema o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná, que explica o que é bullying (e também cyberbullying), fala da responsabilidade das escolas, famílias e Poder Público nesses casos, das consequências dessa violência a vítimas e autores e ainda das punições previstas para os agressores – inclusive os que têm menos de 18 anos.

    16 min
  3. Loteamentos clandestinos e os prejuízos que podem causar a quem compra um terreno e ao meio ambiente

    OCT 14

    Loteamentos clandestinos e os prejuízos que podem causar a quem compra um terreno e ao meio ambiente

    O MP no Rádio fala nesta edição sobre os empreendimentos imobiliários irregulares, também chamados de loteamentos clandestinos. O entrevistado é o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, que coordena o Núcleo Regional do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que caracteriza um loteamento irregular e o que o consumidor deve fazer para evitar uma compra assim. Destaca ainda as consequências jurídicas que pode responder quem implanta um projeto imobiliário desse e o problema ambiental relacionado a esse tipo de prática, entre outras questões.

    14 min
  4. Direitos dos consumidores quanto a planos de saúde e como esses serviços são regulados e fiscalizados

    OCT 7

    Direitos dos consumidores quanto a planos de saúde e como esses serviços são regulados e fiscalizados

    O MP no Rádio desta semana fala sobre os planos de saúde, com entrevista do promotor de Justiça Rudi Rigo Burkle, do Ministério Público do Paraná, que atua em Foz do Iguaçu. Durante a conversa ele explica como é a regulação e fiscalização dos planos, o que podem oferecer, quem pode contratar, a questão dos reajustes, a atuação do Ministério Público nesse tema e o que fazer em caso de violações contratuais ou má prestação do serviço. Em dezembro de 2024, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Brasil tinha 52,2 milhões de beneficiários de planos de saúde.

    14 min
  5. Direito de decidir: a capacidade jurídica dos idosos

    SEP 30

    Direito de decidir: a capacidade jurídica dos idosos

    Por conta do Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), o MP no Rádio trata nesta edição da capacidade jurídica da pessoa idosa: afinal, o fato da pessoa ter mais de 60 anos tem alguma influência jurídica na maneira como ela gerencia a própria vida? Para falar deste tema o programa recebe a promotora de Justiça Daniella Sandrini Bassi, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Ministério Público do Paraná.

    14 min
  6. O que são medidas protetivas, como são aplicadas e o que fazer para conseguir esse benefício

    SEP 23

    O que são medidas protetivas, como são aplicadas e o que fazer para conseguir esse benefício

    O MP no Rádio trata nesta edição de medidas protetivas de urgência, uma ferramenta legal prevista na Lei Maria da Penha e voltada a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A entrevistada é a promotora de Justiça Heloísa Missau Ruviaro, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses benefícios, como devem ser solicitados, quem pode ser beneficiado, qual a duração da medida e o que fazer em caso de descumprimento, entre outras questões.

    15 min
  7. Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e atuação do Ministério Público nessa questão

    SEP 16

    Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e atuação do Ministério Público nessa questão

    No domingo, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o MP no Rádio desta semana trata de acessibilidade, um tema diretamente relacionado a quem tem deficiência, mas que também impacta a vida de todos que, por qualquer razão, estão com a mobilidade reduzida. Os entrevistados são a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano e o engenheiro Roberto Luís Fonseca de Freitas, do Ministério Público do Paraná, que falam das questões legais e práticas relacionadas à inclusão, de edificações e equipamentos urbanos a tecnologias e serviços.

    15 min
  8. Maus-tratos e abandono contra animais de estimação e como noticiar essas violências

    SEP 9

    Maus-tratos e abandono contra animais de estimação e como noticiar essas violências

    O MP no Rádio trata nesta semana de abandono e maus-tratos contra animais, especialmente quanto a bichos de estimação. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Carolina Lacerda Schneider, do Ministério Público do Paraná, que explica o que a lei enquadra como maus-tratos e abandono, quais as penalidades cabíveis nessas situações e como é possível denunciar casos de violência contra animais. Segundo dados do governo federal, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

    16 min
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