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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

9h ago

São Tomé e Príncipe entra numa nova fase política com reeleição de Carlos Vila Nova

A reeleição de Carlos Vila Nova à primeira volta, com 55,94%, representa mais do que a continuidade na Presidência de São Tomé e Príncipe. Para o analista Olívio Diogo, o resultado traduz uma derrota política de Patrício Trovoada, fragiliza a liderança do ADI e abre caminho para uma reconfiguração do panorama partidário, num contexto marcado pela elevada abstenção e pelo desafio de restaurar a confiança nas instituições. RFI: Que leitura faz desta vitória de Carlos Vila Nova e do significado político deste resultado? Olívio Diogo: É preciso dizer que a primeira coisa de que se fala, quando se comenta esta eleição presidencial, é dar um grande parabéns ao povo são-tomense. O povo são-tomense mostrou, mais uma vez, de forma inequívoca, que é uma população que, apesar das dificuldades que enfrenta, é muito pacífica na forma como encara os resultados eleitorais. Foi, como disse e como manifestou a comunidade internacional, uma eleição que decorreu de forma transparente, livre e completamente pacífica. Este é o primeiro aspecto que devemos retirar destes resultados eleitorais. Este resultado revela claramente que o Presidente Carlos Vila Nova não foi avaliado eleitoralmente pelo seu mandato. O que aconteceu foi, sim, uma manifestação clara contra o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada, que indicou Nito d'Abreu como o seu candidato. A população disse claramente não a esse candidato. Disse claramente não à atitude e à posição de Patrício Trovoada em relação ao partido e ao país, nomeadamente ao seu constante afastamento do país e ao discurso que tem vindo a fazer. A população aproveitou esta eleição para manifestar o seu descontentamento relativamente a essa situação. Esta é uma derrota para o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada? Exactamente. Esta é uma derrota clara e inequívoca para Patrício Trovoada. A população que foi às urnas foi dizer-lhe claramente que esta é uma derrota política para ele. Nito d'Abreu é um candidato que não é do ADI, mas sim um candidato pessoal de Patrício Trovoada. Foi ele quem o indicou, sem consultar o partido, sem ouvir os órgãos competentes e sem permitir que o partido pudesse avaliar essa candidatura. Foi uma aposta exclusivamente sua e essa aposta saiu derrotada. Consequentemente, esta foi também uma derrota clara para Patrício Trovoada nestas eleições. O apoio de Patrício Trovoada a Nito d'Abreu pesou na derrota do candidato da ADI, o partido sai politicamente fragilizado? O partido sai muito fragilizado destas eleições. E a actual direcção do partido sai completamente fragilizada. É preciso dizer que este resultado vem reforçar a posição de Américo Ramos, que tem vindo a desenvolver todas as acções necessárias para assumir a direcção do partido. Ele sai bastante reforçado. Com este resultado eleitoral, Américo Ramos passa a ter todas as condições para assumir a liderança do partido, porque não acredito que o ADI continue a aceitar uma governação feita a partir do exterior, como Patrício Trovoada tem feito até agora. Ele encontra-se fora do país e continua a dirigir o partido. Isto não pode continuar. O partido não tem sustentabilidade nestas condições. É assim que estas eleições ficam marcadas: Carlos Vila Nova conquista um novo mandato e, simultaneamente, o ADI, sob a liderança de Patrício Trovoada, sai mais fragilizado. Penso que chegou o momento de as pessoas dizerem claramente que o ADI precisa de uma nova direcção, de uma nova liderança, de uma nova perspectiva e de uma nova metodologia de trabalho para o futuro. Será que, até Setembro, às próximas eleições, o ADI tem tempo para repensar e até mesmo reestruturar o partido? Não, essa reestruturação já tem vindo a ser desencadeada. É preciso perceber uma coisa: o Patrício Trovoada continua a ser presidente do partido, mas não está no país. Ele não foi obrigado a sair nem pediu asilo político; saiu por sua livre vontade. Ainda assim, pretende continuar a conduzir o partido para as eleições a partir do exterior. Neste momento, o presidente do partido praticamente abandonou a sua presença no país, continuando, no entanto, a dirigir o ADI a partir de fora. Esta forma de governação do partido, que considero uma situação de ingovernabilidade, leva naturalmente a um reajuste da estrutura partidária e da própria liderança. É preciso dizer também que muitos militantes do ADI que apoiavam Patrício Trovoada sentiram-se lesados pelo facto de ele ter escolhido Nito d'Abreu, uma personalidade sem trajectória política relevante e sem experiência significativa na administração pública, para candidato à Presidência da República. Esse factor também contribuiu para que este resultado eleitoral se verificasse. É preciso também falar da questão da abstenção. Temos de ser muito claros relativamente a esse aspecto. Há dois ou três fatores que podem explicar a elevada abstenção nestas eleições; O primeiro tem naturalmente a ver com a imigração. Muitas pessoas que emigraram continuam inscritas nos cadernos eleitorais. Como sabe, esta foi a primeira eleição em que não houve um processo tradicional de inscrição eleitoral. A actualização foi feita automaticamente com base nos dados do registo civil. Assim, todos os cidadãos que já tinham completado 18 anos passaram automaticamente a integrar os cadernos eleitorais e a poder exercer o seu direito de voto. Este aspeto é importante porque muitas das pessoas emigradas ainda não actualizaram os seus dados, permanecendo inscritas, embora já não residam no país. Outro factor importante é o facto de muitas pessoas, neste momento, não se identificarem com os políticos do país. Cada vez mais se verifica um afastamento entre os cidadãos e a classe política. Isso ficou também evidente nestas eleições. As pessoas deixaram de acreditar na forma como os políticos actuam e encontraram na abstenção uma forma de manifestar esse descontentamento. Foi isso que também aconteceu. Esta reduzida afluência às urnas pode retirar força política à vitória de Carlos Vila Nova? Não creio que isso não lhe retire força política. Não lhe retira força política por uma razão muito simples: a partir do momento em que é eleito Presidente da República, passa a exercer todas as funções que a Constituição lhe atribui. Foi eleito Presidente da República e, independentemente da taxa de abstenção, exercerá plenamente essas funções. Portanto, a abstenção não lhe retira legitimidade nem força política. Contudo, deve levá-lo a reflectir sobre aquilo que foi a sua actuação durante os últimos cinco anos. A sua governação pode, efectivamente, ter contribuído para que uma parte significativa do eleitorado optasse pela abstenção. Que desafios mais urgentes esperam agora Carlos Vila Nova neste segundo mandato, tanto no plano interno como nas relações internacionais? O primeiro desafio que Carlos Vila Nova tem, no meu entender, é perceber rapidamente que a sua eleição aconteceu ontem. Todas as alianças políticas que fez com os outros partidos para efeitos da sua candidatura terminaram com o acto eleitoral. A partir do momento em que tomar posse, vai ser o Presidente de todos os são-tomenses. Todos os cidadãos devem ser tratados da mesma forma, independentemente da sua opção política. Esse é o primeiro grande desafio. O segundo desafio prende-se com as relações bilaterais do país. As nossas relações internacionais têm estado bastante fragilizadas ao longo dos últimos tempos, sobretudo com países como Angola, Portugal e outros parceiros estratégicos. É importante que Carlos Vila Nova encontre mecanismos para reforçar essas relações, porque, como sabemos, São Tomé e Príncipe é um país insular, sem ligações terrestres a qualquer outro Estado. Por isso, é fundamental fortalecer as relações bilaterais com os nossos parceiros internacionais, para que delas resultem benefícios concretos para o desenvolvimento do país e para a melhoria das condições de vida da população. Outro grande desafio para Carlos Vila Nova vai ser transmitir uma imagem de tranquilidade e de unidade nacional. Durante esta campanha eleitoral assistiu-se à divulgação de mensagens marcadas pelo ódio, pela raiva e até por intenções de vingança. Tudo isso deve agora ser ultrapassado. Somos todos são-tomenses e aquilo que todos desejamos é que o nosso país continue a melhorar, para que todos possam viver felizes nesta terra, que é um verdadeiro paraíso. Falava da campanha, marcada por crispação política, por boicotes e também por desinformação. Que sinais considera importantes observar nos próximos dias para avaliar a estabilidade política e institucional de São Tomé e Príncipe? É verdade que houve boicotes e, como referi, esses boicotes podem estar relacionados com os níveis de abstenção. Trata-se de manifestações de descontentamento por parte da população, que não devem ser ignoradas. O Presidente da República terá de encontrar um espaço de diálogo apropriado para transmitir uma mensagem clara aos cidadãos, restaurando a confiança nas instituições políticas, nos partidos e na própria Presidência da República. Esse será também um passo importante para reforçar a estabilidade política e institucional do país. Esta eleição pode representar o fim de um ciclo político e dar início a uma nova configuração do poder em São Tomé e Príncipe? Sim, naturalmente. Aquilo que aconteceu nestas eleições aponta para uma nova configuração do mosaico político e eleitoral em São Tomé e Príncipe. Neste momento, temos o MCI, partido liderado por Delfim Neves, que, na minha perspectiva, saiu politicamente reforçado. O candidato apoiado por este partido obteve um desempenho superior ao que muitos esperavam. É importante recordar
3d ago

Presidenciais em STP: "Há uma polarização geral que deixa em aberto o resultado"

Em São Tomé e Príncipe, mais de 142 mil eleitores são chamados às urnas, este domingo, 19 de Julho, para escolher o próximo Presidente da República. Há quatro candidatos a concorrer ao escrutínio: Carlos Vila Nova (recandidato ao cargo) e ainda Eugénio Tiny, Nito D'Abreu e Miques João. A RFI fez um balanço da campanha eleitoral em São Tomé e Príncipe com o analista político são-tomense, Abílio Neto, radicado em Portugal, a quem começámos por perguntar qual dos candidatos chega ao fim da campanha eleitoral em melhor posição e porquê. RFI: Qual dos candidatos chega ao fim da campanha em melhor posição e porquê? Abílio Neto: Essa é uma pergunta muito complicada porque tem duas respostas. A primeira resposta é que, relativamente a quem poderá vir a ser o vencedor, eu tenho dúvidas de que possam existir certezas nessa altura. É evidente que o incumbente parte sempre como favorito. Entretanto, nós sabemos também que, de uma forma global, na política, hoje, os incumbentes, por via do desgaste, por via de uma série de situações específicas do momento que nós vivemos, os incumbentes têm estado a perder sucessivamente eleições. Não sei se São Tomé e Príncipe confirmará essa tendência global, mas desconfio profundamente que sim, que possa também fazer parte dessa tendência global. Mas também existe aqui uma outra situação, que é uma situação específica de São Tomé e Príncipe. Neste momento, vemos, mais do que nunca, uma espécie de polarização geral e generalizada, que deixa em aberto o resultado final. Portanto, entre os dois grandes favoritos, Miques João e o actual Presidente Vilanova, um deles vencerá as eleições. Eu não tenho a certeza de que existam, nesta altura, dados que nos possam indicar, com certeza e com rigor, os favoritos inquestionáveis. Agora, há aqui uma outra questão, que é saber quem pode vencer as eleições não ganhando as eleições. RFI: Há algum que se destaca nesse sentido? Abílio Neto: Há, sim senhora. Eu acho que o advogado Miques João, personagem um pouco complicada e complexa no nosso ambiente político, demasiado activista, demasiado interventor, demasiado polémico, demasiado, diria eu, até ziguezagueante, mas que, neste final de campanha, tem dado notas de alguma ponderação, de alguma compreensão do sistema e até de alguma moderação no discurso. Isso parece-me que é uma boa notícia porque começava-se a cair numa espécie de descrédito generalizado, em que se olhava para as candidaturas praticamente como uma espécie de acto de voluntarismo pessoal e individual, sem que houvesse substância que sustentasse esse ímpeto para se ser candidato. Agora começamos a perceber que todos eles, todos os quatro, têm qualidades para poderem ser presidentes de São Tomé e Príncipe, alguns com mais qualidades, outros com menos. RFI: Considera que durante a campanha foi dada mais visibilidade a Carlos Vila Nova do que a outros candidatos? Pergunto-lhe que hipóteses tiveram os outros candidatos para também se fazerem ouvir e falar com os eleitores? Abílio Neto: Em termos institucionais, o que tem que ver com o previsto na legislação eleitoral e também na Constituição de São Tomé e Príncipe, há uma certa ideia de igualdade de oportunidades políticas para todos os candidatos ou para todas as candidaturas. Isso parece que está mais ou menos a cumprir-se. Toda a gente tem acesso à comunicação social pública. Houve um debate entre os quatro. Houve entrevistas individualizadas com os candidatos na televisão de São Tomé e Príncipe. Houve, e tem estado a haver também na RTP África, entrevistas curtas, mas muito interessantes, com os quatro candidatos. A esse nível, não há grande questão. O problema está no financiamento das campanhas. Há, de facto, duas campanhas que se destacam, destacando-se ainda mais a campanha do actual Presidente da República. Eu acho que está a ser exagerada toda a capacidade financeira que tem para fazer campanha. Isso até começa a ser asfixiante para os próprios são-tomenses, que não querem e já nem sequer têm paciência para ver tanta ostentação de capacidade financeira por parte de uns candidatos, relativamente a outros candidatos. Em segundo, também vem o Nito Viegas d'Abreu, que é um candidato que vem de uma parte considerável da ADI, apoiado pelo Patrice Trovoada, o seu líder, que também mostra pujança financeira, comparando naturalmente com os outros dois candidatos, que têm muito menos recursos para o efeito. RFI: Na sua opinião, qual foi o tema que mais marcou a campanha? Temos conseguido falar com várias pessoas que se mostram revoltadas com a falta de combustível, a inflação, os apagões recorrentes, o mau estado das estradas. Para si, qual foi o tema mais marcante desta campanha? Abílio Neto: Bem, há aqui duas situações. A primeira, de uma forma geral, a campanha foi pouco rica do ponto de vista dos conteúdos políticos que definissem com clareza o que pensam os candidatos sobre uma série de assuntos que são assuntos de competência presidencial. Está na nossa Constituição as competências do Presidente da República num semi-presidencialismo de pendor parlamentar, como é o nosso, e gostaria de ouvir os candidatos a serem muito mais claros numa série de situações, que são situações limite e constam da nossa Constituição e que levantam e têm levantado muitos problemas. Sobretudo porque eu acho que é assim, e tem sido essa a nossa história democrática, tendo a Presidência um pouco como o foco da instabilidade política e governativa no país. Mais a Presidência do que o Parlamento e até do próprio Executivo. Sendo assim, sendo a Presidência o foco das crises políticas no país, o foco principal, eu gostaria de ouvir muito mais coisas dos candidatos sobre como eliminar esse foco. É evidente que existe essa coisa em São Tomé e Príncipe de não se conseguir distinguir a Presidência do Presidente, o que torna naturalmente o exercício do cargo muito mais personalizado e individualizado do que propriamente institucional. E daí a crise profunda da nossa democracia a partir da Presidência. Bem, isso é um caso. É o meu olhar. Agora, a questão é outra. O Presidente Vila Nova, que é o incumbente, fez um exercício terrível de recuo no nosso ambiente institucional e, sobretudo, no Constitucional. Ele demitiu um governo e promoveu um governo de iniciativa presidencial. Isso não existe na nossa Constituição, não existe na nossa legislação e nem sequer existe na lógica da ciência política que sustenta a nossa Constituição. RFI: Esse episódio de que está a falar gerou uma forte disputa política no país. Será que, depois desse período conturbado, estas eleições poderão representar um momento de estabilização, na sua opinião? Abílio Neto: Pode ser, e era aqui que eu queria chegar quando chamei esse momento, que foi um momento importantíssimo, na minha perspetiva porque é o momento em que o Presidente, ao contrário daquilo que o semi-presidencialismo aconselha, o Presidente junta-se ao executivo porque o executivo é um executivo dele. Foi ele que, para lá da Constituição e para lá daquilo que a Constituição lhe diz para fazer, ele cria um governo que é um governo seu. Portanto, aqui está o segundo ponto: se o governo não consegue ser performante, o Presidente é o principal responsável por aquilo que acontece no executivo. Não há outra forma de olhar. E é assim que a cidadania, que o povo, está a olhar para estas eleições e a olhar para o incumbente. Está também a avaliar o governo de iniciativa presidencial que ele propôs e impôs ao país. E o que é que esse governo tem de relevante? Tem de relevante que ele é muito impopular, e é muito impopular exactamente pelo quadro económico e social que a Stefanie Palma acabou de contextualizar e que é o real... A crise energética, a crise de acesso à água, uma série de crises que afectam o quotidiano da vida das pessoas e, naturalmente, também o encarecimento geral do poder de compra. Isso é evidente para todos. Portanto, quando as pessoas olham para o atraso no pagamento dos ordenados, etc., etc., e das reformas, enfim, uma série de problemas que o governo teve, que não tem necessariamente que ser responsabilidade do governo, podem ser responsabilidades até importadas e algumas delas efectivamente são importadas pela circunstância internacional que nós conhecemos. Mas muitas delas têm a ver com a atitude do governo e essa ligação intrínseca entre o Presidente e o actual governo. Qualquer são-tomense que vive no país ou fora do país e que olhe para a nossa política percebe exactamente isso que eu acabei de dizer aqui. RFI: Há muitas questões, de facto, em aberto. Pergunto-lhe agora até que ponto é que estas eleições presidenciais podem e vão influenciar as legislativas marcadas para o próximo mês de Setembro? Abílio Neto: Vão influenciar muito e, na minha perspectiva, vão influenciar muito porque todo o quadro político-partidário está fraccionado, está debilitado. Os partidos tradicionais estão todos eles a viver à base de conflictualidade intensa entre facções. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que existe aqui uma possibilidade, uma abertura para serem partidos regeneradores, partidos que não tenham ligação ao sistema, que não têm ligação a agentes do sistema, que tenham toda uma linguagem e todo um discurso que ultrapasse, diria eu, os vícios do sistema. Para mim, essa é que é a perspectiva interessante: tentar perceber se, na sociedade civil são-tomense, se a cidadania são-tomense está capaz de propor alternativas, muito mais do que olhar para o quadro tradicional dos partidos políticos, onde não se vê que venha nada de novo nem nada de especialmente interessante.
4d ago

São Tomé e Príncipe: mudança de nome e de bandeira defende Eugénio Tiny

O jurista Eugénio Tiny é candidato pela segunda vez consecutiva à Presidência da República em São Tomé e Príncipe. Ele optou por uma campanha sem comícios nem o aparato de outros candidatos ao escrutínio deste domingo no arquipélago equatorial. Eugénio Tiny é um dos quatro candidatos às eleições presidenciais do São Tomé e Príncipe, agendadas para o próximo domingo. Em primeiro lugar, nós vivemos num país com muita dificuldade. Eu sou professor, dou aulas de manhã, dou à tarde e dou noite na universidade. Acontece, porém, que, por exemplo, há dez meses que não recebo salário. Porquê? Porque na nossa universidade quem paga, portanto, bolsa de estudo são empresas petrolíferas. Mas quando se fala de empresas petrolíferas, eu não posso acusá-las de modo nenhum. São empresas, estão aqui que dão a sua contribuição no quadro de responsabilidade social, vão dando a sua contribuição. Mas não podemos culpá -as porque elas ainda não tiraram um litro de petróleo em São Tomé e Príncipe que eu saiba ! Por isso mesmo temos que encontrar outros meios, outras vias para resolvermos esse problema. Relativamente à questão dos cartazes, etc. Tendo em conta essas mesmas dificuldades, não seria muito de bom tom...Eu, por exemplo, que sou completamente independente, estar aqui com cartazes, com T-shirts, etc. É certo que eu pedi apoio apenas para a questão de materiais não financeiros, porque eu não coloquei dinheiro em lado nenhum para ir pedir dinheiro, portanto pedi se alguém poder ajudar, em questão materiais, tudo bem,. Mas não tendo chegado, eu não ia parar por causa disto. Porque o meu propósito é muito maior que T-shirts, que cartazes com tudo isto !... Ou com a música aqui por trás, quando as pessoas estã na miséria total ! Tem feito mais contacto porta a porta ? Sim,quando no hospital você não tem medicamentos, não tem coisa nenhuma, há muitas dificuldades. Falta muito combustível. Há muitos apagões ! Isso nos últimos dias melhorou relativamente. Melhorou um pouco. Já não está como há coisa de dois, três meses atrás. Já melhorou a coisa sensivelmente de 20 dias, um mês, para ser mais sincero. Já a coisa não está como estava, Já há uma melhoria substancial. Ainda não todo o território nacional, mas já boa parte do país já tem energia de modo regular. Por isso é que no final. Então quem é cartaz, afinal de contas, numa eleição presidencial, é a própria pessoa ?! E o senhor tem ideias que destoam das dos demais candidatos, não é? Gostaria que falássemos, nomeadamente, por exemplo, das suas ideias relativamente à evolução dos símbolos nacionais: a bandeira e também a designação oficial do país. Isto é a minha bandeira, por uma questão de justiça e também do estado atual em que nos encontramos: corrupção por todo o lado ! O país ficou de tal modo corrupto que ninguém mais acredita em nós ! Ora, é preciso a gente mudar. Mudar de fundo. Porque eu tenho dito aos leitores o seguinte não me interessa de modo nenhum que votem em mim se não têm confiança em mim. Não, não vale a pena. Agora, se nós quisermos mudar profundamente o país, eu participo e tenho ideia. O nome do país em vez de República democrática... Democrática, não há nada de democrático ! Vamos pôr a República Centro Equatorial porque nós estamos, de facto, no centro do Equador: República Centro Equatorial ! É que isto não se parece demasiado com a vizinha Guiné Equatorial, por exemplo ? Não, não, não, não, não. Uma coisa, então existe a República do Equador ! República Centro Equatorial, até podemos mudar o nome para outra coisa qualquer ! Mas eu acho que nós estamos efectivamente no centro do Equador. E devemos aproveitar isto também como mais valia para o nosso futuro. Quanto à bandeira actual, a bandeira não representa efectivamente o nosso território. As estrelas que representam as duas ilhas do arquipélago: Você pulava que fossem cinco para representar também os ilhéus, não é? Sim, sim. Os ilhéus fazem parte do arquipélago. São habitáveis? Se são habitáveis. Então porque não fazer parte da bandeira? Se fossem ilhas completamente desertas, não teria qualquer sentido. Eu, como já disse várias vezes, o mar, por exemplo, o azul: são 160.000 quilómetros quadrados e não aparece uma linha azul na nossa bandeira ! E estamos a falar da economia azul. Estamos a falar de quê, afinal de contas? Eu acredito na potencialidade que essa economia pode gerar para a nossa própria economia futura, porque no mar temos tudo ! O território firme é 1001 quilómetros quadrados, o território firme ! Portanto, devíamos fazer uma conjugação aqui para aproveitarmos tudo o que nós temos que a natureza nos deu. Quanto à nacionalidade: nós chamamos os naturais do Príncipe: são são-tomenses ! Porquê que são são-tomenses ? Então por que nós não são príncipienses ? Não, são são-tomenses ! Somos todos portugueses. Até bem pouco tempo éramos todos portugueses ! O que se adequava: o natural de o de São Tomé era natural de São Tomé. O natural do Príncipe era natural do Príncipe, e com nacionalidade portuguesa. Aí não havia qualquer contradição. Agora nós, por sermos ilha maior, impusemos a nacionalidade a naturais do Príncipe, não pode ser ! Se nós formos centro-equatorianos, continuaremos a ser são-tomenses na mesma. A capital vai continuar a ser São Tomé. A única coisa que vamos mudar é a Constituição. Queremos continuar a ser um país democrático. Isso vai adequar a nossa situação e a situação dos naturais do Príncipe. Não haverá aqui qualquer contradição. Sem apoios políticos, Não acha que, de alguma forma, esta eleição já está decidida ? Porque há candidatos que, esses sim, conseguiram apoios de várias franjas políticas, de vários partidos? Em que medida é que ainda há algum suspense relativamente a este escrutínio ? Isso não me espanta coisa nenhuma, porque eu vivo aqui, eu tenho o sentimento geral do país. Os partidos políticos em São Tomé e Príncipe que representação é que têm ? Dizendo com franqueza, em termos de militantes, as pessoas aderem a este ou aquele partido em razão da pessoa ! É o caso da ADI, temos que ser sinceros nesse aspecto. Não podemos culpar o fulano que está fora do país, que dispõe fulano e fica fulano. Nós estamos aonde, então ? Por que razão isso acontece? Portanto, o que está a faltar aos são-tomenses é sinceridade e nós não vamos a lado nenhum. Se nós não fomos sinceros. Por essa razão eu proponho uma mudança total ! Eu posso dar um exemplo simples : o meu irmão que morreu no mato em Portugal, foi secretário de Estado, foi ministro e ajudou-me bastante para ser quem sou hoje. Como é que as pessoas conseguem comprar casas pessoais com dinheiro de São Tomé e não conseguem comprar casa-residência para doentes que estão em Portugal a andar de um lado: para casa de familiares, que vão correndo com eles de para um lado, para o outro. Isso não é normal. As pessoas estão aqui à espera de junta médica porque não têm família em Portugal, porque não têm isto, não têm aquilo. Oh Senhor, o que é que nos custa por Portugal uma casa ? Se os portugueses é que nos colocaram aqui nesta ilha. Sabiam que a população ia crescer e que iríamos ter dificuldades! Eles é que foram buscar os nossos antepassados no continente africano, e trouxeram-nos para aqui, para São Tomé e para o Príncipe e estamos agora nessa situação. Foram-se embora lá para o "jardim à beira mar plantado" na Europa e ficámos aqui à mercê de indivíduos bandidos, falsos, mentirosos! Não pode ser ! Temos que encontrar uma alternativa rápida para esta situação. É isto que quero dizer, com toda a honestidade ! O Presidente não têm pouco poder. Não pode ter mais poderes que os que a Constituição lhe confere. Agora, o que tem acontecido é má interpretação. As pessoas não percebem que é má interpretação da lei constitucional ! Nenhum Presidente da República até agora, excepto o Miguel Trovoada, que uma vez foi ao Parlamento, nenhum foi ao Parlamento e está na Constituição, é lá onde ele deve espelhar o seu ponto de vista. Não é necessário para si mexer no regime semipresidencial ? Não, não, não, não. Agora, eu acho que sim, que a própria Constituição impõe de que, se em cinco, em cinco anos se deve fazer a sua revisão.
5d ago

São Tomé e Príncipe: Candidato Miques João concentrado no povo

Miques João, candidato independente, falou à reportagem da RFI para expor as linhas mestras da sua candidatura. Este conhecido advogado é um dos quatro candidatos que disputam as eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe deste domingo. O candidato, muito implicado na defesa do único civil condenado no caso do ataque contra o Quartel general a 25 de Novembro de 2022, afirma que o povo é que o move. A campanha, de facto, em São Tomé e Príncipe tem sido marcada por uma disputa centrada mais na confiança, estabilidade institucional e a resposta aos problemas económicos do que em confrontos políticos directos. O apelo constante à paz por parte das autoridades eleitorais e dos candidatos demonstra a preocupação em preservar a tradição democrática do país e garantir eleições livres, tranquilas e credíveis. Temos como convidado o candidato Miques João, que concorre pela segunda vez às presidenciais em São Tomé e Príncipe. Miques João, que esteve preso por razões infundadas, segundo ele, encontra-se há dez meses em liberdade e disse que não tem espírito de vingança, afirmando mesmo o que lhe move é o povo. Quem montou as suas coisas vai desmontar sozinho, ou seja, já desmontaram. Eu estou há dez meses em liberdade, como se pode aperceber, e as pessoas todas que fizeram correr ou esconder, sabem o que fizeram. Eu não tenho espírito de vingança de ninguém. As pessoas, quando fazem alguma coisa errada, eu chamo a atenção, porque não deve ser, para corrigir, mas cada um responderá pelos seus actos conforme os seus métodos. A minha preocupação e minha concentração são para o povo. É só o povo que me interessa. Porque se não fosse o povo, senhor, eu estaria morto. O povo agora quer esclarecimento e o meu objectivo é esclarecer o povo e dizer ao povo com quem pode contar, o que povo pode contar e como é que pode contar. Porque o povo agora vai decidir, é a vez do povo decidir. O povo tem que decidir de forma esclarecida para que, após tomar a decisão 19 de Julho, ser capaz de assumir ou aguentar as consequências das suas decisões durante cinco anos. Porque o poder pertence ao povo e o povo é para o povo e só para o povo, por exemplo, que eu estou a concorrer. Interrogado sobre o exercício da democracia em São Tomé e Príncipe e o papel do Presidente da República Miques João respondeu: O que temos assistido nesses 35 anos, 36 anos de democracia é confusão. Cada um quer mostrar poder e eu não estou cá para isso. O Presidente da República, eu, caso o povo assim decidir, estarei cá como árbitro para fazer o seguinte: não sou árbitro para pôr regras nisso, por ordem. Quando houver confusões, eu vou intervir para fazer parar a confusão. Nós temos essa tendência, o Presidente da República, em princípio, no âmbito dos poderes que tem na Constituição, ele tem capacidade de fazer três tipos de coisas. Eles funcionam como para estabelecer as regras e fazer o jogo democrático funcionar. A dada altura, ele também funciona como polícia. Quando houver violações, ele aplica a sanção. E, por fim, ele funciona como bombeiro para apagar fogos. Quando vemos a Assembleia com muita inconveniência, a querer sobrepor o Presidente da República, querer sobrepor-se à vontade do povo, dissolvemos a Assembleia, mandamos novamente, devolvemos poder ao povo. Está na lei. O presidente tem poder de dissolver a Assembleia e voltar a devolver poder ao povo. Admite que, se for eleito Presidente da República, trabalhará com todos os órgãos para que se possa atingir os objectivos do Estado. Enquanto Estado, esses órgãos de soberania têm que agir em interacção para exaurir o objectivo do Estado. Não podem efectivamente estar. E o Presidente tem essa função. Por isso que assegura o regular funcionamento da gestão democrática e permite que os objectivos de Estado sejam atingidos. E muita gente está a fazer confusão. Quando nós falamos dos objectivos do Estado, todos os órgãos de soberania devem concorrer para os objectivos de Estado. É por isso que existe hierarquia no Estado e o Presidente da República é o chefe do Estado. Está na Lei número 1 do artigo 77. E enquanto Chefe do Estado, cabe garantir que o Estado funciona. E é nessa conjuntura que esse exercício deve ser feito. Na lógica de que o poder que o povo nos dá, porque o poder não nos pertence, o povo dá um mandato, ora de cinco anos, ora de quatro anos, ora de três anos, para fazer cumprir o objectivo do Estado. E este mandato deve ser cumprido. O que está a acontecer em São Tomé e Príncipe é que cada um dos órgãos de soberania, uma vez eleitos ou empossados, indicados, pegam o poder que recebem, fazem como se fosse a sua propriedade e tornam-se o Estado dentro do Estado a impedir ou a tornar o estado disfuncional. Isto vai acabar. O Presidente da Republica tem aquela missão enquanto chefe de Estado, permitir que o Estado funcione, porque nós somos um colectivo. O Estado é como se fosse uma equipa de futebol. Tome o exemplo de Cabo Verde, como é que foi o jogo? O presidente da República é o treinador. Ele tem que fazer com que a máquina funcione. E fazer a máquina funcionar é começar a efectivamente aplicar a lei e fazer as pessoas entenderem que cada um tem que cumprir o seu papel. Durante muito tempo foram enganando os cidadãos. Não explicaram aos cidadãos como é que as coisas são. É assim: o governo tem o papel de executar a política do Estado, fazer gestão, executar a política do Estado. Repare bem, não se faz eleições para eleger governos nenhum em São Tomé e Príncipe. A eleição é feita para eleger deputados que compõem a Assembleia. E uma vez assembleia constituída, é preciso que o partido que ganhou ou que efectivamente pretende constituir o Governo apresente ao Presidente da República aquilo nós chamamos de sustentabilidade parlamentar. E é a partir daqui que sai o Governo. O Governo é o Executivo. Tanto o governo como órgão de soberania, como os tribunais, não são eleitos, são executivos. Os Tribunais passam por concurso, cidadão vai, concorra e tudo mais, faz concurso público a juiz. Mas dita o direito ao nome do povo, à luz do artigo 120 da Constituição, podem ver. Mas, tanto o governo como os tribunais, não são eleitos directamente pelo povo, Mas já o presidente e os deputados, sim. Tanto é que, repare, o Presidente é o chefe do Estado na hierarquia do Estado e o presidente da Assembleia é o segundo homem do Estado, porque são eleitos directamente pelo povo. Miques João é um dos quatro candidatos às presidenciais de 19 de Julho em São Tomé e Príncipe.
6d ago

São Tomé e Príncipe: Candidato Nito Abreu confiante na juventude do arquipélago

Nito Abreu, apoiado pela ADI, falou à reportagem da RFI para expor as linhas mestras da sua candidatura. Ele é um dos quatro candidatos que disputam as eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe deste domingo. O candidato assume a sua confiança no apoio do eleitorado jovem e não só. A campanha de facto, em São Tomé e Príncipe tem sido marcada por uma disputa centrada mais na confiança, estabilidade institucional e a resposta aos problemas económicos do que em confrontos políticos directos. O apelo constante à paz por parte das autoridades eleitorais e dos candidatos demonstra a preocupação em preservar a tradição democrática do país e garantir eleições livres, tranquilas e credíveis. Temos hoje como convidado o candidato Nito Abreu. Nito Abreu começa por justificar a sua candidatura à Presidência da Republica. São Tomé e Príncipe, em torno, acima de tudo, de uma liderança e uma liderança nova ! Não é apenas uma liderança jovem. É uma liderança de comprometimento de alguém que de facto esteja preocupado com o país. Relativamente à minha campanha, eu optei por uma presença de terreno através de passeatas em várias localidades no país e também no exterior. Falei com milhares de militantes, milhares de são-tomenses e senti neles, de facto a necessidade de mudança. Isso eu senti. E eu creio que isso no dia 19 o povo vai decidir. O facto de São Tomé e Príncipe ter um sistema semi-presidencialista. O candidato aponta que o Presidente da República deve trabalhar fundamentalmente em estreita coordenação com o Governo. Eu, enquanto são-tomense, eu enquanto jovem, enquanto indivíduo que pensa muito sobre a realidade do país, eu não vejo o sistema como ponto dos problemas que nós temos. Eu vejo o homem: quando o homem está preocupado, está envolvido, sente-se comprometido com a causa. Independentemente do sistema, as coisas mudam. Nós temos vários países que nós podemos tomar como exemplo, que não são um sistema semi-presidencialista como o nosso: 1 ! Mas também digo que quem sabe até experimentarmos um sistema presidencialista já vivemos 30 e poucos anos, não é? 30 e poucos anos ! 35 anos num sistema semi-presidencialista também não seria mau se experimentássemos um outro ! Já tivemos presidencialismo também na Primeira República ! Mas não, não garantiu também grande grande coisa. Mas também não vou aqui criticar aquilo que foram os 15 anos. Porquê? Porque os 15 anos eu ainda lembro. Em 1990 eu ia para a escola comendo ou não comendo em casa. Eu era obrigado a comer na escola que havia as coisas a funcionar. Referi a década de 90, ainda na primeira e segunda classe. Nós tínhamos lá e às vezes acontecia duas vezes. Comíamos, até levarmos para casa. E hoje? E hoje? Essa é a grande questão ! No âmbito da política externa Nito Abreu defende uma maior aproximação com os países da região central africana e também o reforço no contexto das organizações internacionais. Eu defendo uma aproximação forte, sobretudo regional. Primeiramente, um Estado tem que ter um projecto seu interno, para depois atingir, através dos parceiros internacionais, através dos vizinhos, através das organizações, conseguir mecanismos ou meios para materializar. Eu digo qual é a característica, qual é, qual é, qual é o nosso projecto? Qual é a política externa de São Tomé hoje para termos que país tem para resultar em ações e que possivelmente conseguirá consubstanciar em desenvolvimento? Nós não temos porque temos uma governação. Temos um país à deriva e que vive com base numa governação de vulcanização. Quando há problema nós atendemos. Tapa esse furo. Quando surge outro, tapamos o outro. O que acontece ? A câmara entra em ruptura, este é o nosso Estado hoje. Por isso uma política externa forte, maior aproximação, maior conexão com as organizações de países amigos tradicionais e não só. Nito Abreu diz que a sua candidatura não se revê exclusivamente na juventude, mas em população são-tomense. A minha candidatura, ela não assenta apenas na juventude. Talvez as pessoas identificam-me mais por isso.Ainda está nessa faixa etária ! Pese embora, um indivíduo de 42 anos é um indivíduo jovem, não é? Mas as pessoas identificam-me mais como candidato jovem. O país tem 73% de jovens, no último resultado estatístico a que tive acesso. Dados estatísticos revelam que 73% da população tem menos de 30 anos, menos de 30 anos ! Se essa massa toda galvanizar, é claro que terei vitória nestas eleições. Mas, por outro lado, como disse, a minha candidatura é uma candidatura aberta, de todas as idades para todas as idades, independentemente de classe social, grupo social, seja lá quem for, porque os são-tomenses a Constituição não nos separou pela idade. Ela une-nos a todos. Este é o meu propósito. Para o candidato Nito Abreu, a fragmentação do ADI, o partido que o apoia não o intimida. O ADI tem um grupinho, muito ínfimo, que decidiu ou pensou que de facto poderia usurpar o partido, mas como já disseram, o partido não é aparelho, não é sigla, é mais do que isso. Os militantes da ADI conhecem-se e sabem o que é que é. Hoje o ADI é visto, as pessoas sabem quem é o ADI. Ninguém levou 5 ou 10% no ADI. Não foi a nenhum lugar ! E ninguém levou 10% dali para nenhum lugar. Esperava-se que o ADI fosse dividido, talvez 50 por 40 ou 30% e apoiar uma outra candidatura. O ADI não moveu, o ADI, assumiu a minha candidatura. Está em torno disto. Mas a minha candidatura continua, com base numa estratégia que todos já conhecem: aproximação, contacto com a militância sem acusação, sem envolvimento, com base em violência. Porquê que digo isto? Porque tem havido actos de violência contra a presença dos que me apoiam. Nito Abreu é um dos quatro candidatos que disputam as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, marcadas para o dia 19 de Julho.
Jul 13

São Tomé e Príncipe: Candidato Carlos Vila Nova descarta revisão da constituição

São Tomé e Príncipe vai a votos neste domingo para escolher o seu Presidente. A RFI ouve esta semana os 4 candidatos ao escrutínio. A começar nesta segunda-feira com o presidente cessante Carlos Vila Nova. Ouvido por Maximino Carlos, o nosso correspondente, ele descarta advogar no seu programa a mudança do regime constitucional do arquipélago. A campanha de facto, em São Tomé e Príncipe tem sido marcada por uma disputa centrada mais na confiança, estabilidade institucional e a resposta aos problemas económicos do que em confrontos políticos directos. O apelo constante à paz por parte das autoridades eleitorais e dos candidatos demonstra a preocupação em preservar a tradição democrática do país e garantir eleições livres, tranquilas e credíveis. Temos hoje como convidado o candidato Carlos Vila Nova, que concorre a sua própria sucessão. Sobre o Processo de 25 de Novembro de 2022, que causou a morte de quatro civis no Quartel general das Forças Armadas o candidato Carlos Vila Nova disse que é um assunto de Estado, por isso cabe ao Estado resolver este problema. O Processo de 25 Novembro é um assunto sério que tem que ser tratado com o cuidado que ele merece. Não estou a justificar seja o que for. Era mais qualquer coisa do que a subversão. Mas deixemos isso para que a justiça resolva. No tocante à revisão constitucional, Carlos Vila Nova disse que não é sua intenção fazer uma alteração e até afirmou que convive com o actual sistema. Ao abordar a revisão constitucional, fui suficientemente claro: Não é meu objectivo nem a intenção fazer uma revisão constitucional para a alteração do regime. Eu convivo bem com o sistema actual. Aliás, é nesse sistema que eu me candidatei e volto a me candidatar. Quanto a isto os são-tomenses devem estar tranquilos porque não é por aí. Não pretendo ir por aí. O que eu pretendo é que de facto, aqueles sinais pouco claros na Constituição que permitem a introdução e a interferência de um órgão no outro, porque eu também não gosto quando o outro órgão entra nas competências do Presidente da República. Porque dificulta, isto sim... Se há coisas, há matérias em que nós poderíamos estar de acordo... Não é preciso uma maioria de um bloco. É preciso é que entre exactamente, e no Parlamento se encontra a razão com as propostas, porque só passa aquilo com que todos estiverem de acordo. Isto é que eu partilho. Até porque, volto a dizer se é de lei. Portanto, a pergunta era sobre o regime e depois o futuro do governo de salvação? Nós não sabemos. Vai depender do que sair das eleições de Setembro. Temos que aguardar para ver. Ninguém. Não sabemos o que vai acontecer. A emigração é um dos assuntos que tem vindo a ser debatido em São Tomé e Príncipe, sobretudo da população jovem. Carlos Vila Nova disse que este não é um fenómeno novo, mas, entretanto, enquanto uma figura de Estado também está preocupado com este assunto. O candidato Carlos Vila Nova, ainda Presidente da República, deu-se conta desse fenómeno Também um bocado antes de todos os outros actores políticos desse país. Se não me falha a memória, foi em finais de 2023. Tanto é que houve uma reportagem feita por um gabinete que não foi suficientemente ilustrativo, mas já foi bastante bom. E eu falava naquela altura que já estávamos a caminho de quase um quarto [da população a viver fora]. Eu fui desmentido com baixeza pelo então primeiro ministro e com ataques coordenados políticos. Sem perceber porquê ! Porque naquela altura até sentia que era um projecto para São Tomé e Príncipe em 2022/2003. O Presidente ainda estava convencido que o projecto do partido que sustentava o governo era um projecto para São Tomé e Príncipe. Mas, infelizmente dei-me conta que era um projecto pessoal. Bom, isso são outros contos. Também podemos chegar lá. E quando eu levanto essa questão, sou fortemente atacado. Mas com a mesma serenidade, porque precisamos de um presidente suficientemente sereno em São Tomé e Príncipe para manter o equilíbrio e a estabilidade. E o que é que eu pedi na altura ? Não eram os números com que me preocupava. Era uma estratégia política para lidar com a questão, porque estavam na altura a sair eminentemente jovens abaixo dos 35 anos. Hoje já não. Hoje há outras faixas etárias a acompanhar esse movimento. E não nos esqueçamos que uma boa parte dessa ligação, por razões de saúde, sobretudo pela hemodiálise, que é a desconexão total da pessoa com as suas famílias, e com o seu berço. Elas não podem voltar por enquanto. Mas essa estratégia não foi feita e hoje nós temos numa listagem, chamemos um "top dez". São Tomé e Príncipe é o nono país, é o nono desse "top10" de imigrantes em Portugal. Portanto não é o maior, é o nono. Praticamente só o Paquistão está abaixo de nós. Mas qual é a preocupação de 2021 a 2025? É a que mais cresceu: 263% ! Então nós precisamos de uma estratégia para lidar com a questão, porque nem todos estão a ser bem sucedidos lá. E por vergonha e por outras razões, mesmo colocando condições de regresso, não vêm. E temos que encontrar saída para isso. Há os que estão a serbem sucedidos. Também temos que ter uma estratégia para os que estão a ser bem sucedidos contribuírem positivamente para a melhoria do crescimento económico e da melhoria das condições de vida em São Tomé. Porque são santomenses ! Qual é o país que não recebe contributos, não abraça a sua diáspora para construir o país ? Não vou citar nomes porque eu não gosto muito da comparação, de um ou outro país, porque são diferentes: Europeus, Africanos, todos fazem. Então nós temos que fazer isso. Portanto, isto é matéria para a próxima legislatura nos ocuparmos bem, porque é uma questão que já preocupa a muita gente a sair. São cerca de 46.000 que estão em Portugal e para uma população de 230.000 ou 240.0000, 46 1000 é muita gente ! Relativamente a uma coabitação com o governo Carlos Vila Nova disse que quem escolhe o governo é o povo e que estaria disposto a conviver com o governo que saísse das próximas eleições. Porque quem escolhe o futuro governo é o povo, através das escolhas que faz de partidos políticos e da sustentabilidade parlamentar. E eu terei que trabalhar com o primeiro ministro que sair do fruto dessas eleições em condições muito simples, no respeito dos limites da Constituição, desde que haja o respeito mútuo, a lealdade e condições de diálogo permanente. Porque mesmo não havendo convergência, temos de continuar a conversar e a encontrar caminhos para o bem de São Tomé e Príncipe. Este é o mecanismo que eu me preparei para lidar com os partidos e as próximas eleições legislativas. Carlos Vila Nova é um dos quatro candidatos às eleições presidenciais de 19 de Julho, em São Tomé e Príncipe.
Jul 10

"Empregabilidade dos moçambicanos repatriados da África do Sul é mera ilusão"

Nas últimas semanas, a África do Sul tem conhecido uma nova onda de xenofobia, com ataques directos, assaltos, agressões físicas, incêndios nas residências e locais de trabalho dos imigrantes, com um balanço de pelo menos quatro mortos, entre os quais dois moçambicanos. Também foram organizadas manifestações em vários pontos do país, nomeadamente Pretória, Joanesburgo, Durban ou ainda a Cidade do Cabo, para exigir medidas do governo para combater a imigração clandestina. Com uma taxa de desemprego a ronda os 33% e um Estado com dificuldades em responder às necessidades básicas da sua população, nomeadamente em termos de saúde e segurança, certas franjas da população sul-africana acabaram por ficar mais sensíveis às mensagens de incitação ao ódio por parte de organizações como 'March and March', ou ainda 'Operação Dudula', que peritos acreditam ser financiadas por partidos políticos. Apesar de já ter terminado no passado dia 30 de Junho, o prazo fixado por estas organizações para os imigrantes em situação irregular deixarem o país, há relatos de que a situação continua tensa. Perante os riscos cada vez maiores para a sua segurança, desde o começo do mês de Junho, dezenas de milhares de migrantes designadamente oriundos da Nigéria, Zimbabué, Maláui e Moçambique regressaram aos seus países pelos seus próprios meios ou com apoio dos seus respectivos governos. Com cerca de 300 mil cidadãos residentes na África do Sul, o executivo moçambicano refere que “milhares” já regressaram ao país, sendo que uns 1.400 nacionais foram repatriados com o apoio de Maputo. Nestes últimos dias, o governo evocou a eventualidade de se propor às pessoas repatriadas trabalhos nos megaprojectos, ou mobilidade laboral em Portugal e nos Emirados Árabes Unidos, ao abrigo de acordos estabelecidos com estes países. Foi sobre a situação vigente na África do Sul e as condições em que os emigrantes moçambicanos regressam ao seu país que a RFI conversou com Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que divide o tempo entre Maputo e a África do Sul e tem acompanhado este processo. RFI : Passados 10 dias do fim do ultimato das organizações anti-imigração, qual é a situação vigente na Árica do Sul? Wilker Dias : Em alguns bairros a situação ainda continua tensa, principalmente se formos olhar em alguns pontos em Joanesburgo continuam com alguns focos e temos situações, na maior parte dos casos, claramente visíveis contra os imigrantes ilegais, mas também há alguns outros aspectos. Nós acabamos verificando que existem alguns bairros em que, mesmo sendo o cidadão legal, acaba sofrendo com as represálias desta questão da xenofobia que tem sido recorrente na África do Sul. Um outro aspecto que nós poderíamos aqui levantar é que além das pessoas estarem a serem vitimas, também nós temos estabelecimentos comerciais que acabam levando por tabela esta questão ligada a xenofobia, em que também por um lado, demonstra que não é apenas um acto que é provocado por conta da pressão de estrangeiros no país, mas também ligados àqueles que são os factores de pobreza ou de desemprego, que acaba assolando um pouco parte daquela que é a comunidade sul-africana. RFI : Como é que se explica que, apesar de ter terminado esse ultimato, a violência continua? Wilker Dias : É claramente por isso, porque eles deram um ultimato e claramente que depois deste ultimato, já se previa que seria o início de uma fase mais violenta, em que poderíamos ter feridos e poderíamos ter mortos. E é basicamente isso que ainda continuamos a verificar. Do outro lado, temos moçambicanos mortos, alguns deles contabilizados obviamente pelo Estado. Mas existe também algum número que é difícil de contabilizar e a gente vai recebendo algumas informações com os familiares próximos que habitam daquele lado. RFI : Consta que haverá partidos políticos que financiam essas organizações. Wilker Dias : Essa teoria é quase que normal, que existe até uma altura destas, porque estamos em ano eleitoral na África do Sul. Complica ainda mais. Primeiro, para que o governo tome alguma medida relativamente ao aspecto e alguns partidos políticos também saem contra algumas medidas que podem eliminar esses movimentos. Eu digo isto porquê? Porque se nós formos a ver, há um grande peso da comunidade africana e zulu e esses movimentos anti-imigração são também liderados por zulus. É por esse motivo que nós temos o MK (partido fundado pelo antigo Presidente Jacob Zuma), que decerto apoia o movimento anti-imigração. Já vimos a filha do Jacob Zuma a proferir algumas palavras ‘Também vou apoiar este movimento’ e por aí vai. Mas é tudo por uma táctica eleitoral, porque estamos num ano eleitoral. RFI : Tem-se a sensação que o ANC no poder não tem tido propriamente mão firme relativamente a estas violências. Wilker Dias : Sim, o ANC, aquilo que se fala pelos corredores aqui na África do Sul é que o ANC não tem tido esta mão firme por conta deste quesito que é o ‘factor ano eleitoral’, porque as coisas nas últimas eleições não correram bem, porque ganharam, obviamente, mas não foram naqueles números desejados. E o facto de não ter ganho os números desejados é a fragilidade que o ANC foi enfrentando ao longo dos tempos. Se tivermos este ir contra estes que defendem os movimentos, neste caso anti-imigração, isto poderá ter consequências ainda piores para o próprio ANC. Então, por isso tem que fazer um jogo um pouco mais neutro para encontrar alguma solução para tudo isto. RFI : Wilker Dias anda entre a África do Sul e Moçambique e tem estado atento a todo este processo de repatriamento dos moçambicanos que estavam radicados na África do Sul. Como é que eles chegam? Em que situação é que eles se encontram? O que é que eles contam? Wilker Dias : Temos visto pessoas em diferentes situações. Há aqueles que chegam de facto, sem nenhuma documentação, alguns não por serem propriamente ilegais, mas porque naquele processo de saídas às pressas e etc, acabaram perdendo os seus documentos. Nesse caso concreto, o passaporte. E há uma complicação enorme, por vezes do lado sul-africano, em que há denúncias de que para passar do outro lado precisa-se de valores monetários. Estás a voltar para o teu país e mesmo assim precisas de ter algum valor, que é para poder praticamente subornar a polícia ou a imigração para poder passar. Então isto acaba sendo um dos factores que deixa as pessoas muito frustradas com isso. São várias pessoas que já contabilizamos, acho que mais de 50 ou 100 pessoas que já passaram por esta situação a nível da fronteira do lado sul-africano, o que é um factor um pouco negativo. RFI : O governo esta semana disse que tinha ajudado a repatriar cerca de 1400 pessoas provenientes da África do Sul. Tem-se alguma ideia de quantas outras é que terão saído da África do Sul pelos seus próprios meios? Wilker Dias : É um número muito grande. Eu só posso adiantar isso porque é um facto praticamente histórico. A África do Sul, durante anos, sempre foi tido como um eldorado por parte dos moçambicanos e de certeza nós temos lá muitos, principalmente nas zonas ou em regiões mineiras. E isto faz com que nós, a uma altura destas, tenhamos vários moçambicanos que vão atravessar. é só nós irmos a terminal da Junta Rodoviária em Maputo, nós vamos ver lá várias pessoas, tanto moçambicanos e também malauianos que estão daquele lado e que infelizmente uma das coisas que me deixou meio triste com o governo do Maláui é não era haver uma mobilização também forte por parte do governo para tirar aqueles que são os seus cidadãos. Este facto também mostra um pouco daquela que é a falta de união ou preparação por parte dos países da SADC no que diz respeito a esse fenómeno da xenofobia. A diplomacia não está a funcionar a nível da nossa região como deve ser. A própria sociedade está muito tímida relativamente a esse aspecto. Era altura de se unir e aí também olhar-se não só para aqueles que vão sair da África do Sul, mas que olham para Moçambique como o ponto mais próximo para tentar ver o que é que se pode fazer e voltar. Temos muitos cidadãos, a título de exemplo, que também conseguiram ir para a Beira para depois apanhar um comboio e seguir para os outros países próximos. O que revela também um número grande de imigrantes que Moçambique está a receber. E isso também pode trazer consequências para Moçambique, que para além de os cidadãos moçambicanos que estão a vir do outro lado, nós teremos que se calhar encontrar uma medida para aqueles cidadãos malauianos e também de outras nacionalidades que estão a vir para Moçambique e que até podem estar numa situação ilegal. RFI : O Governo comunica bastante sobre o apoio que tem dado aos moçambicanos que têm que sair da África do Sul. Transportam essas pessoas e depois dão-lhes algum apoio, um kit, alguma informação para tentar restabelecer-se. E também falam em projectos para estas pessoas, para serem colocadas em novos postos de trabalho, nomeadamente nos megaprojectos no Norte ou nos Emirados ou em Portugal. O que é que constata no terreno? Wilker Dias : Eu constato que isso é uma miragem. Primeiro ponto : não é só o governo que está a prestar este apoio. Temos, além dos partidos político, temos também visto grupos de cidadãos que se têm mobilizado e também dirigido a estes pontos para poder distribuir refeições e ajudar as pessoas que vêm da África do Sul. Por conta da xenofobia, muitos cidadãos tem-se mobilizado, sensibilizado para este efeito. Relativamente à questão de empregabilidade a nível dos megaprojectos aqui em Moçambique, por aí vai. Eu lhe digo que isto é uma autêntica ilusão. Só para ter uma ideia, antes de ontem nós tivemos uma situ
Jul 10

Economia mundial estará a caminho da terceira crise em vinte anos?

Nesta quinta-feira, o economista do organismo de consultoria Novaminds, Pascal de Lima, uma voz conhecida das nossas antenas, publicou um artigo de opinião no jornal português Expresso com um título em forma de interrogação: "Estaremos a caminhar directamente para uma nova crise financeira?". Nesta crónica, Pascal de Lima passa em revista as crises mais recentes a que assistimos, a crise de 2007 / 2008 desencadeada depois da falência do banco americano Lehman Brothers, a crise de 2010-2012 das dívidas públicas de países como a Grécia e Portugal e agora os sinais que surgiram durante a pandemia de Covid 19 e têm vindo a acumular-se cada vez mais com os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Nestes últimos dias, desvaneceram as esperanças que poderiam ter existido sobre uma diminuição da tensão no Irão, com o cessar-fogo a ser quebrado por Washington e Teerão. Um dos pontos que continuam a provocar estes choques é o estatuto do Estreito de Ormuz, via comercial estratégica, que o Irão pretende gerir. Isto evidentemente não deixa de ter consequências a nível económico, refere Pascal de Lima que começa por recordar o historial das crises pelas quais passamos nestes últimos vinte anos. RFI: Como poderíamos descrever as três crises que conhecemos desde 2007? Pascal de Lima: As três crises têm naturezas diferentes. A crise de 2007 / 2009 foi sobretudo uma crise do crédito privado e do sistema bancário. Nasceu do excesso de crédito imobiliário e também da titularização e da ilusão de que os riscos tinham sido totalmente dispersos quando, na realidade, tinham sido amplificados. Isto é a primeira característica da crise de 2007 / 2009. Desde a crise de 2010 / 2012 foi diferente. Foi uma crise da dívida soberana. Depois de se salvarem os bancos e apoiarem a economia, os Estados ficaram mais endividados e, na zona Euro, isso revelou uma fragilidade estrutural. É que tínhamos uma moeda comum, mas não uma verdadeira união orçamental. E aqui começaram as divergências entre países do Norte e países do Sul, por exemplo a crise da Grécia. E a última crise, que é uma crise um pouco diferente, que foi uma crise aberta a partir dos anos 2020. Não é uma crise financeira clássica, é uma espécie de vulnerabilidade macrofinanceira híbrida. Começou com a pandemia, continua com a inflação, a guerra na Ucrânia e a subida das taxas de juro, da energia, a dívida pública, a dívida privada também. E, de modo geral, a finança não bancária. Portanto, a grande diferença é esta: que em 2008 o risco estava sobretudo nos bancos e no crédito privado. Em 2010 deslocou-se para o Estado e hoje está mais espalhado, mais difuso e mais difícil de ler. RFI: Depois da crise provocada pela falência em 2007 da Lehman Brothers, houve uma série de países que prometeram e inclusivamente adoptaram dispositivos supostamente para proteger os seus respectivos sistemas económicos da especulação bolsista. Aprendeu-se alguma coisa? Pascal de Lima: Houve muita regulamentação bancária contra os excessos da especulação. A especulação bolsista continua. Mas a regulamentação financeira, particularmente sobre as transacções financeiras, aumentaram muito no mundo, claro, e mais particularmente com a impulsão dos Estados Unidos para a Europa, porque claramente houve excessos no domínio financeiro, excessos da especulação. Portanto, houve muitas regulamentações financeiras e também taxas em certos países, taxas sobre transacções financeiras um pouco excessivas, que pôde criar variações importantes nos mercados financeiros. RFI: Entretanto, há outro aspecto que tem vindo a ter cada vez mais importância, é concentração cada vez maior de grupos que engolem outras empresas que estejam no mesmo ramo. O que significa também que há uma maior fragilidade. Pascal de Lima: Sim, dizemos em inglês 'too big to fail' para dizer que normalmente um grande grupo com fusões e aquisições não pode falhar. Mas, evidentemente, com essas crises constatamos exactamente o contrário. Portanto, observamos que quanto maior é o grupo financeiro, quanto mais internacional é um grupo financeiro, claramente concentra também muitos riscos. E, portanto, se há uma parte do sistema financeiro que sente fraqueza, os grandes bancos claramente vão impactar directamente sobre os consumidores nas taxas de juros. RFI: O que dizer sobre as criptomoedas, que são um 'player' cada vez mais importante? Pascal de Lima: As criptomoedas são outro sinal também desta nova fragilidade financeira. Não são hoje o coração mesmo do sistema, como os bancos em 2008, mas mostram uma financeirização mais dispersa, mais tecnológica e, por vezes menos regulada. Portanto, temos a regular cada vez mais os bancos. Estamos a regular cada vez mais o mercado financeiro, mas aparecem outras tecnologias que vão contornar as regulamentações e, portanto, em caso de stress no mercado, as criptomoedas podem simplificar ainda mais a volatilidade e a perda de confiança. RFI: Outro aspecto que também tem estado a ter cada vez mais importância é tudo o que tem a ver com as novas tecnologias. Pascal de Lima: A contribuição destas empresas é enorme em termos de inovação, produtividade e novos modelos económicos, mas também cria novas dependências, dependências tecnológicas, dependências perante o 'cloud', dependência dos dados, dependências das plataformas que muitas vezes são plataformas americanas com dados europeus. A tecnologia é ao mesmo tempo uma solução, mas também cria novas fontes de vulnerabilidade. RFI: Relativamente à última crise a que se refere no seu artigo no Expresso, a crise vigente desde 2020, como é que tem evoluído nestes últimos seis anos? Pascal de Lima: Desde 2020, o que podemos observar são sinais, sinais fracos. Portanto, o primeiro sinal foi claramente a pandemia. Isso é o ponto inicial. Provocou uma contracção brutal da actividade económica, obrigou todos os Estados, os bancos centrais, a intervir de forma excepcional. Mas houve depois outros sinais que foi também o aumento da dívida pública, que sempre continua e portanto, houve a pandemia com as despesas públicas da amortização da crise económica e das empresas. E agora também o aumento da dívida pública e o crescimento muito significativo do balanço dos bancos centrais. Portanto, evitou-se, de certa forma, uma grande depressão, mas ficou uma economia mais endividada e mais dependente das condições monetárias. Esse é o segundo sinal. Houve dois outros sinais que acabam por chegar em 2026. O sinal apareceu em 2021, com as tensões nas cadeias de abastecimento e os estrangulamentos logísticos e mostrou a fragilidade realmente da globalização, da modernização. E acabamos com a guerra da Ucrânia, que tem impactos até hoje com o choque energético, a inflação e a amplificação do choque energético com a questão do Irão. Portanto, o sinal principal é que entramos num regime económico e financeiro muito mais instável, com muitos critérios, com a dívida aumentando, inflação, taxas de juro, energia aumentando e profundamente ligada com a geopolítica. RFI: Temos estado num conflito 'on / off' entre os Estados Unidos e o Irão. O que é que se pode antever para a economia mundial se este conflito continua? Pascal de Lima: Hoje, não estamos perante um risco político isolado. O problema é que quando há uma tensão no Médio Oriente, rapidamente se transforma num choque económico com um choque energético e depois um choque inflacionista, depois um choque da taxa de juro e finalmente um choque financeiro. É por isso que no artigo falo de uma possível crise financeira. O ponto central é o Estreito de Ormuz. Se houver uma ameaça séria à circulação do petróleo e também do gás nessa zona, os mercados antecipam imediatamente uma subida dos preços da energia. Isso reacende a inflação e obriga outra vez os bancos centrais a manter taxas de juro mais elevadas, enquanto as taxas estavam bastante baixas há pouco tempo. Portanto, isso é muita volatilidade financeira e torna-se mais difícil o refinanciamento dos Estados e das empresas. E, portanto, o Irão mostra bem que o risco financeiro contemporâneo é híbrido. Primeiro, geopolítico, energético, monetário. E esperamos que não seja como 2008. Mas o risco financeiro é também real. RFI: Relativamente ainda a outro conflito que mencionou há pouco o conflito da Ucrânia. O que é que se pode antever para os países europeus, uma vez que tem havido cada vez mais aquele discurso de se virar para uma 'economia de guerra'? Pascal de Lima: A economia de guerra, economia de soberania, de limitar as dependências críticas é exactamente isso o objectivo da Europa, é o objectivo do Ministério da Economia (francês). O conflito na Ucrânia teve também um impacto muito forte na Europa, provocou o choque energético com a subida do gás, do petróleo e dos custos de produção e depois alimentou a inflação. Portanto, obrigou os bancos centrais à subida das taxas de juro e fragilizou o crescimento europeu. Isso é o primeiro aspecto. Depois, antecipando o que se pode passar efectivamente é difícil, mas é possível identificar cenários de dependência energética europeia, de tensões geopolíticas com a Rússia, vulnerabilidade das cadeias de abastecimento e falta de autonomia estratégica da Europa. Não conseguimos antecipar quase nada. E agora pede-se para antecipar outras coisas enquanto não conseguimos fazer com que os políticos antecipem crises geopolíticas de que muitos economistas já falaram já há dez, 20, ou 30 anos. Portanto, isso é o problema número um. RFI: Qual é o seu sentimento precisamente sobre o facto dos dirigentes políticos e nomeadamente os dirigentes europeus, anteciparem ou não estas crises? Acha que efectivamente eles têm estado à altura destes desafios? P

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.