Onze Supremos David Sobreira

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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Índice
03:43 Apresentação do convidado06:14 Contexto histórico14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos28:06 Julgamentos - Bloco 139:36 Julgamentos - Bloco 258:07 Julgamentos - Bloco 301:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml

No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.
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02:58 Apresentação do convidado05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?09:58 Lugar de fala13:38 Cancelamento: origem23:39 Pontos positivos e negativos33:58 O problema da hipermodernidade46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico01:04:07 Considerações finais01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão
Referências e indicações:
Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
Humilhado (Jon Ronson)
Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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Dall·e 3

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
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02:56 Abertura do episódio03:38 O que despertou o interesse no tema?06:15 O recorte metodológico09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?14:53 Uma abordagem jusnaturalista?24:34 O Terceiro Reich31:50 O Regime Soviético49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-8558:22 O Estado Islâmico01:07:44 Considerações finais01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
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Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
• CUPOM: CUPOMONZESUPREMOS
Índice
04:53 Início do episódio06:50 Introdução aos standards usados no tema26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)53:30 Bowers v. Hardwick (1986)01:11:46 Romer v. Evans (1996)01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
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19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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04:06 Abertura do episódio05:37 A proposta do livro08:29 A Legitimidade do controle político18:14 O estado das Reformas Constitucionais28:21 A questão da alocação de competências39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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02:37 Abertura do episódio05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital14:22 O alcance da proposta24:54 Redes Sociais e o domínio público36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste01:23:56 Os riscos das regulações01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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