Pod Esclarecer

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Pod Esclarecer é um podcast semanal do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e tem como objetivo levar o direito à sociedade. Cada episódio aborda uma situação do nosso dia-a-dia de forma concisa e pretende esclarecer o ouvinte sobre a sua resolução. A nossa missão é comunicar o direito de forma clara e acessível para que todos o compreendam.

  1. O Futuro da Justiça

    04/24/2025

    O Futuro da Justiça

    Esta semana o Pod Esclarecer conta com um episódio muito especial sobre o Futuro da Justiça. No dia 18 de maio de 2025, o país vai, uma vez mais, a eleições legislativas. Um novo grupo de deputados eleitos vai constituir uma nova Assembleia da República que decidirá sobre as medidas fundamentais para o futuro da nossa sociedade. Que propostas nos apresentam os partidos com assento parlamentar? Qual o futuro da Justiça em Portugal? À semelhança do ano passado, o Conselho Regional de Lisboa dedica um episódio do POD ESCLARECER à discussão das medidas mais relevantes para o Futuro da Justiça. O Presidente do CRLisboa convidou todos os partidos com assento parlamentar para este debate, estando presentes Paula Cardoso do PSD, Armando Grave do Chega, Paulo Muacho do Livre, João Ambrósio da Iniciativa Liberal, João Fernandes Ferreira da CDU e Tânia Mesquita do PAN. A moderação esteve a cargo de Filipe Alves, Diretor do Diário de Notícias e Amanda Lima, Editora-chefe – Diário de Notícias Brasil. Este episódio teve como media partner o Diário de Notícias. Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em ⁠ ⁠https://youtu.be/B9WtkypC7Nw

    1h 39m
  2. Metadados, um caos esquecido.

    04/08/2025

    Metadados, um caos esquecido.

    O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio sobre Metadados, um caos esquecido. Neste episódio recebemos dois ilustres convidados, Duarte Rodrigues Nunes, Doutor em Direito e Professor Associado da Universidade Europeia e da Universidade Lusíada e Bruno Pereira, Subintendente da PSP e Adjunto do Comandante da Divisão da Amadora para falarem da importância dos metadados na investigação criminal e os desafios enfrentados após decisões judiciais que afetam a privacidade e a segurança dos cidadãos. João Massano, Presidente do CRLisboa conversou com os nossos convidados sobre o tema polémico e a necessidade de um equilíbrio entre a proteção de dados e a eficácia das investigações. Se, por um lado, a análise dos dados é relevante para a investigação criminal, com pequenos detalhes que são cruciais, por outro, coloca-se a questão da violação dos dados pessoais. É necessária uma reforma na legislação e a adaptação às novas realidades digitais! O que são os metadados? Qual o impacto das decisões judiciais nas investigações? Quais os caminhos alternativos para a obtenção de provas? Estas e muitas outras questões são debatidas esta semana. Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/RVawNUUVcxw

    1h 12m
  3. 25 de abril, 50 anos com José Branco

    01/23/2025

    25 de abril, 50 anos com José Branco

    Esta semana no nosso podcast continuamos a série dos 50 anos do 25 de abril com um ilustre convidado O Presidente do CRLisboa, João Massano falou com o Procurador-Geral-Adjunto, José Branco sobre a evolução do Ministério Público nos últimos 50 anos. Nesta conversa, o nosso convidado discute a evolução da investigação criminal em Portugal, destacando a influência da democracia e dos media nos processos judiciais e a necessidade de adaptação às novas tecnologias. A importância da responsabilidade individual e da transparência no Ministério Público foram outros dos temas destacados neste episódio. Quais os atuais desafios enfrentados pelo Ministério Público? Qual o impacto das redes sociais na Justiça? Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em ⁠https://youtu.be/PaaiR9Rn3oo

    1h 18m
  4. Corrupção: ontem hoje e amanhã

    01/17/2025

    Corrupção: ontem hoje e amanhã

    Voltamos com mais um episódio do Pod Esclarecer, esta semana sobre Corrupção. O Presidente do CRlisboa, João Massano convidou Miguel Câmara Machado, Advogado e Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para falar sobre este tema. A definição de corrupção, a sua evolução histórica, a necessidade de especialização e recursos adequados, a cultura da corrupção que permeia a sociedade e a importância da prevenção foram alguns dos tópicos debatidos. Quais os desafios enfrentados no combate à corrupção em Portugal? Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em ⁠https://youtu.be/YOBJZ02mfTA

    57 min
  5. Sabe o que fazer na Black Friday, saldos e promoções?

    01/09/2025

    Sabe o que fazer na Black Friday, saldos e promoções?

    O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio dedicado aos consumidores, em especial, em épocas como a Black Friday, saldos e promoções. João Massano, Presidente do CRLisboa, debateu diversos tópicos com especialista nesta matéria, Sara Garcia, Árbitra no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL) e Carlos Filipe Costa, Juiz-árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo. Numa altura em que chegam os saldos e as promoções, neste episódio fala-se sobre os direitos do consumidor e as práticas comerciais, as trocas e devoluções, os cuidados que se devem ter nas compras on-line e o uso do livro de reclamações e a arbitragem. Quais as diferenças entre saldos, promoções e liquidações? Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/iJUMT8zu7hE

    40 min
  6. À conversa com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra

    12/13/2024

    À conversa com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra

    Esta semana celebramos o 100.º episódio do podcast do CRlisboa, o Pod esclarecer com um episódio muito especial. Para assinalar este marco, o nosso ilustre convidado foi Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que amavelmente aceitou o nosso convite para fazer parte deste momento especial e que constituiu, para o Conselho, um enorme privilégio. O Presidente do CRLisboa, João Massano moderou a conversa acompanhado por dois jornalistas, David Diniz, Diretor-Adjunto do jornal Expresso e Henrique Machado, editor de sociedade da TVI e da CNN. Neste episódio abordou-se o tema da literacia jurídica e da proximidade dos agentes judiciários com os cidadãos. Os desafios enfrentados pela justiça passam pela desconfiança que existe tornando-se fundamental a importância da comunicação clara e da aproximação entre o sistema judicial e os cidadãos e a credibilidade da justiça em Portugal. O Procurador-Geral da República discutiu os desafios enfrentados pelo Ministério Público, especialmente em relação aos megaprocessos e à importância de garantir a imparcialidade da justiça, bem como da necessidade de recursos adequados para combater a corrupção. Não perca este episódio centenário especial sobre os desafios e perspetivas da Justiça vista por Amadeu Guerra! Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/Ec8V0Ysq3h0

    39 min
  7. O Futuro da Previdência – CPAS ou SS? Parte III

    11/07/2024

    O Futuro da Previdência – CPAS ou SS? Parte III

    Esta semana regressamos com mais um episódio do Pod Esclarecer, continuando a série sobre o Futuro da Previdência para os Advogados. No episódio de hoje o Presidente do CRLisboa, João Massano, recebe Miguel Teixeira Coelho, Professor Universitário e Administrador da SILVIP ( Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, SA) para discutir mais uma perspetiva sobre o futuro da previdência em Portugal, abordando os desafios enfrentados pelos sistemas de proteção social, especialmente no que se refere ao envelhecimento da população. Nesta conversa, o professor Miguel Teixeira Coelho fala sobre as contribuições e proteções na Segurança Social e a comparação entre a CPAS e a Segurança Social, abordando a sustentabilidade dos sistemas de previdência e a questão da liberdade de opção para os advogados. Qual a importância da contribuição para regimes complementares de previdência, quais os desafios da integração e sustentabilidade do sistema de segurança social e quais as medidas necessárias para equilibrar a proteção social dos advogados são algumas das questões que se impõem. No final são analisadas as propostas para um sistema de saúde mais eficiente e discutidas reflexões finais sobre a proteção social e previdência. Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/PxmeqkOP4qk

    1h 1m
  8. O que se passa na Infância não fica na Infância

    10/24/2024

    O que se passa na Infância não fica na Infância

    O Pod Esclarecer está de regresso e o episódio desta semana fala sobre as Crianças. No podcast de hoje, o Presidente do CRLisboa, João Massano e António Castanho, Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta recebem os convidados João Pedro Gaspar, Investigador Universidade Coimbra e Mentor da PAJE e Paulo Guerra, Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, autores do livro “O que se passa na Infância não fica na Infância”. Neste episódio é discutida a importância da infância e dos direitos das crianças, bem como da sua proteção e de como as experiências na infância moldam a vida adulta. É essencial a abordagem multidisciplinar no cuidado das crianças e a sensibilização da sociedade sobre trauma e saúde mental. Qual o papel da comunidade e da justiça na proteção e promoção do bem-estar infantil e quais os próximos passos para promover a proteção das crianças no futuro? No seguimento deste podcast, o CRLisboa realiza em parceria com a PAJE (Plataforma de Apoio a Jovens (Ex)acolhidos) uma conferência presencial sobre o tema “O que se passa na Infância não fica na Infância”, no próximo dia 13 de novembro às 9h30 no Conselho Regional DE Lisboa. Esta conferência é alusiva ao livro e o valor da taxa de inscrição (5 euros) reverte para a PAJE. Inscreva-se em https://crlisboa.org/wp/2024/07/o-que-se-passa-na-infancia-nao-fica-na-infancia/ Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER! Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/8Mt9MlmsBaQ

    1h 4m
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