A maior ação coletiva ambiental do mundo
Às 16 horas e 20 minutos de 5 de novembro de 2015, uma avalanche de lama misturada com rejeitos de minério de ferro passou por cima dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na cidade de Mariana (MG) e avançou para o Rio Doce, onde formou um rastro de destruição por mais de 600 km até chegar ao oceano. Uma tragédia que matou 19 pessoas, afetou mais de 2,5 milhões ao longo das margens do rio, entre Minas Gerais e Espírito Santo, e provocou danos ambientais irreparáveis. A origem do desastre foi o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton. Desde então, a Samarco já realizou alguns pagamentos e ações compensatórias, mas nada disso chegou perto de atender as vítimas adequadamente. Na Justiça brasileira, as empresas propuseram em abril deste ano um acordo de quase R$ 130 bilhões, que segue em negociação. Em paralelo, 620 mil dessas vítimas entraram também com uma ação de reparação de danos no Reino Unido, país de uma das sedes da BHP, onde o valor das indenizações pode totalizar R$ 230 bilhões – o que faz dela a maior ação coletiva ambiental do planeta, que começa a ser julgada nesta segunda-feira (21). Para contar como estão as pessoas afetadas pelo desastre nove anos depois, Natuza Nery conversa com Rafaela Mansur, repórter do g1 em Minas Gerais. E quem explica todo o imbróglio judicial, no Brasil e no Reino Unido, é Paulo Bessa, professor titular da Unirio, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros e autor de 15 livros sobre legislação ambiental. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que defende vítimas da tragédia de Mariana no processo em Londres, enviou uma nota ao Assunto afirmando que "ao contrário do que afirma o advogado Paulo Bessa, não há duplicidade de ações no Brasil e em Londres". "O processo na Inglaterra é uma ação de reparação coletiva privada, instrumento jurídico que não existe no Brasil. O caso no Brasil não é de autoria das vítimas e busca compensação financeira principalmente para o governo federal brasileiro e estados." De acordo com o escritório, "o processo na Inglaterra é uma oportunidade para que as vítimas sejam finalmente ouvidas e seus danos individuais reparados de forma justa e integral. A ação inglesa abrange a reparação de danos individuais e contempla perdas de sustento, saúde, cultura, e da própria dignidade das vítimas." "É uma oportunidade, portanto, de extrapolar a jurisdição da legislação brasileira e exercer a soberania dessa lei em outras cortes", diz a nota. "Além disso, a ação inglesa não é apenas sobre compensar as vítimas, mas também sobre responsabilizar uma das maiores corporações do mundo e enviar uma mensagem clara para as multinacionais: crimes como o de Mariana não ficarão impunes."
