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Ganho de Capital antecipado sobre imóveis. Devo pagar? | Episódio 98

Você sabe quando há ganho de capital antecipado na venda de imóveis? E mais importante: como ele deve ser tributado atualmente? No episódio 98 do Falando Direito, o primeiro gravado no novo prédio da EPD, a conversa é sobre um tema essencial do Direito Tributário aplicado ao Direito Imobiliário, um dos grandes diferenciais da nossa Pós-Graduação. Participam os professores Luiz Antonio Scavone Jr., coordenador do curso, e Fabrizzio Matteucci Vicente, professor da área tributária dentro do Direito Imobiliário. 👨‍🏫 Luiz Antonio Scavone Junior é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil, Advogado e Administrador de Empresas. Coautor e autor de obras relevantes no meio imobiliário, entre outros. *Siga o professor nas redes sociais - Instagram: https://www.instagram.com/luizantonioscavonejunior/ - Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luiz-antonio-scavone-junior-4619786b/ 👨‍🏫 Fabrizzio matteucci Vicente é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (títulos obtidos respectivamente em 2010 e 2006). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Foi julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013 a 2015). É atuante nas áreas de Direito Processual, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Comercial, Franchising e Direito Tributário. *Siga o professor no Linkedin: https://br.linkedin.com/in/fabrizzio-matteucci-vicente-97b7b5139 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 👨‍⚖️ No episódio 97, os professores Guilherme Grané e Matheus de Barros conversaram sobre “Positivismo jurídico: conceitos e preconceitos”. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

24 min

12/04/2025

O que significa dizer que o Direito é positivo? | Episódio 97

O que significa dizer que o Direito é positivo? No episódio 97 do podcast Falando Direito, os professores da EPD Guilherme Grané e Matheus de Barros encerram a temporada de 2025 com uma conversa sobre “Positivismo Jurídico: conceitos e preconceitos". Ao longo do programa, eles falam dos pontos principais e elementos distintivos do juspositivismo, explicam os motivos pelos quais muitas pessoas acusam o direito positivista de ser ingênuo e pontuam os equívocos históricos atribuídos à corrente. Ainda passam pela teoria da interpretação, uma das mais negligenciadas ao se falar do tema, e muitos outros pontos relacionados ao assunto. 👨‍🏫 Guilherme Grané possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015), graduação em Filosofia - Bacharelado pela Universidade de São Paulo (2017), mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2018) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2024). *Siga o professor no Linkedin: https://br.linkedin.com/in/guilhermegranediniz 👨‍🏫 Matheus de Barros é doutor em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), na linha Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019). Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2016). *Siga o professor no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/matheus-de-barros-408b0699/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 👩‍🎓 No episódio 96, a professora Ingrid Scaramucci falou sobre a “Saúde mental dos estagiários nas relações trabalhistas e lacunas na Lei de Estágio”. Não perca o próximo episódio! 🏠 No episódio 98, os professores Luiz Antonio Scavone Jr. e Fabrizzio Matteucci abordam o tema: “Ganho de Capital antecipado sobre imóveis. Devo pagar?” 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

55 min

11/13/2025

A Lei do Estágio tem sido cumprida no Brasil? | Episódio 96

A negligência da saúde mental dos estagiários nas relações trabalhistas e as lacunas na Lei de Estágio: esse é o tema do episódio 96 do Falando Direito. A conversa é entre a aluna Monique Camargo, do décimo período da Graduação da EPD, e a professora Ingrid Scaramucci, especialista na área trabalhista. Ao longo do programa, elas falaram sobre a essência do estágio, que é um ato educacional supervisionado no qual a pessoa está inserida para aprender, em primeiro lugar. O bate-papo também passou por questões como a pressão no dia a dia de trabalho, imposição de metas e o papel das instituições de ensino superior na fiscalização dessa relação. 👩‍🏫 Ingrid Elise Scaramucci Fernandes tem Mais de 10 anos de experiência em áreas diversas do direito (fiscal, trabalhista, criminal, civil e família), com maior foco e desenvolvimento acadêmico na área trabalhista. É professora e coordenadora de cursos universitários na área e Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP/SP. *Siga a professora no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ingrid-elise-scaramucci-fernandes-ab8629a0/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 🌎 No episódio 95, o professor Sérgio Augusto falou sobre a carreira no Direito Internacional. Não perca o próximo episódio! 👨‍⚖️ No episódio 97, os professores Guilherme Grané e Matheus de Barros conversam sobre “Positivismo jurídico: conceitos e preconceitos”. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação.Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

42 min

10/09/2025

Como seguir carreira no Direito Internacional | Episódio 95

O Direito Internacional chama atenção de muitos profissionais, recém-formados ou já experientes no mercado jurídico. Entrar para área, porém, tem lá os seus desafios, seja na advocacia privada, dominada pelos grandes escritórios, ou no âmbito público, por meio de concursos concorridos. Mas, com uma uma formação de qualidade, uma boa preparação e o direcionamento certo, é possível trilhar uma carreira de sucesso na área. Para falar sobre o assunto, a aluna da EPD Giovanna Presutti entrevistou o professor da casa Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza, docente que leciona a matéria de Direito Internacional na Graduação, no episódio 95 do podcast Falando Direito. 👨‍🏫 Sérgio Augusto Guedes possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo (1999), doutorado em Direito e Economia Internacional pela Universidad de Barcelona - Espanha (2008) e especialização em Economia e Desenvolvimento pela The George Washington University School of Business - EUA (2010). *Siga o professor no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/sergio-augusto-g-pereira-de-souza-42a62424/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 👩‍🔧 No episódio 94, a professora Ingrid Scaramucci falou sobre “Pontos positivos e negativos da Escala 6 por 1”. Não perca o próximo episódio! 👩‍🎓 No episódio 96, a professora Ingrid Scaramucci participa mais uma vez para uma conversa sobre Lei do Estágio. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

58 min

09/11/2025

Quais os pontos positivos e negativos da Escala 6 por 1? | Episódio 94

Como é a PEC da escala 6 x 1 que está em tramitação no Congresso? Quais mudanças ela propõe e quais são os impactos para trabalhadores e empregadores? A professora Ingrid Scaramucci é a convidada do episódio 94 do Falando Direito para explicar os prováveis pontos positivos e negativos da Proposta de Emenda à Constituição que vem se popularizando nos últimos meses. Para isso, durante a conversa com a aluna Emanuelle Lopes, ela mostra como funciona hoje a legislação trabalhista em relação à carga horária de trabalho, como as empresas teriam que se adaptar e quais os setores que sofreriam maior impacto. Ao longo das respostas, a professora também aborda eventuais mudanças no Direito do Trabalho e levanta a seguinte questão: se a PEC for aprovada, quais serão as orientações do legislativo? 👩‍🏫 Ingrid Elise Scaramucci Fernandes tem Mais de 10 anos de experiência em áreas diversas do direito (fiscal, trabalhista, criminal, civil e família), com maior foco e desenvolvimento acadêmico na área trabalhista. É professora e coordenadora de cursos universitários na área e Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP/SP. *Siga a professora no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ingrid-elise-scaramucci-fernandes-ab8629a0/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 👨‍⚖️ No episódio 93, os professores Karina Franchini, Andressa de Barros, Darlan Barroso e Pedro Benatto conversaram sobre o Futuro do Direito. Não perca o próximo episódio! 🌎 No episódio 95, o professor Sérgio Augusto e a aluna Giovanna Presutti falam sobre Direito Internacional. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

45 min

08/21/2025

Qual é o Futuro do Direito? | Episódio 93

Qual é o futuro do Direito? E qual é o futuro do ensino jurídico? Será que o atual modelo de educação na área está em colapso? Para responder a essas questões, Karina Franchini, head de ensino superior do Grupo SEB, convida os professores Andressa de Barros, Darlan Barroso e Pedro Benatto para uma conversa especial no episódio 93 do podcast Falando Direito. Ao longo do bate-papo, eles falam sobre as grades curriculares dos cursos de graduação, como estamos olhando para os futuros profissionais, as ferramentas do hoje e do amanhã para advogados e como os recém-formados estão chegando aos escritórios e a outros campos do mercado de trabalho. Os professores ainda passam pelo momento atual da prova da OAB, pelo papel da Inteligência Artificial e as habilidades humanas necessárias para ter destaque na carreira. 👩‍🏫 Karina Franchini possui graduação em Direito, mestrado em Direito e Doutorado em Educação. Atualmente é Head de Ensino Superior do Grupo SEB. *Siga o perfil da diretora no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karina-franchini-b5323358/ 👩‍🏫 Andressa de Barros é Sócia e CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados. Experiência de mais de 20 anos em gestão de escritórios de advocacia, atuando especialmente no Contencioso Empresarial e de Consumo em carteiras de bancos, varejo, empresas de telefonia, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos. Fundadora do Projeto SER.A.CEO que ajuda mulheres a alcançarem posições de alta liderança em escritórios de advocacia. *Siga a professora no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/andressabf/ 👨‍🏫 Darlan Barroso é advogado, conselheiro seccional da OAB/SP, doutorando em Processo Civil e Mestre em Direito. Cofundador do MeuCurso Educacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. *Siga o professor no Linkedin: https://br.linkedin.com/in/darlan-barroso-28a78290👨‍🏫 Pedro Benatto é doutor em Direito, com especialização na área do Direito do Trabalho, advogado com ampla experiência e membro do corpo docente da Graduação da EPD. *Siga o professor no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-benatto-868a86197/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 📝 No episódio 92, o professor Pedro Benatto falou sobre as diferenças entre a prova da OAB e os Concursos Públicos. Não perca o próximo episódio! 👷 No episódio 94, a professora Ingrid Scaramucci fala sobre benefícios e desafios da Escala 6x1. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

54 min

07/17/2025

OAB ou Concurso Público: qual é mais vantajoso para a carreira? | Episódio 92

Me formei em Direito, devo prestar o exame da OAB ou partir para um concurso público? Qual dos caminhos é mais vantajoso para a carreira? Qual traz mais estabilidade? O professor Pedro Benatto foi o convidado do episódio 92 do Falando Direito para responder a essas perguntas em conversa com a aluna Emanuelle Lopes. E, para ele, tudo depende dos seus objetivos, da sua vocação e, principalmente, daquilo que traz mais propósito para a sua jornada. Ao longo do conteúdo, o bate-papo aborda as vantagens de cada escolha, as possibilidades do mercado e, ainda, outras opções de carreira para quem está na área jurídica. 👨‍🏫 Pedro Benatto é doutor em Direito, com especialização na área do Direito do Trabalho, advogado com ampla experiência e membro do corpo docente da Graduação da EPD. *Siga o professor no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-benatto-868a86197/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 🚗 No episódio 91, a professora e Ingrid Scaramucci fala sobre os desafios jurídicos da Uberização. Não perca o próximo episódio! 👨‍⚖️ No episódio 93, os professores Karina Franchini, Andressa de Barros, Darlan Barroso e Pedro Benatto conversam sobre o Futuro do Direito. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

24 min

06/19/2025

Quais são as consequências econômicas e sociais da Uberização? | Episódio 91

O termo “uberização” se tornou popular no Brasil nos últimos anos com os debates sobre as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo. Dados de 2022 publicados em 2023 apontaram para mais de 1,5 milhão de trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais. E quais são exatamente as consequências econômicas e sociais dessa prática? No episódio 91 do Falando Direito, a professora Ingrid Scaramucci responde às principais questões sobre o tema, em conversa com a aluna da EPD Emanuelle Lopes. Ao longo do bate-papo, ela levanta dúvidas sobre como é feita essa prestação de serviço, fala sobre a obediência dos motoristas ao algoritmo das empresas e como isso pode caracterizar vínculo de emprego em um eventual viés de subordinação jurídica, já que são as plataformas que define o ritmo da produtividade. 👩‍🏫 Ingrid Elise Scaramucci Fernandes tem Mais de 10 anos de experiência em áreas diversas do direito (fiscal, trabalhista, criminal, civil e família), com maior foco e desenvolvimento acadêmico na área trabalhista. É professora e coordenadora de cursos universitários na área e Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP/SP. *Siga a professora no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/ingrid-elise-scaramucci-fernandes-ab8629a0/ 💻 Para saber mais sobre os cursos da EPD, acesse www.epd.edu.br 📰 Quer ver mais conteúdos sobre o universo jurídico? Visite o blog da Escola Paulista de Direito: https://www.epd.edu.br/blog 📱 Siga nossos perfis nas redes sociais: Instagram - https://www.instagram.com/epd.edu.br/ Facebook - https://www.facebook.com/EPDireito/ Linkedin - https://www.linkedin.com/school/escola-paulista-de-direito/ TikTok - https://www.tiktok.com/@epd.edu.br Perdeu o episódio anterior? 👨‍⚖️ No episódio 90, o professor Sérgio Augusto falou sobre “Carreiras Públicas no Direito”. Não perca o próximo episódio! 📝 No episódio 92, o professor Pedro Benatto fala sobre as diferenças entre a prova da OAB e os Concursos Públicos. 🎙️ Acompanhe o podcast também no YouTube: https://www.youtube.com/@EscolaPaulistadeDireito/podcasts O Falando Direito é um espaço de histórias e discussões de temas relacionados ao universo jurídico, já que a vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa, o estudante e os profissionais precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, ser munido de conteúdos e atividades que o permitam dar uma maior amplitude aos estudos e às experiências.

40 min

Falando Direito

Ganho de Capital antecipado sobre imóveis. Devo pagar? | Episódio 98

O que significa dizer que o Direito é positivo? | Episódio 97

A Lei do Estágio tem sido cumprida no Brasil? | Episódio 96

Como seguir carreira no Direito Internacional | Episódio 95

Quais os pontos positivos e negativos da Escala 6 por 1? | Episódio 94

Qual é o Futuro do Direito? | Episódio 93

OAB ou Concurso Público: qual é mais vantajoso para a carreira? | Episódio 92

Quais são as consequências econômicas e sociais da Uberização? | Episódio 91

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O que significa dizer que o Direito é positivo? | Episódio 97

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Como seguir carreira no Direito Internacional | Episódio 95

Quais os pontos positivos e negativos da Escala 6 por 1? | Episódio 94

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