Tributário na Prática Cast

Fernanda Nogueira

Fernanda Nogueira, advogada tributarista, e convidados especialistas, desvendam, contextualizam e debatem os temas e controvérsias mais relevantes e atuais do Direito Tributário.

  1. 8 | Imposto Seletivo - O imposto do pecado

    07/10/2025

    8 | Imposto Seletivo - O imposto do pecado

    🎧 Novo episódio no ar! Aula da Profª Thais Veiga, agora em áudio com síntese feita por IA, para você ouvir onde e quando quiser. - Estrutura do Imposto Seletivo na Constituição - O que diz a LC 214: veículos, bebidas, cigarro, jogos e mais - O que vem por aí com a futura lei ordinária

    9 min
  2. 7 | Como ficará o Simples Nacional depois da Reforma Tributária

    06/11/2025

    7 | Como ficará o Simples Nacional depois da Reforma Tributária

    🎧 Novo episódio no ar! Aula do Profª André Carvalho, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. - Novas regras na Reforma Tributária - Impactos da Reforma Tributária - ⁠Recomendações Simples Nacional

    10 min
  3. 6 | Não-Cumulatividade na Reforma Tributária

    06/11/2025

    6 | Não-Cumulatividade na Reforma Tributária

    🎧 Novo episódio no ar! Aula da Profª Cristiane McNaughton, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. Princípio da Neutralidade Não cumulatividade: do que se trata? Exceções à não cumulatividade Regimes específicos e não cumulatividade Créditos presumidos Não cumulatividade e extinção do crédito tributário

    9 min
  4. 5 | Impacto na Formação de Preço com a Reforma Tributária

    06/11/2025

    5 | Impacto na Formação de Preço com a Reforma Tributária

    🎧 Novo episódio no ar! Aula da Profª Joyce Rocha, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. - IBS e CBS: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquota - O Período de Transição pela visão do Contribuinte - Período de Transição pela visão do Fisco - Prática da Formação de Preço e Impacto na Margem no Período de Transição

    8 min
  5. 4 | Os Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório e Patrimonial

    06/11/2025

    4 | Os Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório e Patrimonial

    🎧 Novo episódio no ar! Aula do Profª Jefferson Valentin, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. 1. Ampliação de Imunidades 2. Progressividade do ITCMD 3. Sucessões Envolvendo o Exterior 4. Fato Gerador do ITCMD 5. Responsabilidade Tributária 6. Base de Cálculo do ITCMD 7. Compartilhamento de Informações 8. Tributação sobre Consumo 9. Operações com Bens Imóveis 10. Mecanismos de Controle da Carga Tributária 11. Regime de Tributação para Serviços Financeiros 12. Fiscalização e Obrigações Acessórias 13. Aspectos Temporais do Fato Gerador 14. Não Incidência

    10 min
  6. 3 | Reforma tributária do consumo: da EC 132/2023 à aprovação do PLP 68/2024

    06/11/2025

    3 | Reforma tributária do consumo: da EC 132/2023 à aprovação do PLP 68/2024

    🎧 Novo episódio no ar! Aula da Profª Jacqueline Mayer, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. - Princípios consagrados pela reforma tributária - ⁠Base ampla de incidência e seus efeitos práticos - IBS, CBS e Imposto seletivo: fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes e responsáveis - ⁠Não cumulatividade - ⁠Os regimes específicos, favorecidos e diferenciados - ⁠Algumas diretrizes sobre as obrigações acessórias - ⁠Medidas de redução das desigualdades

    8 min
  7. 2 | IBS/CBS e o Contencioso Judicial

    06/11/2025

    2 | IBS/CBS e o Contencioso Judicial

    🎧 Novo episódio no ar! Aula do Profª Rodrigo Massud, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. ✔ A reforma do consumo e suas principais características: o fim do contencioso? ✔ Desdobramentos e desafios no contencioso judicial ✔ Ações tributárias preventivas e repressivas ✔ Legitimidade ativa e passiva ✔ Uniformização interpretativa do IBS/CBS ✔ Repetição de indébito

    8 min
  8. 1 | Pacto federativo e EC 132/2023

    06/11/2025

    1 | Pacto federativo e EC 132/2023

    🎧 Novo episódio no ar! Aula da Profª Lina Santin, agora em áudio com síntese feita por IA, pra você ouvir onde e quando quiser. 💡 Temas do episódio: ▪ Incidência no destino e redistribuição de receitas ▪ Fim dos benefícios fiscais e da guerra fiscal ▪ Livre concorrência e transparência ▪ Fundos de compensação e desenvolvimento regional

    8 min
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Fernanda Nogueira, advogada tributarista, e convidados especialistas, desvendam, contextualizam e debatem os temas e controvérsias mais relevantes e atuais do Direito Tributário.

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