Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais

Conversas que engrandecem

  1. #282 A decadência do ensino jurídico (com Leonam Liziero)

    HACE 12 H

    #282 A decadência do ensino jurídico (com Leonam Liziero)

    🔘 O Brasil está formando juristas — ou apenas fabricando diplomas em massa? No episódio desta semana, recebo Leonam Liziero para uma longa e penosa conversa sobre o estado do ensino jurídico brasileiro. Problemas orçamentários, expansão desordenada, mercantilização abusiva e outros problemas foram temas de discussão. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:17 O cenário atual 09:59 As dimensões da crise 19:21 A grade curricular 25:18 As grandes redes de ensino 43:17 Mercantilização do ensino 58:51 Os problemas na pós-graduação stricto sensu 01:27:02 A baixa qualidade das dissertações e teses 01:45:54 Os concursos para professores de Universidades Públicas 02:11:18 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Lenio Streck, Ensino jurídico e(m) crise - https://amzn.to/4bY8LpC Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram:   / onzesupremos   Instagram:   / ulyssesblog   X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    2 h y 21 min
  2. #281 O Supremo na Era Vargas (com Carla Ramos)

    3 ABR

    #281 O Supremo na Era Vargas (com Carla Ramos)

    🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional? Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional. 🔍 Lattes da convidada: https://lattes.cnpq.br/6734508746378633 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:10 Apresentação 04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF 08:48 Constitucionalismo autoritário? 16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico 21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário 28:05 A captura do STF 36:44 Janela antiautoritária 44:13 O período desconstituinte 48:22 O caso Olga Benário 56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos 01:06:11 Aprendizado institucional 01:12:05 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR 📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd 📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4 📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes) 📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1 📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A 📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro 📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ 📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB 📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos Imagem Wikimedia Commons ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 h 17 min
  3. #280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

    27 MAR

    #280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

    🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise? Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:00 A decisão dos penduricalhos 30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI 38:45 Levando o contexto em consideração 45:18 A decisão da aposentadoria compulsória 01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo? 01:16:02 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/ 🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60 🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 h 18 min
  4. #279 Direito e Democracia em Habermas (com Fabrício Pontin)

    20 MAR

    #279 Direito e Democracia em Habermas (com Fabrício Pontin)

    🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumento Neste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:17 Apresentação 05:36 A importância de Habermas 15:01 Introdução ao pensamento de Habermas 40:51 Direito, democracia e ação comunicativa 59:01 A universalização no pensamento de Habermas 01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública 01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos 01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas 01:45:57 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC 📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2 📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd 📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2 Imagem New Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 h 52 min
  5. #278 Reformando o Supremo (com Miguel Godoy e Ingrid Dantas)

    13 MAR

    #278 Reformando o Supremo (com Miguel Godoy e Ingrid Dantas)

    🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    2 h y 37 min
  6. #277 Redesenhos constitucionais (com Ingrid Dantas)

    6 MAR

    #277 Redesenhos constitucionais (com Ingrid Dantas)

    🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:39 Apresentação 05:47 O problema e o objetivo da pesquisa 09:27 O Supremo como ator político 13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial 21:21 As responsabilidades do Supremo 29:03 Ascensão do iliberalismo 54:03 Design constitucional 01:01:33 Descentralização do processo de indicação de ministros 01:08:11 A comissão independente de indicação 01:12:21 Quarentena de saída? 01:22:21 Aumento da idade de entrada 01:24:15 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB 📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk 📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE 📕 Rosalind Dixon e David Landau, Abusive Constitutional Borrowing - https://amzn.to/4aTc15c 📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://amzn.to/47ifnMH 📕 Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui - https://amzn.to/3OPhbXe 📄 Tom Daly, The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series 📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagem Capa do livro - Editora Lumen Juris ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 h 33 min
  7. #276 Concretizando Direitos: um projeto do STF (com Flávia Piovesan)

    27 FEB

    #276 Concretizando Direitos: um projeto do STF (com Flávia Piovesan)

    🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira? Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:28 Apresentação 05:37 O objetivo do projeto 08:25 Critérios de escolha das decisões 15:07 A tese da supralegalidade 24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH 35:01 O fim da legítima defesa da honra 44:32 Direitos reprodutivos 55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos 59:50 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO 📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog 📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S 📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl 🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/ Imagem Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1 h 3 min
  8. #275 A Corte Moreira Alves (com Felipe Recondo e Rodrigo Becker)

    20 FEB

    #275 A Corte Moreira Alves (com Felipe Recondo e Rodrigo Becker)

    🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves? Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional? 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:19 Apresentação 05:59 Uma Corte Moreira Alves? 14:36 A importância da biografia antes do Supremo 26:06 Um ministro conservador? 38:03 Os efeitos da TV Justiça 43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês 53:34 O Caso Ellwanger 59:55 Comentários finais 📚 Referências e indicações: 📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves 🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6 Imagem Arquivo pessoal da família ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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