Café com Jurisprudência

Eron Santos
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  1. 10/31/2020

    #82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping

    Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual

    3 min

  2. 10/31/2020

    #81 Info 992 STF, Tributário

    RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001.

    4 min

  3. 10/30/2020

    #80 Info 992 STF, Constitucional

    Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros

    3 min

  4. 10/30/2020

    #79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA

    Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga.

    5 min

  5. 10/17/2020

    #78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte

    Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar

    4 min

  6. 10/17/2020

    #77 Info 678 STJ, Tributário

    Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco

    6 min

  7. 10/17/2020

    #76 Info 678 STJ, Proc Civil

    Técnica do julgamento ampliado em caso de embargos de declaração

    4 min

  8. 10/16/2020

    #75 Info 678 STJ, Consumidor

    Obrigação do comerciante de enviar produtos defeituosos à assistência técnica, e o dano moral coletivo pela exploração de jogos de azar

    5 min
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