Abrimos o recapitulativo desta semana em África com Moçambique com as intempéries que provocaram mortíferas cheias essencialmente no sul do país. De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, para além de mais de uma dezena de mortos só nestes últimos dias e mais de 700 mil pessoas afectadas, o balanço muito provisório da época chuvosa é de pelo menos 123 mortos desde Outubro. Ao longo destes últimos dias, as autoridades tentaram acudir às pessoas que se encontram bloqueadas devido às cheias, com grandes dificuldades pelo meio, como chegou a reconhecer Benvinda Levy, primeira-ministra de Moçambique. Neste quadro já por si difícil, a situação epidemiológica também piorou comparativamente com o ano passado, com um recrudescimento de doenças diarreicas e casos de paludismo. Perante a ausência de sinais de abrandamento das intempéries, o governo deu conta da sua apreensão face à possível ruptura da Barragem de Senteeko, na África do Sul, com possíveis consequências em alguns distritos das províncias e Maputo e Gaza na região do sul do país. Relativamente desta vez a São Tomé e Príncipe, num acórdão datado de 15 de Janeiro, o Tribunal Constitucional apontou violações da Constituição no decreto presidencial de 6 de Janeiro de 2025 demitindo o governo então dirigido por Patrice Trovoada, da ADI, e que depois foi substituído pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, pertencente a uma outra ala do mesmo partido. Reagindo na segunda-feira a este acórdão do Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada declarou-se "disponível para voltar à governação do país". Por seu turno, o actual chefe do governo, Américo Ramos, questionou o 'timing' do acórdão, 12 meses depois da demissão do anterior governo. Sobre a disponibilidade de Patrice Trovoada regressar ao poder, ele sublinhou que o acórdão não tem efeitos retroactivos. Refira-se entretanto que a ADI de Patrice Trovoada anunciou esta semana que vai submeter ao parlamento no próximo dia 27 de Janeiro, uma moção de censura contra o actual Governo são-tomense, alegando que “não tem demonstrado habilidade sustentável à governação”. Ao ser auscultado nesta sexta-feira pelo Presidente da republica sobre os pleitos eleitorais deste ano, as presidenciais de Julho e as legislativas de Setembro, a ADI considerou que no caso de a sua moção de censura ser aprovada, poderia colocar-se a necessidade de antecipar a data das legislativas. Em Cabo Verde, a actualidade esteve igualmente virada para calendários eleitorais, com o Presidente José Maria Neves a anunciar as legislativas para 17 de Maio e as presidenciais para o dia 15 de Novembro, sendo que uma eventual segunda volta fica reservada para o dia 29 de Novembro. No Uganda, depois de o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986, ter sido declarado vencedor das presidenciais da semana passada com mais de 70% dos votos, a tensão não tende a diminuir no país, com observadores e oposição a denunciar resultados forjados e um clima de violência. Esta semana, o filho do Presidente e chefe do exército ameaçou de morte o principal adversário do pai nas presidenciais, Bobi Wine, que em em entrevista concedida à RFI, disse "ter que se esconder". Relativamente desta vez à Guiné-Bissau, a presidência da CPLP assumida por Timor-Leste na sequência da suspensão da Guiné-Bissau quer que uma missão a Bissau “se realize rapidamente”. Em declarações recolhidas pela agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, sublinhou tratar-se de um "assunto prioritário". A perspectiva desta missão da CPLP que já vinha sendo discutida desde Dezembro, mas também uma série de pronunciamentos feitos nomeadamente pelo Presidente de Cabo Verde que apelou nestes últimos dias à libertação de todos os presos políticos, mas também pelo chefe da diplomacia portuguesa Paulo Rangel que deu conta da sua preocupação com a situação da Guiné-Bissau após a desestabilização militar de Novembro do ano passado, ou ainda pela eurodeputada socialista Marta Temido para quem se vive uma grave quebra do estado de direito naquele pais, irritaram em Bissau. O porta-voz do governo interino guineense, Fernando Vaz, foi sem rodeios. Respondendo às criticas lançadas pelo governo guineense, o chefe de estado cabo-verdiano, desmentiu qualquer "tentativa de ingerência" nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Reagindo igualmente às declarações do actual poder de Bissau, o eurodeputado socialista Francisco Assis afastou qualquer "complexo neocolonialista" por parte de Portugal. Entretanto, relativamente desta vez à Republica Centro-Africana, o Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução apelando às autoridades do bloco a imporem sanções específicas aos responsáveis pela detenção do luso-belga Joseph Figueira Martins naquele país. Os eurodeputados solicitam também o envio de uma missão à RCA para avaliar a situação daquele humanitário, preso desde Maio de 2024 e condenado em Novembro passado a 10 anos de trabalhos forçados. Em Angola, o parlamento aprovou na quinta-feira em votação final, a lei sobre o estatuto das ONGs, com os votos contra da UNITA que considerou que o diploma restringe a liberdade de associação. Em entrevista à RFI, Zola Álvaro, activista e Presidente da Associação Cívica -Handeka- referiu que esta lei vai dificultar o trabalho das ONGs. No Senegal, estes últimos dias foram de celebração, depois da vitoria da equipa nacional na final do CAN 2025 no passado fim-de-semana em Marrocos contra a equipa da casa. Apesar de esta vitória ficar marcada pela polémica da saída de campo de certos jogadores senegaleses em protesto contra uma decisão do arbitro nos minutos finais do jogo, prevaleceu o espírito festivo em Dacar.
