Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais

Conversas que engrandecem

  1. 13h ago

    #301 O Supremo em Crise (com Wagner Gundim)

    🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master? No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:07 Apresentação 06:04 Recapitulação 13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal 28:45 Gângsterização Constitucional 37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade 47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual 55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo 01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros 01:24:37 A relação Executivo-Supremo 01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça 01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues 01:53:28 A reposta de Flávio Dino 02:17:08 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1 📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI 📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/ Imagem Revista CULT (adaptado por Dall-e) ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #301 O Supremo em Crise (com Wagner Gundim)

  2. Sep 2

    #300 A Theory of Constitutional Change (by Richard Albert)

    🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica. 🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/ ❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Cupom: ONZESUPREMOS 📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos / Chapters 00:00 Abertura / Oppening 05:24 Apresentação / Intro 07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution 13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment? 19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment 35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough? 41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil 49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture 01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses 01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme 01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments 01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory? 01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil 📚 Referências e indicações: 📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #300 A Theory of Constitutional Change (by Richard Albert)

  3. Aug 14

    #299 O Supremo e a Liberdade de Imprensa (com Luisa Ferreira)

    🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido? Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos, recebo Luisa Ferreira para analisar o caso Luís Pablo em suas três camadas: a constitucional, com o art. 5º, XIV, e a pergunta espinhosa de quem conta como jornalista; a penal, com o uso do tipo de perseguição contra atividade de reportagem e as acusações de vazamento funcional e pagamento por matérias; e a processual, com a extração integral de dispositivos, o encontro fortuito de provas e a competência originária do Supremo para investigar crimes contra seus próprios membros. Discutimos também o argumento mais difícil de todos – o de que ninguém pode usar a carteira de jornalista como escudo para monitorar a segurança de uma autoridade ameaçada – e tentamos construir, ao vivo, o teste constitucional que separaria a investigação legítima da devassa. Uma conversa sobre onde termina o jornalismo, onde começa o crime e quem, afinal, decide isso. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 09:28 Contexto 14:04 Sigilo da fonte como cláusula pétrea 17:54 Como identificar um jornalista? 24:14 O uso do Inquérito das Fake News 28:15 A proteção do sigilo da fonte 41:36 O sigilo profissional do advogado 48:43 O enquadramento do crime de perseguição 50:56 Considerações finais ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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  4. Aug 7

    #298 Os problemas no ensino da Introdução ao Direito (com Leonam Liziero)

    🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil? No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 📚 Referências e indicações: 📕 Leonam Liziero, Introdução à Teoria do Direito - Imagem Capa do livro “Introdução à Teoria do Direito", de Leonam Liziero ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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  5. Jul 31

    #297 Princípios, regras e policies (com João Alberto Lima)

    🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente? Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5218258152780642 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:05 Apresentação 08:38 Inquietações iniciais 17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade) 25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies 36:38 Uma advertência 44:08 Formas são irredutíveis 50:40 Princípios e regras são insuficientes 57:45 Princípios em Alexy após as policies 01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies 01:13:43 Hart ou Dworkin? 01:25:00 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl 📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq 📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX 📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II 📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF 📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse 🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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  6. Jul 24

    #296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

    🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia? Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3947124412000175 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:57 Apresentação 08:09 Introdução 18:39 Questão conceitual 28:41 Quais os limites da democracia militante? 39:04 Van den Bergh e Karl Popper 49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia? 01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica 01:23:55 A dogmática da Democracia Militante 01:47:49 Considerações finais 02:01:33 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2 📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr 📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY 📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo) 📕 András Sajó, Militant Democracy 📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf 📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

  7. Jul 10

    #295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)

    🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo? Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida. 🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/ 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 00:08 Apresentação 01:29 Introdução 03:15 O problema do compromisso não genuíno 05:07 A teoria hartiana 08:19 Aceitação social sem compromisso normativo 13:43 Quem precisa participar da aceitação social? 17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati 21:10 A visão dos oficiais 25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia 29:06 A questão dos especialistas 34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva 42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína  📚 Referências e indicações: 📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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  8. Jul 3

    #294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)

    🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê? Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:43 Apresentação 05:30 Contextualizando o livro 08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito 14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito 20:21 Discurso sobre o método 23:37 Como enxergar a função do Direito 26:27 Desacordo em nível pré-teórico 30:55 Direito como um conceito denso 35:49 Debate Hart-Fuller 47:24 Kramer e a força coercitiva 55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral 01:04:12 Considerações finais 01:06:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV 📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu 📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8 📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv 📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm 📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U Imagem Thomas Eakins, The Writing Master - 1882 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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