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A dois dias de a larga maioria dos eleitores portugueses ir às urnas para escolherem os 21 deputados nacionais no Parlamento Europeu, mantém-se tudo em aberto. O inquérito realizado na primeira semana de campanha mostra que o PS sairia vencedor, com 33% dos votos, mas com a AD – Aliança Democrática (a coligação entre PSD, CDS-PP e PPM) a ficar apenas dois pontos abaixo (31%), o que, na prática, cabe dentro do intervalo para o empate técnico. Ainda há espaço para surpresas nestas europeias? Neste P24 ouvimos João António do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa.
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O parlamento chumbou ontem o projecto de lei apresentada pela AD para a descida do IRS e aprovou uma proposta alternativa, apresentada pelo PS. O que fez com que as duas tivessem destinos diferentes foi o sentido de voto do Chega, que se absteve nos dois casos.

Os deputados da AD e da Iniciativa Liberal não foram suficientes para aprovar a proposta que apresentaram em substituição da proposta de lei original do Governo. Enquanto isso, a proposta socialista passou graças ao voto favorável de todos os partidos de esquerda e da Iniciativa Liberal e a uma nova abstenção do Chega.

Esta alteração à tabela do IRS implica uma descida das taxas nos seis primeiros escalões de rendimento, e não nos oito primeiros, como propunham PSD e CDS-PP:

Como seria de esperar, a AD dramatizou o chumbo e acusou o PS e o Chega de “conluio”, alegando que os dois partidos da oposição estão a construir uma “cherigonça”.

O PS reclamou vitória e sublinhou que é aos socialistas que se deve a redução do IRS deste ano, enquanto o Chega diz que o “tripartidarismo funciona muito melhor do que o bipartidarismo”.

A oposição parece ter mais condições para formar uma maioria, aquilo a que se tem chamado uma coligação negativa, do que as bancadas dos partidos do governo?

Porquê? E que consequências é que isso pode ter no parlamento e na vida política dos próximos meses?

É sobre estas questões que vamos falar com Patrícia Calca, cientista política, investigadora do ISCTE e investigadora principal do projecto POLE: Perspectives of Legislative Effectiveness. Patrícia Calca tem estudado e publicado sobre as instituições políticas, nomeadamente parlamentares.
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Agosto de 2017. Como em qualquer Verão, o serviço de oncologia do hospital do Barreiro está mais vazio do que o costume. Jorge Espírito Santo, que chefiou aquele serviço durante mais de 23 anos, entra no SClínico, o programa onde estão as fichas clínicas dos utentes, para fazer um registo sobre o doente que está a acompanhar.

Quando entra no processo, dá conta de algo estranho: há um registo no diário clínico, no espaço que deveria ser reservado a médicos, feito por um profissional não médico – uma assistente social.

O médico alerta a hierarquia do hospital, mas passados alguns meses, nada mudou. Continuam a aparecer registos de profissionais não médicos no diário clínico dos utentes, aparentemente com perfis médicos.

O médico decide então fazer uma denúncia pública. Através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, do qual é dirigente, acusa o hospital de criar falsos perfis médicos para profissionais não médicos acederem ao sistema informático no Centro Hospitalar do Barreiro.

Depois da denúncia, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) inspecciona o hospital; conclui que o hospital está efectivamente a violar os direitos dos utentes e aplica uma coima exemplar: 400 mil euros – a primeira grande coima ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Mas a história não termina aqui: apesar de ser alvo de uma coima, o hospital escapa incólume ao caso: nunca terá de a pagar. Já o denunciante, Jorge Espírito Santo, acabará no banco dos réus.

“O Denunciante” é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses.


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Há poucos dias, a polícia belga efectuou buscas na residência de um funcionário do Parlamento Europeu e no seu gabinete no edifício do Parlamento em Bruxelas, devido a uma possível interferência russa. Na antecâmara das eleições europeias, o P24 de hoje pergunta se a desinformação se tornou numa nova arma de guerra? Neste episódio ouvimos o especialista em relações internacionais Nuno Severiano Teixeira.
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Os imigrantes que queiram trabalhar em Portugal vão ter de pedir nos consulados portugueses um visto específico para o efeito, caso contrário, não vai ser possível regularizarem-se. As novas regras aplicam-se a novos pedidos da maioria dos imigrantes e já foram promulgadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no mesmo dia em que o Plano de Acção Para as Migrações foi apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. O que muda agora na política de imigração? Neste P24, ouvimos o professor e investigador em geografia humana Jorge Malheiros.
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Os portugueses voltam às urnas no próximo dia 9 de Junho para eleger os seus 21 representantes no Parlamento Europeu. Quando entramos na semana decisiva da campanha eleitoral fazemos a análise da campanha. Neste P24, ouvimos a opinião da economista Maria João Marques.
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