Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça
  • 0.0 (0)
  • NEWS
  • UPDATED DAILY

Este é um espaço criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar informação e debater temas das mais diversas vertentes do direito que impactam a vida do cidadão.

  1. STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

    22H AGO

    STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

    Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de tecnologias digitais em investigações criminais, com foco na licitude da ronda virtual, procedimento que utiliza softwares para rastrear imagens de pornografia infantil em redes abertas de compartilhamento de arquivos. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito digital Tainá Aguiar Junquilo explica os fundamentos do entendimento firmado pelo STJ, segundo o qual o uso do software pela polícia não configura invasão de privacidade nem exige autorização judicial prévia. O episódio detalha a diferença entre a ronda virtual e a infiltração policial, além de abordar como o tribunal tem equilibrado o combate à pornografia infantil com a proteção dos direitos fundamentais. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

    17 min
  2. 13/02 - Boletim Notícias do STJ

    4D AGO

    13/02 - Boletim Notícias do STJ

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

    6 min
  3. 12/02 - Boletim Notícias do STJ

    5D AGO

    12/02 - Boletim Notícias do STJ

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

    7 min
  4. STJ No Seu Dia: direitos do réu e garantias no tribunal do júri

    5D AGO

    STJ No Seu Dia: direitos do réu e garantias no tribunal do júri

    Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os jurados. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal Divaldo Theophilo de Oliveira Netto explica como o STJ tem reafirmado que fatores como o uso de algemas, vestuário e postura do acusado podem impactar diretamente a imparcialidade do julgamento. Também são abordadas decisões sobre interrogatório por videoconferência para réus de alta periculosidade e a importância do contato visual entre réu e jurados. O episódio destaca, ainda, os princípios constitucionais que orientam essas decisões, como a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e a ampla defesa, além de analisar os efeitos práticos dessas orientações para garantir julgamentos justos e equilibrados nos tribunais do júri. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

    12 min
  5. 11/02 - Boletim Notícias do STJ

    6D AGO

    11/02 - Boletim Notícias do STJ

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

    6 min
  6. Rádio Decidendi: prazo para mandado de segurança em tributos periódicos (Tema 1.273)

    6D AGO

    Rádio Decidendi: prazo para mandado de segurança em tributos periódicos (Tema 1.273)

    Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que o prazo decadencial de 120 dias não se aplica ao mandado de segurança cuja causa de pedir consista na impugnação de obrigações tributárias que se renovam periodicamente, como tributos mensais, trimestrais ou anuais. Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o professor de direito processual civil Rodrigo Nery explica os fundamentos da decisão unânime do colegiado, que reforçou o caráter preventivo do mandado de segurança nesse contexto a partir do entendimento de que o receio jurídico se renova continuamente a cada novo fato gerador. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Secretaria de Comunicação Social em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ. Com entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes, o podcast semanal pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

    30 min
  7. 10/02 - Boletim Notícias do STJ

    FEB 10

    10/02 - Boletim Notícias do STJ

    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

    7 min
  8. STJ No Seu Dia: manutenção da pensão alimentícia mesmo após exoneração judicial

    FEB 10

    STJ No Seu Dia: manutenção da pensão alimentícia mesmo após exoneração judicial

    Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de manter o pagamento da pensão alimentícia mesmo após a exoneração judicial, quando o alimentante continua realizando os depósitos de forma voluntária por vários anos. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família e sucessões Cristiana Gomes Ferreira explica como o STJ aplicou os institutos da supressio e da surrectio para reconhecer que a conduta prolongada do devedor gera uma expectativa legítima de continuidade no alimentando, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da proteção da confiança. O episódio aborda os fundamentos jurídicos da decisão, as situações em que a pensão entre ex-cônjuges pode ter caráter permanente e o equilíbrio entre o direito de exoneração e a segurança jurídica das relações familiares. Também discute os impactos sociais do julgamento e como ele pode orientar novos casos semelhantes na Justiça brasileira. STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

    15 min
See All (1.6K)

About

Este é um espaço criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar informação e debater temas das mais diversas vertentes do direito que impactam a vida do cidadão.

Information

  • Creator
    Superior Tribunal de Justiça
  • Years Active
    2019 - 2026
  • Episodes
    1.6K
  • Rating
    Clean
  • Copyright
    © Superior Tribunal de Justiça
  • Show Website
    Superior Tribunal de Justiça

You Might Also Like