Convidado

De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

  1. 1 day ago

    Ser mulher no Afeganistão é sobreviver e resistir “na sombra”

    Foi há cinco anos, a 15 de Agosto de 2021, que os talibãs voltaram ao poder no Afeganistão. Os direitos das mulheres foram completamente suprimidos, mas há quem continue a resistir, como médicas e enfermeiras que trabalham na sombra, às escondidas, e que foram retratadas pela jornalista Mélanie Nunes no documentário “Afghanistan - Les soignantes de l'ombre". Neste programa, falámos com a repórter. Os talibãs e os seus apoiantes celebram, este sábado, o quinto aniversário do seu regresso ao poder no Afeganistão, onde a população, particularmente as mulheres, é sujeita a "restrições sufocantes", diz a própria ONU. A 15 de Agosto de 2021, os talibãs entraram em Cabul sem resistência, vinte anos depois de terem sido expulsos pelos norte-americanos. Milhares de afegãos tentaram desesperadamente fugir pelo aeroporto da capital, chegando mesmo a agarrar-se aos aviões durante a descolagem. A 30 de Agosto de 2021, o último soldado norte-americano deixou o Afeganistão, pondo fim à mais longa intervenção militar dos Estados Unidos, iniciada em resposta aos ataques de 11 de Setembro de 2001. Hoje, quase 14 milhões de afegãos enfrentam fome aguda, segundo a ONU. O Afeganistão tornou-se também "uma prisão para a informação", denunciou a organização Repórteres Sem Fronteiras. Neste cenário, são as raparigas e as mulheres que sofrem as piores restrições. O Afeganistão é o único país do mundo que as proíbe formalmente de frequentar o ensino secundário ou superior, de acordo com a UNESCO e a UNICEF. Ainda antes da chegada dos talibãs, apenas 15% das mulheres tinham acesso ao ensino secundário e, em Março de 2022, o acesso à educação foi limitado a meninas com menos de 12 anos. Em Maio do mesmo ano, o véu integral tornou-se obrigatório nos espaços públicos e, em Novembro, as mulheres foram proibidas de frequentar parques, jardins públicos, ginásios e casas de banho públicas. Em Abril de 2023, as mulheres foram excluídas de organizações internacionais que operavam no Afeganistão, independentemente da sua nacionalidade. Seguiu-se, em Julho de 2023, o encerramento dos salões de beleza, os últimos refúgios sociais para mulheres. Em Agosto de 2024, uma lei "para a prevenção do vício e a promoção da virtude" proibiu as mulheres de cantar, recitar poesia e ler textos em público. Em Março de 2025, a ONU contabilizou 126 decretos dirigidos especificamente às mulheres e concluiu que existia um “apartheid de género” no Afeganistão. Perante este desaparecimento forçado da mulheres das instituições públicas, das escolas e dos locais de trabalho, ainda há quem resista e lute. A jornalista Mélanie Nunes foi à procura delas e deu-lhes voz no documentário "Afghanistan-Les soignantes de l'ombre" ["Afeganistão: as cuidadoras da sombra"], realizado para o canal televisivo franco-alemão Arte e que pode também ser visto online. Mélanie Nunes já tinha estado no Afeganistão há oito anos e, em Maio, regressou a Cabul para falar com as mulheres que tinha conhecido em 2018. Entre elas, médicas, parteiras, enfermeiras e psicólogas que continuam a exercer apesar das proibições, restrições e medo. Eis a última geração de mulheres a trabalhar na saúde no Afeganistão. No futuro, quem vai cuidar das afegãs num país em que as mulheres só podem ser consultadas por mulheres? Oiça a conversa com Mélanie Nunes neste programa.   “Cada dia é uma resistência” para as profissionais de saúde no Afeganistão RFI: Como é que nos poderia apresentar o documentário? Mélanie Nunes, Jornalista e autora de "Afghanistan-Les soignantes de l'ombre": “O tema é sobre mulheres que cuidam de outras mulheres no Afeganistão, em Cabul. Eu fui lá no mês de Maio para poder encontrar estas mulheres que trabalham com muita resistência para continuarem a cuidar das mulheres no Afeganistão - porque só as mulheres podem cuidar das mulheres no Afeganistão, é uma regra dos talibãs. Era muito importante, para mim, ver também este vínculo entre o mundo exterior, entre as mulheres e estas médicas.” Como é que são as condições destas mulheres? Elas ainda podem exercer medicina?  “Elas podem exercer, mas é muito complicado. Depende das províncias, porque há províncias onde não é possível fazer o seu trabalho. Em Cabul é possível, mas com muitas regras. Elas não podem ir e vir como elas querem, têm que tomar, por exemplo, um autocarro privado para ir ao hospital. Às vezes, há controlos dos talibãs e pode ser muito perigoso ir trabalhar. Cada dia é uma resistência, uma coragem para ir até aos hospitais.” Desde que os talibãs chegaram ao poder, há precisamente cinco anos, as raparigas deixaram de poder ir à escola, nomeadamente aquelas que estavam quase a acabar a medicina. De repente, elas não puderam acabar o curso? “Sim, é exactamente isso porque há várias mulheres que tentaram fazer o curso de medicina e, no fim, não foi possível acabar. Hoje em dia não é possível para as estudantes fazerem o curso de medicina. Elas não podem fazer o seu trabalho, ter o diploma. Então, hoje em dia elas não podem trabalhar e a única forma para elas continuarem é tentar ter cursos de maneira informal.” Informal ou clandestina? “É, clandestina, ou seja, outra médica faz o curso para as estudantes que não têm o diploma.” E se elas forem apanhadas, arriscam o quê? “Em vários sítios no Afeganistão há regras, mas há muitas coisas que passam por cima da regra. Os talibãs têm a obrigação de trabalhar e cuidar das mulheres para elas terem meninos, mas não deixam as mulheres irem à escola. É uma contradição, mas também há uma tolerância, mais ou menos, para as mulheres que tentam aprender assim de maneira muito informal. Mas elas não vão ter um diploma, no final. Elas são benévolas, na verdade.” Se as mulheres que estudam medicina ou que trabalham no sector da saúde, em geral, não podem continuar os estudos, quem é que vai tomar conta das mulheres grávidas?  Estamos a condenar as futuras gerações de afegãs e afegãos? “Sim, exactamente. É essa a questão. Não há possibilidades para elas, não sabemos quem vai cuidar dessas mulheres. É a contradição dos talibãs. Não há lá ninguém para cuidar dessas mulheres. Há muitas mulheres que, hoje em dia, morrem nos partos. Quando elas têm meninos e quando correm para a maternidade, se as mulheres desaparecem, não há lá ninguém para cuidar delas. Há quase 3.000 centros de saúde que fecharam. Estas mulheres não têm médicos, não têm outra opção.” E têm os bebés em casa? “Sim, exacto, e há mais riscos. As mulheres podem morrer e morrem.” E os bebés também... “Exacto, exacto. Há muitos riscos. O Afeganistão é um dos países onde as mulheres mais morrem quando têm bebés.” As mulheres que conheceu, com quem conviveu enquanto fez o documentário, como é que elas estão psicologicamente? “Há muita tristeza. Cada uma tem um problema psicológico porque elas estão numa espécie de prisão, elas não podem sair dali. Então, não há mais opção ou possibilidades para elas ficarem numa melhor saúde mental. Há outras mulheres que tentam ajudá-las, mas é muito complicado. Eu vi muitas mulheres que queriam só desaparecer. Foi muito triste ver isso e ver a brutalidade do regime.” Mesmo assim, elas tiveram a coragem de serem filmadas e de mostrarem o rosto. “Sim, porque, para elas, era muito importante que uma televisão francesa, da Europa, pudesse fazer esta reportagem para falar da condição das mulheres, para ter uma mensagem muito forte para o mundo inteiro, para dizer que as mulheres afegãs têm que estar nos meios de comunicação, na televisão, na rádio. Têm que ter voz porque no seu próprio país não há mais opção para elas, não há uma possibilidade de terem uma vida melhor. Então, a única coisa que elas podem fazer é falar. Falar para o mundo inteiro.” E arriscam-se a represálias pelo facto de estarem a falar sobre isso, não é? “Sim, claro. O risco é muito grande. Elas podem ficar em prisão durante muito tempo por falar porque é quase… não é proibido, mas pode ser. Então, foi muito importante, para mim, falar com elas das condições da reportagem, das entrevistas, para que elas soubessem o risco que havia.” A dada altura, no documentário alguém diz: “Somos como velas quase consumidas, só resta uma pequena chama, somos a parte da vela que ainda arde, mas quanto tempo ainda?” “Exacto. Acho que também é uma forma de resistência, elas sabem que isto não pode continuar muito mais tempo e as mulheres que trabalham hoje em dia podem ser a últimas. O futuro no Afeganistão é muito negro, não há mais opção para elas, não há mais luz.” Mesmo assim elas continuam a resistir. “Exacto e é muito importante falar das suas condições de vida, de trabalho, para que as pessoas no mundo inteiro saibam o que é que passa no Afeganistão. Também para que os políticos possam fazer alguma coisa por elas e elas tenham um país de acolhimento, como a França, por exemplo.”

  2. 2 days ago

    Classificação das roças pela UNESCO é "oportunidade única" para São Tomé e Princípe

    As roças de São Tomé e Príncipe fazem parte desde o final de julho da lista de Património da Humanidade, uma classificação atribuída pela UNESCO. Um conjunto de seis roças nas duas ilhas é agora protegido, obedecendo a critérios de conservação e proporcionando "uma oportunidade única" ao arquipélago para continuar o desenvolvimento sustentável.   No fim de Julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) declarou seis roças de São Tomé e Príncipe como Património Mundial da Humanidade. A distinção abrange as roças Sundy e Belo Monte, na ilha do Príncipe, e as roças Água Izé, Diogo Vaz, Monte Café e São João, na ilha de São Tomé. Esta classificação das antigas plantações agrícolas coloniais portuguesas no arquipélago junta-se à classificação da ilha do Príncipe, em 2012, como reserva da Biosfera, assim como a recente classificação, em 2025, da globalidade da ilha de São Tomé, nomeadamente a floresta do Ôbo, também como reserva da Biosfera. Uma união entre a natureza e o passado colonial que são "uma oportunidade única" para o país, como explica a investigadora e professora universitária Nazaré Ceita em entrevista à RFI. "Não acredito que a UNESCO possa fazer investimentos [financeiros], mas há parceiros de desenvolvimento. Há a possibilidade agora com esta abertura de encontrar novos parceiros que possam ajudar a ter uma visão mais clara daquilo que se pode fazer, financiar e tornar rentáveis as roças, com uma visão de conjunto daquilo que se pode fazer. Tem que se ter em conta a última classificação também de todo o espaço de São Tomé e Príncipe, como reserva da Biosfera. Eu acho que é uma oportunidade única que se tem de facto que aproveitar, englobando as roças nessa dinâmica a que já está exposto São Tomé e Príncipe", explicou a académica. Até 2035, as seis roças apresentaram à UNESCO projectos para conservar, melhorar e divulgar o seu papel histórico e o seu lugar na memória colectiva da escravatura no Atlântico, mas também projectos de desenvolvimento sustentável ligados ao turismo e às artes. Para Nazaré Ceita, que em 2025 publicou o seu livro "De Serviçais a Funcionárias Rurais" sobre o papel das mulheres na vida profissional em São Tomé e Príncipe, não devem ficar esquecidas as populações das roças, com muitas pessoas a viverem de forma precária em comunidades criadas há mais de um século. "Eu até acho que muitos elementos dessa população terão receitas para tornar rentáveis, tornar visíveis a sua forma de ser e de estar. É preciso aproveitar algumas das estruturas já existentes das roças. Essas populações, inclusivamente, conhecem os esgotos, onde estão as águas, com a sua indicação, podem resolver alguns problemas básicos que existem. Recorde-se, por exemplo a Roça Agostinho Neto, que não entrou no conjunto de roças classificadas, mas é a única roça que tinha, por exemplo, uma central eléctrica, independente da rede que alimenta o país. Então é preciso estudar o que essa população tem para oferecer e porque o saber, a memória está também neles. Não se pode ostracizar pensando apenas as soluções de cima", concluiu a investigadora.

  3. 3 days ago

    "Se as pessoas que exercem o poder não têm cultura democrática, a Constituição não serve para nada"

    Na Guiné-Bissau, decorre a partir desta quinta-feira e até ao dia 28 de Agosto a campanha de sensibilização sobre a nova Constituição a ser submetida a referendo no próximo 30 de Agosto. Ontem, por ocasião da comemoração dos 35 anos da existência da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o seu dirigente Bubacar Turé esboçou um retrato da situação actual do seu país, evocando nomeadamente a perspectiva desta consultação popular. Ao apelar à investigação dos homicídios de activistas por resolver e ao manifestar também a sua "profunda preocupação" com a situação dos civis e militares privados de liberdade há mais de um ano sem acusação formal, Bubacar Turé expôs, por outro lado, os seus questionamentos em torno da nova Constituição que o Conselho Nacional de Transição pretende implementar. Para além de mencionar que as actuais autoridades entram em contradição com leis que elas próprias adoptaram para regulamentar a organização do referendo. Bubacar Turé também considerou que a Constituição "não pode ser elaborada ou revista à pressa". Em entrevista concedida à RFI, o dirigente da Liga tornou a vincar esses argumentos e também questionou o próprio conteúdo da nova Constituição. RFI: Arranca nesta quinta-feira a campanha de sensibilização em previsão do Referendo sobre a nova Constituição. O que se pode dizer desde já sobre esta consulta? Bubacar Turé: Para nós, o referendo levanta questões legais. Nós estamos a falar de uma legislação que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Transição no mês de Junho, a Lei N°12/2026 e que foi publicado no Boletim Oficial e está em vigor. Esta legislação, no seu artigo 9°, proíbe, de forma expressa, a realização de referendos entre a marcação da data das eleições para órgãos de soberania e eleições autárquicas. E, portanto, durante esse período, nos termos desta legislação, não se pode realizar referendo. Portanto, nós não somos contra o princípio de referendo. O referendo é algo importante porque permite ao povo directamente exprimir a sua vontade sobre um determinado assunto. Isso é algo salutar em qualquer processo democrático. O que nós questionamos é a legalidade deste processo. Repare que não estamos a falar de uma legislação aprovada pelo próprio Conselho Nacional de Transição. Não se trata de uma lei anterior ao golpe de Estado, mas sim uma lei aprovada para regulamentar a realização desta votação. Nós não tínhamos nenhuma legislação sobre o referendo. RFI: A nível da sociedade guineense, também se tem questionado muito a realização deste referendo, precisamente numa altura que coincide com o período das chuvas, que é um período em que não se organiza qualquer tipo de consultas populares. Bubacar Turé: Não há, em relação a esse aspecto, alguma proibição legal, pelo menos. Nós desconhecemos alguma norma que proíbe a realização de eleições ou referendo em período de chuva, é uma questão apenas operacional. Mas o processo levanta outros problemas. Tem a ver com a inclusividade, a participação, porque o processo de revisão constitucional, de facto, não foi um processo inclusivo. O texto foi adoptado pelo Conselho Nacional de Transição sem nenhum debate público. O que nós lamentamos, porque a Constituição é um contrato social. O povo, através de organizações representativas, actores nacionais, devem poder exprimir, contribuir para enriquecer o conteúdo de um documento que pretende ser um contrato social. Não foi o caso. RFI: Por exemplo, a Liga não foi questionada sobre o que acha dessa nova Constituição? Bubacar Turé: Não só a Liga, como outros actores. Existem outros actores relevantes. A Liga pode não ser consultada, mas nós temos outros actores, os partidos políticos, os líderes comunitários, as mulheres, os jovens e demais organizações da sociedade civil. E, além disso, na nossa perspectiva, foi preparada à pressa e contém alguns erros técnicos que, para nós, podem constituir problemas para o futuro. Por exemplo, o texto da revisão Constitucional removeu o capítulo referente à fiscalização da constitucionalidade. Isso para nós é extremamente preocupante. Eu não posso afirmar que esse acto de remoção deste artigo foi um acto deliberado. Não tenho elementos para isso. Pode até ser um erro técnico, mas é extremamente preocupante. A supremacia da Constituição reside no facto de ela própria criar mecanismos para impor essa supremacia. Isso só pode ocorrer em sede da fiscalização da constitucionalidade através de órgãos jurisdicionais. Ora, uma Constituição que não tem normas para a fiscalização do seu próprio cumprimento, é uma letra morta. Isso transmite uma imagem de insegurança aos cidadãos e isso constitui uma fragilidade enorme no tecido democrático e no Estado de Direito. E é também uma enorme vulnerabilidade no quadro de protecção de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Portanto, esses aspectos todos podiam ser evitados, se houvesse um debate amplo, um debate nacional. Não está em causa a necessidade de revisão da Constituição. Nós não negamos que o Conselho Nacional possa ter essa ideia e, sobretudo, devolver a palavra ao povo através do referendo para o povo se pronunciar, desde que fosse algo inclusivo, participativo, aberto e democrático. Isso não é algo exclusivo da Guiné-Bissau. Na Guiné-Conacri, Mali, Burkina Faso, outros países depois dos golpes de Estado, organiza-se referendo. É perfeitamente normal. Não é isso que está em causa. Está em causa é o procedimento, a forma como está a ser feito. Coloca questões que nós entendemos que poderão prejudicar no futuro do país e os cidadãos. RFI: O que se sabe sobre este novo projecto de Constituição, é que instaura um regime semipresidencialista, ou seja, alarga as prerrogativas do Presidente, um regime algo semelhante aos países da África francófona e até semelhante à própria Constituição francesa, onde o presidente também tem poderes alargados. Os defensores desta nova Constituição dizem que isto será uma forma de precisamente se proteger contra os golpes. Bubacar Turé: Eu acho que a Constituição tem vários problemas e um dos problemas tem a ver com essa concentração de poderes na figura do Presidente da República. Um dos artigos problemáticos tem a ver com a nomeação do primeiro-ministro. A nova Constituição diz que é tendo em conta os resultados eleitorais e a existência ou não de uma maioria no Parlamento. Essa parte não existia. O que existia era que o primeiro-ministro era nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais. Agora vem acrescentar também a existência ou não de uma maioria no Parlamento. Levanta várias interpretações. O Presidente da República, mesmo havendo um partido maioritário, pode escolher uma figura diferente desse partido maioritário que, na sua perspectiva, pode criar condições de estabilidade governativa. Estes conceitos indeterminados, essa discricionariedade que a Constituição prevê, pode criar, no futuro uma instabilidade governativa. Outros aspectos que têm a ver com a nomeação do Chefe de Estado-maior, que era sob proposta do Governo. Agora é o Presidente da República que escolhe. Agora o Presidente da República preside o Conselho de Ministros. Portanto, são de facto, aspectos que acabam por dar pendor presidencial ao regime semipresidencialista que a Constituição continua a adoptar. Portanto, são questões que deviam ser objecto, na nossa perspectiva, de um debate amplo de prós e contras. Nós não estamos contra. O nosso problema não é adoptar uma ou outra posição. Isso depende dos actores nacionais. Mas devia haver um debate em torno dessas questões, porque tem a ver com assuntos da nossa vida nacional. Portanto, nós pensamos que há um equilíbrio de poderes. Devia manter-se, até porque a nossa instabilidade política e governativa não se resume numa questão de constitucionalidade. É uma questão de falta de cultura democrática do homem guineense. E isso é que tem levantado problemas e outros aspectos. Nós podemos ter constituições semelhantes aos Estados Unidos, de França ou outros países. Se as pessoas que vão exercer o poder não têm uma cultura democrática que permita a observância da lei ao exercício do poder de forma democrática, portanto, a Constituição não serve para nada. Portanto, isso é que nós entendemos que é fundamental: que haja uma reflexão profunda sobre essas questões, porque tem a ver com o futuro do país, o futuro dos cidadãos e o futuro da nossa democracia. RFI: Para além do aspecto legal, a seu ver, porque é que se organiza esse referendo quando estamos já a poucos meses da realização de eleições gerais, das quais sairão autoridades que terão 'a priori' condições para organizar um referendo de forma mais ancorada na realidade política do país? Bubacar Turé: De facto, é difícil compreender isso. Podia-se esperar, depois das eleições, no mês de Dezembro, eleições gerais, legislativas e presidenciais. O parlamento que vai emergir nestas eleições terá o poder de fazer a revisão constitucional de forma serena, com mais legitimidade e de forma participada. Nós pensamos que isso podia ser uma forma mais fácil e consensual de resolver esta questão, mas não foi este o entendimento das autoridades de transição. Portanto, o país vai ter de facto esse referendo. RFI: Isto já está a ser discutido há uns quantos meses. Houve, de alguma forma, algum tipo de preparação, nem que seja, por exemplo, numa página internet ou algum tipo de comunicação antes da abertura desta sensibilização oficial? Bubacar Turé: Nós desconhecemos. Mas creio que as autoridades deverão estar a pensar nisso ou deverão estar a preparar a logística para isso. Mas por enquanto, nós não temos nenhuma informaç

  4. 4 days ago

    Patrice Trovoada "pôs-se a jeito" para exclusão das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe

    Nas redes sociais, Patrice Trovoada veio apelar à abstenção nas eleições legislativas, autárquicas e regionais, agora que o ADI tem uma nova liderança com Vasth Santos, eleita secretária-geral este fim de semana, e o presidente Américo Ramos, que é também primeiro-ministro. No entanto, as suas escolhas políticas e a sua ausência de São Tomé e Príncipe explicam esta situação pré-eleitoral. Em São Tomé e Príncipe, face à solidificação de uma nova liderança do ADI para as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de Setembro, Patrice Trovoada, fundador deste partido e antigo primeiro-ministro, disse aos seus apoiantes mais próximos que se deveriam abster, já que o escrutínio decorre num ambiente de “manobras políticas mafiosas, encobertas por decisões judiciais”. Para Olívio Diogo, sociólogo são-tomense, Patrice Trovoada "pôs-se a jeito" para esta exclusão do seu próprio partido devido à sua partida do país e às suas próprias hesitações ao longo do seu percurso político. "Patrice Trovoada é o político mais influente de São Tomé e Príncipe. Nós temos que reconhecer isso. Mas o Patrice Trovoada sabe perfeitamente bem que esta situação toda só foi possível porque ele se pôs a jeito para que isso acontecesse. Agostinho Fernandes já tinha feito uma tentativa de chegar ao poder do ADI, porque o Patrice Trovoada naquela altura disse que não seria candidato. Foi há alguns anos. Agora o Patrice Trovoada está de novo fora do país e pronto, Américo Ramos [actual primeiro-ministro] entendeu que isto é uma oportunidade para tentar a possibilidade de chegar a líder. A liderança do partido fê-lo da forma como fez, alinhado com o Tribunal Constitucional, que deu aval para que isto acontecesse, e essa acção de alteração do Tribunal Constitucional foi uma acção que começou com o Patrice Trovoada e ele sabe disso", explicou. Em 2025, o Presidente são-tomense demitiu o Governo chefiado pelo então primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou o ADI, partido mais votado nas anteriores eleições legislativas de 2022, a indicar outra figura para formar o novo Executivo. Nessa altura, Carlos Vila Nova justificou a sua decisão com a “incapacidade [do Governo] em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país”. Mais tarde, esta demissão foi considerada inconstitucional, mas sem efeitos retroactivos. Entretanto, o Tribunal Constitucional reconheceu através de um acórdão o actual primeiro-ministro Américo Ramos como novo líder do ADI. Termina hoje o prazo para a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional para as eleições de 27 de Setembro; no entanto, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe disse na semana passada que aguarda ainda a transferência de cerca de 27 milhões de dobras, mais de um milhão de euros, para a sua organização. Segundo Olívio Diogo, as eleições vão realizar-se "em paz", mas criou-se uma situação "caricata" no arquipélago, já que há data para o escrutínio, os partidos estão a preparar-se, mas parece ter havido uma falta de comunicação entre a Comissão Eleitoral Nacional e o Presidente da República. "O senhor presidente da Comissão Eleitoral tem que ter muita atenção àquilo que vai dizer. Eu creio que, para que o Presidente da República marcasse as datas das eleições, tinha que ouvir o presidente da Comissão Eleitoral para saber se havia realmente as condições criadas. Não vamos marcar uma data para as eleições e depois chegar agora dizendo que não temos financiamento. Isto é completamente caricato. Não sei explicar. Eu sei que realmente reconheço que as eleições em São Tomé e Príncipe dependem exclusivamente de financiamento externo para a sua realização. [...] Na minha perspectiva, as eleições vão-se realizar. Tem que encontrar-se mecanismos de financiamento, nem que seja pelo empréstimo aos bancos. Tem que encontrar-se financiamento para as eleições", concluiu.

  5. 5 days ago

    "Netanyahu está-se a sentir encurralado" após a sua rejeição do plano de Trump

    O presidente Donald Trump garantiu, esta segunda-feira, que a relação com Benjamin Netanyahu continuava a ser "muito boa", mesmo depois do primeiro ministro israelita ter rejeitado o mais recente roteiro norte-americano para Gaza. Esta recusa acontece num momento de maior tensão entre os dois aliados históricos e numa altura em que ambos os líderes enfrentarão desafios eleitorais. Israel oficializou, no domingo, dia 9, a sua recusa do roteiro norte-americano para a Faixa de Gaza. Este plano, promovido pelo presidente Trump, desarmaria o Hamas e obrigaria o Estado Hebreu a deixar o enclave palestiniano, território que controla em 60%. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu condicionou qualquer retirada israelita a um "verdadeiro" desarmamento do movimento islâmico. Por seu lado, o Hamas, movimento islâmico que controla parte do enclave palestiniano, tinha aceitado o plano de Donald Trump, apelando aos Estados Unidos para pressionarem o Estado Hebreu a retirar-se de Gaza. Esta recusa do primeiro-ministro Netanyahu ocorre num momento de maior tensão com o presidente Trump, após as fricções latentes sobre o Irão, guerra que desencadearam juntos, e numa altura em que ambos enfrentarão desafios eleitorais: as eleições legislativas em Israel e as intercalares nos Estados Unidos. Maria João Tomás, professora universitária no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) da Universidade de Lisboa, especialista em geopolítica, com enfoque no Médio Oriente, qualificou a recusa israelita como sendo "previsível", dizendo que o primeiro-ministro israelita está "encurralado", enquanto que o Hamas procura a credibilização política com este plano. Claro que era previsível, Netanyahu está-se a sentir encurralado, e com razão, porque esta manobra do Hamas tem uma explicação simples: o Hamas a querer fazer este acordo e a querer retirar-se de Gaza tem um objectivo, que é poder concorrer às eleições sem ser o partido terrorista. Ou seja, vamos trocar isto por miúdos: o Hamas é a Irmandade Muçulmana e como Irmandade Muçulmana quer concorrer às eleições e provavelmente vai ganhá-las, mas não quer concorrer como uma entidade terrorista, quer concorrer como um partido com uma nova roupagem. Netanyahu não lhe interessa que ganhe um partido com uma cosmética nova e não lhe interessa que saia o Hamas, porque ódio gera ódio. E se Netanyahu tiver alguém para ter ódio, tem mais hipóteses para ganhar as eleições. O problema de Netanyahu é as eleições que vai ter e que, dada a conjuntura, tem todas as hipóteses de as perder. Em Gaza, ele quer que continue o Hamas, é conhecido e há provas disto, que Netanyahu deixou, durante muitos anos, que o Hamas fosse financiado.  Era necessário que existisse um Hamas para justificar uma política de força, que é isso a  única coisa que o Netanyahu sabe fazer.  É política de força, pura e simplesmente. Netanyahu não tem interesse em fazer a paz, porque fazendo a paz, não consegue justificar o seu tipo de política. Netanyahu só sabe fazer a guerra, não sabe fazer a paz, nem tem interesse nisso, porque senão perde votos. Contrariamente, o Hamas aceitou o plano. Como explicar esta aceitação? O Hamas quer sair para voltar a concorrer. O Hamas é a Irmandade Muçulmana e sendo a Irmandade Muçulmana quer concorrer às eleições, mas não quer concorrer como partido ligado ao terrorismo. O Hamas é um grupo terrorista, por isso, para concorrer às eleições, quer concorrer com uma nova cosmética, com outro nome. E disso, Netanyahu não gosta. Não gosta, primeiro poraue seja a Irmandade Muçulmana que concorra. E depois, ainda por cima com uma roupagem de meninos que não são terroristas. O presidente Trump confirmou, esta terça-feira, que mantém uma relação "muito boa" com Netanyahu. Antes disto, o primeiro-ministro israelita tinha também confirmado que Trump era "um dos maiores amigos que Israel já teve na Casa Branca". Disse também que "a existência de Israel não está sujeita a negociação". Como analisar estas declarações oficiais e públicas de amizade entre os dois e o que estas revelam sobre o estado da relação entre os dois aliados históricos? A questão é se Trump insiste neste tipo de retórica, pode-lhe custar as eleições das "midterms" [interlacares]. No Michigan, ganhou um democrata radical de esquerda (Abdul El-Sayed), que não é bem contra Israel, mas é como se fosse. E está a crescer esse movimento nos Estados Unidos, porque estão fartos da subserviência de Trump a Netanyahu e é isso que pode custar as eleições a Trump. É normal que ele vá dizer isso, é para ver se assusta o eleitorado americano a dizer que a extrema esquerda está a ganhar, que é para ver se as pessoas votam nele. Mas eu não sei se essa será a estratégia adequada, porque as pessoas nos Estados Unidos estão fartas da subserviência de Trump a Netanyahu. Benjamin Netanyahu terá eleições legislativas em Outubro, as sondagens a colocarem o actual primeiro-ministro com algumas dificuldades. Mas as sondagens também revelam que o plano para Gaza não é bem recebido pela base de direita e de extrema direita do primeiro ministro, e até membros de extrema-direita do seu próprio governo tinham pressionado Netanyahu para abandonar o plano. Como é que este contexto doméstico israelita e esta prova eleitoral podem influenciar esta recusa?  A extrema direita de Israel não quer que a Palestina exista. E Netanyahu foi dizer ontem que com ele, a Palestina não vai existir. Pronto, está tudo explicado. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu opôs-se ao cessar-fogo norte-americano com o Irão e não tem participado nas nos mais recentes planos ou até ofensivas americanas ao Irão. Mas esta guerra começou por ser desencadeada pelos dois em Fevereiro. Como analisar esse distanciamento entre os dois aliados relativamente à guerra do Médio Oriente e ao Irão? Netanyahu convenceu Trump que foi o único presidente que aceitou meter-se num ninho de vespas que é o Irão. É muito simples, Trump, por desconhecimento de onde se ia meter, meteu os Estados Unidos numa alhada de que é difícil sair. E Netanyahu conseguiu fazer isso. Nunca tinha conseguido fazer com nenhum presidente americano antes, mas conseguiu com Trump. E nesta altura do campeonato, não interessa a Netanyahu que se faça um acordo com o Irão, porque o que lhe interessa é que haja guerra, porque se houver guerra, ele ganha as eleições. Se houver paz, e ainda por cima essa paz e esse acordo tiver o acordo nuclear como base – e nesta altura o Irão tem todas as condições para reclamar esse direito, visto que os Estados Unidos fizeram o acordo nuclear com a Arábia Saudita. Netanyahu não quer  quer que haja um acordo com o Irão e não quer que esse acordo tenha uma cláusula em que o Irão pode ter enriquecimento de urânio. Mas isso será uma condição que o Irão vai reclamar, até porque a Arábia Saudita fez um acordo semelhante com os Estados Unidos. Acresce a tudo isto a "NATO" islâmica, assinada na semana passada, e que está a encurralar ainda mais Netanyahu porque se está a criar um eixo entre a Turquia, o Paquistão e a Arábia Saudita, o qual se vai juntar provavelmente o Egipto, Bangladesh e por aí fora. Isso vai criar um problema gigante a Netanyahu. Netanyahu neste momento está encurralado e não é desta maneira que ele vai conseguir ganhar as eleições. As eleições que ele gosta de ganhar são eleições que tenham violência, ou seja, que tenham guerras, porque é a única maneira de eu conseguir ganhá-las. Nesta altura do campeonato, a conjuntura não é favorável a Netanyahu, muito embora estejam a acontecer outras coisas. Mas estas que eu acabei de dizer não são favoráveis a Netanyahu. A concretização do plano para Gaza, a "Riviera do Médio Oriente" de Donald Trump – na semana passada, houve a primeira reunião focada sobre Gaza – é necessária para a credibilização do Conselho de Paz como uma espécie de alternativa às Nações Unidas? Netanyahu não quer isso e vai fazer tudo por tudo para que isso não aconteça. É só isso que tenho a dizer. Eu não tenho nada, rigorosamente nada contra Israel. Antes pelo contrário, Israel tem o direito de existir. Mas o que nós temos no governo é um governo de extrema-direita. A única coisa que está a fazer é a mesma coisa que Trump: zelar pelos interesses próprios e não pelos interesses do país. Por isso é que o (Abdul) El-Sayed ganhou no Michigan, em que dizia uma coisa muito simples: "nós temos que colocar os americanos primeiro e não América primeiro". Ele pegou na frase do Trump. O que se está a passar em Israel? Netanyahu depende destas eleições para não ir preso, eu acho que isso diz tudo. Ele sabe como é que se ganha as eleições: as eleições que ele quer ganhar não se ganham com paz. Portanto, ele tem que justificar outro tipo de política para que os eleitores israelitas votem nele. Mateus Santa Rita

  6. 6 days ago

    Incidentes no Uíge: "População tem que conhecer as leis e obrigar as autoridades a cumpri-las"

    No sábado, a polícia recorreu à força para inviabilizar uma actividade da Jura, o braço juvenil da Unita, no Uíge, no norte do país, alegando que o encontro estava previsto num "local impróprio". Contudo de acordo com a Unita que dá conta de 31 feridos, dez dos quais em estado grave, as forças da ordem usaram gás lacrimogéneo e munições "de caçadeira" contra militantes e populares, criando o que o secretário-geral desse partido de oposição qualificou de "estado de guerra" no Uige. Estes incidentes -em período pré-eleitoral- não deixaram de suscitar condenações de formações de oposição como a PRA Já, o Bloco Democrático ou ainda organizações como a 'Friends of Angola', sem mencionar o partido moçambicano Renamo, sendo que a própria Unita declarou que "iria deixar de apelar os angolanos à serenidade". Em entrevista concedida à RFI, a activista angolana Laura Macedo evoca o momento que se vive em Angola, dá conta de expressões de intolerância política e analisa os incidentes registados neste fim-de-semana. RFI: Como analisa os acontecimentos de sábado no Uíge? Laura Macedo: A intolerância por parte do governo, nós próprios, a sociedade civil, nós temos sentido quando tentamos organizar alguma coisa na rua. Nós cumprimos todos os procedimentos que a lei exige, a Lei n°16/91, que é a lei sobre o direito de reunião e manifestação. E nós vemos que as autoridades administrativas não querem saber. Eles não ligam nenhuma. Eles não cumprem. A lei, por exemplo, diz que as autoridades administrativas, em caso de algum impedimento, devem responder aos proponentes da acção em 24 horas. Isso nunca aconteceu. Eu nunca vi aqui, por exemplo, nós em Luanda, o pessoal de Benguela, da Huíla, a receberem uma resposta, uma carta das autoridades administrativas a dizerem que não é possível esta actividade "por isto, por isto, por isto". Eles deixam estar aquilo. Recebem a documentação, ignoram e depois, no dia ou na véspera, eles dizem que não, que não podemos fazer esse percurso. Com a Unita aconteceu precisamente a mesma coisa, desta vez no Uige. Eles informaram o governo da província o que é que ia se passar ali. Inclusive, na quinta-feira, que foi o dia da chegada do Adalberto Costa Júnior, o presidente da Unita, a população começou logo a ser impedida de circular na cidade. A polícia de choque estava ali para impedir que a população circulasse. Não entendi porquê. Naquela altura houve algum desconforto da parte de simpatizantes e militantes da Unita também. O MPLA teve o cuidado de durante a semana ir engalanar a cidade com bandeiras deles, fitinhas de bandeiras. Chegou inclusive a pôr uma bandeira perto da sede da Unita, o que causou um desconforto e uma revolta aos militantes e simpatizantes que nunca tinham visto aquilo ali, a não ser junto da sua sede. No acampamento da Jura, há vídeos a circular, houve uma tentativa por parte de jovens da JMPLA invadirem o acampamento da Jura, que era no Negage (no Uige). A Jura faz todos os anos o que eles chamam a "fogueira do militante". Eles fazem-na todos os anos e fazem-na sempre fora de Luanda. Vão sempre para uma província. E eu acho que o MPLA está tão desconfortável, está com tantos problemas dentro dele que tem medo de as comunidades se comecem a aproximar cada vez mais da Unita. Aliás, eles estão a ver as comunidades a cada vez mais apoiarem a Unita. RFI: E precisamente está a abordar a questão das divisões no seio do MPLA. Esta ocorrência, a seu ver, teria, por exemplo, o objectivo ou o efeito, pelo menos, de distrair as atenções sobre o facto de no seio do partido no poder, haver uma luta renhida para aceder à candidatura à presidência do partido e à Presidência também do país? Laura Macedo: O problema é que a ala de João Lourenço e eu vou-lhe chamar mesmo assim, não quer largar o poder. E eles sabem perfeitamente aquilo que João Lourenço fez a José Eduardo (dos Santos). Todos estamos lembrados que José Eduardo largou a Presidência da República, foi forçado e acabou por aceitar. E quando houve eleições e João Lourenço sentou na cadeira de Presidente da República, a primeira coisa que fez, foi tirar José Eduardo da cadeira do MPLA. Porque quem está na Presidência da República, quando o MPLA estiver na Presidência da República, se não mandar no MPLA, sabe que tem os dias contados. Portanto, vai ter que obedecer a quem estiver na cadeira do partido. Então, este é o grande problema. Eu já venho a denunciar há muito tempo de que, não havendo possibilidade de João Lourenço se manter na Presidência da República, porque são só dois mandatos, João Lourenço e os seus assessores e os seus sequazes iam tentar de todas as maneiras, provocar acções que pudessem levar antes das eleições, a uma situação em Angola que nos levasse a um Estado de sítio, onde ele pudesse continuar no poder. Esse é que é o grande problema. Nós vemos muitas coisas absurdas aqui. A Presidência da República está a tomar conta de espaço, está a ceder espaços inegociáveis, como pequenos bosques dentro da cidade, estão a ocupar, estão a ceder a grupos internacionais, com a participação de gente que está na Presidência da República. Nós vemos cada vez mais empréstimos, empréstimos, empréstimos. Ainda agora ouvimos falar de mais um empréstimo de mil milhões (o executivo angolano validou na semana passada um acordo de financiamento entre o Estado e o banco francês Société Générale no valor de mil milhões de Euros para programas de investimento público). Quer dizer, um homem que está em fim de mandato, está a fazer estes empréstimos. Ele sabe, ou devia saber, que não vai ficar mais lá, que não vai poder gerir estes empréstimos. Eu vejo é que eles estão a querer sugar o máximo de dinheiro possível ao Estado. Realmente é a mesma cena que aconteceu aquando da saída do Presidente José Eduardo. As pessoas que o rodeavam, que tinham grande influência sobre ele, também fizeram a mesma coisa. RFI: Relativamente aos acontecimentos deste fim-de-semana, a Unita reagiu dizendo que não iria mais apelar à população a guardar a calma. A seu ver, o que é que isto pode dar? Laura Macedo: Eu também ouvi. Quer dizer que a população tem que começar a agir, agir não atacando. Não é para atacar, é para se manter firme. A população tem que se manter firme, a população tem que conhecer as leis e obrigar as autoridades a cumprirem também a lei. Eu acho que é isto que a Unita quis dizer. Tenho plena certeza que foi isto. E é isto que eu digo sempre. Se a polícia não nos deixa passar aqui, nós ficamos aqui. Isto é uma forma de protesto. Nós fizemos isso o ano passado, quando foi daquelas três manifestações que foram organizadas pela sociedade civil. Eles não nos deixaram fazer o percurso também violando a lei, porque nós não fomos comunicados que não iríamos passar por ali. As autoridades administrativas não alteraram o percurso por nós marcado e, no dia, quiseram que nós mudássemos o percurso no momento e nós não aceitamos. Aconteceu, por exemplo, com a marcha do MEA (Movimento dos Estudantes Angolanos), na senda da subida dos combustíveis e a consequente subida das propinas. E nós paramos na zona do Zé Pirão, um cruzamento que é crucial dentro de Luanda. Estivemos ali quatro horas. O que é que nós vimos? As autoridades a cortarem o sinal da internet. Não houve confusão, não houve repressão por parte da polícia, Mas nós, pura e simplesmente paramos ali. E como é uma zona com muitos prédios, eles ficam com receio de reprimir, porque nós que estamos no chão, eles conseguem nos tirar os telefones. Mas a quem está dentro da sua casa, nas varandas a filmar, eles não conseguem ir buscar os arquivos dessas pessoas. Então eles ficam com receio que saiam as imagens, mas este é o procedimento usual das autoridades aqui do meu país. RFI: Tem observado, à medida que nos aproximamos do período eleitoral, algum nervosismo, manifestações de intolerância política? Laura Macedo: Tenho sim, principalmente por parte dos jovens afectos ao MPLA. A Unita esteve a fazer uma campanha de angariação de novos membros aqui em Luanda e os jovens da Unita andavam sob a égide do seu Secretariado Provincial de Luanda. Andavam com umas mesinhas, a sua bandeira, as fichas de inscrição e paravam em determinadas vias. E o absurdo foi que jovens do MPLA tentavam desmantelar estas mesas, tentavam que eles levantassem dali e, inclusive, usaram as autoridades Administrativas para proibir que estas bancas que a Unita foi montando um pouco por todo o lado, surtissem efeito, como forma de amedrontar a população. Então veja o ridículo. A fiscalização de algumas administrações resolveu aproximar-se destas bancas e pedir um alvará. A Unita não é um partido comercial. Queriam que aqueles jovens, aquelas pessoas da Unita que estavam ali, lhes apresentassem o seu cartão de vendedor ambulante. A Unita não estava a vender nada. A Unita não vende nada. E veja o absurdo, numa nítida provocação aos militantes que ali estavam e como forma de amedrontar quem quisesse se aproximar dessas bancadas. Portanto, isto é um acto de violação do direito do cidadão. E a lei dos partidos permite isso, porque o próprio MPLA faz isso. O próprio MPLA não faz nenhuma actividade, não há uma actividade do MPLA que eles não fechem ruas, por mais pequena que seja. O MPLA põe e dispõe. E aí está o grande problema de não haver eleições autárquicas. Daí, que o MPLA não quer eleições autárquicas, porque nenhum autarca iria permitir, nenhum autarca saído, por exemplo, da sociedade civil, iria permitir que um partido chegue e feche ruas. Os secretários provinciais são o governador provincial em todo o lado, o subsecretário municipal e o administrador. Quer dizer, há uma confusão entre o MPLA e o Estado. Daí qu

  7. 7 Aug

    Polémica com o FMI "foi um episódio pouco positivo para Cabo Verde"

    As medidas anunciadas pelo Governo para travar o aumento das tarifas da electricidade poderão aliviar, a curto prazo, o impacto do custo de vida sobre as famílias cabo-verdianas, mas não resolvem o problema de fundo, defende o analista político Daniel Medina. Nesta entrevista, alerta ainda para o desgaste provocado pela recente polémica entre o Executivo e o Fundo Monetário Internacional, considerando que o episódio afectou a imagem de credibilidade que Cabo Verde tem procurado construir junto dos seus parceiros internacionais. O Governo de Cabo Verde anunciou que  vai manter durante o mês de Agosto as medidas para reduzir o impacto do aumento das tarifas no sector eléctrico e prolongou até Dezembro o desconto aplicado aos consumidores abrangidos pela tarifa social. Estas soluções podem aliviar o custo de vida dos cabo-verdianos? Ainda há alguma falta de clareza sobre a forma como estas medidas serão implementadas. No entanto, aquilo que se percebe é que o Governo e a ARME- Agência Reguladora Multisectorial da Economia- definiram uma estratégia que combina medidas de curto prazo com uma visão estrutural de médio e longo prazo. Perante a forte subida dos preços dos combustíveis, o Executivo decidiu reduzir o impacto nas tarifas, sobretudo para proteger as famílias mais vulneráveis, impedindo que paguem muito mais do que já pagavam. A longo prazo, o objectivo passa por acelerar a transição energética. Cabo Verde tem feito progressos na produção de energia a partir de fontes renováveis, mas ainda não atingiu a meta de 50%. Enquanto isso não acontece, será necessário recorrer a medidas conjunturais para reduzir os custos da electricidade, especialmente para quem tem maiores dificuldades económicas. Mas esta solução não adia apenas o problema? Sim, de certa forma adia-o. Ninguém sabe durante quanto tempo os combustíveis fósseis continuarão a manter preços elevados. Pode tratar-se de alguns meses, de um ano ou de vários anos. Se esta situação se prolongar, o esforço financeiro poderá tornar-se demasiado pesado para o Orçamento do Estado. Uma das promessas eleitorais de Francisco Carvalho foi a fixação do preço dos transportes inter-ilhas,aéteos e marítimos, uma medida que segundo o ministro do Mar, João do Carmo Brito Soares, deverá entrar em vigor no próximo ano. Trata-se de uma boa notícia para os cabo-verdianos ou encerra riscos para as contas públicas? É, antes de mais, uma promessa eleitoral que o Governo pretende cumprir. Durante a campanha foi assegurado que existiam mecanismos financeiros para tornar essa medida viável. A proposta prevê que as viagens aéreas entre ilhas passem a custar cinco mil escudos e as ligações marítimas quinhentos escudos. Naturalmente, preços mais baixos significam um aumento da procura. A questão é saber quem suportará essa diferença. Será o Estado. O verdadeiro desafio é perceber se as finanças públicas têm capacidade para acomodar esse esforço. O Orçamento do Estado poderá sempre ser rectificado, sobretudo havendo uma maioria absoluta que o permita, mas todas as promessas eleitorais comportam riscos. Será no próximo ano que perceberemos se esta medida é financeiramente sustentável e se o Estado conseguirá responder às expectativas das populações mais vulneráveis, que esperam um Governo mais orientado para as políticas sociais. O Governo defende que Cabo Verde deve deixar de depender da monocultura do turismo. Considera esse objectivo exequível? Penso que essa intenção faz sentido. A pandemia demonstrou bem os riscos de depender quase exclusivamente do turismo. Quando esse sector parou, a economia ressentiu-se profundamente. A ideia deverá passar por reforçar outros sectores produtivos, como as pescas, a agricultura ou a exportação de produtos tropicais, criando novas fontes de rendimento e equilibrando melhor a economia. Contudo, essa mudança não pode ser feita de forma abrupta. O turismo continuará a ser um pilar fundamental da economia cabo-verdiana. O importante é diversificar gradualmente a actividade económica, sem comprometer aquele que continua a ser o principal motor do crescimento. A polémica entre o Governo, a oposição e o FMI marcou a actualidade política, depois do primeiro-ministro Francisco Carvalho ter acusado o anterior Executivo de ter induzido o Fundo Monetário Internacional em erro, sobre a derrapagem da despesa, uma versão entretanto desmentida pela própria instituição. Como avalia este episódio? Foi um episódio pouco positivo para Cabo Verde. Criou-se um ruído político significativo em torno das contas públicas e isso acabou por ter impacto na reputação do país. Historicamente, Cabo Verde tem construído uma imagem de rigor financeiro e de transparência. Porém, o debate político acabou por alimentar uma narrativa que foi contrariada pelo próprio FMI. Até ao momento, aquilo que sabemos é que o Fundo Monetário Internacional foi claro ao afirmar que não recebeu determinados dados da execução orçamental do anterior Governo, nem os avaliou ou confirmou. Houve, portanto, um desmentido formal. As acusações feitas pelo Primeiro-Ministro Francisco Carvalho acabaram por gerar preocupação, precisamente porque colocaram em causa a credibilidade das instituições e abriram espaço para dúvidas sobre a gestão das finanças públicas. A imagem de Cabo Verde ficou "beliscada" junto do FMI? Em certa medida, sim. Cabo Verde é um país pequeno, mas tem conquistado, ao longo dos anos, uma reputação de seriedade e de respeito pelas instituições internacionais. Quando surgem declarações públicas desta natureza, seguidas de um desmentido por parte de um organismo como o FMI, essa imagem sofre inevitavelmente algum desgaste. Não acredito que isso comprometa de forma duradoura a relação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional, até porque a diplomacia permite ultrapassar este tipo de situações. Ainda assim, é um episódio que deveria servir de alerta. Questões desta importância exigem rigor e prudência, sobretudo quando envolvem parceiros internacionais com o peso e a credibilidade do FMI.

  8. 6 Aug

    RDC eleva para 1.801 número de mortes por Ébola

    Esta quinta-feira, o governo da República Democrática do Congo elevou o número de mortes pelo Ébola para 1.801 e os casos confirmados para 3.973, quase três meses depois do surto detectado no leste do país.  Segundo o Ministério da Saúde congolês, a taxa de letalidade está actualmente nos 45,3% e, até ao momento, cinco províncias foram afectadas: Ituri – que é o epicentro do surto –, Kivu do Norte, Kivu do Sul e Haut-Uélé (leste), além de Tshopo (centro-norte).  O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a epidemia está a propagar-se mais depressa do que os esforços para a combater e que o número de novos casos está a duplicar em alguns dos focos mais afectados. Para fazermos um ponto da situação, convidámos Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa. RFI: Esta epidemia de Ébola foi declarada a 15 de Maio, há quase três meses. Está a demorar demasiado tempo a ser controlada? Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa: “Se olharmos para os outros surtos grandes também não foram controlados rapidamente. O surto da África Ocidental durou quase dois anos até ser controlado e o surto um bocadinho a sul da zona onde está este, de 2018 a 2020, demorou também quase três anos. Portanto, não é diferente do que era os outros.” Falou da epidemia da África Ocidental, do final de 2013 até 2016, que foi a maior alguma vez detectada. Vamos continuar a assistir à propagação do Ébola durante mais de um ano? Ou seja, pode realmente prolongar-se no tempo? “Pode prolongar-se no tempo. Depende muito da capacidade de resposta e a capacidade de resposta tem muito a ver com a situação local. O Congo oriental está em guerra civil há praticamente 50, 60 anos, portanto, uma boa área do território não é controlada pelo governo central, são grupos armados - uns apoiados pelo Ruanda, outros apoiados pelo Uganda - que controlam o território e isto torna muito complicado o combate. Aliás, a população, que tem sido o joguete e a grande vítima desta instabilidade, está muito desconfiada das chamadas autoridades, entre aspas, ou seja, de grupos armados que aparecem a dizer somos nós que mandamos. Inclusive já houve neste surto, talvez há um mês e meio, duas ambulâncias que foram incendiadas pela população local, o que mostra o grau de desconfiança.” Na província de Ituri, o epicentro do surto, há famílias a relatarem que muitos profissionais de saúde na linha da frente entraram em greve, o que agrava o acesso aos cuidados de saúde que já estão comprometidos por causa do conflito. Como é que se pode combater o Ébola nestas condições? “A seguir ao incêndio, que incluiu vários mortos no pessoal de saúde - mortes violentas, não por ébola - houve um movimento de uma parte dos profissionais de saúde a dizer que não iam para o terreno a não ser que fossem garantidas condições de segurança mínimas. Se isto se pode chamar uma greve? Nós, quando pensamos em greve, é por melhores salários ou por outra coisa assim. Aqui não. Era para poder ir trabalhar sem levar um tiro.” Essas condições não podem ser asseguradas num sítio que é um epicentro também de conflito... “O azar do Congo, na minha opinião, é que é demasiado rico. Se abrir o seu telemóvel, tem lá algumas pecinhas feitas daquilo que se chamam metais raros. São importados do Congo. É isso que financia os grupos armados porque fazer uma rebelião é caro. Comprar armas é caro. O dinheiro vem da venda desses produtos.” O país vizinho, Uganda, onde a doença também se espalhou, declarou-se “livre de ébola” a 28 de Julho, após 20 casos confirmados, incluindo 15 considerados importados da RDC. Como é que o Uganda consegue declarar-se livre de Ébola e a RDC continuar a ter uma epidemia a propagar-se mais rapidamente do que a resposta? “Todos os casos que houve no Uganda foram casos directamente infectados no Congo ou familiares próximos de pessoas que tinham vindo do Congo e que também estavam doentes. Portanto, não houve transmissão local dispersa. Para além disso, o Uganda está em paz, tem um sistema de saúde que funciona minimamente, tem universidades a funcionar, tem hospitais a funcionar e conseguiram impor o controlo de fronteiras. Por muito injusto que seja, conseguiram completamente impermeabilizar a fronteira. Não queriam saber se as pessoas estavam infectadas ou não. Se vinham do Congo, não entravam, ponto. É injusto, mas é eficaz para evitar a transmissão.” Este é o 17.º surto conhecido de Ébola a afectar a RDC e apresenta o crescimento mais rápido de infecções em comparação com qualquer outro surto desde a sua declaração, de acordo com a OMS. É mesmo assim? “Não é bem assim. Na fase inicial dos surtos há sempre um crescimento exponencial que depois começa a ser curvado, quer pela resposta das autoridades de saúde, quer pelo medo porque não há nada para fazer as pessoas protegerem-se do que verem os vizinhos a morrer. Enquanto nos primeiros casos, na primeira parte do surto, as pessoas acham que aquilo é um boato, a partir de certa altura começam a dizer que ‘isto é grave e está mesmo a matar e  gente tem que fazer o que eles dizem, temos que não estar em contacto próximo com pessoas desconhecidas ou com doentes, temos que falar com as autoridades’, etc. Isso tem um impacto local e o vírus é relativamente pouco transmissível, só se transmite por contacto directo, não é pelo ar. Contactos próximos durante uma epidemia de Ébola passam a ser perigosos, mas até isso ser consciencializado pelas populações demora algum tempo.” Mas o vírus só se transmite por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, não é? “Contactos directos com pessoas ou com os fluidos das pessoas, portanto, fezes, vómitos, expectoração, etc. Não vai pelo ar, tem de haver contacto. Mas, nesta zona, quem é que tem dinheiro para comprar luvas de borracha?” Os países à volta impermeabilizaram-se  não existe vacina ou tratamento específico autorizado para esta estirpe Bundibugyo. Como é que as pessoas se protegem? “É complicado. De qualquer forma, não é só os países que impermeabilizaram, o resto do Congo também impermeabilizou porque, de facto, já havia uma fronteira informal entre as zonas controladas pelo Governo e as zonas controladas por grupos rebeldes e o que o governo fez foi impermeabilizar essas fronteiras. Portanto, é tudo o mesmo país, mas ninguém passa para evitar que o surto passe para o resto do Congo. Isso aparentemente está a funcionar, é feito por militares, não é preciso grande sofisticação pois quando se tem uma arma apontada, as pessoas obedecem e, portanto, conseguiram mais ou menos impermeabilizar. Claro que a fronteira é muito grande, a densidade populacional da zona oriental é relativamente alta e não se pode controlar bem fronteiras que passam por meio de florestas cerradas e coisas assim. Apesar de tudo, a República Democrática do Congo fez a primeira coisa que era a mais importante que é isolar o surto, portanto, ficou naquela zona do Congo e não se está a espalhar para o Congo.” E não está a regionalizar-se então? “E também não está a regionalizar-se. Estando impermeabilizada aquela zona do Congo, países a Ocidente como Angola, por exemplo, que tem uma extensa fronteira com o Congo, estão seguros. Os países da zona oriental, eles próprios impermeabilizaram. O Uganda, o Ruanda, o Burundi também o fizeram, eles conseguiram impermeabilizar e, portanto, aquilo está impermeabilizado a toda a roda, de certa maneira.” Nesse caso, quais é que são as perspectivas para os próximos tempos? “Está a ser testada uma vacina produzida em Oxford, com a colaboração da AstraZeneca, que foram eles também que lançaram a primeira vacina ocidental contra o Covid-19. Estão a fazer uma vacina contra o Bundibugyo e têm uma unidade grande, um dos melhores centros de vacinas da Europa e lançaram a vacina que já está a ser testada.” Quando é que poderia ser aplicada? “Está a ser testada. Testar não é no laboratório, é testar no campo, no terreno. Não se sabe se a vacina vai ser eficaz, mas sabe-se que ela é relativamente inofensiva, que não tem efeitos colaterais graves, que não é perigosa. Portanto, as pessoas que tiverem a sorte de serem sorteadas para fazerem a vacina poderão estar protegidas. Se a vacina funcionar - e eu diria que não há grande motivo para pensar que não vai funcionar - estão razoavelmente protegidas. Agora, a capacidade de produção, neste momento, não chega para vacinar toda a gente, nem de perto nem de longe. Tanto mais que até estar provado que a vacina é eficaz, para a AstraZeneca é uma aposta no vazio. Podem gastar dezenas de milhões de euros e depois aquilo provar-se que não funciona e o dinheiro foi pelo ralo abaixo. Portanto, eles também são cautelosos a nível do investimento que estão a fazer. Também estão a ser testados vários medicamentos. Dois medicamentos que provaram ser bons contra a estirpe do ébola Zaire, o Remdesivir, que é um cocktail de anticorpos. Estão a ver se também funciona ou não para esta estirpe Bundibugyo. Para além disso, há um outro grupo que está a fazer um cocktail de anticorpos. Porque o facto de haver muitos doentes significa que já há sobreviventes convalescentes. Nem toda a gente morre felizmente. Dá para estudar o sangue deles, ver que anticorpos é que eles produziram para se protegerem e tentar fabricar esses anticorpos. Isso está a ser feito, já está na fase de testes de campo, há um cocktail de anticorpos que começou há uma semana a ser testado no terreno. Claro que uma terapêutica de anticorpos é sempre uma terapê

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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