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Direito, Educação e Tecnologia

ValenteCast Oscar Valente Cardoso

    • Science

Direito, Educação e Tecnologia

    T03/E144: Juízo 100% Digital

    T03/E144: Juízo 100% Digital

    Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

    • 8 min
    T03/E143: Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

    T03/E143: Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

    Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.

    • 8 min
    T03/E142: Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saude

    T03/E142: Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saude

    Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade processual previsto na Constituição e no Código de Processo Civil.

    • 9 min
    T03/E141: Emenda Constitucional 115 e Proteção de Dados Pessoais

    T03/E141: Emenda Constitucional 115 e Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.

    • 7 min
    T03/E140: Dia Mundial da Privacidade

    T03/E140: Dia Mundial da Privacidade

    Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.

    • 5 min
    T02/E139: Segurança da Informação, Proteção de Dados e Ataque ao ConectSUS

    T02/E139: Segurança da Informação, Proteção de Dados e Ataque ao ConectSUS

    Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.

    • 7 min

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