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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  1. 4 days ago

    #BiroscaNews 406: STF Indefere Extradição de Mulher para o Irã

    Falo sobre a Extradição n. 1.882, na qual o STF discutiu pedido do Irã para que fosse deportada uma mulher por um crime sem violência. No caso, a mulher é mãe de um filho menor brasileiro. A discussão girou em torno da Súmula n. 421 do STF - que permitiria a extradição - e, de outro lado, o art. 227 da Constituição e a Convenção da ONU sobre direitos das crianças.

    6 min

  2. 20 Jun

    #BiroscaNews 405: Agressão a Empregada Doméstica Grávida, Patriarcado e Racismo Estrutural

    Falo sobre um caso que ganhou bastante visibilidade recentemente no qual a empregada doméstica Samara Regina, grávida de 5 meses, teria sido espancada por sua patroa, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, acusada de furtar um anel/pulseira. Falo sobre racismo estrutural, desigualdade social, patriarcado e de como o trabalho doméstico no Brasil, herdeiro da escravidão, mantém os padrões de exploração, assédio, precarização, racismo e violência.

    10 min

  3. 17 Jun

    #BiroscaNews 404: Mulher Trans Ganha Ação após sofrer Constrangimento por usar Banheiro

    Falo sobre recente decisão do TJSP que manteve a condenação de supermercado da rede Pastorinho que constrangeu uma mulher trans a usar o banheiro masculino. Comparo esse caso com outro similar que tramitou no STF e discuto os fundamentos da decisão.

    8 min

  4. 5 Jun

    #BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+

    O #BiroscaNews recebeu a Profa. Samantha Dufner para discutir os avanços da Lei Maria da Penha e sua aplicação a pessoas LGBT+

    37 min

  5. 1 Jun

    #BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional

    Falo sobre como a Lei 15402/26 é inconstitucional tanto do ponto de vista formal quanto material.  O vídeo é um desdobramento de texto publicado no CONJUR: https://www.conjur.com.br/2026-mai-13/inconstitucionalidade-da-lei-15-402-e-a-dosimetria-pelo-legislativo-a-democracia-e-os-limites-constitucionais/

    15 min

  6. 28 May

    #BiroscaNews 401: Professora é Demitida por ser Lésbica

    Falo de um caso recente que aconteceu em Contagem (MG), em que uma professora de educação infantil foi demitida por ser casada com uma mulher. Discuto a aplicação da criminalização da homofobia, da melhor interpretação do Plano Nacional de Educação e outras questões sobre o caso

    7 min

  7. 24 May

    #BiroscaNews 400: Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

    Discuto a decisão que o STF deu às ADI's 7612 e 7631 e à ADC n. 92 que tratavam da lei n. 14.611/23. Discuto os fundamentos das ações e as razões pelas quais o STF declarou válida a lei. Falo sobre a conformidade desta lei também com a Convenção n. 100 da OIT e com leis de outros países.

    10 min

  8. 21 May

    #BiroscaNews 399: Pais Não têm Direito de Impedir Filhos em Atividades Escolares sobre Gênero

    Falo a recente decisão do STF na ADI. n. 7847, que declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que dava aos pais poder de proibir que seus filhos tenham acesso a atividades pedagógicas sobre gênero/sexualidade.  Na mesma sessão o STF também declarou inconstitucional  (ADPF. n. 1153) lei de Betim (MG) que proibia "linguagem neutra" nas escolas. Discuto os fundamentos do STF para tomar as 2 decisões, inclusive sobre o abuso legislativo que elas representam.

    9 min
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