Semana em África

RFI Português

Aos sábados, o resumo da actualidade africana que destacámos ao longo da semana.

  1. Jun 26

    Política e justiça marcam a semana nos PALOP

    A semana fica marcada pela instabilidade política em São Tomé e Príncipe, pela eleição de Venâncio Mondlane para a liderança do Anamola, em Moçambique, pela acusação formal do general Higino Carneiro, em Angola, pelas críticas à reduzida representação feminina no novo Governo de Cabo Verde e pelo desmentido da CEDEAO sobre alegadas tentativas de suborno durante uma missão à Guiné-Bissau. Em São Tomé e Príncipe, o Conselho Nacional da ADI marcou para 26 de Julho o congresso do partido. A decisão é contestada pelo actual primeiro-ministro, Américo Ramos, que reafirmou a sua candidatura à presidência da formação política. Ainda no arquipélago, o Tribunal Constitucional confirmou a rejeição da candidatura do empresário e político Domingos Monteiro às eleições presidenciais de 19 de Julho, por considerar que nenhum dos seus pais é são-tomense. Permanecem na corrida cinco candidatos: o antigo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, o líder parlamentar da ADI, Nito D'Abreu, o actual Presidente da República, Carlos Vila Nova, e os juristas Miques João Bonfim e Eugénio Tiny. Segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional, estão inscritos 142.298 eleitores, mais cerca de 19 mil do que nas eleições de 2022. Em Moçambique, Venâncio Mondlane foi eleito presidente da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo, Anamola. Em entrevista à RFI, afirmou que pretende transformar a nova força política no maior partido da história democrática do país até 2029 e anunciou ainda a criação de uma "Escola Anamola". Entretanto, as autoridades moçambicanas repatriaram, nos últimos dias, mais de duas centenas de cidadãos do Malawi que tinham entrado ilegalmente no país para fugir aos ataques xenófobos na África do Sul. Em Angola, o general Higino Carneiro foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República dos crimes de peculato e branqueamento de capitais, alegadamente cometidos quando exerceu funções de governador do Cuando Cubango. A defesa afirma não ter sido notificada e acusa o Ministério Público de violar o segredo de justiça, considerando que o processo procura travar as ambições políticas do também candidato à liderança do MPLA. Ainda em Angola, o Tribunal da Comarca de Luanda iniciou o julgamento do influenciador digital Gerson Quintas, conhecido como "Man Genas", acusado de ofensas ao Presidente da República e de declarações dirigidas a altas patentes da Polícia Nacional. As alegadas ofensas foram proferidas quando se encontrava em Moçambique, de onde foi deportado em Fevereiro de 2024 por situação migratória irregular. Em Cabo Verde, os partidos da oposição e a presidente da Rede das Mulheres Parlamentares criticam a composição do novo Governo liderado pelo primeiro-ministro Francisco Carvalho, apontando a reduzida representação de mulheres e jovens nos principais cargos de decisão. Na Guiné-Bissau, a CEDEAO desmentiu as alegações de uma tentativa de suborno a membros da sua mais recente missão oficial ao país. A organização classificou as acusações como falsas e sem qualquer fundamento, depois de notícias divulgadas nas redes sociais e replicadas por vários órgãos de comunicação social darem conta de uma alegada entrega de cerca de 22 mil euros no quarto de hotel de um dos membros da missão. A delegação esteve na Guiné-Bissau entre 19 e 23 de Junho para acompanhar a implementação do mandato revisto da Missão de Apoio à Estabilização no país.

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  2. Jun 12

    A semana em que o Bispo de Quelimane foi assassinado na sua casa por homens armados

    No recapitulativo desta semana em África, o destaque vai para Moçambique onde na madrugada do sábado passado, foi morto o bispo de Quelimane por indivíduos armados na sua residência. Este assassínio provocou uma onda de choque em todos os quadrantes no país e também no seio do Vaticano, o Papa Leão XIV tendo apela ao "fim dos actos violentos" em Moçambique. Na quarta-feira, o Presidente moçambicano garantiu que as autoridades do seu país iriam esclarecer o que a igreja moçambicana qualificou de "crime gravíssimo". Entretanto, na quinta-feira, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), anunciou a detenção de três suspeitos no âmbito da investigação sobre este assassínio. Após um primeiro interrogatório judicial, as autoridades decidiram mantê-los em detenção preventiva. Também na actualidade de Moçambique, estes últimos dias, o país continuou a monitorar o regresso progressivo dos moçambicanos vítimas de violências xenófobas na África do Sul. No começo da semana, chegou mais um grupo cujos relatos são de momentos de terror. Noutro quadrante, ao longo destes últimos dias, a RFI e um conjunto de outros órgãos de comunicação social, em coordenação com o consórcio "Forbidden Stories", publicou uma série de reportagens sobre a situação de Cabo Delgado. Um dos aspectos que indagaram foi o elo entre a exploração das riquezas da região, a corrupção, os abusos dos direitos humanos e a insurgência armada que afecta o extremo norte de Moçambique desde 2017. Micael Pereira, jornalista do Expresso em Portugal que participou nesta investigação, considerou que o extremismo presente naquela zona é também o reflexo das desigualdades aí persistentes. Outro dos jornalistas envolvidos nesse inquérito, Tomás Queface, do Zitamar News, explicou que a concentração das forças moçambicanas e ruandesas junto dos projectos de gás deixa outras zonas vulneráveis, permitindo aos insurgentes financiar-se através da exploração das minas de ouro. Noutra actualidade, em Angola, no final da semana passada, a subcomissão de candidaturas ao IX Congresso Ordinário do MPLA, no poder em Angola, anunciou a validação da candidatura de João Lourenço à presidência do partido, após a aprovação de um pouco mais de 98% das cerca de 11 mil subscrições que sustentam o seu dossier. O anúncio da validação desta candidatura mereceu resposta por parte dos restantes candidatos à presidência do MPLA que não descartam uma acção judicial. Também na actualidade angolana, Manuel Augusto, antigo ministro das relações exteriores de 2017 a 2020, faleceu no final da semana passada aos 68 anos numa unidade hospitalar de Luanda. Formado em Direito Internacional Público e especializado em direito diplomático, Manuel Augusto exerceu o essencial da sua carreira nessa área. Após a sua morte, foram numerosas as homenagens à acção que conduziu pelo seu país. Em São Tomé e Príncipe, entra-se progressivamente em período de pré-campanha. Depois de seis responsáveis políticos, nomeadamente o Presidente cessante, terem apresentado a sua candidatura para as presidenciais previstas a 19 de Julho, as autoridades fizeram um primeiro balanço do número de eleitores recenseados e habilitados a votar no próximo escrutínio. Na Guiné-Bissau, depois de o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel dizer esta semana que a CPLP está a empenhar-se para o regresso da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, Fernando Vaz, porta-voz do Conselho Nacional de Transição da Guiné-Bissau, fez na quarta-feira uma advertência diplomática ao Estado português, vincando que o seu país "não se vergará a exames de bom comportamento". Para finalizar não podíamos deixar de mencionar o arranque na passada quinta-feira do Mundial 2026 de futebol no Canada, Estados Unidos e México. Uma competição na qual a equipa cabo verdiana vai-se estrear-se neste 15 de Junho em Atlanta contra a equipa espanhola. Em entrevista à RFI, o seleccionador dos Tubarões Azuis, Bubista, falou do orgulho de representar o país nesta competição em que participa pela primeira vez.

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  3. May 29

    Epidemia do Ébola na RDC continua no centro das preocupações

    Neste programa Semana em África, voltamos à situação na RDC, a braços com a epidemia do ébola, e olhamos para as medidas que Angola começou a adoptar. Também olhamos para Cabo Delgado, onde a retoma do projecto da francesa Total gera críticas. Ainda em Moçambique, destacamos o estudo do CIP sobre o fecho de 500 empresas nos últimos dois anos. Quanto a Cabo Verde, o destaque vai para a Cimeira das Nações Crioulas. Começamos com a República Democrática do Congo, onde chegou, esta sexta-feira, o director da Organização Mundial de Saúde para tentar encontrar mais respostas para conter a epidemia de ébola. Recordo que, até ao final da semana, tinham sido registadas 246 mortes em mais de mil casos suspeitos, de acordo com um relatório do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, a agência de saúde da União Africana. Também esta sexta-feira,foi confirmada uma recuperação, a primeira desde o início da epidemia. Entretanto, em Angola, as autoridades sanitárias intensificam as medidas de vigilância e prevenção contra o Ébola, sobretudo nas regiões fronteiriças com a República Democrática do Congo, devido ao índice de mortes provocado pela epidemia. A 23 de Maio, a agência de saúde Africa CDC alertou que Angola está entre os dez países africanos que correm o risco de ser afetados pelo vírus Ébola, além da RDC, epicentro da epidemia, e do Uganda. Um trabalho  de Francisco Paulo. Poucos meses depois de ter retomado o projecto moçambicano de gas natural liquefeito em Cabo Delgado, esta sexta-feira, a TotalEnergies reuniu-se em Paris para a sua assembleia-geral para apresentar lucros recorde. Daniel Ribeiro, da ong moçambicana Justiça Ambiental, denuncia que a situação em Cabo Delgado “continua perigosa e a insurgência activa”. Em Moçambique, um grupo de membros da Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República um documento com 18 mil assinaturas para impugnar a liderança de Ossufo Momade. O coordenador nacional da comissão de gestão do partido, Edgar Silva, pediu a Ossufo Momade que apresente contas. Em Moçambique, desde 2024, mais de 500 empresas fecharam e deixaram mais de 15 mil trabalhadores desempregados devido à escassez de divisas no país. A conclusão é do Centro de Integridade Pública que divulgou em Maputo um estudo sobre esta problemática, como explica a investigadora do CIP, Teresa Boene. Em Cabo Verde, arranca esta quinta-feira a Cimeira das Nações Crioulas, que decorre até ao dia 30 de Maio. Num contexto internacional marcado por guerras, intolerância e profundas desigualdades, o Presidente José Maria Neves defende que esta iniciativa pretende criar uma nova dinâmica de diálogo, assente na cooperação e na valorização das identidades crioulas. Em Cabo Verde, as mulheres representam menos de dois por cento da população prisional, mas a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alerta que esta realidade não pode esconder os desafios enfrentados pelas reclusas. A instituição defende medidas mais equitativas e condições mais dignas para o cumprimento das penas, sobretudo no contacto com os filhos menores. Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, a vice-presidente da ADI - Acção Democrática Independente -, Celmira Sacramento, anunciou na quarta-feira, em conferência de imprensa, que o partido apresentou uma queixa-crime no Ministério Público contra, nomeadamente, o primeiro-ministro Américo Ramos.

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  4. May 22

    Ébola na RDC e eleições em Cabo Verde dominam semana africana

    A actualidade africana desta semana fica marcada pelo agravamento do surto de Ébola na República Democrática do Congo, pela mudança política em Cabo Verde após as legislativas, pela contestação ambiental em torno dos investimentos franceses em Moçambique e pela persistente crise energética em São Tomé e Príncipe. Em Angola, o Presidente João Lourenço rejeitou a proposta de pacto para a estabilidade apresentada pela UNITA, considerando não existir uma situação de crise política que o justifique.   As mortes suspeitas provocadas pelo Ébola na República Democrática do Congo ascendem já a 177, enquanto os casos identificados chegaram aos 750. O alerta foi lançado esta sexta-feira pelo director-geral da Organização Mundial da Saúde, que receia que a dimensão real da epidemia possa ser “muito maior”. Numa fase inicial, os sintomas febris confundem-se frequentemente com doenças comuns em África, como a malária, o que pode atrasar o diagnóstico e aumentar o risco de morte. Em Angola, depois do alerta sanitário, foram reforçados os procedimentos de vigilância epidemiológica. O chefe do Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde angolano, Eusébio Manuel, explicou as medidas adoptadas para prevenir a propagação da doença. "Um dos principais sintomas é febre. Muitas das vezes cruzamos nos nossos países, onde a malária é a primeira causa de morte e de doença, suspeitamos sempre como seja malária, mas depois os sintomas secundários vão aparecendo, dias depois. As pessoas apresentam sinais de febre e essa febre pode cruzar-se com astenia, dores musculares, mas são sinais-sintomas que vêm a posteriori. O sinal principal para reconhecimento é a febre. E depois vamos fazendo outros diagnósticos diferenciados. As hemorragias aparecem no quinto, sétimo dia, mas aí é onde ocorre o maior perigo, em que a pessoa esquece-se que está frente a uma doença altamente contagiosa como a doença hemorrágica. Mas nesta fase a pessoa já se envolveu com o doente. Por isso o contágio é muito frequente", referiu. Em Cabo Verde, os resultados provisórios das eleições legislativas apontam para uma vitória do PAICV, liderado por Francisco Carvalho. O partido da oposição conta, até ao momento, com 36 deputados eleitos, enquanto o MpD conquistou 32 assentos parlamentares e a UCID dois deputados. Faltam ainda atribuir dois mandatos, decisivos para determinar se o PAICV alcançará uma maioria relativa ou absoluta. Os resultados definitivos deverão ser conhecidos até 25 de Maio. As eleições ficaram igualmente marcadas por uma taxa de abstenção histórica de 53,3%, revelando que mais de metade dos eleitores não participou no acto eleitoral. A investigadora Roselma Évora considera que este elevado nível de abstenção reflecte o descontentamento da população cabo-verdiana em relação à classe política e às actuais lideranças. " Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática. Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático. Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos. A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos", sublinhou.  Na sequência da derrota eleitoral, a direcção nacional do MpD reúne-se esta sexta-feira para analisar os resultados e preparar a convenção extraordinária destinada à escolha do sucessor de Ulisses Correia e Silva. O antigo primeiro-ministro apresentou a demissão após dez anos à frente do Governo e do partido. Paulo Veiga e Orlando Dias já manifestaram publicamente a intenção de disputar a liderança do Movimento para a Democracia. Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu no Palácio Presidencial o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, para discutir a proposta de pacto para a estabilidade nacional. O documento defendia, entre outros pontos, uma revisão constitucional, reformas políticas e uma amnistia para crimes económicos e financeiros. Depois de analisar a proposta, João Lourenço afirmou não haver fundamento para a sua aprovação, argumentando que pactos desta natureza apenas se justificam em contextos de crise política. Em Paris, na véspera das assembleias-gerais da petrolífera Total e dos bancos Crédit Agricole e Société Générale, a ONG francesa CCFD-Terre Solidaire e a organização moçambicana Justiça Ambiental alertaram para os impactos humanitários e ecológicos dos investimentos franceses em Moçambique. Daniel Ribeiro, da Justiça Ambiental, denunciou os efeitos do projecto liderado pela Total, classificando-o como uma “bomba climática” devido às consequências ambientais associadas à exploração de gás. Já em São Tomé e Príncipe, o agravamento da crise energética levou o chefe do Governo a reunir-se com trabalhadores da Empresa de Água e Electricidade (EMAE) para avaliar soluções urgentes. Apesar da aquisição de novos geradores, os problemas de abastecimento persistem. O sindicato dos trabalhadores da empresa aponta decisões políticas inadequadas como uma das principais causas da actual crise energética no país.

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  5. May 15

    Contagem decrescente para legislativas em Cabo Verde

    Esta semana, continuou a campanha para as eleições legislativas deste domingo em Cabo Verde, enquanto na Guiné-Bissau houve acordo entre a direcção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna. Em Moçambique, continuou a crise dos combustíveis e revelou-se que 2,4 milhões de crianças estão ou foram submetidas ao trabalho infantil no país, incluindo na mineração e garimpo. Em Nairobi, houve cimeira franco-africana e em Angola celebrou-se mais um título do Petro de Luanda. Este domingo, os cabo-verdianos são chamados às urnas para as eleições legislativas. Melhorias nos sectores dos transportes, da saúde e da educação são algumas das principais preocupações da população. Oiça aqui a reportagem da nossa enviada especial a Cabo Verde, Neidy Ribeiro na cidade da Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão. Na Guiné-Bissau, a direção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna chegaram a “um entendimento” sobre a realização do próximo congresso. O acordo prevê a inclusão na comissão preparatória do congresso de dois elementos do grupo que contestavam a direcção: José Carlos Esteves, actual ministro das Obras Públicas, e Mário Musante, ministro da Energia. Em Moçambique, continua a crise dos combustíveis. No início da semana, os transportadores voltaram a paralisar a actividade em várias rotas e a exigir a revisão da tarifa do transporte ou do combustível, apesar do acordo alcançado entre o governo e a Federação Moçambicana da Associação dos Transportadores rodoviários para subsidiar o transporte. O Conselho da União Europeia prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, em Maputo. Em Moçambique, cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete e Inhambane. A cimeira franco-africana de Nairobi, "Africa Forward", terminou esta terça-feira. Em entrevista à RFI, o Presidente francês falou nomeadamente sobre a situação na RDC e mostrou reservas sobre eventuais sanções europeias contra o Ruanda devido ao papel de Kigali na guerra no leste daquele país. Em Angola, o candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, foi chamado, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República para ser notificado sobre a reabertura de um processo, que já tinha sido arquivado, envolvendo uma alegada burla com viaturas. Higino Carneiro considera que há motivações políticas por detrás da convocação que surge dias depois de o Presidente angolano João Lourenço, ter formalizado a recandidatura à liderança do partido. No desporto, o Petro de Luanda sagrou-se Campeão de Angola pela quinta vez consecutiva, quando faltam ainda três jornadas para o fim da temporada. Ao microfone da RFI, Joaquim Valinho, treinador-adjunto do Petro de Luanda, disse que é uma “felicidade tremenda” ter novamente conquistado o Girabola.

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  6. May 8

    África lusófona entre crises sanitárias, xenofobia e desafios de segurança

    Da vigilância internacional ao cruzeiro Hondius afectado por um surto de hantavírus, ao agravamento da violência xenófoba na África do Sul que já provoca o regresso de moçambicanos ao país, a semana ficou marcada pela persistência da ameaça terrorista em Cabo Delgado e pelo reaproximar diplomático entre França e Argélia.  A OMS afastou o cenário de uma nova pandemia e considerou o risco “baixo” e “limitado”. O navio Hondius seguiu da Praia para Tenerife, onde os passageiros devem ser evacuados sob vigilância médica. Cabo Verde garante que todos os procedimentos seguiram as normas internacionais. Na África do Sul, a violência xenófoba voltou a provocar tensão regional. O Governo sul-africano reagiu às críticas internacionais depois de protestos contra migrantes, defendendo que a instabilidade política e a má governação em vários países africanos estão na origem dos fluxos migratórios. O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, exigiu o fim da violência contra estrangeiros durante um encontro com Cyril Ramaphosa, em Pretória. Em resposta ao aumento de cidadãos em fuga, Moçambique anunciou medidas de acolhimento em Ressano Garcia, principal fronteira entre os dois países. Ainda em Moçambique, o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, reconheceu a continuação dos ataques armados em Cabo Delgado. O governante admitiu dificuldades no controlo das fronteiras e no combate às redes de apoio logístico dos grupos armados. Entretanto, França e Argélia continuam a aproximar-se diplomaticamente após meses de tensão. Emmanuel Macron anunciou o regresso do embaixador francês a Argel e o envio de representantes franceses às cerimónias evocativas do massacre de Sétif, símbolo da memória colonial argelina. Apesar do degelo diplomático, continuam pendentes vários pontos de divergência entre os dois países.

    7 min

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