A Colômbia promove nesta terça e quarta-feiras (28 e 29) uma conferência inédita para impulsionar o debate internacional sobre o afastamento dos combustíveis fósseis, cuja produção e consumo são os principais responsáveis pelo aquecimento global. O Brasil está presente em Santa Marta, ao lado de outros quase 60 países. Entretanto, como a maioria dos participantes, Brasília chega ao evento sem ter conseguido elaborar o seu próprio plano para reduzir a dependência dos fósseis. Lúcia Müzell, da RFI em Paris “Não estamos trabalhando com a expectativa de termos um mapa do caminho na próxima COP”, disse ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, à RFI. “Mas isso não tem a ver com uma diferença de visão [dentro do governo]. É um debate que está em curso, não está parado e acredito que, em breve, a gente terá uma proposta a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética para estabelecer os marcos, os princípios, que serão utilizados para que o Brasil elabore o seu mapa do caminho”, explicou. Capobianco assumiu a pasta há menos de um mês, com a saída de Marina Silva do ministério para se dedicar à campanha ao Senado, nas eleições de outubro. Considerado o braço direito da ex-ministra, ele esteve em Paris para participar das reuniões preparatórias do G7, presidido este ano pela França. O Brasil é um dos países convidados da cúpula, prevista para junho, em meio a um contexto geopolítico de fortes tensões internacionais. Confira abaixo os principais trechos da entrevista, na qual Capobianco aborda ainda o futuro da política ambiental no Brasil, no contexto eleitoral, e a preparação para a chegada do fenômeno El Niño, que aumenta a probabilidade de incêndios florestais no segundo semestre. RFI: No tema do meio ambiente, a diplomacia francesa do G7 decidiu não abordar a questão climática num tópico específico, para evitar atritos com a delegação americana. Isso lhe surpreendeu, que um país como a França tenha evitado o tema central da crise climática? João Paulo Capobianco: Eu diria que seria de se esperar que este tema tivesse maior destaque. No entanto, ele foi tratado na medida em que a França trouxe de forma bastante assertiva à questão do combate à desertificação, da conservação da biodiversidade e o acordo envolvendo oceanos. Na verdade, esses temas estão totalmente interligados. Durante as nossas reuniões, esse assunto veio de forma muito clara, e o desafio climático permeou todo o debate, mesmo que não tenha tido um tema específico. RFI: Enquanto isso, acontece na Colômbia a Conferência de Santa Marta, a primeira grande iniciativa internacional reunindo os países dispostos debaterem a saída dos combustíveis fósseis. Como será a participação do Brasil? J.P.C.: Esse tema foi trazido de forma muito intensa pelo presidente Lula na COP30. O Brasil tem sido muito vocal. Nós precisamos, de fato, reconstruir alternativas rapidamente para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, e o Brasil vem defendendo que, para isso, é necessário buscar várias rotas, entre elas o caminho do aumento do uso de biocombustíveis associados à eletricidade, ou seja, híbridos com biocombustíveis como uma alternativa importante para o Brasil. Hoje, nós temos um sistema bastante consolidado disso. O etanol tem uma participação na gasolina extremamente alta, mais de 30%. Temos biodiesel. É uma tecnologia acessível, não compete com a produção de alimentos, não gera desmatamento – nós temos mostrado isso muito claramente. Ou seja, há possibilidades de ações de curto prazo para promover essa transição. O Brasil vai participar da reunião na Colômbia contribuindo para esse debate, porque o mundo precisa encontrar caminhos para reduzir essa dependência o mais rápido possível. RFI: Internamente, no entanto, a definição desse mapa do caminho para o afastamento dos fósseis do Brasil está atrasada. No fim do ano passado, o presidente Lula deu um prazo de 60 dias para quatro ministérios e até hoje não foi possível chegar a um consenso. Como está essa discussão? J.P.C.: Está avançando. Existe uma complexidade que envolve a questão que vulgarmente se chama de combate à pobreza energética. O Brasil tem ainda déficit de oferta de energia para o conjunto da sociedade, e o debate é como é que nós vamos tratar, simultaneamente, a redução da dependência de combustíveis fósseis com essa necessidade de garantir a oferta de energia segura para o conjunto da sociedade brasileira. Isso tem levado a algumas discussões sobre o papel dos combustíveis fósseis, ainda, numa transição brasileira. Mas isso não tem a ver com uma diferença de visão. É uma coisa muito importante: o conjunto do governo, sob a orientação do presidente Lula, entende que a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira deve reduzir. A questão é como é que nós vamos fazer essa redução, qual é a nossa rota de redução. Isso é um debate que está em curso, não está parado e acredito que, em breve, a gente terá uma proposta a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética para estabelecer os marcos, os princípios que serão utilizados para que o Brasil elabore o seu mapa do caminho. RFI: Mas vai ser possível chegar a essa proposta e encaminhá-la até a próxima COP, em novembro, lembrando que a presidência brasileira da COP30 levantou essa questão do ponto de vista internacional? O Brasil pode chegar na COP31 sem o seu mapa do caminho? J.P.C.: Os quatro ministérios envolvidos – Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil – estão muito motivados a fazer isso agora, nas próximas semanas. Há propostas de conciliação de posições para que a gente tenha isso e que a gente possa oferecer uma proposta de resolução para o Conselho Nacional de Política Energética rapidamente. Porém, repito, não será ainda o mapa do caminho. Será o estabelecimento dos princípios dos procedimentos que irão orientar a elaboração desse mapa do caminho, que precisa ser construído sob análises aprofundadas do ponto de vista de cenários, impactos socioeconômicos e ambientais de todo esse processo. Estamos comprometidos a estabelecer os princípios que vão orientar a elaboração do mapa do caminho, que se inicia na sequência. RFI: Essa poderá ser a maior entrega do Brasil para a próxima COP31? Qual é o seu principal objetivo para a próxima Conferência do Clima? J.P.C.: Nós vamos ter uma COP logo na sequência de um processo eleitoral bastante intenso, complexo, como toda eleição em qualquer país. Então, não estamos trabalhando com a expectativa de termos um mapa do caminho na COP. O que nós temos como expectativa é mostrar o compromisso do Brasil com isso, mostrar que o processo segue vigoroso, em andamento, em construção, para que a gente possa, no menor prazo, ter o nosso mapa do caminho consolidado. No fundo, nós estamos tratando de propor um grande acordo com a sociedade brasileira no sentido de que forma nós vamos compatibilizar a necessidade de desenvolvimento econômico, de combate à pobreza energética, de inclusão social, abrindo mão do uso de uma riqueza natural que o Brasil dispõe. Isso é algo que precisa ser um resultado de um debate aprofundado e precisa ser, digamos, internalizado pela sociedade brasileira de forma consistente. Não é uma questão de um governo. É uma visão de Estado. Não há nenhuma projeção, nem nas mais otimistas ou radicalmente defensoras do fim do uso de combustíveis fósseis, que entenda que é possível que a humanidade abra a mão completamente dos combustíveis fósseis num passe de mágica. É uma construção. Nós só podemos construir isso colocando outras alternativas no lugar. Essas alternativas, embora estejam se mostrando cada vez mais viáveis, haja visto a redução brutal no preço da produção das energias renováveis, ainda não são alternativas amplamente e completamente disponíveis para o conjunto dos países, porque os custos são muito altos. Essa transição precisa ser muito bem cuidada para que não seja mais uma fonte de desigualdade e criando obstáculos para o desenvolvimento de países que precisam se desenvolver. RFI: Nesse contexto, haverá eleições esse ano no Brasil. De que forma o ministério está se preparando para um revés de poder? Tem como blindar algumas políticas ambientais para que, se o presidente Lula não vencer, a política ambiental não seja perdida num eventual mandato da direita? J.P.C.: Eu diria que o esforço que tem sido feito pelo nosso governo é de apresentar soluções mais estruturantes, que envolvam o conjunto da economia, evitando o tratamento da questão ambiental como algo setorial. Essa é uma tese que a ministra Marina Silva defende desde quando nós iniciamos a participação no governo em 2003, a chamada transversalidade da ação ambiental. Na atual gestão do presidente Lula, esse assunto ganhou muita relevância. Há uma questão que eu acho interessante, que é o grau de afinidade existente entre a agenda do Ministério do Meio Ambiente e o da Fazenda. Essa parceria gerou alguns avanços muito importantes, que vão na linha de mudanças na estruturação de políticas econômicas do Brasil. O plano de Transformação Ecológica é um caso: no âmbito desse plano, nós fortalecemos o Fundo Clima. A partir de 2024, passamos a tratar o Fundo Clima como um fundo estratégico de reorientação da economia. Em 2024, passamos para R$ 10 bilhões, ou seja, saímos de R$ 400 milhões, em 2009, para R$ 10 bilhões, e em 2025 fomos para R$ 14 bilhões. Agora, em 2026, temos R$ 27 bilhões. Além disso, em parceria com o Tesouro, criamos o Eco Invest, que é um modelo de blended finance, ou seja, recurso público que atrai recurso privado, nacional e internacional, para investir em açõe
