Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais
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Conversas que engrandecem

  1. #274 O Supremo e seu Código de Ética (com Conrado Hübner Mendes)

    16H AGO

    #274 O Supremo e seu Código de Ética (com Conrado Hübner Mendes)

    🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:41 Apresentação 04:04 Um código de ética funcionaria? 09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar? 14:10 É o momento adequado para discutir o tema? 21:02 Quem deve supervisionar o Supremo? 29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética? 38:48 Sobre o conflito de interesses 43:51 Entre transparência e privacidade 49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment? 57:17 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE 📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk 📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G 📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu 🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/ 🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml 🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf 🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/ Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 hr
  2. #273 Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios (com Lucas Aidar)

    FEB 6

    #273 Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios (com Lucas Aidar)

    🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9948896780023452 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Quebra Correte: QUEBRA15 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:06 Apresentação 05:32 A ascensão dos princípios 11:49 Reabilitação da razão prática 19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função 27:19 A estrutura da proporcionalidade 45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica 54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial 01:00:18 Princípios formais e a democracia 01:03:59 As críticas à teoria de Alexy 01:12:25 A recepção da teoria no Brasil 01:22:51 A teoria continua sendo adequada? 01:30:06 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy 📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk 📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU 📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L 📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8 📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2 Imagem ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 35m
  3. #272 The Dark Side of the Unconstitutional Constitutional Amendments Doctrine (com Vicente Benítez)

    JAN 30

    #272 The Dark Side of the Unconstitutional Constitutional Amendments Doctrine (com Vicente Benítez)

    🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais. 🔍 Currículo do convidado: https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Intro / Abertura 04:54 Presenting / Apresentação 06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD) 13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD 20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD 26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição 30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD? 37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva 41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD? 50:05 Final remarks / Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy 📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275 📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy 📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    57 min
  4. #271 A Ascensão do Governo Congressual (com Cláudio Couto)

    JAN 23

    #271 A Ascensão do Governo Congressual (com Cláudio Couto)

    🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478 Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B Link para o grupo da aula aberta: https://t.me/+GhEu9qQfz0E5NjAx 💰 Cupons de Desconto Quebra Corrente: QUEBRA15 Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:53 Apresentação 11:17 O presidencialismo de coalizão 20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988 27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária 38:47 Os problemas das emendas parlamentares 43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo 46:10 O problema normativo das emendas parlamentares 53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança 56:31 O problema da accountability 01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática 01:08:32 O que fazer? 01:15:17 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0 📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc 📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA 📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt 📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual 🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo Imagem Pedro França/Agência Senado ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 21m
  5. #270 Os limites da IA no Direito (com Lenio Streck)

    JAN 16

    #270 Os limites da IA no Direito (com Lenio Streck)

    🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito? Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas. 🔍 Currículo do convidado: http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:49 Apresentação/Introdução 13:35 Explicando o título do livro 22:49 Os problemas éticos e cognitivos 37:35 A IA no Judiciário 50:25 A substituição da cognição 57:52 A colonização da linguagem do Direito 01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes 01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana? 01:12:05 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ Imagem Rock'n Roll Monkey on Unsplash 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 18m
  6. #269 Como os Tribunais Morrem (com David Sobreira)

    JAN 9

    #269 Como os Tribunais Morrem (com David Sobreira)

    🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte? E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:03 Apresentação 08:38 Explicando o título e a proposta 11:31 A estrutura do trabalho 16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário? 29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito 41:01 A estrutura da tipologia 59:50 O problema do recorte metodológico 01:03:01 A experiência comparada 01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)? 01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer? 02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência 📚 Referências e indicações: 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322 📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730 🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo 🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/ Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

    2h 12m
  7. #268 Gilmar e a Lei de Impeachment (com Thomaz Pereira)

    12/12/2025

    #268 Gilmar e a Lei de Impeachment (com Thomaz Pereira)

    🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas? 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:00 Apresentação 06:52 Crimes de hermenêutica 17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar 25:45 Constitucionalismo abusivo 39:50 Uma abordagem normativa (deontológica) 45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF 50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento 01:03:34 Fachin e seu código de conduta 01:16:38 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322 📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292 🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo 🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem 🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada 🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/ 🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

    1h 19m
  8. #267 Constitucionalismo Negro (com Deivide Ribeiro)

    12/05/2025

    #267 Constitucionalismo Negro (com Deivide Ribeiro)

    🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5557812038389051 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:32 Apresentação 06:13 Contexto pessoal 21:01 Silêncio como categoria teórica 29:39 Memória e o "nós” brasileiro 35:03 Modernidade no território colonial 46:46 A Revolução Haitiana 01:04:42 A Constituinte de 1890-1891 01:38:11 O constitucionalismo negro hoje 📚 Referências e indicações: 📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

    1h 45m
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