Tributos e Direito Podcast

Tributos e Direito
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Este é o Tributos e Direito Podcast, um espaço dedicado à conversa qualificada sobre o sistema tributário brasileiro.

  1. 4d ago

    #55. Carreira e Precedentes no Direito Tributário

    Fábio Fraga é advogado tributarista, professor de direito tributário, cofundador do GDT (Grupo de Direito Tributário) e um dos pioneiros no estudo sistemático de precedentes em direito tributário no Brasil. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, ele conta como chegou ao direito tributário de forma pouco planejada, comenta a repercussão de declarações recentes sobre o suposto fim da profissão de tributarista com a Reforma Tributária, e reflete sobre como o STF deve ganhar ainda mais protagonismo na interpretação da nova legislação. Conversamos também sobre a diferença entre captação de clientes e reconhecimento profissional, a história de como nasceu o GDT — de um grupo informal de amigos a uma associação com centenas de participantes —, a criação do PJT para sistematizar o estudo da jurisprudência tributária, e a convergência histórica entre os sistemas de civil law e common law no uso de precedentes. Um episódio para quem está construindo carreira na advocacia tributária e para quem quer entender por onde caminha a teoria do precedente no Brasil. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação — isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Linkedin - https://www.linkedin.com/company/tributosedireito/

    #55. Carreira e Precedentes no Direito Tributário

  2. Sep 8

    #54. A Formação do direito tributário brasileiro e da ABDT

    Marcelo Campos é advogado, professor e presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), instituição fundada por seu pai, Dejalma de Campos. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, com Daniel Alves Teixeira substituindo o Rogério, Marcelo reconstrói a formação do direito tributário brasileiro a partir de memórias pessoais de nomes como Geraldo Ataliba, Ricardo Lobo Torres, Aliomar Baleeiro, José Souto Maior Borges, Hugo de Brito Machado e Ramón Valdés Costa. Conversamos sobre como nasceu a ABDT para reunir tributaristas que estavam se afastando por divergências pessoais; a diferença entre os congressos tributários de décadas atrás e os de hoje; o caso do imposto seletivo como exemplo dos limites da intervenção do Estado sobre escolhas individuais; até que ponto a Reforma Tributária representa uma ruptura ou uma continuidade da jurisprudência já construída; os riscos, na visão de Marcelo, da disseminação de informação tributária rasa nas redes sociais; e a mudança geracional de um direito tributário mais teórico para um mais voltado a resultado contábil. Um episódio para quem quer conhecer a história por trás da doutrina tributária brasileira, contada por quem conviveu de perto com quem a construiu. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação — isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Linkedin - https://www.linkedin.com/company/tributosedireito/

  3. Sep 1

    #53. Orçamento para os Ricos

    Ricardo Lodi Ribeiro é advogado, professor titular de Direito Financeiro, Direito Tributário, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da UERJ. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, ele apresenta a tese central do seu novo livro, "Orçamento para os Ricos: finanças públicas no neoliberalismo e a busca por outros caminhos". Conversamos sobre a diferença entre déficit nominal e déficit primário — e por que, na visão de Ricardo, os defensores da austeridade escondem que o déficit nominal é sempre muito maior; o conceito de austeridade seletiva, em que cortes recaem sobre direitos sociais mas não sobre benefícios fiscais a empresas; a diferença entre desigualdade e pobreza como problemas sociais distintos; até que ponto a Reforma Tributária do consumo se relaciona (ou não) com justiça fiscal; a proposta de uma reforma tributária igualitária, que tributaria menos consumo e salário e mais patrimônio e renda; e as preocupações de Ricardo sobre inteligência artificial, o futuro do trabalho e a renda básica universal. Um episódio essencial para advogados tributaristas, procuradores, contadores e estudantes de direito tributário e financeiro que querem conhecer, de forma direta com o autor, os argumentos por trás de uma das teses mais provocativas sobre orçamento público no Brasil. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação — isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Linkedin - https://www.linkedin.com/company/tributosedireito/

    #53. Orçamento para os Ricos

  4. Aug 26

    #52. Finanças públicas funcionais explicadas.

    Finanças públicas funcionais explicadas. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemosNathalia Tavares, advogada, mestre e doutora em Direito e mestre em Economia pela London School of Economics, para explicar o conceito de finanças públicas funcionais e por que o dogma do equilíbrio orçamentário não se sustenta para umpaís com soberania monetária. Conversamos sobre o que são finanças públicas funcionais,por que desemprego e inflação — e não a arrecadação tributária — deveriam guiar o gasto público, qual o verdadeiro papel do tributo (dar credibilidade à moeda, redistribuir renda e controlar a inflação, não "pagar conta"), como isso se aplica de forma diferente à União frente a Estados e Municípios, o que a LOA 2024 mostra na prática, e o que a experiência de países como Estados Unidos e Alemanha ensina sobre os limites da emissão de moeda. Um episódio essencial para advogados tributaristas,procuradores, contadores e estudantes de direito tributário e financeiro que querem entender o orçamento público além do clichê de "receita menos despesa". Siga o Tributos e Direito nas redes sociais e não perca ospróximos episódios, agora com frequência semanal. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação —isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Linkedin -https://www.linkedin.com/company/tributosedireito/

    #52. Finanças públicas funcionais explicadas.

  5. Aug 18

    #51. Reforma Tributária, Juros Altos e Recuperação Judicial: a Tempestade Perfeita nas Empresas

    Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemos Antônio Roberto Winter Carvalho, professor de direito, mestre em direito tributário e advogado em Minas Gerais, para falar sobre o que ele chama de "tempestade perfeita" na economia brasileira: a soma da Reforma Tributária em implementação, juros na casa dos 20% ao ano, apagão de mão de obra e um recorde de recuperações judiciais e extrajudiciais. Conversamos sobre por que o compliance tributário está mais caro em vez de mais simples durante a transição, o impacto do split payment no fluxo de caixa das empresas, os riscos ao federalismo fiscal com a unificação em torno do IBS e da CBS, a guerra fiscal e a "criatividade fiscal" dos estados, a migração de empresas brasileiras para o Paraguai, e o uso da Teoria da Vidraça de Frédéric Bastiat para explicar os efeitos colaterais de medidas como a taxa da blusinha. Um episódio essencial para advogados tributaristas, contadores, consultores e empresários que precisam entender, na prática, o que a Reforma Tributária muda no dia a dia dos negócios. Siga o Tributos e Direito nas redes sociais e não perca os próximos episódios, agora com frequência semanal. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação --- isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Linkedin - https://www.linkedin.com/company/tributosedireito/

    #51. Reforma Tributária, Juros Altos e Recuperação Judicial: a Tempestade Perfeita nas Empresas

  6. Aug 11

    #50. Os Municípios na Reforma Tributária.

    Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemos Ângela Medeiros, procuradora do Município do Rio de Janeiro e mestranda em Direito pela UERJ, para explicar o que muda para os municípios com a Reforma Tributária. Conversamos sobre a composição do Comitê Gestor entre CNM e FNP, a perda de autonomia municipal para legislar sobre o consumo, os novos contornos da materialidade do IBS diante de discussões clássicas do ISS, os casos Airbnb e Booking, os riscos e apostas sobre o futuro da guerra fiscal, como ficará a fiscalização entre os entes e o que já se sabe sobre o contencioso que está por vir. Um episódio essencial para procuradores, advogados tributaristas, gestores públicos e todo profissional que acompanha os impactos da reforma nas finanças municipais Gostou? Deixe sua avaliação nas estrelinhas — isso ajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática. Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David

    #50. Os Municípios na Reforma Tributária.

  7. Aug 4

    #49. A Lei do Incentivo ao Esporte

    A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE  Do imposto ao esporte: como funciona a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Brasil Do imposto ao esporte: como funciona a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Brasil. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemos o Professor Álvaro Martins, especialista em Lei de Incentivo ao Esporte há 18 anos e fundador da AR Lei Incentivo ao Esporte, para explicar tudo sobre esse importante mecanismo de renúncia fiscal esportiva no Brasil. Conversamos sobre: - O que é a Lei de Incentivo ao Esporte e como ela funciona na prática - Diferença entre atletas profissionais e amadores para fins da lei - Quais empresas podem patrocinar (lucro real x lucro presumido) - Percentuais de dedução para pessoa jurídica e pessoa física - Como funciona a captação de recursos, contas bloqueadas e prestação de contas - Fiscalização do Ministério do Esporte e os desafios de mensurar o impacto social - A Lei Complementar 222/2023 e as mudanças trazidas pela Reforma Tributária (IBS/CBS) - Dicas práticas para captar patrocínio e "vender" seu projeto esportivo Um episódio essencial para advogados tributaristas, contadores, consultores e gestores de entidades esportivas que querem entender como transformar incentivo fiscal em impacto social real.

    #49. A Lei do Incentivo ao Esporte

  8. Jul 28

    #48. A Evolução da Execução Fiscal Federal

    A execução fiscal é um dos temas mais estratégicos do direitotributário: é por meio dela que a Fazenda Pública cobra judicialmente o devedor e recupera bilhões em dívida ativa todos os anos. Entender como funciona esse processo é essencial para advogados, procuradores, contadores e estudantes de direito tributário. Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e chefe daexecução fiscal da PGFN na 2ª Região, Dr. Gabriel de Souza, conversa com o Tributos e Direito sobre a modernização da cobrança da dívida ativa da União.Você vai entender o RDC (Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito), o sistema Comprei — que substituiu o leilão judicial — a ordem de preferência na penhora e como a adjudicação de imóveis penhorados pode viabilizar a reforma agrária, tudo explicado de forma direta por quem vive a rotina da PGFN. Se você atua ou estuda direito tributário, direito processual tributário, execução fiscal ou recuperação de crédito público, este episódio é para você. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação — issoajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática.  Convidado: Gabriel de Souza — Procurador da Fazenda Nacional, chefe da execução fiscal na 2ª Região Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David  Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Facebook: facebook.com/Tributos-e-Direito-100793219337634

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