76 episódios

A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela procurada de Justiça Samia Bonavides.

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Julgados e Comentados MP Paraná

    • Governo
    • 5,0 • 15 avaliações

A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela procurada de Justiça Samia Bonavides.

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    #74 - OKR: planejamento, gestão e equidade de gênero

    #74 - OKR: planejamento, gestão e equidade de gênero

    Neste episódio, conversamos com Marcos Barros, fundador da Oxford Business Master, sobre as estratégias de aplicação da metodologia OKR para a promoção de maior equidade de gênero. Samia Bonavides, procuradora de Justiça do MPPR, assume a apresentação do podcast, contando com a participação especial de Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça do MPPR. Debatemos sobre o que são OKRs e qual a sua importância para a implantação de um modelo de gerenciamento institucional mais horizontal. Em organizações jurídicas, com uma estrutura tradicional e hierárquica tão demarcada, como essa metodologia pode auxiliar nesta mudança de cultura? Como podemos implementar estratégias que propiciem mudanças reais nas estruturas organizacionais de forma a promover a equidade de gênero nas instituições públicas? Qual a importância de termos mais mulheres ocupando os espaços públicos e de liderança para que mudanças sejam promovidas? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

    • 39 min
    #73 - Direitos reprodutivos e interrupção da gravidez

    #73 - Direitos reprodutivos e interrupção da gravidez

    Neste episódio, conversamos com Silvia Chakian, Promotora de Justiça do MPSP, sobre o direito das mulheres no acesso ao aborto legal. Apresentamos as situações nas quais o aborto é permitido no Brasil. Como a legislação trata o tema do aborto no Brasil? Por que muitas mulheres ainda enfrentam resistência para acesso ao procedimento, mesmo após serem vítimas de violências?  O que é a portaria 2561 do Ministério da Saúde e como ela afeta o acesso a esses serviços? Qual tem sido a atuação do sistema de Justiça para a garantia no cumprimento destes direitos? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

    • 43 min
    #72 - Lei do Sinal Vermelho contra a violência doméstica

    #72 - Lei do Sinal Vermelho contra a violência doméstica

    Neste episódio, conversamos com Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza de Direito do TJRJ, sobre o programa Sinal Vermelho e o combate a violência psicológica contra a mulher. Apresentamos a Lei 14.188/21, que tipificou o crime de violência psicológica contra a mulher em nosso código penal. Passa a ser considerado crime, passível de reclusão, ato que cause à mulher dano emocional, que vise degradar ou controlar as suas ações mediante ameaça, humilhação, manipulação ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica. A alteração legislativa também institui o programa Sinal Vermelho, iniciativa fomentada pelo CNJ e AMB, que busca combater a violência doméstica contra a mulher. Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    • 42 min
    #71 - A Lei Henry Borel: proteção à criança contra a violência doméstica

    #71 - A Lei Henry Borel: proteção à criança contra a violência doméstica

    Neste episódio, conversamos com Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do MPSP, sobre novos mecanismos de proteção contra a violência doméstica, a Lei Henry Borel. A Lei 14.344/22 foi batizada com o nome da criança de quatro anos que veio a falecer, vítima de maus tratos praticados pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. Debatemos quais são as novas medidas propostas pela nova lei para coibir os maus tratos e a violência doméstica contra crianças. Em que medida o recrudescimento das leis no âmbito da proteção dos mais vulneráveis têm sido efetivas no combate a violência? Quais alterações promoveram novas atribuições ao Ministério Público e Conselhos Tutelares, além de diferentes formas de responsabilização aos entes envolvidos no cuidado dos menores? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    • 45 min
    #70 - O dolo e a culpa em uma leitura psicanalítica

    #70 - O dolo e a culpa em uma leitura psicanalítica

    Neste episódio, conversamos com André Peixoto de Souza, advogado e professor de Direito da UFPR, sobre as possibilidades de relação entre o direito e a psicanálise. Quais os principais conceitos da psicanálise e de que maneira eles podem se conectar com o campo do direito? Quais as possibilidades de aplicação prática destes conceitos? Os aspectos como dolo, culpa e responsabilidade, como se articulam com a teoria psicanalítica e com a necessidade de aplicação de sanções penais? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    • 30 min
    #69 - As alterações na Lei de Alienação Parental e a violência de gênero

    #69 - As alterações na Lei de Alienação Parental e a violência de gênero

    Neste episódio, conversamos com Alice Bianchini, professora de Direito, advogada e Conselheira do Conselho Federal da OAB, sobre a lei de alienação parental e a violência de gênero. Debatemos qual o impacto destas alterações sobre as interpretações jurisprudenciais atinentes ao tema. Quais as controvérsias que envolvem a aplicação da lei, seja na proteção de crianças e adolescentes, seja na acusação em face dos genitores? As mudanças na legislação  são capazes de conter as deturpações já ocorridas em sua aplicação? Quais as práticas antiéticas que estavam recaindo sobre as mulheres nas separações judiciais e em divórcios em que se recorriam a denúncias de alienação parental? Essas e outras questões são abordadas neste episódio.

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    Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions

    • 48 min

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