Tributologia

Professor Gabriel Quintanilha
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Análise técnica das notícias tributárias da semana!

  1. 12/21/2025

    Tributologia # 292 - Tema 487 da Repercussão Geral - limitação de multa por descumprimento de obrigação acessória

    O STF limitou as multas por descumprimento de obrigações acessórias. Vamos analisar?

    10 min

  2. 12/14/2025

    Tributologia # 291 - Prescrição intercorrente administrativa e pena de perdimento

    O CARF mitigou a aplicação do tema 1293 do STJ no sentido de não contar a prescrição intercorrente administrativa nos casos de aplicação da pena de pedimento por ocultação de real adquirente.

    14 min

  3. 12/07/2025

    Tributologia # 290 - PIS/COFINS e cigarros: a reviravolta

    O STJ mudou aquilo que estava pacificado...mais uma vez!

    12 min

  4. 11/30/2025

    Tributologia # 289 - Dedução de pensão não prevista em decisão judicial

    O TRF 1ª Região afastou a possibilidade de dedução do imposto de renda de pensão paga sem decisão judicial.

    8 min

  5. 11/23/2025

    Tributologia # 288 - A SEFAZ-PE entendeu que IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS

    Mais contencioso vindo por aí.

    7 min

  6. 11/16/2025

    Tributologia # 287 - Creditamento de PIS/COFINS e despesas com meios de pagamento

    O CARF adotou um importante entendimento no sentido de reconhecer o direito ao creditamento de PIS/COFINS sobre meios de pagamento. Vamos analisar?

    8 min

  7. 11/09/2025

    Tributologia # 286 - ISS e exportação de serviço

    O STJ julgou o caso de uma empresa de turismo que questionou a incidência do ISS sobre a intermediação de serviços no exterior. O que vc acha que o STJ entendeu?

    10 min

  8. 11/02/2025

    Tributologia # 285 - a novela das subvenções continua

    A Receita Federal editou 4 soluções de consulta limitando a dedução dos benefícios fiscais de IRPJ e CSLL, contrariando o tema 1182 do STJ. E agora?

    14 min
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