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STF - Supremo Tribunal Federal
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Ouça o Supremo na Semana, podcast oficial do STF.

  1. 5h ago

    #EP202 - Supremo na Semana

    A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a condução dos processos. A edição também traz detalhes do julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas. Por enquanto, a maioria dos votos considera válida a não incidência do tributo. A análise foi interrompida e será retomada em data futura. Outro tema do podcast da Suprema Corte é o início do julgamento que trata da unificação dos critérios e prazos da licença-maternidade biológica e adotiva. O episódio #202 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧. 00:10 - Apresentação 01:17 - Pedido de vista na questão de ordem do caso Master 10:02 - Discussão sobre imunidade de ITBI no capital de imobiliárias 16:25 - Unificação de prazos em licença-maternidade biológica e por adoção

    #EP202 - Supremo na Semana

  2. Sep 5

    #EP201 - Supremo na Semana

    O episódio #201 do Supremo na Semana traz três decisões que movimentaram o Plenário do STF: a validade de regras sobre requisições do Ministério Público a órgãos públicos, a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras e os critérios para concessão da justiça gratuita. O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação 01:16 - Prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações 02:52 - Eventos internacionais - II Seminário Brasil-Itália e Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira 09:44 - Validade de regras sobre requisições do MP a órgãos públicos 17:04 - PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras 22:42 - Regras para concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho 30:20 - STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias 33:37 - O que vem por aí?

    #EP201 - Supremo na Semana

  3. Aug 29

    #EP200 - Supremo na Semana

    A continuidade do julgamento de um conjunto de ações que discute o poder de requisição de membros do Ministério Público, bem como o começo do julgamento de um segundo conjunto de ações que discute o poder de requisição de delegados de polícia, são os destaques da edição número 200 do podcast Supremo na Semana.   O episódio trata também da decisão do ministro Flávio Dino que determinou a notificação do Congresso Nacional para desconsiderar emendas parlamentares apresentadas por presidentes de partidos e ex-parlamentares, além do julgamento de seis ações que discutem emendas parlamentares estaduais no Mato Grosso, Paraíba e Rondônia.   Para marcar a edição #200, o episódio traz um vídeo especial com todas as apresentadoras e apresentadores que passaram pela bancada do podcast e das pessoas entrevistadas no Supremo na Semana, desde que o programa passou a ser gravado em vídeo, no início de 2023. O Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação. 01:31 - Audiência pública sobre Lei Antifacção 15:05 - Emendas parlamentares 20:08 - Pedidos de perícias, serviços e servidores pelo MP 25:04 - Debate sobre limites para acesso a dados sigilosos em investigações 32:35 - Análise de regras estaduais para emendas parlamentares impositivas

    #EP200 - Supremo na Semana

  4. Aug 22

    #EP199 - Supremo na Semana

    A decisão do STF que definiu a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha mesmo fora do contexto doméstico e familiar é um dos destaques do episódio 199 do Supremo na Semana. O entendimento reforça a proteção às mulheres em situações de violência motivadas pela condição de gênero. O programa também aborda os debates do I Encontro de Juízas, ação voltada à reflexão acerca de equidade de gênero, liderança feminina e desafios enfrentados pelas magistradas ao longo da carreira. Outro tema tratado na edição é a abertura das inscrições para o STF Moot, competição acadêmica de julgamento simulado promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O episódio #199 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧 00:10 - Apresentação 01:19 - I Encontro de Juízas 07:03 - Aplicação da Lei Maria da Penha é ampliada 18:43 - Julgamento sobre atribuições do Ministério Público da União 26:47 - Municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU 31:27 - Autorizada a extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas 38:20 - STF Moot: inscrições para julgamento simulado vão até 5 de outubro

    #EP199 - Supremo na Semana

  5. Aug 15

    #EP198 - Supremo na Semana

    Neste episódio, você confere a decisão que reconheceu a validade da Moratória da Soja e determinou o fim das ações que discutiam o acordo, os mecanismos de proteção reforçados pelo STF na transferência de precatórios e a decisão que estabeleceu limites para o pagamento de verbas indenizatórias e determinou a devolução de valores pagos acima desses limites. O episódio #198 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Participe do Supremo na Semana enviando comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação 00:58 - CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na transferência de precatórios 07:50 - Presidente do STF manifesta apoio ao ministro Flávio Dino 13:08 - STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores 20:49 - Reconhecida a validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo 27:48 - Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) vai aguardar composição completa do STF 34:05 - Plenário referenda liminar de Dino sobre garimpo ilegal no território dos Cinta Larga 42:58 - O que vem por aí?

    #EP198 - Supremo na Semana

  6. Aug 8

    #EP197 - Supremo na Semana

    O julgamento que declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a isenção tributária na compra de veículos para pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados em determinados níveis é o destaque nesta edição do Supremo na Semana. O episódio trata ainda da decisão que invalidou trechos de leis do município de Curitiba (PR) que previam a reestruturação de carreiras de professores e profissionais da educação estaduais sem prévia dotação orçamentária e, também, do começo do julgamento sobre dispositivo da Lei de Contravenções Penais que proíbe a exploração de jogos de azar. O episódio #197 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação. 01:10 - Abertura do semestre judiciário 07:43 - Alíquota zero 15:17 - Início do julgamento sobre proibição de jogos de azar 26:20 - Decisão que invalidou trechos de leis do município de Curitiba 33:23 - O que vem por aí?

    #EP197 - Supremo na Semana

  7. Jul 4

    #EP196 - Supremo na Semana

    No episódio 196 do Supremo na Semana, confira um balanço do primeiro semestre no STF e os principais destaques da semana: a decisão que manteve a obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e ao limite das verbas indenizatórias pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, além do julgamento que invalidou a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia o prazo de prescrição para aplicação das sanções. O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:10 - Apresentação 01:00 - Balanço do semestre: Números e principais julgamentos 07:26 - XXXI Encontro de Tribunais Cortes e Salas Constitucionais da America Latina e Caribe 14:32 - Invalidada a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia prazo de prescrição 24:10 - Mantida obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e limite das verbas indenizatórias 40:55 - O que vem por aí? 44:30 - Mantida a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro

    #EP196 - Supremo na Semana

  8. Jun 27

    #EP195 - Supremo na Semana

    A continuidade do julgamento de duas ações que questionam vários dispositivos da nova Lei de Improbidade Administrativa é um dos destaques deste episódio do podcast Supremo na Semana. Esta edição trata ainda do pedido de vista no julgamento de recursos da revisão criminal apresentada por um ex-deputado federal condenado por crime contra o sistema financeiro nacional, e as manifestações das partes nas ações diretas de inconstitucionalidade que discutem a exclusão de autistas nível 1 de suporte da isenção fiscal para compra de veículos. O episódio #195 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação. 00:56 - Reunião de modernização do sistema de justiça 06:54 - Julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa 26:35 - Recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro 33:32 - Isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência   38:31 - O que vem por aí?

    #EP195 - Supremo na Semana
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