Convidado

De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

  1. 6h ago

    Patrice Trovoada "pôs-se a jeito" para exclusão das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe

    Nas redes sociais, Patrice Trovoada veio apelar à abstenção nas eleições legislativas, autárquicas e regionais, agora que o ADI tem uma nova liderança com Vasth Santos, eleita secretária-geral este fim de semana, e o presidente Américo Ramos, que é também primeiro-ministro. No entanto, as suas escolhas políticas e a sua ausência de São Tomé e Príncipe explicam esta situação pré-eleitoral. Em São Tomé e Príncipe, face à solidificação de uma nova liderança do ADI para as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de Setembro, Patrice Trovoada, fundador deste partido e antigo primeiro-ministro, disse aos seus apoiantes mais próximos que se deveriam abster, já que o escrutínio decorre num ambiente de “manobras políticas mafiosas, encobertas por decisões judiciais”. Para Olívio Diogo, sociólogo são-tomense, Patrice Trovoada "pôs-se a jeito" para esta exclusão do seu próprio partido devido à sua partida do país e às suas próprias hesitações ao longo do seu percurso político. "Patrice Trovoada é o político mais influente de São Tomé e Príncipe. Nós temos que reconhecer isso. Mas o Patrice Trovoada sabe perfeitamente bem que esta situação toda só foi possível porque ele se pôs a jeito para que isso acontecesse. Agostinho Fernandes já tinha feito uma tentativa de chegar ao poder do ADI, porque o Patrice Trovoada naquela altura disse que não seria candidato. Foi há alguns anos. Agora o Patrice Trovoada está de novo fora do país e pronto, Américo Ramos [actual primeiro-ministro] entendeu que isto é uma oportunidade para tentar a possibilidade de chegar a líder. A liderança do partido fê-lo da forma como fez, alinhado com o Tribunal Constitucional, que deu aval para que isto acontecesse, e essa acção de alteração do Tribunal Constitucional foi uma acção que começou com o Patrice Trovoada e ele sabe disso", explicou. Em 2025, o Presidente são-tomense demitiu o Governo chefiado pelo então primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou o ADI, partido mais votado nas anteriores eleições legislativas de 2022, a indicar outra figura para formar o novo Executivo. Nessa altura, Carlos Vila Nova justificou a sua decisão com a “incapacidade [do Governo] em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país”. Mais tarde, esta demissão foi considerada inconstitucional, mas sem efeitos retroactivos. Entretanto, o Tribunal Constitucional reconheceu através de um acórdão o actual primeiro-ministro Américo Ramos como novo líder do ADI. Termina hoje o prazo para a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional para as eleições de 27 de Setembro; no entanto, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe disse na semana passada que aguarda ainda a transferência de cerca de 27 milhões de dobras, mais de um milhão de euros, para a sua organização. Segundo Olívio Diogo, as eleições vão realizar-se "em paz", mas criou-se uma situação "caricata" no arquipélago, já que há data para o escrutínio, os partidos estão a preparar-se, mas parece ter havido uma falta de comunicação entre a Comissão Eleitoral Nacional e o Presidente da República. "O senhor presidente da Comissão Eleitoral tem que ter muita atenção àquilo que vai dizer. Eu creio que, para que o Presidente da República marcasse as datas das eleições, tinha que ouvir o presidente da Comissão Eleitoral para saber se havia realmente as condições criadas. Não vamos marcar uma data para as eleições e depois chegar agora dizendo que não temos financiamento. Isto é completamente caricato. Não sei explicar. Eu sei que realmente reconheço que as eleições em São Tomé e Príncipe dependem exclusivamente de financiamento externo para a sua realização. [...] Na minha perspectiva, as eleições vão-se realizar. Tem que encontrar-se mecanismos de financiamento, nem que seja pelo empréstimo aos bancos. Tem que encontrar-se financiamento para as eleições", concluiu.

  2. 1d ago

    "Netanyahu está-se a sentir encurralado" após a sua rejeição do plano de Trump

    O presidente Donald Trump garantiu, esta segunda-feira, que a relação com Benjamin Netanyahu continuava a ser "muito boa", mesmo depois do primeiro ministro israelita ter rejeitado o mais recente roteiro norte-americano para Gaza. Esta recusa acontece num momento de maior tensão entre os dois aliados históricos e numa altura em que ambos os líderes enfrentarão desafios eleitorais. Israel oficializou, no domingo, dia 9, a sua recusa do roteiro norte-americano para a Faixa de Gaza. Este plano, promovido pelo presidente Trump, desarmaria o Hamas e obrigaria o Estado Hebreu a deixar o enclave palestiniano, território que controla em 60%. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu condicionou qualquer retirada israelita a um "verdadeiro" desarmamento do movimento islâmico. Por seu lado, o Hamas, movimento islâmico que controla parte do enclave palestiniano, tinha aceitado o plano de Donald Trump, apelando aos Estados Unidos para pressionarem o Estado Hebreu a retirar-se de Gaza. Esta recusa do primeiro-ministro Netanyahu ocorre num momento de maior tensão com o presidente Trump, após as fricções latentes sobre o Irão, guerra que desencadearam juntos, e numa altura em que ambos enfrentarão desafios eleitorais: as eleições legislativas em Israel e as intercalares nos Estados Unidos. Maria João Tomás, professora universitária no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) da Universidade de Lisboa, especialista em geopolítica, com enfoque no Médio Oriente, qualificou a recusa israelita como sendo "previsível", dizendo que o primeiro-ministro israelita está "encurralado", enquanto que o Hamas procura a credibilização política com este plano. Claro que era previsível, Netanyahu está-se a sentir encurralado, e com razão, porque esta manobra do Hamas tem uma explicação simples: o Hamas a querer fazer este acordo e a querer retirar-se de Gaza tem um objectivo, que é poder concorrer às eleições sem ser o partido terrorista. Ou seja, vamos trocar isto por miúdos: o Hamas é a Irmandade Muçulmana e como Irmandade Muçulmana quer concorrer às eleições e provavelmente vai ganhá-las, mas não quer concorrer como uma entidade terrorista, quer concorrer como um partido com uma nova roupagem. Netanyahu não lhe interessa que ganhe um partido com uma cosmética nova e não lhe interessa que saia o Hamas, porque ódio gera ódio. E se Netanyahu tiver alguém para ter ódio, tem mais hipóteses para ganhar as eleições. O problema de Netanyahu é as eleições que vai ter e que, dada a conjuntura, tem todas as hipóteses de as perder. Em Gaza, ele quer que continue o Hamas, é conhecido e há provas disto, que Netanyahu deixou, durante muitos anos, que o Hamas fosse financiado.  Era necessário que existisse um Hamas para justificar uma política de força, que é isso a  única coisa que o Netanyahu sabe fazer.  É política de força, pura e simplesmente. Netanyahu não tem interesse em fazer a paz, porque fazendo a paz, não consegue justificar o seu tipo de política. Netanyahu só sabe fazer a guerra, não sabe fazer a paz, nem tem interesse nisso, porque senão perde votos. Contrariamente, o Hamas aceitou o plano. Como explicar esta aceitação? O Hamas quer sair para voltar a concorrer. O Hamas é a Irmandade Muçulmana e sendo a Irmandade Muçulmana quer concorrer às eleições, mas não quer concorrer como partido ligado ao terrorismo. O Hamas é um grupo terrorista, por isso, para concorrer às eleições, quer concorrer com uma nova cosmética, com outro nome. E disso, Netanyahu não gosta. Não gosta, primeiro poraue seja a Irmandade Muçulmana que concorra. E depois, ainda por cima com uma roupagem de meninos que não são terroristas. O presidente Trump confirmou, esta terça-feira, que mantém uma relação "muito boa" com Netanyahu. Antes disto, o primeiro-ministro israelita tinha também confirmado que Trump era "um dos maiores amigos que Israel já teve na Casa Branca". Disse também que "a existência de Israel não está sujeita a negociação". Como analisar estas declarações oficiais e públicas de amizade entre os dois e o que estas revelam sobre o estado da relação entre os dois aliados históricos? A questão é se Trump insiste neste tipo de retórica, pode-lhe custar as eleições das "midterms" [interlacares]. No Michigan, ganhou um democrata radical de esquerda (Abdul El-Sayed), que não é bem contra Israel, mas é como se fosse. E está a crescer esse movimento nos Estados Unidos, porque estão fartos da subserviência de Trump a Netanyahu e é isso que pode custar as eleições a Trump. É normal que ele vá dizer isso, é para ver se assusta o eleitorado americano a dizer que a extrema esquerda está a ganhar, que é para ver se as pessoas votam nele. Mas eu não sei se essa será a estratégia adequada, porque as pessoas nos Estados Unidos estão fartas da subserviência de Trump a Netanyahu. Benjamin Netanyahu terá eleições legislativas em Outubro, as sondagens a colocarem o actual primeiro-ministro com algumas dificuldades. Mas as sondagens também revelam que o plano para Gaza não é bem recebido pela base de direita e de extrema direita do primeiro ministro, e até membros de extrema-direita do seu próprio governo tinham pressionado Netanyahu para abandonar o plano. Como é que este contexto doméstico israelita e esta prova eleitoral podem influenciar esta recusa?  A extrema direita de Israel não quer que a Palestina exista. E Netanyahu foi dizer ontem que com ele, a Palestina não vai existir. Pronto, está tudo explicado. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu opôs-se ao cessar-fogo norte-americano com o Irão e não tem participado nas nos mais recentes planos ou até ofensivas americanas ao Irão. Mas esta guerra começou por ser desencadeada pelos dois em Fevereiro. Como analisar esse distanciamento entre os dois aliados relativamente à guerra do Médio Oriente e ao Irão? Netanyahu convenceu Trump que foi o único presidente que aceitou meter-se num ninho de vespas que é o Irão. É muito simples, Trump, por desconhecimento de onde se ia meter, meteu os Estados Unidos numa alhada de que é difícil sair. E Netanyahu conseguiu fazer isso. Nunca tinha conseguido fazer com nenhum presidente americano antes, mas conseguiu com Trump. E nesta altura do campeonato, não interessa a Netanyahu que se faça um acordo com o Irão, porque o que lhe interessa é que haja guerra, porque se houver guerra, ele ganha as eleições. Se houver paz, e ainda por cima essa paz e esse acordo tiver o acordo nuclear como base – e nesta altura o Irão tem todas as condições para reclamar esse direito, visto que os Estados Unidos fizeram o acordo nuclear com a Arábia Saudita. Netanyahu não quer  quer que haja um acordo com o Irão e não quer que esse acordo tenha uma cláusula em que o Irão pode ter enriquecimento de urânio. Mas isso será uma condição que o Irão vai reclamar, até porque a Arábia Saudita fez um acordo semelhante com os Estados Unidos. Acresce a tudo isto a "NATO" islâmica, assinada na semana passada, e que está a encurralar ainda mais Netanyahu porque se está a criar um eixo entre a Turquia, o Paquistão e a Arábia Saudita, o qual se vai juntar provavelmente o Egipto, Bangladesh e por aí fora. Isso vai criar um problema gigante a Netanyahu. Netanyahu neste momento está encurralado e não é desta maneira que ele vai conseguir ganhar as eleições. As eleições que ele gosta de ganhar são eleições que tenham violência, ou seja, que tenham guerras, porque é a única maneira de eu conseguir ganhá-las. Nesta altura do campeonato, a conjuntura não é favorável a Netanyahu, muito embora estejam a acontecer outras coisas. Mas estas que eu acabei de dizer não são favoráveis a Netanyahu. A concretização do plano para Gaza, a "Riviera do Médio Oriente" de Donald Trump – na semana passada, houve a primeira reunião focada sobre Gaza – é necessária para a credibilização do Conselho de Paz como uma espécie de alternativa às Nações Unidas? Netanyahu não quer isso e vai fazer tudo por tudo para que isso não aconteça. É só isso que tenho a dizer. Eu não tenho nada, rigorosamente nada contra Israel. Antes pelo contrário, Israel tem o direito de existir. Mas o que nós temos no governo é um governo de extrema-direita. A única coisa que está a fazer é a mesma coisa que Trump: zelar pelos interesses próprios e não pelos interesses do país. Por isso é que o (Abdul) El-Sayed ganhou no Michigan, em que dizia uma coisa muito simples: "nós temos que colocar os americanos primeiro e não América primeiro". Ele pegou na frase do Trump. O que se está a passar em Israel? Netanyahu depende destas eleições para não ir preso, eu acho que isso diz tudo. Ele sabe como é que se ganha as eleições: as eleições que ele quer ganhar não se ganham com paz. Portanto, ele tem que justificar outro tipo de política para que os eleitores israelitas votem nele. Mateus Santa Rita

  3. 2d ago

    Incidentes no Uíge: "População tem que conhecer as leis e obrigar as autoridades a cumpri-las"

    No sábado, a polícia recorreu à força para inviabilizar uma actividade da Jura, o braço juvenil da Unita, no Uíge, no norte do país, alegando que o encontro estava previsto num "local impróprio". Contudo de acordo com a Unita que dá conta de 31 feridos, dez dos quais em estado grave, as forças da ordem usaram gás lacrimogéneo e munições "de caçadeira" contra militantes e populares, criando o que o secretário-geral desse partido de oposição qualificou de "estado de guerra" no Uige. Estes incidentes -em período pré-eleitoral- não deixaram de suscitar condenações de formações de oposição como a PRA Já, o Bloco Democrático ou ainda organizações como a 'Friends of Angola', sem mencionar o partido moçambicano Renamo, sendo que a própria Unita declarou que "iria deixar de apelar os angolanos à serenidade". Em entrevista concedida à RFI, a activista angolana Laura Macedo evoca o momento que se vive em Angola, dá conta de expressões de intolerância política e analisa os incidentes registados neste fim-de-semana. RFI: Como analisa os acontecimentos de sábado no Uíge? Laura Macedo: A intolerância por parte do governo, nós próprios, a sociedade civil, nós temos sentido quando tentamos organizar alguma coisa na rua. Nós cumprimos todos os procedimentos que a lei exige, a Lei n°16/91, que é a lei sobre o direito de reunião e manifestação. E nós vemos que as autoridades administrativas não querem saber. Eles não ligam nenhuma. Eles não cumprem. A lei, por exemplo, diz que as autoridades administrativas, em caso de algum impedimento, devem responder aos proponentes da acção em 24 horas. Isso nunca aconteceu. Eu nunca vi aqui, por exemplo, nós em Luanda, o pessoal de Benguela, da Huíla, a receberem uma resposta, uma carta das autoridades administrativas a dizerem que não é possível esta actividade "por isto, por isto, por isto". Eles deixam estar aquilo. Recebem a documentação, ignoram e depois, no dia ou na véspera, eles dizem que não, que não podemos fazer esse percurso. Com a Unita aconteceu precisamente a mesma coisa, desta vez no Uige. Eles informaram o governo da província o que é que ia se passar ali. Inclusive, na quinta-feira, que foi o dia da chegada do Adalberto Costa Júnior, o presidente da Unita, a população começou logo a ser impedida de circular na cidade. A polícia de choque estava ali para impedir que a população circulasse. Não entendi porquê. Naquela altura houve algum desconforto da parte de simpatizantes e militantes da Unita também. O MPLA teve o cuidado de durante a semana ir engalanar a cidade com bandeiras deles, fitinhas de bandeiras. Chegou inclusive a pôr uma bandeira perto da sede da Unita, o que causou um desconforto e uma revolta aos militantes e simpatizantes que nunca tinham visto aquilo ali, a não ser junto da sua sede. No acampamento da Jura, há vídeos a circular, houve uma tentativa por parte de jovens da JMPLA invadirem o acampamento da Jura, que era no Negage (no Uige). A Jura faz todos os anos o que eles chamam a "fogueira do militante". Eles fazem-na todos os anos e fazem-na sempre fora de Luanda. Vão sempre para uma província. E eu acho que o MPLA está tão desconfortável, está com tantos problemas dentro dele que tem medo de as comunidades se comecem a aproximar cada vez mais da Unita. Aliás, eles estão a ver as comunidades a cada vez mais apoiarem a Unita. RFI: E precisamente está a abordar a questão das divisões no seio do MPLA. Esta ocorrência, a seu ver, teria, por exemplo, o objectivo ou o efeito, pelo menos, de distrair as atenções sobre o facto de no seio do partido no poder, haver uma luta renhida para aceder à candidatura à presidência do partido e à Presidência também do país? Laura Macedo: O problema é que a ala de João Lourenço e eu vou-lhe chamar mesmo assim, não quer largar o poder. E eles sabem perfeitamente aquilo que João Lourenço fez a José Eduardo (dos Santos). Todos estamos lembrados que José Eduardo largou a Presidência da República, foi forçado e acabou por aceitar. E quando houve eleições e João Lourenço sentou na cadeira de Presidente da República, a primeira coisa que fez, foi tirar José Eduardo da cadeira do MPLA. Porque quem está na Presidência da República, quando o MPLA estiver na Presidência da República, se não mandar no MPLA, sabe que tem os dias contados. Portanto, vai ter que obedecer a quem estiver na cadeira do partido. Então, este é o grande problema. Eu já venho a denunciar há muito tempo de que, não havendo possibilidade de João Lourenço se manter na Presidência da República, porque são só dois mandatos, João Lourenço e os seus assessores e os seus sequazes iam tentar de todas as maneiras, provocar acções que pudessem levar antes das eleições, a uma situação em Angola que nos levasse a um Estado de sítio, onde ele pudesse continuar no poder. Esse é que é o grande problema. Nós vemos muitas coisas absurdas aqui. A Presidência da República está a tomar conta de espaço, está a ceder espaços inegociáveis, como pequenos bosques dentro da cidade, estão a ocupar, estão a ceder a grupos internacionais, com a participação de gente que está na Presidência da República. Nós vemos cada vez mais empréstimos, empréstimos, empréstimos. Ainda agora ouvimos falar de mais um empréstimo de mil milhões (o executivo angolano validou na semana passada um acordo de financiamento entre o Estado e o banco francês Société Générale no valor de mil milhões de Euros para programas de investimento público). Quer dizer, um homem que está em fim de mandato, está a fazer estes empréstimos. Ele sabe, ou devia saber, que não vai ficar mais lá, que não vai poder gerir estes empréstimos. Eu vejo é que eles estão a querer sugar o máximo de dinheiro possível ao Estado. Realmente é a mesma cena que aconteceu aquando da saída do Presidente José Eduardo. As pessoas que o rodeavam, que tinham grande influência sobre ele, também fizeram a mesma coisa. RFI: Relativamente aos acontecimentos deste fim-de-semana, a Unita reagiu dizendo que não iria mais apelar à população a guardar a calma. A seu ver, o que é que isto pode dar? Laura Macedo: Eu também ouvi. Quer dizer que a população tem que começar a agir, agir não atacando. Não é para atacar, é para se manter firme. A população tem que se manter firme, a população tem que conhecer as leis e obrigar as autoridades a cumprirem também a lei. Eu acho que é isto que a Unita quis dizer. Tenho plena certeza que foi isto. E é isto que eu digo sempre. Se a polícia não nos deixa passar aqui, nós ficamos aqui. Isto é uma forma de protesto. Nós fizemos isso o ano passado, quando foi daquelas três manifestações que foram organizadas pela sociedade civil. Eles não nos deixaram fazer o percurso também violando a lei, porque nós não fomos comunicados que não iríamos passar por ali. As autoridades administrativas não alteraram o percurso por nós marcado e, no dia, quiseram que nós mudássemos o percurso no momento e nós não aceitamos. Aconteceu, por exemplo, com a marcha do MEA (Movimento dos Estudantes Angolanos), na senda da subida dos combustíveis e a consequente subida das propinas. E nós paramos na zona do Zé Pirão, um cruzamento que é crucial dentro de Luanda. Estivemos ali quatro horas. O que é que nós vimos? As autoridades a cortarem o sinal da internet. Não houve confusão, não houve repressão por parte da polícia, Mas nós, pura e simplesmente paramos ali. E como é uma zona com muitos prédios, eles ficam com receio de reprimir, porque nós que estamos no chão, eles conseguem nos tirar os telefones. Mas a quem está dentro da sua casa, nas varandas a filmar, eles não conseguem ir buscar os arquivos dessas pessoas. Então eles ficam com receio que saiam as imagens, mas este é o procedimento usual das autoridades aqui do meu país. RFI: Tem observado, à medida que nos aproximamos do período eleitoral, algum nervosismo, manifestações de intolerância política? Laura Macedo: Tenho sim, principalmente por parte dos jovens afectos ao MPLA. A Unita esteve a fazer uma campanha de angariação de novos membros aqui em Luanda e os jovens da Unita andavam sob a égide do seu Secretariado Provincial de Luanda. Andavam com umas mesinhas, a sua bandeira, as fichas de inscrição e paravam em determinadas vias. E o absurdo foi que jovens do MPLA tentavam desmantelar estas mesas, tentavam que eles levantassem dali e, inclusive, usaram as autoridades Administrativas para proibir que estas bancas que a Unita foi montando um pouco por todo o lado, surtissem efeito, como forma de amedrontar a população. Então veja o ridículo. A fiscalização de algumas administrações resolveu aproximar-se destas bancas e pedir um alvará. A Unita não é um partido comercial. Queriam que aqueles jovens, aquelas pessoas da Unita que estavam ali, lhes apresentassem o seu cartão de vendedor ambulante. A Unita não estava a vender nada. A Unita não vende nada. E veja o absurdo, numa nítida provocação aos militantes que ali estavam e como forma de amedrontar quem quisesse se aproximar dessas bancadas. Portanto, isto é um acto de violação do direito do cidadão. E a lei dos partidos permite isso, porque o próprio MPLA faz isso. O próprio MPLA não faz nenhuma actividade, não há uma actividade do MPLA que eles não fechem ruas, por mais pequena que seja. O MPLA põe e dispõe. E aí está o grande problema de não haver eleições autárquicas. Daí, que o MPLA não quer eleições autárquicas, porque nenhum autarca iria permitir, nenhum autarca saído, por exemplo, da sociedade civil, iria permitir que um partido chegue e feche ruas. Os secretários provinciais são o governador provincial em todo o lado, o subsecretário municipal e o administrador. Quer dizer, há uma confusão entre o MPLA e o Estado. Daí qu

  4. 5d ago

    Polémica com o FMI "foi um episódio pouco positivo para Cabo Verde"

    As medidas anunciadas pelo Governo para travar o aumento das tarifas da electricidade poderão aliviar, a curto prazo, o impacto do custo de vida sobre as famílias cabo-verdianas, mas não resolvem o problema de fundo, defende o analista político Daniel Medina. Nesta entrevista, alerta ainda para o desgaste provocado pela recente polémica entre o Executivo e o Fundo Monetário Internacional, considerando que o episódio afectou a imagem de credibilidade que Cabo Verde tem procurado construir junto dos seus parceiros internacionais. O Governo de Cabo Verde anunciou que  vai manter durante o mês de Agosto as medidas para reduzir o impacto do aumento das tarifas no sector eléctrico e prolongou até Dezembro o desconto aplicado aos consumidores abrangidos pela tarifa social. Estas soluções podem aliviar o custo de vida dos cabo-verdianos? Ainda há alguma falta de clareza sobre a forma como estas medidas serão implementadas. No entanto, aquilo que se percebe é que o Governo e a ARME- Agência Reguladora Multisectorial da Economia- definiram uma estratégia que combina medidas de curto prazo com uma visão estrutural de médio e longo prazo. Perante a forte subida dos preços dos combustíveis, o Executivo decidiu reduzir o impacto nas tarifas, sobretudo para proteger as famílias mais vulneráveis, impedindo que paguem muito mais do que já pagavam. A longo prazo, o objectivo passa por acelerar a transição energética. Cabo Verde tem feito progressos na produção de energia a partir de fontes renováveis, mas ainda não atingiu a meta de 50%. Enquanto isso não acontece, será necessário recorrer a medidas conjunturais para reduzir os custos da electricidade, especialmente para quem tem maiores dificuldades económicas. Mas esta solução não adia apenas o problema? Sim, de certa forma adia-o. Ninguém sabe durante quanto tempo os combustíveis fósseis continuarão a manter preços elevados. Pode tratar-se de alguns meses, de um ano ou de vários anos. Se esta situação se prolongar, o esforço financeiro poderá tornar-se demasiado pesado para o Orçamento do Estado. Uma das promessas eleitorais de Francisco Carvalho foi a fixação do preço dos transportes inter-ilhas,aéteos e marítimos, uma medida que segundo o ministro do Mar, João do Carmo Brito Soares, deverá entrar em vigor no próximo ano. Trata-se de uma boa notícia para os cabo-verdianos ou encerra riscos para as contas públicas? É, antes de mais, uma promessa eleitoral que o Governo pretende cumprir. Durante a campanha foi assegurado que existiam mecanismos financeiros para tornar essa medida viável. A proposta prevê que as viagens aéreas entre ilhas passem a custar cinco mil escudos e as ligações marítimas quinhentos escudos. Naturalmente, preços mais baixos significam um aumento da procura. A questão é saber quem suportará essa diferença. Será o Estado. O verdadeiro desafio é perceber se as finanças públicas têm capacidade para acomodar esse esforço. O Orçamento do Estado poderá sempre ser rectificado, sobretudo havendo uma maioria absoluta que o permita, mas todas as promessas eleitorais comportam riscos. Será no próximo ano que perceberemos se esta medida é financeiramente sustentável e se o Estado conseguirá responder às expectativas das populações mais vulneráveis, que esperam um Governo mais orientado para as políticas sociais. O Governo defende que Cabo Verde deve deixar de depender da monocultura do turismo. Considera esse objectivo exequível? Penso que essa intenção faz sentido. A pandemia demonstrou bem os riscos de depender quase exclusivamente do turismo. Quando esse sector parou, a economia ressentiu-se profundamente. A ideia deverá passar por reforçar outros sectores produtivos, como as pescas, a agricultura ou a exportação de produtos tropicais, criando novas fontes de rendimento e equilibrando melhor a economia. Contudo, essa mudança não pode ser feita de forma abrupta. O turismo continuará a ser um pilar fundamental da economia cabo-verdiana. O importante é diversificar gradualmente a actividade económica, sem comprometer aquele que continua a ser o principal motor do crescimento. A polémica entre o Governo, a oposição e o FMI marcou a actualidade política, depois do primeiro-ministro Francisco Carvalho ter acusado o anterior Executivo de ter induzido o Fundo Monetário Internacional em erro, sobre a derrapagem da despesa, uma versão entretanto desmentida pela própria instituição. Como avalia este episódio? Foi um episódio pouco positivo para Cabo Verde. Criou-se um ruído político significativo em torno das contas públicas e isso acabou por ter impacto na reputação do país. Historicamente, Cabo Verde tem construído uma imagem de rigor financeiro e de transparência. Porém, o debate político acabou por alimentar uma narrativa que foi contrariada pelo próprio FMI. Até ao momento, aquilo que sabemos é que o Fundo Monetário Internacional foi claro ao afirmar que não recebeu determinados dados da execução orçamental do anterior Governo, nem os avaliou ou confirmou. Houve, portanto, um desmentido formal. As acusações feitas pelo Primeiro-Ministro Francisco Carvalho acabaram por gerar preocupação, precisamente porque colocaram em causa a credibilidade das instituições e abriram espaço para dúvidas sobre a gestão das finanças públicas. A imagem de Cabo Verde ficou "beliscada" junto do FMI? Em certa medida, sim. Cabo Verde é um país pequeno, mas tem conquistado, ao longo dos anos, uma reputação de seriedade e de respeito pelas instituições internacionais. Quando surgem declarações públicas desta natureza, seguidas de um desmentido por parte de um organismo como o FMI, essa imagem sofre inevitavelmente algum desgaste. Não acredito que isso comprometa de forma duradoura a relação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional, até porque a diplomacia permite ultrapassar este tipo de situações. Ainda assim, é um episódio que deveria servir de alerta. Questões desta importância exigem rigor e prudência, sobretudo quando envolvem parceiros internacionais com o peso e a credibilidade do FMI.

  5. 6d ago

    RDC eleva para 1.801 número de mortes por Ébola

    Esta quinta-feira, o governo da República Democrática do Congo elevou o número de mortes pelo Ébola para 1.801 e os casos confirmados para 3.973, quase três meses depois do surto detectado no leste do país.  Segundo o Ministério da Saúde congolês, a taxa de letalidade está actualmente nos 45,3% e, até ao momento, cinco províncias foram afectadas: Ituri – que é o epicentro do surto –, Kivu do Norte, Kivu do Sul e Haut-Uélé (leste), além de Tshopo (centro-norte).  O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a epidemia está a propagar-se mais depressa do que os esforços para a combater e que o número de novos casos está a duplicar em alguns dos focos mais afectados. Para fazermos um ponto da situação, convidámos Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa. RFI: Esta epidemia de Ébola foi declarada a 15 de Maio, há quase três meses. Está a demorar demasiado tempo a ser controlada? Jaime Nina, infecciologista do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa: “Se olharmos para os outros surtos grandes também não foram controlados rapidamente. O surto da África Ocidental durou quase dois anos até ser controlado e o surto um bocadinho a sul da zona onde está este, de 2018 a 2020, demorou também quase três anos. Portanto, não é diferente do que era os outros.” Falou da epidemia da África Ocidental, do final de 2013 até 2016, que foi a maior alguma vez detectada. Vamos continuar a assistir à propagação do Ébola durante mais de um ano? Ou seja, pode realmente prolongar-se no tempo? “Pode prolongar-se no tempo. Depende muito da capacidade de resposta e a capacidade de resposta tem muito a ver com a situação local. O Congo oriental está em guerra civil há praticamente 50, 60 anos, portanto, uma boa área do território não é controlada pelo governo central, são grupos armados - uns apoiados pelo Ruanda, outros apoiados pelo Uganda - que controlam o território e isto torna muito complicado o combate. Aliás, a população, que tem sido o joguete e a grande vítima desta instabilidade, está muito desconfiada das chamadas autoridades, entre aspas, ou seja, de grupos armados que aparecem a dizer somos nós que mandamos. Inclusive já houve neste surto, talvez há um mês e meio, duas ambulâncias que foram incendiadas pela população local, o que mostra o grau de desconfiança.” Na província de Ituri, o epicentro do surto, há famílias a relatarem que muitos profissionais de saúde na linha da frente entraram em greve, o que agrava o acesso aos cuidados de saúde que já estão comprometidos por causa do conflito. Como é que se pode combater o Ébola nestas condições? “A seguir ao incêndio, que incluiu vários mortos no pessoal de saúde - mortes violentas, não por ébola - houve um movimento de uma parte dos profissionais de saúde a dizer que não iam para o terreno a não ser que fossem garantidas condições de segurança mínimas. Se isto se pode chamar uma greve? Nós, quando pensamos em greve, é por melhores salários ou por outra coisa assim. Aqui não. Era para poder ir trabalhar sem levar um tiro.” Essas condições não podem ser asseguradas num sítio que é um epicentro também de conflito... “O azar do Congo, na minha opinião, é que é demasiado rico. Se abrir o seu telemóvel, tem lá algumas pecinhas feitas daquilo que se chamam metais raros. São importados do Congo. É isso que financia os grupos armados porque fazer uma rebelião é caro. Comprar armas é caro. O dinheiro vem da venda desses produtos.” O país vizinho, Uganda, onde a doença também se espalhou, declarou-se “livre de ébola” a 28 de Julho, após 20 casos confirmados, incluindo 15 considerados importados da RDC. Como é que o Uganda consegue declarar-se livre de Ébola e a RDC continuar a ter uma epidemia a propagar-se mais rapidamente do que a resposta? “Todos os casos que houve no Uganda foram casos directamente infectados no Congo ou familiares próximos de pessoas que tinham vindo do Congo e que também estavam doentes. Portanto, não houve transmissão local dispersa. Para além disso, o Uganda está em paz, tem um sistema de saúde que funciona minimamente, tem universidades a funcionar, tem hospitais a funcionar e conseguiram impor o controlo de fronteiras. Por muito injusto que seja, conseguiram completamente impermeabilizar a fronteira. Não queriam saber se as pessoas estavam infectadas ou não. Se vinham do Congo, não entravam, ponto. É injusto, mas é eficaz para evitar a transmissão.” Este é o 17.º surto conhecido de Ébola a afectar a RDC e apresenta o crescimento mais rápido de infecções em comparação com qualquer outro surto desde a sua declaração, de acordo com a OMS. É mesmo assim? “Não é bem assim. Na fase inicial dos surtos há sempre um crescimento exponencial que depois começa a ser curvado, quer pela resposta das autoridades de saúde, quer pelo medo porque não há nada para fazer as pessoas protegerem-se do que verem os vizinhos a morrer. Enquanto nos primeiros casos, na primeira parte do surto, as pessoas acham que aquilo é um boato, a partir de certa altura começam a dizer que ‘isto é grave e está mesmo a matar e  gente tem que fazer o que eles dizem, temos que não estar em contacto próximo com pessoas desconhecidas ou com doentes, temos que falar com as autoridades’, etc. Isso tem um impacto local e o vírus é relativamente pouco transmissível, só se transmite por contacto directo, não é pelo ar. Contactos próximos durante uma epidemia de Ébola passam a ser perigosos, mas até isso ser consciencializado pelas populações demora algum tempo.” Mas o vírus só se transmite por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, não é? “Contactos directos com pessoas ou com os fluidos das pessoas, portanto, fezes, vómitos, expectoração, etc. Não vai pelo ar, tem de haver contacto. Mas, nesta zona, quem é que tem dinheiro para comprar luvas de borracha?” Os países à volta impermeabilizaram-se  não existe vacina ou tratamento específico autorizado para esta estirpe Bundibugyo. Como é que as pessoas se protegem? “É complicado. De qualquer forma, não é só os países que impermeabilizaram, o resto do Congo também impermeabilizou porque, de facto, já havia uma fronteira informal entre as zonas controladas pelo Governo e as zonas controladas por grupos rebeldes e o que o governo fez foi impermeabilizar essas fronteiras. Portanto, é tudo o mesmo país, mas ninguém passa para evitar que o surto passe para o resto do Congo. Isso aparentemente está a funcionar, é feito por militares, não é preciso grande sofisticação pois quando se tem uma arma apontada, as pessoas obedecem e, portanto, conseguiram mais ou menos impermeabilizar. Claro que a fronteira é muito grande, a densidade populacional da zona oriental é relativamente alta e não se pode controlar bem fronteiras que passam por meio de florestas cerradas e coisas assim. Apesar de tudo, a República Democrática do Congo fez a primeira coisa que era a mais importante que é isolar o surto, portanto, ficou naquela zona do Congo e não se está a espalhar para o Congo.” E não está a regionalizar-se então? “E também não está a regionalizar-se. Estando impermeabilizada aquela zona do Congo, países a Ocidente como Angola, por exemplo, que tem uma extensa fronteira com o Congo, estão seguros. Os países da zona oriental, eles próprios impermeabilizaram. O Uganda, o Ruanda, o Burundi também o fizeram, eles conseguiram impermeabilizar e, portanto, aquilo está impermeabilizado a toda a roda, de certa maneira.” Nesse caso, quais é que são as perspectivas para os próximos tempos? “Está a ser testada uma vacina produzida em Oxford, com a colaboração da AstraZeneca, que foram eles também que lançaram a primeira vacina ocidental contra o Covid-19. Estão a fazer uma vacina contra o Bundibugyo e têm uma unidade grande, um dos melhores centros de vacinas da Europa e lançaram a vacina que já está a ser testada.” Quando é que poderia ser aplicada? “Está a ser testada. Testar não é no laboratório, é testar no campo, no terreno. Não se sabe se a vacina vai ser eficaz, mas sabe-se que ela é relativamente inofensiva, que não tem efeitos colaterais graves, que não é perigosa. Portanto, as pessoas que tiverem a sorte de serem sorteadas para fazerem a vacina poderão estar protegidas. Se a vacina funcionar - e eu diria que não há grande motivo para pensar que não vai funcionar - estão razoavelmente protegidas. Agora, a capacidade de produção, neste momento, não chega para vacinar toda a gente, nem de perto nem de longe. Tanto mais que até estar provado que a vacina é eficaz, para a AstraZeneca é uma aposta no vazio. Podem gastar dezenas de milhões de euros e depois aquilo provar-se que não funciona e o dinheiro foi pelo ralo abaixo. Portanto, eles também são cautelosos a nível do investimento que estão a fazer. Também estão a ser testados vários medicamentos. Dois medicamentos que provaram ser bons contra a estirpe do ébola Zaire, o Remdesivir, que é um cocktail de anticorpos. Estão a ver se também funciona ou não para esta estirpe Bundibugyo. Para além disso, há um outro grupo que está a fazer um cocktail de anticorpos. Porque o facto de haver muitos doentes significa que já há sobreviventes convalescentes. Nem toda a gente morre felizmente. Dá para estudar o sangue deles, ver que anticorpos é que eles produziram para se protegerem e tentar fabricar esses anticorpos. Isso está a ser feito, já está na fase de testes de campo, há um cocktail de anticorpos que começou há uma semana a ser testado no terreno. Claro que uma terapêutica de anticorpos é sempre uma terapê

  6. Aug 5

    "O cibercrime é uma realidade transnacional e a única resposta é a cooperação"

    O Relatório de Avaliação das Ciberameaças em África 2026, elaborado pela Interpol com base em dados de 36 países africanos, alerta que a inteligência artificial (IA) está associada a 55% dos cibercrimes denunciados no continente, tornando os ataques "mais rápidos, escaláveis e difíceis de detectar". Em entrevista à RFI, o jurista e investigador angolano Gaspar Micolo, especialista em Direito da Protecção de Dados e Cibersegurança, reconhece que a inteligência artificial tem facilitado o acesso ilícito a dados e defende um reforço da legislação e da ccoperação por parte dos Estados para responder ao aumento do cibercrime. Que retrato traça este relatório sobre o cibercrime em África? Este relatório surge na sequência do anterior. Desde 2024 que o uso da inteligência artificial no continente africano tem sido associado ao aumento da criminalidade. Isto porque, muitas vezes, o cibercrime é facilitado pelo acesso a dados pessoais. A violação de dados tem sido bastante favorecida pelo uso da inteligência artificial, além das técnicas de engenharia social de que muitos cidadãos africanos, e particularmente os angolanos, têm sido alvo. Com esta tecnologia, e especificamente com o uso frequente da inteligência artificial, muitos conseguem hoje obter dados pessoais dos cidadãos, decifrar palavras-passe e, dessa forma, realizar ciberataques. A inteligência artificial faz, de certa forma, com que estes crimes sejam mais difíceis de identificar e que também abranjam mais pessoas? Sim, embora não necessariamente mais difíceis de identificar. Há um padrão interessante na criminalidade que é independente da tecnologia: trata-se de um fenómeno transnacional e deslocalizado. A própria Interpol levou a cabo, no ano passado, uma operação em toda a região subsaariana que permitiu deter centenas de indivíduos envolvidos em cibercrime. O que esta acção nos revela é que, mais do que a tecnologia em si, o cibercrime é hoje uma realidade transnacional e que a única resposta eficaz passa pela cooperação entre os Estados. A inteligência artificial permite ter acesso a dados, mas também possibilita, por exemplo, uma maior eficácia nos casos de phishing. Hoje é mais difícil detectar essas fraudes devido à inteligência artificial? Sim, claro. A inteligência artificial, tal como outras tecnologias emergentes, torna de facto a investigação mais difícil. Tanto assim é que qualquer estratégia de combate à criminalidade, ou qualquer estratégia de cibersegurança, deve assentar num forte investimento tecnológico, como recomenda a própria Interpol. Refiro-me, por exemplo, aos centros de resposta a incidentes informáticos. Hoje é muito difícil combater o cibercrime sem que os países estejam preparados, tanto do ponto de vista tecnológico como ao nível dos recursos humanos e da capacitação técnica. Esta componente tecnológica e de formação são essenciais para responder à complexidade do uso da inteligência artificial e de outras tecnologias emergentes que, embora ainda não sejam amplamente conhecidas, já são utilizadas para facilitar a cibercriminalidade. Quais são os mecanismos para lutar contra este cibercrime, que é cada vez mais recorrente? É necessário um conjunto de actores, estratégias e estruturas devidamente coordenados para combater o cibercrime. Em Angola, por exemplo, foi aprovada no ano passado a Estratégia Nacional de Cibersegurança, assente em seis eixos. Entre eles estão a Polícia de Investigação Criminal, a Procuradoria-Geral da República e outras instituições de investigação criminal, que devem estar devidamente capacitadas para responder a estes desafios. Por outro lado, existe o Centro Nacional de Cibersegurança. Ou seja, se, por um lado, temos de estar preparados para prevenir, detectar e responder aos incidentes informáticos provocados pelos cibercriminosos, por outro lado devemos ter uma polícia, um Ministério Público e até os tribunais preparados para responder à crescente complexidade destes crimes. A resposta passa, acima de tudo, por uma boa governação. Angola foi recentemente alvo de um ciberataque à rede de telecomunicações da Unitel. Quais são as principais vulnerabilidades do país perante este tipo de ataques? Angola não é um caso único. Os ciberataques em África, como se pode verificar no relatório da Interpol e também em documentos da União Internacional das Telecomunicações, mostram que as vulnerabilidades do continente continuam a ser superiores às da Europa, que se preparou mais cedo, tanto ao nível das capacidades técnicas como dos recursos humanos. No caso específico de Angola, um dos maiores desafios é a literacia digital. Temos responsáveis de sectores estratégicos e de serviços críticos que não possuem ainda a preparação necessária para lidar com estas tecnologias. Se os colaboradores das instituições não tiverem uma consciência mínima sobre protecção de dados e sobre o seu papel na cibersegurança, acabam por ser a principal porta de entrada para muitos ataques. Depois existe a questão tecnológica. Angola tem de investir muito mais nas suas capacidades técnicas de resposta. Essa continua a ser uma das nossas maiores fragilidades e aumenta significativamente os desafios que enfrentamos. Que ameaças representa este cibercrime para a democracia dos países? Em Angola está em discussão, e deverá ser aprovada nos próximos meses, uma lei contra a desinformação. Tudo isto está relacionado. A cibercriminalidade, além de poder comprometer a prestação de serviços, como aconteceu no caso da Unitel, pode também minar a confiança pública em contextos eleitorais, na saúde pública ou, como acontece actualmente, no processo de registo eleitoral. Minar a confiança pública no espaço digital é um dos maiores problemas para a democracia. Além disso, a inteligência artificial facilita a disseminação de desinformação no espaço digital. Ao colocar em causa a credibilidade das instituições - um dos grandes problemas em África e, particularmente, em Angola - agrava ainda mais a situação. Muitas das plataformas que recorrem à inteligência artificial para difundir informações falsas não estão sediadas em Angola, mas têm como alvo o espaço digital angolano. Forma-se, assim, um cenário muito complexo em que se cruzam inteligência artificial, cibercriminalidade e campanhas de desinformação destinadas a fragilizar a confiança nas instituições, na democracia e nos resultados eleitorais. Este fenómeno deve ser combatido para salvaguardar o Estado democrático. E isso obrigará também os Estados a alterar a sua estratégia de defesa? Esse é precisamente o grande desafio. Neste momento continuamos a olhar sobretudo para a dimensão civil, o que é naturalmente urgente. Quando falamos do Centro Nacional de Cibersegurança, da estratégia nacional ou da futura lei contra a desinformação, estamos ainda muito centrados nessa vertente. Contudo, o Estado angolano terá de prestar uma atenção crescente à dimensão militar. O contexto das ciberguerras, no qual a própria desinformação se enquadra, exigirá uma resposta cada vez mais robusta, incluindo por parte das estruturas militares e dos órgãos especializados de defesa.

  7. Aug 4

    Analista alerta que imagens de Ceuta podem “normalizar a ideia de uma Europa Fortaleza”

    As imagens de milhares de pessoas a chegarem a Ceuta podem contribuir para “normalizar a ideia de uma Europa Fortaleza”, considera a investigadora Maria Ferreira. A professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa sublinha que o que aconteceu no enclave espanhol no norte de África alimenta “a representação discursiva muito utilizada pelos partidos de direita radical da grande invasão” e alerta que essa narrativa já entrou na agenda política dos partidos moderados que vão “cavalgar a onda do alegado perigo dos fluxos migratórios”. “O que seria desejável era que se encontrasse um princípio de solidariedade entre os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen”, diz Maria Ferreira, mas, até agora, o que esta crise revelou é essa falta de solidariedade. A chegada a Ceuta, na semana passada, de milhares de migrantes desencadeou uma crise diplomática entre Espanha e os parceiros europeus mais críticos em relação à política de migração do Governo do socialista Pedro Sánchez. O líder espanhol lamentou a falta de solidariedade dos parceiros europeus, lembrou que Espanha controlou a sua fronteira em 48 horas e que repatriou a quase totalidade dos migrantes. Mesmo assim, 22 Estados-membros pediram uma reunião de emergência de ministros do Interior, esta terça-feira, em que participam também governantes dos países que não pertencem ao bloco da UE mas que integram o espaço Schengen, como a Suíça, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. A liderar esse movimento esteve a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que foi rápida a suspender o tratado de Schengen por causa de Ceuta, tendo no horizonte a campanha eleitoral italiana de 2027. De recordar que, segundo a Frontex, entre 2021 e 2026, a Espanha registou metade das entradas irregulares de migrantes do que Itália, mesmo sendo o único Estado-membro com uma fronteira terrestre com África. Para falarmos sobre este tema, convidámos Maria Ferreira, investigadora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, que alerta que esta situação pode contribuir para “normalizar a ideia de uma Europa Fortaleza” e sublinha que “o que seria desejável era que se encontrasse um princípio de solidariedade entre os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen”. O problema é que esta crise parece revelar precisamente essa falta de solidariedade, três anos depois de a União Europeia ter ajudado Itália durante a crise migratória de Lampedusa. RFI: O que se espera da reunião desta terça-feira? Maria Ferreira, Investigadora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa: “O que seria desejável era que hoje se encontrasse um princípio de solidariedade entre os Estados-Membros, nomeadamente os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen. No passado, essa solidariedade permitiu, de alguma forma, que se ultrapassassem as anteriores crises migratórias que foram fustigando as fronteiras externas do espaço Schengen. O que se está a passar neste momento é que Ceuta e Melilla estão a surgir como as cadeias mais fracas da vasta rede que é formada pela fronteira externa do espaço Schengen. E como as questões migratórias estão na agenda não só dos partidos populistas de direita radical, mas também na agenda dos partidos do centro, quer de centro-esquerda quer de centro-direita, os Estados, perante aquelas imagens que percorreram os media e as redes sociais, sentem necessidade de dar resposta perante as suas próprias populações e não parecerem vulneráveis àquele tipo de, digamos assim, violação das fronteiras externas do espaço Schengen.” Está a haver, de certa forma, uma instrumentalização da situação em Ceuta por parte dos governos populistas do resto da Europa? “Não só por parte dos governos populistas. Há que notar que é verdade que as questões migratórias e as questões do asilo - que são coisas distintas, muito embora os partidos populistas de direita radical tendam a não distinguir estes dois factores - são um importantíssimo elemento da agenda política dos partidos radicais de direita populistas, mas há um efeito de contágio para as agendas mesmo dos partidos mais moderados de centro-direita e de centro-esquerda e dos governos mais moderados de centro-esquerda e centro-direita, que muitas vezes estão em coligação com partidos de direita radical ou que, de alguma forma, têm uma posição muito frágil e dependem dos partidos de direita radical - como por exemplo, acontece com a AD e o Chega [Portugal]. Por isso há aqui um efeito de contágio entre os partidos de direita e os próprios partidos que normalmente eram moderados e que tinham uma posição de maior equilíbrio em relação às migrações, mas que hoje têm que responder perante as suas populações e têm que responder perante o medo crescente da população europeia em relação àquilo a que se chama ‘a grande substituição’ e aos fluxos que vêm de outros continentes, de outras culturas, e acabam por cavalgar a onda do alegado perigo dos fluxos migratórios que é uma representação discursiva, mas que acabou por ser confirmada por aquelas imagens que nos chegaram nos últimos dias de Ceuta e que vêm, de alguma forma, corroborar a imagem tradicional que é muito utilizada pelos partidos de direita radical da ‘grande invasão’, da onda que vem do mar, da onda que vem de uma cultura diferente do Islão e que - dizem - nos vem de alguma forma assaltar e pôr em causa o nosso estilo de vida.” A reunião de hoje, que decorre por videoconferência, surge depois de uma carta assinada por 22 Estados-membros do bloco europeu, não subscrita por Portugal. Esses países lamentaram o que chamaram de “imigração descontrolada”, que constituiria uma “ameaça para a Europa”. Também chegaram a propor a exclusão de Espanha do espaço Schengen, a zona de livre circulação na Europa. É possível excluir a Espanha do espaço Schengen? Ceuta e Melilla pertencem ao espaço Schengen? “Ceuta e Melilla têm um estatuto específico dentro do espaço Schengen porque não é possível haver livre circulação entre os territórios de Ceuta e Melilla e o território continental espanhol. Não é possível à União Europeia excluir um Estado do espaço Schengen. Já foi feita uma proposta pela Comissão Europeia de ser a Comissão Europeia a decidir quando e em que circunstâncias se pode suspender do espaço Schengen. Essa proposta foi vetada, curiosamente, pelos parlamentos nacionais da União Europeia que invocaram o princípio da subsidiariedade e não deixaram que o poder de suspender um Estado do espaço Schengen coubesse à Comissão Europeia. Portanto, esse poder permanece nas mãos dos Estados e só um Estado pode decidir se uma determinada circunstância é grave o suficiente para que esse Estado tome a decisão de suspender o espaço Schengen e reinstaurar o controlo externo das fronteiras. No caso de Ceuta e Melilla, o governo espanhol não precisa de tomar essa decisão porque têm um estatuto especial dentro do espaço Schengen e isso é confirmado por documentos da própria União Europeia. A Espanha não precisa de suspender a livre circulação no espaço Schengen porque não há a possibilidade de haver livre circulação entre esses dois enclaves e o território continental espanhol. Ou seja, há verificação de documentos de identificação entre esses dois territórios que são autónomos e o território continental espanhol, exactamente porque se considera que Ceuta e Melilla são, digamos assim, os elos mais fracos de uma cadeia muito vasta que são as fronteiras externas do espaço Schengen. E como a robustez dessa cadeia depende da robustez dos elos mais fracos, a Ceuta e Melilla foi-lhes concedido este estatuto especial e não há possibilidade de se entrar no espaço continental espanhol e logo no espaço Schengen através de Ceuta e Melilla. E é por isso que a reacção italiana ou a reacção finlandesa ou mesma a reacção francesa noutro grau não têm grande sentido porque não é possível aos migrantes, como aliás se viu, entrarem no território continental espanhol via Ceuta ou via Melilla e depois passarem a circular livremente no espaço Schengen de forma regular. Não quer dizer que isso não aconteça de forma ilegal ou irregular, mas de forma regular isso não pode acontecer até porque nem Itália nem a Finlândia fazem fronteira directa com a Espanha, só França e Portugal é que estariam nessa situação. Por isso, a reacção, sobretudo italiana, quer de outros Estados europeus, não faz sentido no quadro das próprias leis do regime de Schengen.” Alguns analistas sugeriram que Marrocos poderia ter permitido a travessia dos migrantes para exercer pressão diplomática sobre Espanha, que recentemente melhorou as suas relações com a Argélia. As autoridades espanholas, por sua vez, responsabilizaram redes criminosas de difundir boatos sobre a questão do Tribunal Supremo Espanhol sobre a imigração. Qual é que é concretamente a política migratória espanhola? Pedro Sánchez tem uma visão diferente do resto dos europeus, uma visão mais aberta para acolher os migrantes? “Tem uma visão que é, ao mesmo tempo, mais humanista porque trata os migrantes como seres humanos, o que muitas vezes é esquecido na retórica dos partidos populistas de direita radical - e chamo a atenção que hoje saiu a notícia de que o governo espanhol está já atento ao facto de grande parte destes imigrantes serem menores não acompanhados e terem que ser, por exemplo, reintegrados em centros de acolhimento - mas também tem uma perspectiva particularmente pragmática porque com o envelhecimento demográfico nós sabemos que a Europa e a União Europeia precisa de mão-de-obra. E se nós ouvirmos os testemunhos destes jovens que fiz

  8. Aug 3

    Afluxo de migrantes a Ceuta é "assunto exclusivamente marroquino"

    A chegada de milhares de pessoas ao enclave espanhol de Ceuta, vindas de Marrocos, criou uma onda de contestação contra as autoridades espanholas vindas de outros países europeus. No entanto, para Raúl M. Braga Pires, este fenómeno trata-se de um "assunto exclusivamente marroquino", motivado pela difícil sucessão de Mohammed VI.   Ceuta, enclave espanhol em África, recebeu na semana passada, apenas em dois dias, mais de 50 mil pessoas em busca de uma entrada assegurada na Europa. Algumas pessoas vieram a pé, outras a nado, resultando em mais de 70 mortos, segundo dados de Madrid, enquanto Rabat apenas admite 11 vítimas mortais. Questionados sobre os motivos desta rápida mobilização, os jovens que acorreram a Ceuta vindos de Marrocos, disseram que tinham visto nas redes sociais que a Espanha estava a acolher todos os imigrantes. Entretanto, milhares de pessoas que chegaram a este enclave, que conta com uma população residente espanhola de cerca de 80 mil pessoas, já partiram, com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, a assegurar que todos serão reencaminhados para Marrocos. Este afluxo repentino fez tremer as bases da política migratória europeia, sendo que Itália, assim como a Dinamarca e a Finlândia pediram a suspensão da Espanha do Espaço Schengen, que permite a livre circulação na Europa. Uma reacção motivada por movimentos de extrema-direita em toda a Europa, já que o estatuto de Ceuta, faz com que este enclave não esteja no Espaço Schengen. Para Raúl M. Braga Pires, especialista do Norte de África e Professor no Instituto Piaget de Almada,  que no passado leccionou em Marrocos, este afluxo de jovens marroquinos está ligado à sucessão de Mohammed VI e trata-se de um assunto interno de Marrocos. "Há uma conjugação de factores que desaguaram todos no dia 30 de Julho, que é o dia da Festa do Trono. À imagem do 10 de Junho em Portugal, é sempre escolhida uma cidade diferente cada ano para a celebração. E na verdade este ano foi escolhida a cidade de Mdik-Fnideq [a cidade marroquina mais próxima de Ceuta] e no dia 30 estava toda a gente [todas as autoridades marroquinas] a 30 quilómetros dos acontecimentos, a celebrar 27 anos do reinado de Mohammed VI. Quantos mais anos é que este rei festejará a festa do seu trono? E, portanto, isto levanta aqui a questão da sucessão, o que começa a levantar também mais do que um candidato ou mais do que uma preferência. Portanto, há tendências e isto é um assunto exclusivamente marroquino", explicou o académico. Esta migração em massa aconteceu também no mesmo mês em que o Tribunal Supremo espanhol anunciou que interpretou a disposição da Lei de Estrangeiros sobre a rejeição de imigrantes ilegais na fronteira como aplicável apenas quando o migrante transpõe "elementos de contenção" física, como saltar uma vedação e não para quem chega a nado. Esta notícia terá sido propagada nas redes sociais e repassada pelas organizações de tráfico humano a quem espera uma oportunidade de vir para a Europa. Já o argumento que este movimento teria sido motivado por um mal-estar da administração marroquina face à apróximação entre a Espanha e a Algéria não chega para explicar este fenómeno, segundo Raúl M. Braga Pires. "Relativamente à Argélia, evidentemente que incomoda Marrocos de uma certa maneira esta aproximação. Embora eles saibam que uma aproximação à Argélia não invalida a aproximação a Marrocos. Aliás, o menos interessante disto tudo é que Marrocos nunca teve um governo tão favorável em Espanha como o de agora. E, portanto, os marroquinos não se vão boicotar a eles próprios", detalhou o investigador. As imagens de milhares de pessoas a a chegarem a Ceuta têm sido reproduzidas pelos meios de comunicação e nas redes sociais, servindo de argumento a países como a Itália, governada actualmente por um executivo de extrema-direita, para afastar a Espanha do Espaço Schengen. Também os partidos de extrema-direita vieram criticar a actuação de Pedro Sanchez e o facto de Espanha estar a receber nos últimos anos uma onda de migrantes vindos tanto de África como da América do Sul. A União Europeia vai realizar uma reunião de emergência na terça-feira para discutir esta crise migratória em Ceuta. Vinte e dois Estados-membros escreveram uma carta conjunta apelando a uma acção coordenada e ao reforço das fronteiras externas da União Europeia após este episódio. Apesar da maioria dos migrantes que chegaram a Ceuta já terem partido, e de dezenas de mortes terem sido registadas pelas autoridades espanholas, Raúl M. Braga Pires avisa que a extrema-direita europeia - tendo até ecos nos movimentos conservadores norte-americanos - "tem imagens para dar e vender" sobre os perigos da imigração de massa. "Há aqui uma questão fundamental que é nós vivemos neste momento, no momento da imagem, não é? Portanto, havendo estas imagens, até o Trump vem argumentar relativamente às imagens e ao que vai acontecer aos Estados Unidos se não construírem muros, se não tomarem as medidas que querem tomar e que andam a adiar. Obviamente que sim. Isto é, agora a extrema direita tem imagens para dar, vender e fazer propaganda através delas. Isso é truncar os assuntos. Quer dizer, desde a pandemia o jogo mudou. Desde uqe temos estas novas tecnologias. A extrema direita tem, agora tem as imagens e isso basta. É fundamental. Basta ter uma imagem para para depois se extrapolar o que se tem", concluiu o professor universitário.

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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