No episódio 246 do Filosofia Pop, recebemos o jurista Lenio Streck para uma conversa sobre filosofia no direito, a importância da hermenêutica jurídica e os riscos do decisionismo. A conversa aborda os limites da interpretação, o papel crítico da doutrina e a necessidade de fundamentação teórica para fortalecer práticas jurídicas mais democráticas. Palavras-chave: Este episódio também marca os 11 anos do podcast. Ao final, você ouve a canção “Não Cabem em uma Kombi”, do acervo de Pedro Ivo, do canal Ateu Informa. Aproveitamos para indicar também o canal Esquerda Goiana, Uai!, de Murilo Ferraz e Analu Oliveira, além do curta-metragem Você Não Vai Me Entender, lançado por Murilo em novembro passado. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana – CO. 3 Jurista mais citado na América Latina e 4 nos países do BRICS – conforme Índice Científico Alper-Döğer) (AD). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (6. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), Dicionário de Hermenêutica, 2a. edição, além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho, Dicionario de Hermenéutica, Lla llamada conciencia de los jueces. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2017: Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2019 (a lecionar). Temas tratados na entrevista (em tópicos) Diferença entre “filosofia no direito” e “filosofia do direito”Defesa da ideia de que a filosofia não deve ser mero ornamento externo ao campo jurídico, mas condição de possibilidade para compreender conceitos, práticas e decisões jurídicas. A filosofia como modo de ser no mundoInfluência de Martin Heidegger: a filosofia aparece como forma de existência e de compreensão prévia do mundo, não apenas disciplina acadêmica. Linguagem, nomes e realidadeDebate sobre como se dão nome às coisas, relação entre palavras e mundo, usando referências como Crátilo e Vidas Secas. Crítica ao positivismo jurídico e ao cientificismoDiscussão sobre o século XIX, quando a filosofia teria sido afastada como “metafísica”, deixando o direito empobrecido teoricamente. Contradições filosóficas nas decisões judiciaisExemplo de juízes que invocam ao mesmo tempo “livre convencimento” (subjetivismo) e “verdade real” (objetivismo), misturando paradigmas incompatíveis. Crítica ao decisionismo judicial brasileiroRejeição da ideia de que “direito é aquilo que os tribunais dizem que é”, vista como destruição da autonomia do direito. Hermenêutica jurídica e limites da interpretaçãoDefesa de limites interpretativos contra arbitrariedades e superinterpretações. A interpretação jurídica deve ser constrangida por tradição, linguagem e institucionalidade. Conceito de “constrangimento epistemológico”Tese de Lenio Streck de que a doutrina e a teoria jurídica devem limitar interpretações arbitrárias e impor padrões racionais ao direito. Direito e literaturaA literatura como fonte privilegiada para compreender dilemas jurídicos e políticos. Exemplos usados: Orestéia, As Viagens de Gulliver, William Shakespeare. Superinterpretação e relativismoDiscussão do debate entre Umberto Eco e Richard Rorty sobre limites da interpretação e riscos do relativismo. Crítica à cultura digital e redes sociaisReflexão sobre banalização do conhecimento, culto à superficialidade e perda da vergonha pública na era das redes. Inteligência artificial e atalhos cognitivosPreocupação com IA como instrumento de simplificação excessiva, respostas prontas e fuga da angústia do pensamento. Hierarquia, autoridade e educaçãoDebate sobre a importância de hierarquias legítimas na formação intelectual e no aprendizado, contrapondo-se ao igualitarismo simplificador. Filosofia brasileira e reconhecimento de Ernildo SteinStreck aponta Ernildo Stein como o filósofo brasileiro que mais o impressionou. Filósofos preferidosDeclara preferência por Hans-Georg Gadamer, com forte referência também a Heidegger. Referências citadas na entrevista Filósofos / Teóricos Martin Heidegger Hans-Georg Gadamer Ernildo Stein Richard Rorty Umberto Eco Charles Sanders Peirce William James Ludwig Wittgenstein (implícito no tema linguagem privada) Søren Kierkegaard Gaston Bachelard Thomas Hobbes William of Ockham Marcílio de Pádua Dante Alighieri Obras literárias / Livros Crátilo Vidas Secas As Viagens de Gulliver Dom Casmurro O Nome da Rosa O Pêndulo de Foucault O Pato Selvagem A Festa da Insignificância A Brincadeira Autores literários William Shakespeare Jonathan Swift Graciliano Ramos Machado de Assis Henrik Ibsen Milan Kundera Obras de Lenio Streck mencionadas Dicionário de Hermenêutica Dicionário de Senso Comum Ensino Jurídico em Crise Robô Não Desce Escada Hermenêutica, Jurisdição e Decisão “Fatos, relatos e interpretações”. In:Trindade, André Karam. e Karan, Henrieta. (ed.). Por dentro da Lei. Direito, narrativa e ficção. (na entrevista erroneamente atribui esse texto a Ernildo Stein, quando queria enfatizar que funciona como um resumo da perspectiva de Lenio Streck) Obras de Ernildo Stein mencionadas: Aproximações sobre Hermenêutica Anamnese: a Filosofia e o Retorno do Reprimido Pensar é Errar: um Ajuste com Heidegger Diferença e Metafísica Racionalidade e Existência: uma Introdução à Filosofia O Filosofia Pop é um podcast que aborda a filosofia como parte da cultura. A cada 15 dias, sempre às segundas-feiras, a gente vai estar aqui pra continuar essa conversa com vocês. Intercalando com nossos episódios normais de quando em quando vamos apresentar episódios de entrevistas temáticas especiais. O episódio de hoje que é uma parceria com o projeto de extensão Filosofia, Cultura popular e Ética, desenvolvido na Universidade Federal de Jataí. Se gosta do conteúdo do podcast, apoio nossa campanha de financiamento coletivo no Catarse, O endereço é http://catarse.me/filosofia_pop. 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