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  1. A América faz anos e merece os parabéns, apesar dos desgostos que nos dá

    -1 h

    A América faz anos e merece os parabéns, apesar dos desgostos que nos dá

    No dia 4 de Julho de 1776, cumprem-se neste sábado 250 anos, um novo país nascia no outro lado do Atlântico. Representantes das 13 colónias britânicas da América do Norte tinham chegado à conclusão de que não podiam continuar dependentes do poder político com sede em Londres. Numa reunião histórica em Filadélfia, declararam a independência dos Estados Unidos da América, celebraram com vinho Madeira e, anos mais tarde, aprovaram uma Constituição que trouxe novos horizontes à relação entre a soberania do povo e os seus representantes. Nada seria como antes depois desse texto fundamental. Ao atribuir a nós, o povo, a origem do poder político, os constituintes americanos abriram portas a novas formas de Governo, um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pelo caminho, recusaram o direito divino dos reis ou toda e qualquer forma de autocracia ou oligarquia. Ao longo destes 250 anos, nem todas as premissas do espírito da revolução americana foram cumpridas. A sua história é, e continua a ser, marcada por episódios de violência e de negação do princípio segundo o qual todos somos iguais perante a lei. A declaração dos direitos do homem foi demasiadas vezes contestada em abusos do poder, em assassinatos políticos ou numa guerra civil que teve o esclavagismo como causa.   Mas, apesar de todas as vicissitudes, a América tornar-se-ia um farol da liberdade, dos direitos individuais e do equilíbrio dos poderes. A plenitude dos direitos civis entre brancos e negros demorou quase 200 anos a ser conseguida, mas para milhões de seres humanos, o sonho americano tornou-se um farol e um propósito. O país onde todos tinham possibilidade de acreditar que a sua origem social era um ponto de partida, não uma condenação.   Muitos desses valores democráticos e liberais estão hoje particularmente em causa com a administração Trump. O poder político ingere no poder judicial. A oligarquia firma os seus interesses por oposição ao interesse geral. O ideal de liberdade, de estabilidade do sistema do direito internacional, conquistado em grande parte pelos Estados Unidos, está ameaçado. Mas não é com um abalo que as conquistas da revolução de há 250 anos ficam destruídas. Nas manifestações de rua o mote é ainda "no kings", não há reis. Há juízes, universidades e políticos que resistem. A América liberal luta. Vamos discutir estes e outros temas com um reconhecido especialista em Direito Internacional. Chama-se Azeredo Lopes e é professor no Centro Regional Norte da Universidade Católica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    21 min
  2. Mau sinal: este ano não vai haver mais cortes adicionais no IRS

    -3 dias

    Mau sinal: este ano não vai haver mais cortes adicionais no IRS

    Há cerca de um mês, Luís Montenegro fez uma viagem no tempo, recuou ao longínquo dia 28 de Setembro de 1992 e recuperou uma tese de Braga de Macedo, então ministro das Finanças, que ficou para a História: Portugal é um oásis no deserto aflitivo das contas públicas da Europa. Em bom rigor, há um mês atrás a declaração de Montenegro soava a optimismo exagerado, mas ninguém punha em causa a excelente saúde das finanças do Estado. Mas num mês acontece muita coisa e talvez não seja má ideia voltar atrás e deixar uma pergunta: se fosse hoje, o primeiro-ministro teria o mesmo arrojo em pintar um quadro tão favorável. Talvez não. Vamos a factos: No primeiro trimestre do ano, as contas públicas  registaram um défice de 0,7% do PIB. Ou seja, a diferença entre o que o estado arrecadou e o que gastou nesse período foi negativa em 510 milhões de euros. Foi a primeira vez desde 2022 que Portugal iniciou um ano com um défice orçamental no primeiro trimestre. Depois, no futuro próximo, a recuperação será difícil. Há um consenso nas organizações internacionais de que o crescimento do produto em Portugal será menor do que o esperado pelo Governo. Ou seja, acabaram as folgas para cortes adicionais no IRS como nos últimos anos. E, a acreditar no ex-governador de Portugal, Mário Centeno, Portugal não cumpre desde 2024 as regras financeiras da União Europeia. Daqui a dois anos, terá de fazer um corte de 12 mil milhões de euros ao que gasta, diz o economista. Mas, talvez ainda mais preocupante que estes sinais da conjuntura, são os dados de fundo da economia portuguesa. As exportações portuguesas, que na era da "troika" passaram de 30 para 49,5% do PIB, estão a recuar. Hoje representam cerca de 43,5% do produto. E, mais desanimador ainda, ou para usar a expressão do director da faculdade de economia do Porto, Óscar Afonso, um ‘murro no estômago’ da Nação, soubemos na semana passada que somos 11,4 milhões de pessoas, não os 10,6 milhões, número que usávamos para calcular a riqueza nacional. O bolo pode crescer um pouquinho, mas é certo entre os economistas que a riqueza dos portugueses em comparação com a média da União Europeia coloca-nos numa situação deplorável. Em vez dos 81,3% de riqueza da média europeia, estamos agora com os novos dados da população em 77%, nas contas de Óscar Afonso. Ou seja somos o sexto país mais pobre em rendimento per capita dos 27 Estados Membros da União. Caímos na realidade? O discurso do oásis que os governos de António Costa e Luís Montenegro nos andavam a vender não passaram de propaganda? Oportunidade para falarmos com Ricardo Arroja, economista, académico, ex-presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e colunista do PÚBLICO. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    20 min
  3. Nancy Gomes: “Vamos ter problemas para perceber a dimensão desta catástrofe na Venezuela”

    -6 dias

    Nancy Gomes: “Vamos ter problemas para perceber a dimensão desta catástrofe na Venezuela”

    A terra tremeu na Venezuela. Dois sismos, quase em simultâneo, de magnitude superior a 7 na escala de Ritcher, derrubaram edifícios em várias cidades e provocaram, até ao momento, quase duas centenas de mortos e desalojaram milhares de pessoas. O ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a morte, pelo menos, de um cidadão português, que foi retirado com vida dos escombros, mas que morreu a caminho do hospital, e o desaparecimento de outros quatro. O número real de vítimas deve ser bastante mais elevado. Segundo estimativas do Serviço Geológico dos Estados Unidos, há uma forte probabilidade de que venham a ser registadas mais de dez mil vítimas mortais. A ONU está a coordenar “o envio rápido de equipas de busca e salvamento urbano”, vindas de todas as partes do mundo. Portugal vai enviar uma equipa de 53 profissionais de emergência médica e salvamento e a Comissão Europeia activou o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia para responder de forma coordenada. A convidada deste episódio é a lusovenezuelana Nancy Gomes, professora na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona e coordena a Cátedra de Estudos Iberoamericanos. Nancy Gomes, que lançou, ontem, o livro Venezuela, país em Suspenso, considera que será difícil perceber a "verdadeira dimensão desta catástrofe". See omnystudio.com/listener for privacy information.

    17 min
  4. A nova prestação social única negociada entre PSD e PS deixa os imigrantes em paz

    25/06

    A nova prestação social única negociada entre PSD e PS deixa os imigrantes em paz

    Em Houston, nos Estados Unidos, às portas do estádio onde Portugal ia jogar, o primeiro-ministro pediu espírito de equipa para se garantir a aprovação da Prestação Social Única. Compreende-se o pedido. O Governo foi na semana passada surpreendido com o chumbo da legislação laboral e tinha de evitar a todo o custo uma nova derrota. Até porque há prazos rígidos para se evitar a perda de cerca de 600 milhões de euros, uma penalização inscrita no acordo do PRR. Só que, para que esse espírito de equipa fosse garantido, era obrigatório superar barreiras políticas sensíveis. Como é hábito, o Chega não perdia a oportunidade de voltar a atacar os imigrantes, colocando o Governo numa situação passível de inconstitucionalidade. E o PS colocava obstáculos no plano dos princípios que pareciam comprometer a negociação. No final, porém, tudo acabou em bem. O espírito de equipa entre as bancadas parlamentares do PSD e do PS conseguiu desenvolver um processo negocial que viabiliza a prestação social única. Quem ganhou e quem perdeu? Ambos. Como é apanágio das boas negociações O PS consegue travar o canal de denúncias e limitar o trabalho social, uma obrigação da primeira versão da lei. Os que recebem a prestação podem ser obrigados a trabalhar em serviços sociais ou de utilidade pública, mas agora no âmbito de contratos de inserção. Teses importantes do Governo, como o reforço do escrutínio e dos meios de combate à fraude, também constam na versão final que vai a votos esta quinta-feira. Fora do acordo fica a exigência do Chega em deixar os imigrantes fora do alcance das prestações sociais durante cinco anos. Um acordo possível, moderado, melhor que a versão inicial? Oportunidade para falarmos com Paula Campos Pinto, Doutorada em Sociologia, Professora Associada no  Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, onde fundou e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

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