Tributologia

Professor Gabriel Quintanilha
  • 5.0 (1)
  • EDUCATION
  • UPDATED BIMONTHLY

Análise técnica das notícias tributárias da semana!

  1. 4D AGO

    Tributologia # 294 - Tema 1217 do STF e aplicação da SELIC aos Municípios

    E o STF limitou que os Municípios apliquem a SELIC como teto na correção monetária para cobrança de débitos tributários. Ou seja,  os Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e juros de mora sobre créditos fiscais que superem a taxa adotada pela União.

    10 min

  2. FEB 22

    Tributologia # 293 - O pedido de falência pela Fazenda e o Devedor Contumaz

    Voltamos em 2026 abordando a decisão do STJ, adotada no REsp 2196073, que permite que a Fazenda Pública requeira a falência de uma empresa. Isso Logo depois de aprovada a LC 225 com a figura do devedor contumaz! vamos analisar?

    18 min

  3. 12/21/2025

    Tributologia # 292 - Tema 487 da Repercussão Geral - limitação de multa por descumprimento de obrigação acessória

    O STF limitou as multas por descumprimento de obrigações acessórias. Vamos analisar?

    10 min

  4. 12/14/2025

    Tributologia # 291 - Prescrição intercorrente administrativa e pena de perdimento

    O CARF mitigou a aplicação do tema 1293 do STJ no sentido de não contar a prescrição intercorrente administrativa nos casos de aplicação da pena de pedimento por ocultação de real adquirente.

    14 min

  5. 12/07/2025

    Tributologia # 290 - PIS/COFINS e cigarros: a reviravolta

    O STJ mudou aquilo que estava pacificado...mais uma vez!

    12 min

  6. 11/30/2025

    Tributologia # 289 - Dedução de pensão não prevista em decisão judicial

    O TRF 1ª Região afastou a possibilidade de dedução do imposto de renda de pensão paga sem decisão judicial.

    8 min

  7. 11/23/2025

    Tributologia # 288 - A SEFAZ-PE entendeu que IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS

    Mais contencioso vindo por aí.

    7 min

  8. 11/16/2025

    Tributologia # 287 - Creditamento de PIS/COFINS e despesas com meios de pagamento

    O CARF adotou um importante entendimento no sentido de reconhecer o direito ao creditamento de PIS/COFINS sobre meios de pagamento. Vamos analisar?

    8 min
See All (293)

About

Análise técnica das notícias tributárias da semana!

Information

  • Creator
    Professor Gabriel Quintanilha
  • Years Active
    2020 - 2026
  • Episodes
    293
  • Rating
    Clean
  • Copyright
    © Copyright Professor Gabriel Quintanilha
  • Show Website
    Tributologia

You Might Also Like