Semana em África

RFI Português

Aos sábados, o resumo da actualidade africana que destacámos ao longo da semana.

  1. Oct 9

    Situação política na Guiné-Bissau continua no centro das preocupações

    Neste programa, olhamos para a situação política na Guiné-Bissau, onde as atenções estiveram focadas na viabilidade ou não da realização das eleições gerais de 6 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, adensa-se o suspense em torno da formação do novo governo, depois de a ADI, que ficou em segundo nas legislativas, ter feito um acordo parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão. Na Guiné-Bissau, afinal vai ou não haver eleições a 6 de Dezembro? E como realizar eleições num país onde a actividade política está suspensa, com as sedes dos partidos encerradas e sem Assembleia Nacional Popular? Essas foram algumas das perguntas que marcaram a semana. Esta quinta-feira, depois de se ter reunido com o Presidente da República de transição, o general Horta Inta-a, para analisar o processo eleitoral, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, admitiu que há entraves à realização das eleições gerais, nomeadamente o incumprimento de prazos legais essenciais e a situação de caducidade dos órgãos de vários partidos políticos. Também a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, afirmou, à saída de uma audiência com Horta Inta-a, que “tecnicamente é improvável” a realização de eleições na data de 6 de Dezembro. Os partidos da oposição - PAIGC, MADEM-G15 e APU-PDGB – mostraram-se a favor do adiamento das eleições. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, considerou que "não há condições" para a realização das eleições de 6 de Dezembro, disse esperar que os militares não se eternizem no poder e pediu um sinal de que querem o regresso à normalidade constitucional. Também esta semana, o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO condenou o Estado da Guiné-Bissau a pagar 30 milhões de francos CFA, cerca de 76.200 euros, a cada um dos cinco políticos detidos na sequência do golpe de Estado de Novembro do ano passado, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e Augusto Nansambe. Esta quarta-feira, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o general Horta Inta-A, falou sobre as recentes movimentações de efectivos militares, tendo rejeitado que se trate de um "desmantelamento de milícias" afectas ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Em São Tomé e Príncipe, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram, esta quarta-feira, um acordo parlamentar para sustentar um Governo liderado pelo actual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. Isto apesar de as eleições legislativas de 27 de Setembro terem sido ganhas pelo MLSTP, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI com 23, a coligação MCI-PS/PUN com seis e o Movimento Basta com dois. Porém, o MLSTP, vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe, anunciou que está preparado para apresentar “uma solução governativa baseada na estabilidade”, sem revelar o partido aliado. Américo Barros falou na leitura de um comunicado de imprensa. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão na presidência desta que já foi a principal força politica da oposição ao logo de 32 anos no país. A Relatora Especial da ONU para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no contexto das Alterações Climáticas, Elisa Morgera, afirma que Moçambique está “entre os países mais vulneráveis” às alterações climáticas e enfrentará secas, ciclones e cheias nos próximos meses, devido ao super El Niño deste ano. Em Angola, está prestes a avançar para julgamento o processo-crime contra o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias, suspeitos de peculato e burla. Para evitar essa fase, os arguidos terão de contestar, em instrução contraditória, as acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa. A sessão de instrução começou esta terça-feira e inclui o arrolamento de novas testemunhas, bem como a audição, na qualidade de declarantes, do antigo embaixador de Angola em Portugal e da ex-cônsul em Lisboa. Ainda sobre Angola, as autoridades desaconselharam o consumo de peixe e de outras espécies marinhas, bem como as actividades turísticas na Baía de Luanda, devido à contaminação da zona costeira. A medida surge depois de organizações ambientais terem alertado para alterações na cor da água, a presença de peixes mortos e comportamentos anormais noutras espécies. As causas do fenómeno estão a ser investigadas. Mais pormenores com Francisco Paulo. Em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro Francisco Carvalho fez o balanço dos cem dias de governação afirmando que o foco está nas pessoas e no desenvolvimento de todas as famílias.

  2. Oct 2

    Semana em África: eleições em São Tomé e tensão política na Guiné-Bissau

    A semana ficou marcada por tensão política e eleitoral. Os militares guineenses impediram o regresso de Umaro Sissoco Embaló, São Tomé e Príncipe aguarda a confirmação dos resultados legislativos e Cabo Verde fechou a lista de candidatos presidenciais. Em Moçambique e Angola, combustíveis e emergência médica dominaram a actualidade. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar decidiu impedir, por razões de segurança, o regresso de Umaro Sissoco Embaló, deposto em Novembro de 2025. O antigo Presidente, que anunciou esta semana a intenção de concorrer às presidenciais de Dezembro, pretendia regressar ao país este domingo. Os militares afirmam que não estão reunidas condições para garantir a ordem pública e a estabilidade durante o seu regresso. Em São Tomé e Príncipe, os resultados provisórios das legislativas de 27 de Setembro colocam o MLSTP à frente, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI, com 23. O MCI-PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. Os resultados aguardam ainda a validação do Tribunal Constitucional.  Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional reviu a decisão inicial e admitiu a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às presidenciais de 15 de Novembro. O tribunal reconheceu que cinco subscrições válidas não tinham sido contabilizadas na primeira apreciação. São agora seis as candidaturas definitivamente admitidas.  Em Moçambique, regressaram as longas filas aos postos de abastecimento de Maputo e Matola, sobretudo à procura de gasolina. O Governo garante que não existe ruptura de stocks e atribui os constrangimentos a problemas logísticos na distribuição, tendo reforçado as operações no terminal da Matola. Em Angola, o Sindicato dos Médicos contestou a possibilidade de cobrança de taxas por serviços do Instituto Nacional de Emergências Médicas. O INEMA esclareceu entretanto que a assistência de emergência solicitada pelos cidadãos através do 111 deverá continuar gratuita e que a eventual cobrança vai incidir sobretudo sobre determinados serviços prestados a entidades públicas e privadas.  A semana termina com uma forte escalada no Corno de África. A Eritreia rompeu relações diplomáticas com a Etiópia, depois de Addis Abeba ter encerrado a embaixada em Asmara e expulsado dez diplomatas eritreus. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar uma aliança armada liderada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, acusação rejeitada por Asmara. A União Africana apelou à contenção e ao diálogo, perante o agravamento dos confrontos no norte da Etiópia.

  3. Sep 25

    Semana marcada pela ocupação da sede do PAIGC e pela Assembleia Geral da ONU

    A semana fica marcada pela ocupação da sede nacional do PAIGC, em Bissau, pela preparação das eleições em São Tomé e Príncipe e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde os líderes africanos levaram ao debate temas como a segurança, os conflitos e a reforma do Conselho de Segurança. Na Guiné-Bissau, forças de segurança ocuparam, na quarta-feira, 23 de Setembro, a sede nacional do PAIGC, em Bissau, onde foi afixada, à entrada, uma placa com a inscrição “Património do Estado”.  A operação acontece dias depois de o Alto Comando Militar ter ordenado a transferência de sedes partidárias situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania. Até agora, não foi divulgada uma explicação oficial para a intervenção. Em comunicado, o PAIGC denuncia "a apropriação, pela força" e sublinha que a resolução das autoridades determina "a deslocalização das sedes partidárias". Abdu Sambu, dirigente do partido, assinala que está em curso uma “tentativa de reescrever a história”. Em São Tomé e Principe, hoje é dia de reflexão antes das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo. Amanhã, as urnas abrem às 07h00 e fecham às 17h00. Em Cabo-Verde, o Tribunal Constitucional admitiu cinco das onze candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos, como nos conta o nosso correspondente Odair Santos. Em Angola, o Governo e o sindicato SINPROF chegaram a acordo sobre os principais pontos de divergência do caderno reivindicativo. O relato é do nosso corresppondente Francisco Paulo. Esta semana também ficou marcada pela 81.ª Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na quinta-feira, destacou os progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e pediu um maior apoio à comunidade internacional à província. O lider moçambicano defendeu também uma reforma do Conselho de Segurança, com maior representação do continente africano. Já na terça-feira, o Presidente angolano João Lourenço, discursou sobre o estado do mundo, denunciando a situação de genocídio que vivem os palestinianos e apelando ao fim do embargo norte-americano contra Cuba. Antonio Guterres presidiu à sua ultima Assembleia Geral enquanto Secretário-Geral da Nações Unidas, cujo mandato termina a 31 de Dezembro deste ano. Já muito se fala sobre o seu sucessor. O Presidente senegales, Bassirou Diomaye Faye, em entrevista à RFI e France 24, anunciou o seu apoio ao seu antecessor, Macky Sall.

  4. Sep 18

    Semana em África marcada por início da campanha em São Tomé e Príncipe

    Em São Tomé e Príncipe, arrancou no sábado passado a campanha para as eleições legislativas. A RFI está a ouvir todos os cabeças de lista. Também Cabo Verde, todos os candidatos já apresentaram a sua candidatura à presidência, aguardando agora o aval do Tribunal Constitucional.   Em São Tomé e Príncipe arrancou na semana passada a campanha para as eleições legislativas. Na RFI estamos até amanhã a ouvir todos os cabeças de lista, conhecendo melhor os seus programas e as suas propostas para o arquipélago. No terreno, a campanha começou com barricadas nas estradas, com a polícia a deter 26 pessoas. As autoridades garantiram que actualmente o país está calmo, com o subcomissário e porta-voz da Polícia Nacional, Ulisses da Cruz a avisar que não haverá tolerância em relação à desordem pública, especialmente durante o período de campanha eleitoral. Em Moçambique, o partido Anamola, fundado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, exige das autoridades governamentais moçambicanas uma investigação séria, célere e independente à morte do seu coordenador de mobilização política. Ilídio Facitela foi sequestrado no sábado na sua residência, no distrito de Morrumbene, e foi encontrado morto, horas depois, no distrito de Homoíne, na província de Inhambane, no sul do país. Orfeu Lisboa dez-nos o relato do que se passou a partir de Maputo. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar ordenou que os partidos políticos estabeleçam as suas sedes a uma distância mínima de 500 metros dos órgãos de soberania, hospitais e unidades militares. Esta medida tem impacto directo na sede de dois partidos, PAIGC e Madem G-15, como explica Mussá Baldé. Por seu lado, o PAIGC que ainda não foi notificado da entrada em vigor desta nova estipulação, respondeu. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que esta medida serve apenas para cumprir os desejos do antigo Presidente Umaro Sissico Embaló. Em Cabo Verde, terminou na quarta-feira o prazo para a apresentação das candidaturas às eleições presidenciais. Dez candidatos acabaram por formalizar o seu processo, Odair Santos deu-nos conta da apresentação de sete desses candidatos.

  5. Sep 4

    Semana marcada pelo impacto do referendo constitucional na Guiné-Bissau

    Neste programa, voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique,  a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar. Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com 70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato. A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos. Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República.  Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale.  Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição. Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia. Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha. Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.

  6. Aug 28

    Conferência da UA em Luanda e Referendo Constitucional na Guiné-Bissau

    Abrimos o recapitulativo desta Semana em África com Angola cuja capital acolhe neste fim-de-semana a 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana. Esta reunião, durante a qual Angola espera reforçar a sua posição preponderante em termos diplomáticos, será centrada no reforço da prevenção de conflitos e na transformação de compromissos políticos em metas, responsabilidades, financiamento e prazos concretos. Na Guiné-Bissau, este sábado é dia de reflexão antes de os eleitores serem solicitados neste domingo no âmbito do referendo sobre a nova Constituição adoptada pelo Conselho Nacional de Transição. Ao cabo de um pouco mais de duas semanas de campanha de sensibilização, os guineenses vão ter decidir se 'sim' ou 'não', validam este texto que, entre outros aspectos, alarga os poderes do Presidente da Republica. Acerca de outro pleito eleitoral, desta vez em São Tomé e Príncipe, soube-se esta sexta-feira que partidos e coligações foram habilitados pelo tribunal constitucional a concorrer às legislativas de 27 de Setembro, as formações tendo agora três dias para apresentar eventuais recursos. Também em São Tomé e Príncipe, o governo aumentou de 1.200 para 1.400 Dobras o valor da pensão mínima de aposentação. A medida foi anunciada a meio da semana pelo primeiro-ministro Américo Ramos. Em Moçambique, foi notícia a perseguição de que continuam a ser alvo moçambicanos na África do Sul, pais que é palco de ataques contra migrantes há cerca de cinco meses. Esta semana, chegaram relatos de tentativas de expropriações de moçambicanos em Joanesburgo. Também em Moçambique, neste últimos dias, soube-se que só nos primeiros seis meses deste ano, 21 crianças morreram devido à desnutrição crónica na província de Nampula, uma situação que preocupa as autoridades de saúde. Esta semana foi igualmente marcada pelos incêndios florestais no nordeste da Argélia com um balanço de pelo menos 12 mortos e mais de 50 feridos. Uma situação perante a qual as autoridades argelinas decretaram na quinta-feira três dias de luto nacional. Ainda relativamente à actualidade argelina, o primeiro-ministro do Mali efectuou uma visita a Argel, na segunda-feira, marcando mais um passo rumo a uma aproximação entre os dois países, depois de vários meses de tensão. O Mali debate-se com uma insurreição jihadista e, segundo observadores, poderá estar à procura de novos apoios. Em Cabo Verde, esta semana, o país despediu-se do engenheiro hidrogeológico, mas também antigo futebolista internacional e primeiro seleccionador nacional de futebol do arquipélago, Alberto Mota Gomes, que foi enterrado na terça-feira na cidade da Praia. Noutro quadrante e para concluir, nestes últimos dias, o município da Praia, capital do país, divulgou o seu projecto-piloto 'Praia limpa e circular' que se apresenta como uma aposta na mudança de mentalidade dos cidadãos em relação à gestão dos resíduos e à protecção ambiental.

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