É da sua conta

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É da sua conta

Podcast em português da Tax Justice Network sobre justiça fiscal, corrupção e globalização financeira.

  1. DEC 19

    #68 OCDE falhou: abuso fiscal global escala para meio trilhão

    Há uma década, as economias mais poderosas do mundo reunidas no G20 haviam dado uma missão à OCDE: elaborar instrumentos para tributar corporações que operam em vários países e pagam menos impostos do que deveriam. A OCDE elaborou o projeto BEPS com 15 ações e dois pilares, sendo uma dessas ações a troca automática de informações de contas bancárias com o objetivo de conter o abuso praticado por multinacionais e indivíduos super ricos. Entretanto,  estes  mecanismos foram insuficientes para conter o abuso fiscal. O mundo deixa de arrecadar estimados 492 bilhões de dólares por ano, quase meio trilhão, de acordo com o Estado Atual da Justiça Fiscal 2024, relatório da Tax Justice Network. Este é o tema do episódio #68 do É da Sua Conta.  Ouça no episódio #68: Como são permitidos os abusos fiscais de corporações multinacionais e de indivíduos super ricos As falhas dos projetos BEPS 1.0 e 2.0 na tributação de corporações multinacionais As limitações da troca automática de informações entre países Convenção Tributária da ONU como oportunidade única de mudar esse cenário e implementar medidas internacionais que são do interesse de todos os países Medidas unilaterais: países são soberanos para impor impostos sobre a riqueza e lucros excessivos Recomendações da Tax Justice Network: o ABC da justiça fiscal

    32 min

  2. NOV 28

    É da Sua Conta – #67 Futuros roubados pela injustiça fiscal

    O mundo tem dinheiro suficiente para financiar a educação e outras políticas públicas para toda população do planeta. Para isso, os países precisam aumentar seus orçamentos nacionais. Dois trilhões de dólares por ano globalmente podem vir de duas medidas: combater o abuso fiscal e taxar a riqueza dos super ricos. Tributar os super ricos para financiar a educação é o tema do episódio #67 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #67: Aumentar o orçamento público com o fim das isenções fiscais às empresas que exploram recurso naturais em Moçambique é solução para financiar educação, com Luis Mutondo (MEPT).  Achados do estudo “Futuros roubados: o impacto das injustiças fiscais no direito à educação”, com Carolina Finette (Tax Justice Network) O legado do Brasil na presidência do G20 para a discussão global sobre a tributação dos super ricos, com Poliana Garcia (Ministério da Fazenda) OCDE, ONU: análises dos fóruns internacionais que discutem  tributação, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)  Espanha: exemplo de tributação nacional, com Nereu Camps (Agencia Tributária de Cataluña) A descrição completa e a transcrição deste episódio está em www.edasuaconta.com

    45 min

  3. OCT 31

    #66 Facilitar abuso fiscal é neocolonização do Reino Unido

    O Reino Unido - e seus territórios ultramarinos - está no topo do Índice de Paraísos Fiscais Corporativos, estudo da Tax Justice Network lançado em outubro de 2024. O achado do estudo comprova a manutenção da coroa britânica como pior ofensora global, já que confirma resultados de edições anteriores do mesmo estudo e reforça o papel hegemônico de acumulador de riquezas que exerce desde o tempo em que países europeus começaram a explorar riquezas na América Latina e África. O episodio #66 do É da sua conta traz detalhes sobre o ranking dos países que mais facilitam abusos fiscais de grandes corporações. O Brasil, que estava em 64º em 2021  subiu para o 56º lugar em 2024. O que fez com que o país piorasse? Ouça no episódio #66: O TOP 10 dos maiores facilitadores de abuso fiscal corporativo no mundo. Como se calcula o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos e como o estudo pode ser uma ferramenta para diminuir os abusos fiscais A inação é também uma ação: o significado da manutenção do Reino Unido como pior ofensor global Desde os tempos da colonização: como o Reino Unido tornou-se hegemônico na acumulação de riquezas. O Brasil sobe no ranking e facilita mais abusos fiscais em 2024 do que em 2021. O que fez com que o país piorasse, de acordo com o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos? Bélgica, Dinamarca, Itália e Portugal caíram no ranking: como esses países europeus melhoraram suas regras para conter os abusos fiscais cometidos pelas multinacionais: Recomendações da Tax Justice Network para países conterem abusos fiscais corporativos. A descrição e transcrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com.

    42 min

  4. SEP 26

    #65 Comida saudável barata, ultraprocessada com imposto

    Bebidas açucaradas, pães industrializados, chocolates, sorvetes, salgadinhos. Estes são alguns dos tipos de produtos classificados como ultraprocessados. Estudos científicos comprovam que padrões alimentares baseados em ultraprocessados causam o aumento de doenças como diabetes, hipertensão, depressão e cânceres. Só o tratamento de saúde relacionado ao consumo de bebidas açucaradas custa cerca de 3 bilhões de reais ao SUS anualmente. O papel da tributação para diminuir o consumo de ultraprocessados e aumentar a oferta de alimentos saudáveis é o tema do episódio #65 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #65: Qual a diferença entre produtos ultraprocessados e alimentos? Quais os danos que causam à saúde e ao meio ambiente? Quem responde é Ana Paula Bortoletto (Nupens-USP). Os interesses da indústria alimentícia em promover produtos que não são comida, com João Peres (O Joio e o Trigo) Tributação de ultraprocessados na reforma tributária, com Marcello Baird (ACT Promoção da Saúde) A reprecificação, o imposto seletivo e como incentivar a alimentação saudável e desincentivar ultraprocessados, com Florência Lorenzo (TJN). A transcrição e descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com

    35 min

  5. AUG 29

    #64 Direitos humanos podem tornar a tributação mais justa

    Os Direitos Humanos se tornaram uma das bases para que a tributação internacional seja mais justa. Isso porque eles estão presentes no termo de referência aprovado em agosto de 2024 e  que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional das Nações Unidas. Mas até ser incluído no texto, esse foi um dos pontos que gerou mais debates entre os países membros da ONU que participaram do processo. Saiba como foi esse debate e a importância da inclusão de direitos humanos nesse documento no episódio #64 de É da Sua Conta. Ouça no episódio #64: O que são direitos humanos? Como os principios de direitos humanos devem orientar as políticas tributárias? Como tratados e leis internacionais defendem a tributação como maneira de realizá-los? A luta por moradia digna do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André (São Paulo) Os bastidores da aprovação do conceito de direitos humanos no termo de referência que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional na ONU. A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com.

    39 min

  6. JUL 25

    #63 Poluidores devem pagar pela crise climática

    Um dos setores que mais polui no mundo é o setor de transporte marítimo. Em 2022, 858 milhões de toneladas de gás carbono foram emitidas por embarcações no mundo todo. E deste total, 63% vêem dos navios gigantes dos países que fazem parte da OCDE. Além de todos os danos ambientais, essas corporações internacionais são também as que menos pagam impostos. Com justiça tributária também se combate a crise climática. Esse é o tema episódo #63 do É da Sua Conta  Ouça no episódio #63: Estudo da Tax Justice Network propõe  revisar as injustas e insustentáveis isenções fiscais já existentes às corporações que realizam transporte marítimo internacional. Transporte marítimo de soja é insustentável e desnecessário. Lago do Maicá: comunidades tradicionais barram construção de porto e fortalecem a própria economia com projeto de turismo comunitário de base no Lago do Maicá em Santarém (PA). Soluções da justiça fiscal para a crise climática: guia para ativistas defenderem transições justas por uma para economia para todas as pessoas e o meio ambiente. A transcrição e a descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com.

    34 min

  7. JUN 27

    #62 Discriminações contra mulheres se combate com justiça fiscal

    As violências, discriminações e desigualdades contras as mulheres são fortes em muitas áreas, inclusive naquelas que parecem neutras, como a política fiscal, o sistema tributário e o gasto público. Entretanto, a justiça fiscal é também um instrumento na luta pela eliminação de todas as discriminações contra as mulheres. Esse é o tema do episódio #62 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #62: O papel da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher (Cedaw) da ONU na garantia do respeito aos direitos de mulheres e meninas. As denúncias e recomendações do movimento brasileiro de mulheres negras ao Comitê Cedaw, com Carolina Almeida (Geledés, Instituto da Mulher Negra). Mulheres narram situações de discriminação e violência que sofrem por serem mulheres. Faltou ‘justiça fiscal’ no relatório apresentado ao Comitê Cedaw pelo governo brasileiro, mas também nas recomendações ao Brasil do Comitê Cedaw. Carmela Zigoni (Inesc) comenta a importância da tributação na garantia de orçamento para a execução de políticas públicas. As recomendações do movimento de justiça fiscal para o Comitê Cedaw e a importância da transparência, progressividade e 5 R’s da tributação para o respeito à vida das mulheres, com Carolina Finetti (Tax Justice Network). A descrição completa, a transcrição e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com

    34 min

  8. MAY 30

    #61 Passos históricos para convenção tributária equitativa

    #61 Passos históricos para convenção tributária equitativa Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. O primeiro passo foi dado entre abril e maio de 2024; o segundo será entre julho e agosto e, no fim dese ano, as regras serão votadas na Assembleia Geral das Nações Unidas. A iniciativa, liderada pelos países da União Africana, é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações. Como o primeiro passo foi dado e as consequências para o futuro  estão no episódio #61 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #61: Resultados da primeira sessão que define os marcos da ConvençãoTributária na ONU; Há 50 anos: o movimento pela independência econômica e o estabelecimento da Nova Ordem Econômica Internacional na ONU; O que fazer com 5 trilhões de dólares? Sonhos de políticas públicas de ouvintes do É da Sua Conta; Próximos passos: lições de momentos históricos na ONU para o movimento de justiça fiscal. A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com.

    33 min
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Podcast em português da Tax Justice Network sobre justiça fiscal, corrupção e globalização financeira.

Information

  • Creator
    Tax Justice Network
  • Years Active
    2019 - 2024
  • Episodes
    69
  • Rating
    Explicit
  • Show Website
    É da sua conta

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