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Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais

Conversas que engrandecem

  1. #291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)

    há 2 dias

    #291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)

    🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos? Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:45 Apresentação 08:12 O que o título diz sobre a obra? 14:25 A metodologia do Direito Comparado 25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República 29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora? 35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando 45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros? 53:03 O uso seletivo de precedentes 58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes 01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo? 01:12:04 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900 📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K 📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP 📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry 📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi 📕 Vicki C Jackson & Madhav Khosla, Redefining Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/49WGeiL 📕 Tania Groppi et al., Judicial Bricolage - https://amzn.to/49R5BTg 📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE 📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746 📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561 📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf 📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf 📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 21min
  2. #290 Consensualidade no Supremo (com Fredie Didier Jr.)

    5 de jun.

    #290 Consensualidade no Supremo (com Fredie Didier Jr.)

    🔘 O STF virou uma mesa de negociação? De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:56 Apresentação 04:57 A evolução das competências do STF 14:42 O início dos acordos no Supremo 25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos 31:13 Quais os limites para os acordos? 36:27 A falta de critérios para os acordos 42:06 A ausência de partes 49:25 A questão da representação 53:13 Acordos feitos de forma monocrática 01:02:46 Potencial erosão dos precedentes? 01:15:57 Considerações finais 01:19:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8 📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e 📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh Imagem Antonio Augusto/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 23min
  3. #289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

    29 de mai.

    #289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

    🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF? Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:15 Apresentação 06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão 15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional 21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional 29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa 36:29 Matéria interna corporis e analogia 44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição? 51:33 Supremo julgando em causa própria 59:01 Regras para o tempo político? 📚 Referências e indicações: 🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/ 🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso Imagem Breno Esaki/Metrópoles ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 9min
  4. #288 A Supremocracia Desafiada (com Rubens Glezer)

    22 de mai.

    #288 A Supremocracia Desafiada (com Rubens Glezer)

    🔘 O STF ainda governa pela autoridade — ou já depende demais da força de suas canetas? Neste episódio, discutimos a tese central de A Supremocracia Desafiada: o problema do Supremo Tribunal Federal não está apenas na ampliação de seus poderes, mas no risco de erosão da percepção pública de sua legitimidade. A conversa percorre a formação da chamada “Supremocracia”, o papel do STF nas grandes crises da última década, a diferença entre crítica institucional e campanha de desautorização, e o dilema de uma Corte que precisa defender a democracia sem se afastar das bases que sustentam sua própria autoridade. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:24 Apresentação 04:32 A ideia de supremocracia 07:51 As razões da supremocracia 16:15 Quando o protagonismo judicial colocou a autoridade em risco? 26:14 Os tipos de crítica ao Supremo 31:53 Voluntarismo ou convite? 35:40 A hostilidade contra o Tribunal 48:20 Autoridade em Raz 54:15 Legitimidade em Fallon 59:07 O equilíbrio entre o acovardamento e o uso excessivo da força 01:06:10 Reações institucionais 01:13:32 Lealdade constitucional 01:18:59 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Rubens Glezer, Raz: Fundamentais do Direito - https://amzn.to/4cQoOF0 📕 Rubens Glezer, Direito Ilegítimo e Positivismo - https://amzn.to/4d95tQL 📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://amzn.to/4wacAjE 📕 Wingler Alves Pereira, Judiciarismo: história de um discurso político - https://amzn.to/4vVWV7a 📕 Cláudia Regina de Azevedo, Todos os Supremos - https://editorathoth.com.br/produto/todos-os-supremos-tribunal-constitucional-recursal-e-originario/1650 📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, A supremocracia desafiada - https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833 📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?lang=pt 📄 Andrei Koerner & Lígia Barros de Freitas, O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo - https://www.scielo.br/j/ln/a/zbSTtwRW9k3NrjwTkcYSBHc/?format=html&lang=pt 📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 📄 Fabiana Luci de Oliveira, Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dmv8QCbBqB7TpxzCgp8PTNJ/?format=html&lang=pt 📄 Fabiana Luci de Oliveira, Os ministros do STF no pós-Constituição de 1988: profissionais versus políticos 🖥️ Onze Supremos Podcast, #142 Supremocracia (com Oscar Vilhena Vieira) - https://open.spotify.com/episode/07MIXpDiKBRigyjfnk1q4C?si=f12acd6035424e35 🖥️ Felipe Recondo, Paredes são de vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6 Imagem Sergio Lima/Folhapress ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 24min
  5. #287 Revolução Conservadora (com Luís Rosenfield)

    15 de mai.

    #287 Revolução Conservadora (com Luís Rosenfield)

    🔘 O autoritarismo brasileiro foi um acidente da nossa história constitucional? Neste episódio, conversamos com Luís Rosenfield sobre Revolução Conservadora, obra em que ele reconstrói a genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro entre 1930 e 1945. A partir de uma combinação sofisticada de história das ideias, teoria constitucional e análise das elites jurídicas, o livro mostra como a crítica ao liberalismo da Primeira República abriu espaço para uma nova linguagem de Estado, autoridade, técnica e representação. Mais do que narrar a ascensão do Estado Novo, a conversa investiga as continuidades intelectuais que tornaram pensável — e defensável — uma reorganização autoritária da ordem constitucional brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0416483678237478 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 02:35 Apresentação 04:12 Contexto histórico 13:40 Constitucionalismo autoritário? 24:44 Genealogia do constitucionalismo autoritário 34:45 A crise do liberalismo liberal (oligárquico) 41:33 A ascensão do constitucionalismo autoritário 46:54 Corporativismo como alternativa à representação liberal 53:26 A reorganização do conflito 01:06:56 O legado do constitucionalismo autoritário 01:08:10 Lições sobre o passado par ao presente 01:12:39 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Luís Rosenfield, Revolução Conservadora - https://amzn.to/40RB030 📕 Luís Rosenfield, A Era Cientificista 📕 Morton J. Horwitz, The Transformation of American Law - https://amzn.to/4sqwMLL 📕 Michael Stolleis, A History of Public Law in Germany 1914-1945 - https://amzn.to/41qijDz 📕 Stolzi irene, Ordine corporativo - https://www.amazon.it/corporativo-organizzati-organizzazione-riflessione-dellItalia/dp/8814134014 📄 Luís Rosenfield, Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro - https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/36252 📄 Mark Tushnet, Authoritarian Constitutionalism - https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4654&context=clr Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 18min
  6. #286 Alcolumbre contra a sabatina (com Adeildo Oliveira)

    8 de mai.

    #286 Alcolumbre contra a sabatina (com Adeildo Oliveira)

    🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições? Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0284772269357408 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:39 Apresentação 06:38 Introdução 15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos? 23:42 Poderia uma indicação ser ignorada? 33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa? 43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos 01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade 01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos 01:33:00 Sobre a justiciabilidade 01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo 📚 Referências e indicações: 🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo 🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 52min
  7. #285 Ideologias Políticas do Brasil (com Christian Lynch)

    1 de mai.

    #285 Ideologias Políticas do Brasil (com Christian Lynch)

    🔘 O Brasil pensou a política com ideias “fora do lugar” — ou fomos nós que lemos mal a gramática das nossas ideologias? Neste episódio, conversamos com Christian Edward Cyril Lynch sobre uma proposta ambiciosa: redesenhar o mapa do pensamento político brasileiro. Em vez de repetir a velha história das “linhagens” intelectuais ou a oposição entre idealismo e realismo, o autor propõe uma tipologia de dez ideologias, organizada por posição no espectro político, grau de radicalidade e orientação entre cosmopolitismo e nacionalismo periférico. A conversa percorre liberalismo, conservadorismos, socialismos, fascismo, comunismos e trabalhismo para discutir não apenas como o Brasil pensou a si mesmo, mas também como suas linguagens políticas continuam moldando as coalizões, polarizações e crises do presente. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:01 Apresentação 05:27 Introdução 08:33 Realismo vs. Idealismo 10:50 O esboço de uma tipologia 19:59 A influência da realidade periférica 28:36 Liberalismo democrático e libertarianismo 35:18 Fascismo e conservadorismo estatista 44:11 Conservadorismo societário 50:10 Socialismo e comunismo cosmopolita e socialismo e comunismo nacionalista 01:07:08 Disputa pela legítima interpretação do que é a nação 01:18:37 Considerações finais 01:37:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Christian Lynch, Fundações do pensamento político brasileiro - https://amzn.to/4caqH0f 📄 Christian Lynch, Por que pensamento e não teoria? - https://www.scielo.br/j/dados/a/R457fqP9L4TkD9KpYtT8bnm/?format=html&lang=pt 📄 Christian Lynch, Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dkz6m46wRKBXXw94ZhGVH8y/?lang=pt 📄 Christian Lynch, Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/wjVCDjk44yDV9ZPbBvtwwNk/abstract/?lang=pt 📄 Christian Lynch, Ideologias do Pensamento Político Brasileiro - https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/14860 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 41min
  8. #284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)

    24 de abr.

    #284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)

    🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3023372320160866 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 04:35 O problema de pesquisa 07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo 13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo 21:23 Revisitando o conceito de David Landau 25:56 Critérios de verificação 27:27 A crise da democracia 31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo 36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo 40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff 57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante 01:04:59 Considerações finais 01:07:03 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo 📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i 📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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