Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais
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Conversas que engrandecem

  1. 1d ago

    #304 O Supremo em Crise, Parte III (com Rubens Glezer)

    🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise? O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:38 Apresentação 04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora 10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural 21:10 A Guerra de Liminares 34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso? 41:44 O Day After: o que nos espera após a crise? 51:24 Responsabilização é possível? 59:08 Considerações finais 01:02:13 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2 📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB 📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833 Imagem Rosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #304 O Supremo em Crise, Parte III (com Rubens Glezer)

  2. Sep 25

    #303 A imparcialidade e o Supremo (com Fernanda Góes)

    🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo? Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4639729396667560 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:18 Apresentação 04:16 Por que a imparcialidade não recebe a devida atenção no Brasil? 10:15 A dimensão dogmática da imparcialidade 24:45 A imparcialidade objetiva em perspetiva comparada 35:44 Crítica ao “processo objetivo” 48:12 A imparcialidade no controle concentrado 57:12 Amici Curie 01:02:14 A imparcialidade dos Ministros 01:14:50 ADI 5.953 - Caso dos advogados parentes de Ministros 01:21:03 Propostas 01:30:11 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Fernanda Góes, A imparcialidade no controle concentrado de constitucionalidade - https://www.editorajuspodivm.com.br/imparcialidade-no-controle-concentrado-de-constitucionalidade-2026-goes?srsltid=AfmBOoqFmErdEp2oRzpoOlZKRZ1Gg6p3UV4cWOi-ufebLpFs-SrrGQzh 📕 Fernanda Góes, A tutela da aparência de imparcialidade no Direito brasileiro - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-tutela-da-aparencia-de-imparcialidade-no-direito-brasileiro-2024?srsltid=AfmBOorJJaq_ag6nNBHU4wdZFFV_J4jRm8dibChnkTXy21ooU5v9rO05 📕 Eduardo José da Fonseca Costa, Levando a imparcialidade a sério - https://link.amazon/B02Ux2TYT 📕 Dierle Nunes et al., Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais - https://www.editorajuspodivm.com.br/desconfiando-da-imparcialidade-dos-sujeitos-processuais-2026?srsltid=AfmBOooBv8bKi-UyumZCwTWXtLdO63peyY9w94NFFMWrvWyh7_Q4S2UX 📕 Alexandre de Carvalho, Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - https://link.amazon/B0axQfiDa Imagem Julgamento de Salomão - Nicolas Poussin ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #303 A imparcialidade e o Supremo (com Fernanda Góes)

  3. Sep 18

    #302 O Supremo em Crise, Parte II (com Fernando Acunha e Ana Luiza Braga)

    🔘 Até quando o Supremo resistirá? No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3090713459439799 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE Imagem Felipe Sampaio/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #302 O Supremo em Crise, Parte II (com Fernando Acunha e Ana Luiza Braga)

  4. Sep 11

    #301 O Supremo em Crise (com Wagner Gundim)

    🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master? No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:07 Apresentação 06:04 Recapitulação 13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal 28:45 Gângsterização Constitucional 37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade 47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual 55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo 01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros 01:24:37 A relação Executivo-Supremo 01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça 01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues 01:53:28 A reposta de Flávio Dino 02:17:08 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1 📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI 📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/ Imagem Revista CULT (adaptado por Dall-e) ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #301 O Supremo em Crise (com Wagner Gundim)

  5. Sep 2

    #300 A Theory of Constitutional Change (by Richard Albert)

    🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica. 🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/ ❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Cupom: ONZESUPREMOS 📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos / Chapters 00:00 Abertura / Oppening 05:24 Apresentação / Intro 07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution 13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment? 19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment 35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough? 41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil 49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture 01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses 01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme 01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments 01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory? 01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil 📚 Referências e indicações: 📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #300 A Theory of Constitutional Change (by Richard Albert)

  6. Aug 14

    #299 O Supremo e a Liberdade de Imprensa (com Luisa Ferreira)

    🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido? Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos, recebo Luisa Ferreira para analisar o caso Luís Pablo em suas três camadas: a constitucional, com o art. 5º, XIV, e a pergunta espinhosa de quem conta como jornalista; a penal, com o uso do tipo de perseguição contra atividade de reportagem e as acusações de vazamento funcional e pagamento por matérias; e a processual, com a extração integral de dispositivos, o encontro fortuito de provas e a competência originária do Supremo para investigar crimes contra seus próprios membros. Discutimos também o argumento mais difícil de todos – o de que ninguém pode usar a carteira de jornalista como escudo para monitorar a segurança de uma autoridade ameaçada – e tentamos construir, ao vivo, o teste constitucional que separaria a investigação legítima da devassa. Uma conversa sobre onde termina o jornalismo, onde começa o crime e quem, afinal, decide isso. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 09:28 Contexto 14:04 Sigilo da fonte como cláusula pétrea 17:54 Como identificar um jornalista? 24:14 O uso do Inquérito das Fake News 28:15 A proteção do sigilo da fonte 41:36 O sigilo profissional do advogado 48:43 O enquadramento do crime de perseguição 50:56 Considerações finais ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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  7. Aug 7

    #298 Os problemas no ensino da Introdução ao Direito (com Leonam Liziero)

    🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil? No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 📚 Referências e indicações: 📕 Leonam Liziero, Introdução à Teoria do Direito - Imagem Capa do livro “Introdução à Teoria do Direito", de Leonam Liziero ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #298 Os problemas no ensino da Introdução ao Direito (com Leonam Liziero)

  8. Jul 31

    #297 Princípios, regras e policies (com João Alberto Lima)

    🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente? Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5218258152780642 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:05 Apresentação 08:38 Inquietações iniciais 17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade) 25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies 36:38 Uma advertência 44:08 Formas são irredutíveis 50:40 Princípios e regras são insuficientes 57:45 Princípios em Alexy após as policies 01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies 01:13:43 Hart ou Dworkin? 01:25:00 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl 📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq 📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX 📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II 📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF 📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse 🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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