O novo episódio do podcast Um Género de Conversa começa com a palavra puta. Alexandra Oliveira, professora associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e uma das mais conceituadas investigadoras nacionais nesta matéria, estuda prostituição, trabalho sexual, género, sexualidade, norma e desvio há várias décadas, e é peremptória a frisar: “puta” nunca foi apenas uma palavra para designar quem vende serviços sexuais, é também uma forma de pôr as mulheres no lugar. “Puta é o pior dos insultos que se pode dar a uma mulher. Mas qual é o papel do estigma de puta na nossa sociedade? É um estigma que não recai só sobre as mulheres que vendem serviços sexuais, recai sobre qualquer mulher que tenha um comportamento sexual que fuja um bocadinho das normas. Qualquer mulher sabe disso.” A investigadora descreve-o como “uma espécie de espada de Damócles” permanentemente suspensa sobre as mulheres, basta existir uma sexualidade demasiado activa, livre, sem fins reprodutivos, distante daquela que lhes foi prescrita. “Acaba por dividir as mulheres em dois tipos: aquelas que são boas, que se comportam bem, e aquelas que são más, que se comportam mal.” As últimas são castigadas. E as mulheres que fazem trabalho sexual conhecem bem o castigo. “Há uma carga negativa muito grande associada à prostituição e às pessoas que a fazem. Ainda são altamente rejeitadas, discriminadas, excluídas. Isso faz com que as pessoas tenham de esconder a actividade que fazem.” Esconder, aqui, pode significar, ter de viver duas vidas. Há mulheres que saem de casa de manhã como quem sai para qualquer outro trabalho, cumprem um horário, ganham o seu dinheiro e regressam depois à vida familiar. Sem que os maridos ou os filhos saibam. Por vezes, sem que ninguém à sua volta saiba. Não porque a actividade tenha de ser clandestina, mas porque o estigma continua a ser suficientemente pesado para obrigar à clandestinidade. Ao longo dos seus mais de 20 anos de estudo nestes temas, a investigadora também teve de desmontar os seus próprios preconceitos. “Eu parti do abolicionismo. Fui educada numa família de classe média, católica. Achava que as prostitutas eram umas pecadoras, as mulheres que se portavam mal.” Na adolescência, leu Puta de Prisão, de Isabel do Carmo e Fernanda Fráguas, um livro sobre mulheres presas por prostituição, que em Portugal só deixou de ser crime em 1982. “Funcionou, foi um choque, um murro no estômago.” Aquelas mulheres a quem atribuía um rótulo passaram a ter histórias, rostos, vidas. Mais tarde, já como estudante de Psicologia, passou cinco anos na rua, observando-as, ouvindo-as na primeira pessoa. Esse estudo resultou numa tese de doutoramento que obteve uma Menção Honrosa do Prémio Maria Lamas 2011 e foi editada em livro com o título Andar na vida: prostituição de rua e reacção social. Nessa altura, Alexandra Oliveira encontrou uma realidade menos conveniente para certezas: “A maior parte das mulheres estava de forma livre na rua, sem ninguém a controlá-las”. Faziam os próprios horários, tinham uma rotina de trabalho, escolhiam com quem iam, quando iam, utilizavam quartos de pensões pelos quais pagavam um valor de cada vez, sem vínculos aos donos dos estabelecimentos. Eram autónomas. Contudo, encontrou também muita violência. “Estar na rua com mulheres que fazem prostituição é estar constantemente a ser agredida psicológica e, por vezes, também fisicamente”. Dá como exemplo os grupos de rapazes que passavam de carro para insultar ou atirar lixo: “Estes miúdos olham para estas mulheres como? Como não sendo mulheres, como sendo lixo?”, questiona-se. É precisamente essa desumanização que a preocupa até aos dias de hoje. “Resumimos as pessoas a uma característica que, neste caso, é serem prostitutas, e esquecemos o resto. Que são mulheres, que são mães, que são irmãs também, que são pessoas. A violência que elas sofrem está muito radicada nesta questão da desumanização do estigma”, frisa. “As legislações sobre trabalho sexual e sobre a prostituição estão pejadas de moral” Alexandra Oliveira recusa tanto a vitimização de quem faz esta actividade quanto a sua glamourização, como se vê amiúde no trabalho sexual praticado nas plataformas online. As perspetivas abolicionistas, argumenta, partem frequentemente do princípio de que todas estas mulheres são vítimas sem agência, incapazes de escolher. “Quando se referem a estas mulheres como mulheres prostituídas, há um raciocínio de base de que elas são vítimas passivas, alguém que não tem qualquer agência, incapaz de decidir, de escolher.” E isso, acrescenta: “Está a infantilizá-las, está a patologizá-las”. Reconhecer isto não significa, porém, ignorar a exploração ou a coação que muitas sofrem. “O que eu acho que não faz sentido é tratar toda a gente como igual e dizer que todas as pessoas que estão nesta atividade são vítimas sem exceção, que estão à espera de que nós as salvemos.” Para Alexandra Oliveira, essa “visão monolítica” acaba por apagar as diferentes realidades que diz querer proteger. Olha também criticamente para as leis que criminalizam os clientes. A lógica parece simples: se não houver procura, não existirá prostituição, mas, lembra, “a verdade é que isto não acabou nos países onde foi instituído, nem vai acabar. Não acabou na Suécia, nem na Noruega, nem na Islândia”. Na sua leitura, estas políticas empurraram pessoas para os perigos da clandestinidade e contribuíram para aumentar o estigma, alimentando uma batalha muito antiga sobre quem pode decidir sobre o corpo e a sexualidade das mulheres. “As legislações sobre trabalho sexual e sobre a prostituição estão pejadas de moral. Trata-se de tentar regular de forma moral os comportamentos.” Alexandra Oliveira não nega que existam constrangimentos e reafirma a necessidade de atuação de proteção às vítimas de exploração. “As pessoas que são vítimas, que são coagidas, que não querem estar ali, têm de ser ajudadas a sair.” E o Estado, sublinha, tem de lhes dar “respostas concretas, sólidas, realistas”. Reconhecer os constrangimentos não obriga a apagar a capacidade de autodeterminação de quem exerce trabalho sexual de forma livre e consentida. O seu discurso, insiste, não é o de desvalorização das agressões implícitas no trabalho sexual. “O meu discurso é de proteção das pessoas com esta atividade. Pessoas que têm sido, ao longo da história, rejeitadas sistematicamente, não incluídas, a quem tem sido tirada a voz. É de defesa dos direitos humanos e laborais de pessoas que continuam sem os ver reconhecidos.” See omnystudio.com/listener for privacy information.
