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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

  1. 20H AGO

    Francês ganha espaço nas escolas primárias de Angola

    Actualmente, cerca de 12% dos angolanos falam francês, uma percentagem mais expressiva nas zonas fronteiriças com a RDC e o Congo, bem como em Cabinda, onde a língua é mais falada entre a população escolarizada. Ainda assim, o francês continua a ser uma língua estrangeira minoritária, muito atrás do português - falado por mais de 70% da população - do inglês e das línguas nacionais. É neste contexto que o Governo angolano decidiu reforçar, numa reforma adoptada em Junho de 2025, o ensino do francês no ensino primário, uma medida que, segundo o director-geral do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação, Diasala Jacinto André, visa responder a razões geográficas, diplomáticas e educativas, sublinhando que a intenção é que, no ano lectivo de 2027/2028, o ensino do francês seja generalizado em todas as escolas. Por que razão foi implementado o projecto de ensino do francês no ensino primário em Angola? O projecto surge no âmbito da regulamentação da docência no terceiro ciclo do ensino primário, em particular na quinta e sexta classes, mas, acima de tudo, está também ligado ao Programa de Transformação Curricular, como resposta à necessidade de atender à procura e ao interesse em massificar as principais línguas de comunicação internacional em todo o sistema de ensino em Angola, tal como recomenda a Lei de Bases do Sistema de Educação em Angola. E como é que esta decisão foi recebida pela população? A introdução da língua francesa no sistema de ensino em Angola não foi uma novidade, mas é uma inovação a introdução no ensino primário, neste caso na quinta e sexta classes, e em geral, foi bem acolhida pela população. Este projecto já foi testado em algumas escolas. Qual foi o balanço e como será aplicado nas restantes? A língua francesa está integrada no plano de estudos como componente curricular reservada à coadjuvação, com dois tempos lectivos semanais em cada uma das classes da quinta e sexta classes, perfazendo 120 horas anuais. Esta disciplina está a ser introduzida de forma gradual. Começámos no ano lectivo 2024/2025 e alargámos gradualmente para o presente ano lectivo de 2025/2026. Ainda não temos a disciplina generalizada na totalidade. O que é que isto exige? Por um lado, a formação e preparação de professores que vão assumir a leccionação desta disciplina nestas classes; por outro, a preparação e produção de material didáctico. Há professores suficientes? Vão receber apoio de países francófonos, como, por exemplo, a França, no que se refere à formação de docentes? Temos professores em formação. Não prevemos receber professores de outros países, embora tenhamos, na vizinhança norte e leste de Angola, países francófonos. Não devemos recrutar nem solicitar apoio de professores de outros países. Temos um cronograma de implementação da disciplina que prevê a formação de professores. Docentes que já estão no sistema têm sido adaptados, porquanto actuam essencialmente no primeiro ciclo do ensino secundário, e serão adaptados para actuarem no ensino primário, enquanto continuamos na modalidade de formação inicial, preparando novos professores para assumirem a disciplina no ensino primário. Em quantas escolas está, neste momento, a ser leccionado o francês e quando pensam que estará generalizado em todas as escolas angolanas? O plano operacional de implementação deste programa prevê a generalização no ano lectivo 2027/2028. Neste momento, temos cerca de 126 escolas a implementar a disciplina, embora algumas que inicialmente prevíamos não tenham conseguido criar condições para a formação. Ainda assim, o balanço é positivo. Esta decisão revela que Angola se aproxima mais da francofonia, o país aderiu à Organização Internacional da Francofonia em 2018 como membro observador, numa altura em que, no mundo global, o inglês é a língua prioritária? Esta decisão tem algumas razões fundamentais. Uma delas é a razão geográfica: Angola faz fronteira com dois países de língua francesa, RDC e Congo Brazaville, que têm o francês como língua oficial, havendo proximidade entre os povos fronteiriços e uma troca permanente que exige facilidade de comunicação. Há também uma razão multilateral: o facto de Angola participar em diversas organizações e conferências internacionais e regionais em que a língua de trabalho é o francês. Assim, potenciar os alunos que passam pelo sistema de educação angolano, aprendendo as línguas francesa e inglesa, confere-lhes uma valência adicional, dominando pelo menos duas línguas estrangeiras. Ou seja, o francês estará ao mesmo nível que o inglês? É esse o objectivo — apostar no multilinguismo? Sim. Essa é a intenção. Já temos o inglês no ensino secundário e o francês, e pretendemos potenciar também o inglês no ensino primário. Isto ainda não começou, mas está previsto. Tendo em conta o apoio e a cooperação bilateral decorrentes da adesão de Angola à Organização Internacional da Francofonia, tivemos apoio técnico e financeiro da cooperação francesa, o que facilitou e acelerou a introdução da língua francesa no terceiro ciclo do ensino primário. A intenção é potenciar os alunos no domínio tanto da língua inglesa como da língua francesa. Não há aqui uma intenção da França de impor o ensino do francês ao inglês nas escolas angolanas? Não. Angola é um Estado soberano. Numa altura em que a França tem algumas dificuldades em países francófonos, não se estará a virar para Angola para manter a sua zona de influência? Talvez essa pergunta devesse ser dirigida às autoridades francesas. Da nossa parte, estamos a fazer algo que está em conformidade com a política educativa angolana: o francês e o inglês já são línguas estrangeiras no sistema educativo angolano. O que estamos a fazer é alargar este ensino - que até agora se concretizava apenas no ensino secundário - ao ensino primário. Tal como acontece com a língua francesa, pretendemos também, nas classes iniciais do ensino primário, introduzir o ensino da língua inglesa. Angola participa activamente em organizações africanas, como a Francofonia. É também uma forma de o país procurar uma liderança na África Central e Austral? Com certeza. Se tivermos em conta, por exemplo, a nossa participação nas instituições da UNESCO a nível regional, fazemos actualmente parte da sub-região P5, correspondente à África Central, cujo grupo está sediado nos Camarões, onde a língua de trabalho é o francês. Tivemos, inclusivamente, no último mandato, ao nível da direcção da Internacional da Educação, um quadro angolano. É também nossa intenção, com o domínio da língua francesa, potenciar a inserção de quadros angolanos nestas organizações regionais e multinacionais. Há também uma componente económica? O objectivo é reforçar a relação com países vizinhos francófonos? Sendo da área da educação, posso responder sobretudo pelos objectivos educativos e do sistema de educação. Porém, no mundo globalizado, isto tem uma valência importante, pois permite também o acesso ao mercado de trabalho por parte dos alunos que frequentam o sistema educativo angolano. Ao nível regional, o domínio de línguas internacionais e estrangeiras facilita o acesso ao conhecimento. Trata-se, portanto, de uma mais-valia, um capital que o sistema está a proporcionar aos seus educandos.

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  2. 1D AGO

    Protestos em São Tomé: "país atravessa crise tremenda e má condição das estradas nem é o pior"

    Em São Tomé e Príncipe as más condições das estradas são a gota de água que geraram uma onda de protestos e de indignação popular. Causas e efeitos são múltiplos e impactam fortemente a vida dos habitantes, além da economia nacional. Em algumas localidades, o processo de reabilitação das estradas prolonga-se há anos. Inação governamental, constrangimentos financeiros, o que está na origem deste problema? De que forma pode o governo trazer estabilidade e esperança para as populações? Colocamos estas perguntas a Abílio Neto, analista político são-tomense.   A má condição das estradas é apenas a parte visível de um problema multifactorial. Mas foi a gota de água que levou para as ruas uma população "cansada" da falta de condições de vida, refere Abílio Neto. A estrada que liga a freguesia da Madalena à vila de Santo Amaro teve a sua obra de reabilitação lançada nas vésperas das eleições legislativas de 2022 e até agora, quatro anos mais tarde, continua só com pedras. Como se explica que uma estrada, elemento de base para a rotina das populações (escola, saúde, trabalho, mobilidade, agricultura, urgências) possa permanecer sem obras durante tanto tempo?  Abílio Neto: É efectivamente um problema económico e financeiro do país, que não consegue ser económica e financeiramente soberano, ao ponto de não poder fornecer a infraestrutura necessária para que o país funcione normalmente. Não há mobilidade, nomeadamente do campo para a cidade, os alunos têm dificuldades em ter acesso à educação, porque isso implica deslocações entre distritos ou municípios. Há uma série de problemas que não se resolvem com instabilidade política e governativa. Precisamos também de governos com reputação suficiente para convencer os parceiros internacionais a investir no país. Não conseguimos nada disso nos últimos 50 anos da nossa independência. O contexto é pior do que a má condição das estradas. Há inexistência de electricidade contínua há quase um ano, inexistência de abastecimento regular de água e um cúmulo de insatisfação e de desesperança. É esse o momento que o país está a viver: uma crise política tremenda, uma crise social tremenda, e uma crise económica e financeira pior ainda. E depois é olhar para o panorama internacional e ver que a crise internacional não nos vai ajudar, só vai piorar a situação. E já se começa a intuir a inflação galopante que aí vem. Tudo isto quando estamos num ciclo de eleições, que será um ciclo de eleições de grande tensão política e social. RFI: O Governo reconheceu a "legitimidade das reivindicações enquanto expressão democrática", mas parece que insinuou que possam existir planos de manipulação ou destabilização. A ministra da justiça, Vera Cravid, afirmou que as "autoridades estão a investigar a origem e as motivações destas acções, incluindo eventuais ligações a interesses organizados com o objectivo de desestabilização". É uma afirmação realista do seu ponto de vista ou é apenas uma forma também de desresponsabilizar da situação. Abílio Neto: É uma forma de não assumir a responsabilidade sobre a situação. Se pegarmos na questão da crise energética no país, esse mesmo governo, desde que se rompeu o contrato com a Tesla, já prometeu sete prazos. Não conseguiu cumprir nenhum. Não cumpriu as promessas de acesso à energia para a população. Portanto, o Governo não está em condições de dar lições de responsabilidade. Nesta altura, o que precisamos é de gente que seja capaz de assumir responsabilidades, comprometer-se com prazos e, sobretudo, propôr ao país reformas profundas, eu diria até transformadoras. RFI: O presidente do MLSTP, Américo Barros, exigiu a "libertação imediata dos detidos" nos protestos e denunciou um "uso indevido do dinheiro público", em afirmações citadas pela imprensa local. Américo Barros afirmou que "o país continua às escuras", apesar dos 12 geradores adquiridos pelo governo em menos de seis meses e que, nesse âmbito, iria convocar o ministro das infraestruturas para um debate parlamentar. Poderá haver debate parlamentar sobre esta questão? Abílio Neto: Suponho que não porque o Parlamento está profundamente inoperante. É um parlamento disfuncional, muito parecido com o Parlamento da Guiné-Bissau, por exemplo, quase inexistente, portanto não vejo que a solução possa vir pelo Parlamento. Aliás, não faz sentido nenhum porque existe uma nova aliança política no país e o MLSTP faz parte dessa nova aliança, juntamente com o partido Basta e o ADI no governo. Afirmaram que têm um novo contrato político. Portanto, não creio que vá fazer grande diferença aparecer agora o MLSTP a simular uma espécie de oposição à forma como a política tem sido feita.

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  3. 4D AGO

    Parlamento Europeu endurece política migratória, especialistas alertam para retrocesso

    O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, 26 de Março, um conjunto de medidas que reforçam a política de regresso de migrantes em situação irregular na União Europeia.O docente da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, considera que o recente acordo representa “uma das mudanças mais importantes na política migratória europeia”, mas levanta sérias dúvidas quanto à sua eficácia e impacto nos direitos humanos. O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, 26 de Março, um conjunto de medidas que reforçam a política de regresso de migrantes em situação irregular na União Europeia. O novo enquadramento prevê o aumento das deportações, o endurecimento de sanções para pessoas com ordens de saída e a possibilidade de criação de “centros de regresso” em países terceiros, destinados a acolher migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados. Com 389 votos a favor, 206 contra e 32 abstenções, o processo pode assim avançar para negociações com os Estados-membros no âmbito do pacto migratório europeu. A primeira ronda das negociações com a presidência cipriota do Conselho da União Europeia deve realizar-se em breve. O sociólogo e docente da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, considera que o recente acordo representa “uma das mudanças mais importantes na política migratória europeia”, mas levanta sérias dúvidas quanto à sua eficácia e impacto nos direitos humanos. Aprovado com larga maioria, o novo enquadramento prevê o aumento das deportações, sanções mais duras para quem não cumpre ordens de saída e a possibilidade de criação de centros de regresso em países terceiros. Para Pedro Góis, o ponto de partida da reforma é claro: “o sistema actual de retorno de facto não funciona”, sublinhando que “apenas 20 a 25% das decisões de retorno são efectivamente executadas”, número que se mantém há cerca de uma década. Apesar disso, o investigador questiona a solução encontrada. “Há aqui uma leitura errada do momento que a Europa devia viver”, e acrescenta que a proposta surge num contexto de “percepção muito negativa sobre a migração”, o que abre espaço a medidas mais restritivas, ainda que potencialmente ineficazes. Segundo o sociólogo, o acordo traduz “uma cedência à ideia de que o sistema tem de ser mais coercivo e mais rápido”, impulsionada sobretudo por forças políticas à direita. Esta decisão “muda a agenda migratória”, num momento em que a União Europeia continua sem políticas comuns de integração, mas avança com uma estratégia conjunta de rejeição e retorno. Ainda assim, alerta que os principais obstáculos ao retorno não são legais, mas estruturais. “Se não existir cooperação dos países de origem, eu não tenho para onde enviar estes cidadãos”. A isto somam-se dificuldades na identificação dos migrantes e a complexidade administrativa entre os 27 Estados-membros. Um dos pontos mais críticos prende-se com a criação de centros de retorno fora da União Europeia. Para Pedro Góis, esta solução coloca os migrantes “numa zona cinzenta”. “Quem vai defender juridicamente estes migrantes? Quem vai defender os seus direitos fundamentais e os seus direitos humanos fora do espaço europeu?”, questiona. O especialista lembra que estamos a “falar de famílias, de crianças, de jovens menores de idade, de idosos, de pessoas doentes. Como é que eu vou resolver, na prática, todos estes casos?”, uma questão que, considera, o acordo não responde. Quanto ao impacto dissuasor das medidas, Pedro Góis prefere cautela. “Teremos que aguardar para perceber”, muitas vezes a realidade contraria a retórica política. Aponta o exemplo de Itália, onde o fecho de fronteiras acabou por colidir com a necessidade de mão-de-obra. O docente reconhece que o acordo representa “um retrocesso em termos de direitos humanos”, ao mesmo tempo que constitui “um avanço em termos de políticas europeias”, por impor uma linha comum aos Estados-membros.

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  4. 5D AGO

    Aprovação da resolução sobre a escravatura é "um processo gradual de descolonização mental"

    A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira uma resolução que declara a escravatura como o "Crime mais grave contra a Humanidade" e defende o princípio de reparações históricas. Sobre os 193 Estados-membros da ONU, uma maioria de 123 votou a favor desta iniciativa lançada pelo Gana em nome da União Africana. 52 Estados, entre os quais países europeus como a França, o Reino Unido, Espanha e Portugal, antigos colonizadores, optaram pela abstenção, enquanto três outros países, os Estados Unidos, Israel e a Argentina votaram contra a resolução que, apesar de não ser vinculativa, abre a via para reparações, pedidos de desculpas, compensações para os descendentes das vítimas, restituição de obras de arte e objectos com significado documental, espiritual ou simbólico que foram pilhados. Reconhecida como "Crime contra a Humanidade" em 1998 pelo Tribunal Penal Internacional e em seguida pela ONU em 2001, a escravatura e o tráfico de seres humanos escravizados envolveu, segundo estimativas da UNESCO, 15 a 20 milhões de africanos que foram deportados para a América e as Caraíbas entre os séculos XV e XIX. Apesar de os países que colonizaram e praticaram o tráfico de seres humanos escravizados reconhecerem paulatinamente este passado, a França tendo votado em 2001 uma lei qualificando a escravatura como "Crime contra a Humanidade", enquanto o antigo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa pediu desculpa pela colonização em 2023, sobra muito caminho por percorrer. Para Benigna Zimba, historiadora moçambicana especialista da História da escravatura, o passo dado ontem é de grande importância. RFI: O que representa a resolução votada ontem na Assembleia Geral da ONU? Benigna Zimba: Esta aprovação de uma resolução com este conteúdo é um passo extremamente grande e eu diria, de uma dimensão quase que incalculável, porque nós estamos a falar de escravização. Este conceito, que é também relativamente novo, durante décadas, sempre viemos falando de escravos e são as próprias Nações Unidas que nos levaram a este passo de uma certa "Humanização" de todo este processo. A partir de agora, todo aquele crime, tudo aquilo que está ligado ao processo que nós, durante muitos anos, chamamos de escravização, de tráfico de escravos, de tráfico de pessoas, passa a ter o estatuto de crime agravado a nível mundial. Está certo que aqui em África e é em África onde nós temos a maior incidência para aquilo que a partir de agora é considerado como crime agravado. Mas este crime só se agrava com a intervenção dos outros intervenientes, para onde os escravos foram e eram levados. E aqui permitam-me que volte de novo, um pouco atrás. O primeiro passo que as Nações Unidas deram, não o primeiro, um dos passos importantes que as Nações Unidas deram neste processo que permite hoje que coloquemos este crime como um dos mais agravados para toda a Humanidade, foi precisamente esta conceptualização sobre a maneira de olhar para o assunto. Permitiu que nós passássemos a falar realmente de pessoas humanas, aquelas que em algumas enciclopédias, em alguns escritos, ainda não tinham estatuto de pessoa, passassem a ter o estatuto de pessoa e, tendo estatuto de pessoa, já lhes permite que elas possam entrar dentro de um quadro jurídico-legal que possa ser assumido e tratado como pessoa. De 2024 para 2025, a União Africana decretou todo um ano de "justiça e reparação" para este tipo de crimes. E agora este crime tem um quadro legal porque é um crime contra uma pessoa e não uma mercadoria, que é assim que era considerado. Isto é de uma importância incalculável. RFI: A escravatura foi já considerada Crime contra a Humanidade pela justiça internacional em 1998 e também foi reconhecida como Crime contra a Humanidade pela ONU em 2001. O que é que o facto de considerar que é o "Crime mais grave contra a Humanidade" acrescenta? Benigna Zimba: Acrescenta precisamente esta expressão "mais grave". E estas convenções de 1998 e 2001 não tinham este aspecto em que o escravo não era mera mercadoria especial, mas era pessoa humana. Então, quando nós já 2022 para cima, não foi exactamente num único momento, mas foi um momento gradual, relativamente rápido que nós passamos a ter este conceito. Tanto assim que a própria UNESCO também mudou o nome: já não é a "rota do escravo", mas a "rota de pessoas escravizadas". E trata-se também de assuntos sobre racialização, racismo agravado e etc. Um pouco neste contexto. Então, quando se diz que é o mais grave ou extremamente agravado, isto dá-nos a oportunidade de olhar e contextualizar historicamente de uma outra maneira. Quer dizer que se você escravizou, se você se tornou alguém escravizado, isto significa que a eventual forma de criminalizar este crime tem um quadro jurídico, mas também agravado. Tem penalizações com maior gravidade, é todo um contexto legal, jurídico e histórico. Coloca-se que aqueles que estiveram envolvidos, tanto pessoas individuais, instituições -pessoas individuais, não são muitas- nós estamos a falar aqui de sistemas económicos, de países para países. Estamos a falar de um quadro de colonização, nós estamos a falar de um sistema complexo, que é político, que é económico e social, com bases ideológicas fortes, que sustentaram todo este sistema da escravização e da venda de pessoas escravizadas a vários níveis, interno, intercontinental, internacional, etc. Então, quando nós chegamos a um ponto em que as Nações Unidas, que são a instituição e o organismo máximo que tem a palavra e o poder para dizer isto, nós atingimos um ponto analítico de máxima e extrema importância, permite-nos a nós também estudiosos, estudar este fenómeno de uma outra maneira, abordá-lo de uma outra maneira, e as eventuais "comissões de verdade e Justiça" que vão existindo cada vez mais ao nível dos países e a nível regional, principalmente em África, já tivemos uma nas Maurícias que praticamente cumpriu a sua missão, já tivemos uma parecida, no entanto ligada à escravização, mas de uma certa maneira ligada a estes fenómenos que na África do Sul, são os países expoentes máximos. Neste sentido, permite que outros países também possam começar politicamente a abordar este aspecto. Aqui não se trata de estar a apontar dedos acusadores. Pelo menos não é essa a perspectiva que eu, como estudiosa, defendo. Eu defendo a perspectiva analítica, segundo a qual permite uma interacção diferente entre aqueles que foram os actores do processo de escravização e os que foram escravizados. E permite colocar os termos justiça e reparação num outro quadro interactivo mais positivo. RFI: Relativamente à questão das reparações, fala-se, por exemplo, de um pedido de desculpas formais, compensações para os descendentes das vítimas, políticas de luta contra o racismo, restituição de bens culturais e espirituais. Como é que encara precisamente este processo de restituição e de reconhecimento do que foi a escravatura? Benigna Zimba: Indo ao fundo da questão que é a escravatura, agora considerada como crime mais agravado com este quadro todo ele complexo, há uma outra maneira de conversar entre as partes envolvidas. Primeiro, não olhar, não apontar. Era isto que eu estava a dizer. Não apontar o dedo acusador. Esta não é melhor forma de interagir, mesmo que seja considerado o crime mais agravado, mas uma forma interactiva, onde é possível e onde realmente se justifica, que não é a maior parte dos casos, reparações financeiras devidamente identificadas, justificadas e que não criem lugar e espaço para outros problemas que normalmente o dinheiro costuma provocar. As instituições, sob o ponto de vista de arquivos, documentos, objectos de arte, que é uma parte substancial de um legado cultural que acabou indo para fora, principalmente do continente africano, nestas condições, de todo o processo de escravização e tráfico de seres humanos escravizados que se encontra a abordagem, primeiro "sentar de igual para igual". Quando digo "entre aspas", quero dizer que deve se olhar como ser humano. Não somos nós, não sou eu, Benigna Zimba, que fui escravizada. Eu estou a falar em memória dos antepassados que sofreram isto. Mas quando alguém olha para mim ainda neste patamar, é isto que dificulta a interacção. E a agravação do crime chama uma maior responsabilidade daqueles que têm toda esta herança da colonização e do processo de escravatura. Chama a uma maior responsabilidade, porque, afinal de contas, não foi só levar alguém. Isto é o crime mais grave que pode existir em toda a Humanidade no âmbito dos sistemas políticos e, assim sendo, permite também que a África, os antigos colonizados, também tenham formas mais interactivas e mais positivas de olhar para esta questão. Pode parecer pouco, mas a restituição dos documentos, isto é extremamente importante. Se o documento pertence a um determinado país, então que volte para lá. Se este monumento, este objecto de arte, deve ir para lá. Se há um acordo entre as partes que isto deve ser restituído, vai ser restituído, Não vai restituir a pessoa que morreu durante o tráfico transatlântico. Mas vai restituir uma parte de todo um processo que criou toda esta mentalidade colonial. É um processo gradual de descolonização mental por parte dos antigos colonizados e também dos antigos colonizadores, para que sentem numa mesa onde os dois têm as mesmas cadeiras, o mesmo patamar, isto é, que poderá fazer com que se possa olhar para uma forma de restituição, construção económico-cultural com base numa reconstrução cultural, por assim dizer, da própria Humanidade. RFI: Como é que encara o facto de esta resolução não ser vinculativa? Esta é uma resolução que, concretamente, corre o risco de ficar por aí e não ser seguida d

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  5. 6D AGO

    Da Wagner à África Politology: Julgamento expõe rede de Influência russa em Angola

    O julgamento de dois cidadãos russos - o consultor político Igor Ratchin e o tradutor Lakshtanov - foi adiado para 14 de Abril. Eles foram detidos em Agosto do ano passado, durante a manifestação dos taxistas em Angola, e são acusados de incitar protestos antigovernamentais, conduzir uma campanha de desinformação e tentar interferir nas eleições presidenciais do próximo ano. O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia de Angola, Serra Bango, alerta que o processo ocorre num momento particularmente sensível, após os tumultos de Julho, sublinhando que “é preciso que a acusação apresente provas concretas e não meras especulações”. Que acusações são feitas aos dois cidadãos russos? Estes dois cidadãos russos estariam a praticar actos que poderiam ser considerados como actos de subversão. Ou seja, dizia-se que pretendiam criar uma associação cultural para influenciar cidadãos. Iam recrutando jornalistas, e essa associação cultural funcionaria como uma “figura aparente” que encobria as reais intenções dos cidadãos russos. O consultor político Igor Ratchin e o tradutor Lakshtanov são acusados de terrorismo, espionagem e tráfico de influência... Exactamente. Portanto, a leitura que se faz, a ligação que se estabelece, é semelhante ao que se passou no Níger e no Burkina Faso. Esta é a leitura que o Governo fez e é a informação que pretendeu passar. Os advogados de acusação dizem que os russos agiram em nome da “África Politology”, uma rede obscura de agentes e oficiais dos serviços de informação em África, originária do extinto grupo Wagner, cujo fundador, Yevgeny Prigojine, morreu em 2023, num acidente de viação. No entanto, a defesa russa afirma não ter qualquer ligação à “África”, nem ao grupo Wagner, nem estar a agir em nome do Estado russo. Até que ponto estas alegações de ligação à “África Politology” e ao grupo Wagner têm fundamento? Provavelmente, isso será discutido em sede própria. A acusação deverá apresentar elementos de prova sobre estes factos, mas terão de ser provas irrefutáveis, concretas, claras e precisas, não meras especulações. Para além dos russos, há também dois angolanos a serem julgados. Trata-se do jornalista da TPA, Amor Carlos Tomé, e do activista político Francisco Oliveira. Quais são as acusações que são feitas aos dois angolanos? As acusações indicam que estavam ligados e facilitavam os contactos. Eram como que a “ponta de lança” dos russos. Mas está claro que é preciso situarmo-nos para sabermos em que fase e em que momento surge este processo. Isto surge na sequência dos acontecimentos que ocorreram nos dias 28, 29 e 30 de Julho. As manifestações dos taxistas… A paralisação dos taxistas e os tumultos que ocorreram no ano passado. A presença desses cidadãos russos criou um quadro de opinião favorável à opinião pública internacional e fez passar a ideia de que, de facto, aqueles cidadãos russos tinham essa pretensão. E que aquele movimento estaria ligado a essa pretensão da “África Politology”. Portanto, o contexto é este. E isto fez com que se desviasse a atenção do real problema para esta situação dos russos. O Presidente angolano, João Lourenço, tem-se aproximado do Ocidente. Já não se reúne com o homólogo russo, Vladimir Putin, desde 2019. A empresa mineira russa de diamantes e o banco VTB foram obrigados a abandonar Angola devido às sanções internacionais impostas com a guerra na Ucrânia.Há aqui uma preocupação da Rússia com o rumo que Angola está a tomar sob o governo de João Lourenço? O Governo angolano foi apanhado neste vendaval de disputas entre as duas grandes potências [EUA e Rússia] e procurou colocar-se do lado aparentemente mais forte, do ponto de vista económico, para evitar outros males. Como vimos, a administração americana usou o seu poder económico para condicionar todos aqueles que não se identificassem com as suas pretensões, quer na Europa, no Oriente ou em África. E o Presidente João Lourenço, de acordo com as suas pretensões, resolveu posicionar-se mais do lado americano do que do russo, com quem Angola tem uma relação de quase 50 anos, sobretudo no domínio da defesa e segurança. A Rússia tem, até agora, capacitado a dimensão político-militar de defesa e segurança do Estado angolano e de outros Estados em África. O Governo angolano quer fazer uma inflexão, da Rússia para os Estados Unidos da América. E isto, claro, faz com que a questão dos russos possa funcionar como uma forma de mostrar ao Ocidente que Angola está atenta e que não quer seguir o caminho do Burkina Faso, do Níger ou do Mali. E, portanto, que é um parceiro sério, responsável e confiável. Entre 2024 e 2025, os arguidos terão pago 24 mil dólares a jornalistas e especialistas como parte de uma alegada operação de influência para minar a confiança nos parceiros ocidentais, incluindo críticas ao corredor do Lobito e rumores sobre a guerra na Ucrânia. Isto prova uma tentativa de desacreditar a política externa de João Lourenço? Pode parecer que sim. Mas desacreditar a política externa não passa apenas por esses factos. Deverão existir outros. De qualquer forma, o Estado angolano deverá apresentar provas concretas. E, perante essas provas, as partes envolvidas poderão esgrimir os seus argumentos e nós, enquanto sociedade civil, poderemos perceber o que realmente se passa e de que lado está a verdade. As autoridades acusam os russos de contactos com membros do MPLA e da UNITA, nomeadamente Higino Carneiro e Adalberto Costa Júnior. A UNITA nega as alegações e alerta para o risco de utilização política da justiça. Há esse risco? Os cidadãos mencionados, quer do MPLA quer da UNITA, são vistos como figuras com ambições políticas. No caso do MPLA, alguns poderão querer concorrer à liderança do partido, o que torna estas acusações particularmente sensíveis. Isso pode servir para os fragilizar internamente e limitar as suas ambições. No caso da UNITA, pode também criar a percepção de que o seu líder está associado a tentativas de subversão. O julgamento foi adiado para 14 de Abril, e a defesa diz que não há matéria jurídica, que a acusação assenta em mera especulação. Acha que é disso que se trata? Vamos esperar que a acusação traga elementos substanciais, factíveis e contundentes, para que não se diga que estamos perante meras especulações. Por outro lado, estes processos também podem desviar a atenção dos cidadãos de problemas internos, fazendo com que, por momentos, deixem de exigir respostas do Estado. Existem muitas situações às quais o Governo angolano não consegue dar resposta e, nessas alturas, um processo como este pode ajudar a desanuviar e a desviar atenções. É conhecida a máquina de propaganda da Rússia. Numa altura em que João Lourenço se aproxima do Ocidente, poderá haver esta preocupação por parte da Rússia? É provável que sim. Tal como outros países, como a França ou os Estados Unidos, também se preocupam com mudanças de direcção em África. Ainda assim, estas disputas não podem levar à instrumentalização do sistema judicial. É preciso deixar a justiça angolana trabalhar? Sim, de forma independente e imparcial. É legítimo que o Estado se preocupe com a sua estabilidade e integridade. Mas não é legítimo criar factos que não estejam comprovados. Vamos esperar pelo desenrolar do processo.

    10 min

  6. MAR 24

    Moçambique "não está preparado para o boom da exploração de gás" após bloqueios no Qatar e Irão

    O bloqueio do gás vindo do Qatar e do Irão está a levar muitos países a olharem para Moçambique e para a sua produção de gás natural liquefeito como uma alternativa viável para o abastecimento desta matéria prima essencial. A Ucrânia disse na segunda-feira que estava disposta a trocar o gás moçambicano por tecnologias militares, uma troca que preocupa o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano. Na segunda-feira, Daniel Chapo, o Presidente moçambicano, e Volodymyr Zelensky, Presidente ucraniano, tiveram uma conversa telefónica em que Kiev mostrou interesse no gás moçambicano. Em contrapartida, a Ucrânia prometeu apoio militar, nomeadamente a nível tecnológico, deixando entender que se trata de tecnologias usadas actualmente pelo país nos combates contra os russos como drones. No caso de Moçambique, segundo a Ucrânia, estas tecnologias poderiam servir para a segurança interna do país e a protecção das populações face ao terrorismo. Esta conversa surge num momento em que a crise de combustíveis, nomeadamente de gás, se está a acelerar devido aos ataques no Qatar e no Irão, assim como o encerramento do estreito de Ormuz. Impedida de voltar aos níveis de produção de gás dos tempos de paz, a Ucrânia procura alternativas de abastecimento estando já a preparar-se para o próximo Inverno. No entanto, o aprofundamento das relações com a Ucrânia pode abalar a política de não-alinhamento de Moçambique nos conflitos internacionais, segundo o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano. "Neste momento não é oportuno para Moçambique estabelecer relações quer comerciais, quer diplomáticos com a Ucrânia, até por conta do tipo de relações históricas estabelecidas entre Moçambique e Moscovo. Nos últimos seis meses Moçambique mudou a sua abordagem de não alinhamento para alinhamentos e isso pode sobremaneira perigar a posição de Moçambique nos próximos tempos, até no concerto das nações. [...] Este acordo eu penso que ele é benéfico para Ucrânia. É uma forma de fazer pressão sob a Rússia no sentido de, se nós não tivermos possibilidades de utilizar os combustíveis que se encontram no território controlado pela Rússia, vamos abrir novas linhas de cooperação e parceria, incluindo com o país chamado Moçambique, que tem grandes reservas de gás e também de petróleo e que nos próximos tempos poderá ser a principal fonte de abastecimento para Ucrânia", explicou o especialista. Este analista considera ainda que Moçambique não está preparado para o interesse internacional crescente no gás natural liquefeito existente no país, o maior projecto africano de gás que se localiza na Bacia do Rovuma. "Tenho a impressão que nós, como país, não estávamos preparados para esse boom da exploração de recursos naturais, particularmente o gás. O que pode acontecer é que a exploração vai iniciar e Moçambique vai ser uma opção real para um conjunto de países ocidentais, já que o Irão e o Qatar estão com uma conotação negativa por parte da NATO. E, consequentemente, Moçambique vai ser o espaço de eleição. Mas o problema é que tenho muitas reservas que Moçambique como nação, Moçambique como país, terá de se preparar para esse boom. E essa escolha, tanto quanto forçada, de um conjunto de actores internacionais que agora vão começar a olhar Moçambique como a principal saída para continuar a exploração do gás e petróleo nos próximos tempos", declarou Fidel Terenciano. Para este politólogo, Moçambique deve concentrar-se nas suas relações com os parceiros africanos, considerando que as forças do Ruanda se devem manter no país de forma a reforçar os esforços levados a cabo para encontrar “um equilíbrio” em Cabo Delgado. "Devemos encontrar novos aliados no contexto africano. Preocupa-me bastante como cientista político baseado em Moçambique, o porquê da África do Sul não ter sido uma grande opção para Moçambique para debelar a questão da insurgência no contexto de Cabo Delgado. Parece-me que estamos a deixar de lado os vizinhos muito próximos que, de alguma maneira, ressentem a problemática do conflito em Cabo Delgado. Estamos a pagar a aliados um pouco mais distante que, na minha opinião, talvez nem estão interessados nos efeitos nefastos e negativos do conflito, quiçá apenas estão interessados nos efeitos positivos para eles próprios, dentre eles o fornecimento de material bélico, envio de seus homens e a cobrança das facturas muito altas. Há o contínuo controle do processo de exploração, produção e venda dos barris de gás a nível de Cabo Delgado e os lucros que eles podem obter através desse apoio que eles dão à Moçambique", concluiu e avisou Fidel Terenciano.

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  7. MAR 23

    França sai fragmentada das autárquicas: "Ninguém perdeu, todos ganharam"

    A segunda volta das eleições autárquicas francesas deste domingo, 22 de Março, expôs um país politicamente fragmentado, onde nenhuma força reclama vitória clara. A esquerda resiste nas grandes cidades, mas perde influência territorial; a direita e o centro consolidam posições; e a extrema-direita cresce localmente sem conquistar grandes municípios. Para o politólogo Eric Monteiro, os resultados antecipam um cenário “incerto e competitivo” a um ano das presidenciais. A leitura dos resultados das autárquicas em França revela um paradoxo: todos os principais partidos reclamam vitórias, mas nenhum emerge como vencedor inequívoco. Segundo Eric Monteiro, docente em Ciências Políticas na Universidade de La Rochelle, esta ambiguidade decorre, em grande medida, do próprio sistema eleitoral autárquico francês. “O sistema atribui um bónus de maioria de 50% à lista vencedora, o que amplifica resultados e dificulta comparações com eleições nacionais”, explica. Assim, derrotas tangenciais traduzem-se frequentemente em maiorias confortáveis nos executivos municipais, distorcendo a leitura política. Esquerda urbana, mas em retração territorial A esquerda manteve bastiões emblemáticos como Paris, Lyon e Marselha, confirma a sua força nos grandes centros urbanos. Contudo, perdeu cidades relevantes como Estrasburgo, Clermont-Ferrand ou Brest, sinal da fragilidade fora dos grandes pólos metropolitanos. Eric Monteiro sublinha que esta dualidade expõe uma divisão estrutural: “A esquerda ganha nas grandes cidades, mas perde no território.” As alianças com a França Insubmissa (LFI) revelaram-se, na maioria dos casos, penalizadoras. O eleitorado mostrou-se relutante em seguir entendimentos considerados artificiais ou excessivamente ideológicos. Excepções como Nantes, onde houve uma coligação técnica sem integração efectiva da LFI no executivo, não alteram a tendência. Pelo contrário, reforçam a ideia de que a cooperação à esquerda permanece frágil. Direita e centro consolidam, sem triunfar À direita e ao centro, os resultados traduzem-se numa consolidação mais do que numa expansão. Sem grandes conquistas, estes campos políticos asseguraram reeleições estratégicas e beneficiaram das divisões à esquerda. Eric Monteiro destaca um factor decisivo: a recusa de alianças com a extrema-direita. “Quando a direita respeita a linha histórica de não pactuar com a extrema-direita, pode vencer”, afirma, evocando a tradição iniciada por Jacques Chirac. Ainda assim, casos isolados como Nice, marcados por rivalidades pessoais e alianças heterodoxas, mostram que a disciplina estratégica não é uniforme. Extrema-direita cresce, mas falha objectivos maiores A União Nacional (RN) não conseguiu conquistar grandes cidades, falhou objectivos simbólicos como Marselha, Toulon ou Paris. No entanto, ampliou a presença nas pequenas e médias cidades, beneficiando de uma participação eleitoral relativamente baixa. Este crescimento territorial, ainda que discreto, não deve ser subestimado. “Os extremos começam a ter uma implantação que antes não tinham”, alerta o docente, referindo tanto o RN como a esquerda radical. O sul de França permanece um bastião importante da extrema-direita, mas a incapacidade de conquistar grandes centros urbanos limita, para já, a sua projecção nacional. Quatro blocos e o regresso do “arco governativo” Contrariando previsões recentes, os partidos tradicionais: socialistas e republicanos, demonstraram resiliência. O sistema político francês mantém-se estruturado em quatro blocos: esquerda moderada, direita moderada, extrema-esquerda e extrema-direita. Eric Monteiro identifica um reforço do chamado “bloco republicano”, composto por forças de centro-esquerda e centro-direita com vocação governativa. Este espaço político beneficiou de um eleitorado mais pragmático, sensível a questões de gestão e rigor orçamental. “O eleitorado rejeitou promessas irrealistas e valorizou candidatos com credibilidade governativa”, observa. Ecologistas perdem centralidade Outro dado relevante destas eleições foi o recuo dos partidos ecologistas, que perderam várias autarquias conquistadas nas últimas eleições de 2020. Segundo Eric Monteiro, esta perda não representa um retrocesso da agenda ambiental, mas antes a sua integração transversal. “As questões ecológicas deixaram de ser monopólio dos ecologistas e passaram a fazer parte dos programas de governo”, afirma, interpretando esta evolução como um sinal de maturidade política. A faltar um ano das eleições presidenciais, o cenário permanece altamente aberto. Os resultados autárquicos sugerem uma competição intensa, com risco de os candidatos dos extremos dominarem a primeira volta. Eric Monteiro aponta para um dado preocupante: sondagens que colocam Jordan Bardella acima de potenciais candidatos moderados. Num sistema em que apenas dois candidatos passam à segunda volta, a fragmentação do centro pode favorecer a extrema-direita. Entre os nomes já posicionados, destaca-se o de Édouard Philippe, antigo primeiro-ministro de Emmanuel Macron, cuja candidatura assenta numa legitimidade local já testada.

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  8. MAR 20

    “O grande perigo desta guerra é provocar ainda mais o fecho do Irão”

    O livro Tudo sobre o Irão é apresentado este sábado, 21 de Março, em Lisboa, Ricardo Alexandre traça um retrato de um país no centro da tensão internacional. Entre ataques israelitas, narrativas de poder e o risco de escalada. O jornalista português expõe as múltiplas camadas do regime iraniano, da sociedade civil e da geopolítica. Na véspera da apresentação de Tudo sobre o Irão, Ricardo Alexandre fala de um país que raramente se deixa ver por inteiro. É assim que começa: com a ideia de opacidade, de camadas sobrepostas, num momento em que o Irão regressa ao centro da actualidade internacional, entre ataques, retaliações e a permanente ameaça de escalada. Os recentes bombardeamentos de Israel no sul do Líbano e em Teerão, diz, não surgem do vazio. “Israel quer há muito tempo dominar o Médio Oriente”, afirma, apontando para “uma narrativa dentro deste governo” que procura uma “grande Israel” para lá das fronteiras actuais. E acrescenta: “do ponto de vista militar e tecnológico, Israel já é a grande potência do Médio Oriente”, sem concorrência comparável na região. Mas mais do que mudança estratégica, há uma demonstração contínua de força. “Não há nenhuma potência no Médio Oriente que se possa sequer aproximar do poder de Israel”, afirma, sublinhando também o domínio no campo da informação. A guerra, hoje, joga-se em múltiplos tabuleiros e nem todos visíveis. Do lado iraniano, a narrativa de fragilidade difundida por Israel tem limites. “Não me parece que a estratégia iraniana nesta altura seja a de desistir”, diz. Apesar das mortes sucessivas de figuras-chave, “essas pessoas têm sido substituídas de forma imediata”.  A ideia de um Irão em colapso, defende, é simplificação. “Aquilo que parece ser uma narrativa que Israel vende de que o Irão está num caos absoluto, não corresponde ao que se observa”, afirma. Há continuidade, há adaptação, há uma máquina de poder que se recompõe, mesmo sob pressão. No centro das tensões permanece a questão nuclear. “O Irão nunca afirmou querer ter uma arma nuclear”, lembra, evocando a fátua que proíbe esse caminho. Para Ricardo Alexandre, a viragem dá-se com a saída dos Estados Unidos do acordo de 2015: “Donald Trump, assim que entrou em funções, deu cabo disso tudo”. A partir daí, “é só depois disso que o Irão começa a enriquecer urânio a níveis superiores”. E aponta responsabilidades europeias: “perante a passividade europeia, com medo de represálias norte-americanas”, o equilíbrio rompeu-se. O resultado foi um aumento das tensões e dos receios internacionais; “uma evolução que só aconteceu depois de os Estados Unidos terem rompido unilateralmente com os compromissos”. O livro, resultado de mais de duas décadas de investigação, é uma tentativa de fugir ao preto e branco. “Há muitas nuances e muitas camadas”, diz. E sublinha: “não é um livro que tente passar um pano sobre a repressão”, mas também não ignora “o contexto em que determinadas decisões políticas são tomadas”. Essa complexidade estende-se à sociedade. “Temos tendência para fazer leituras através daquilo que nos chega em dois minutos de televisão”, aponta. Sobre as mulheres iranianas, desmonta estereótipos: “não é assim” que se resume a realidade. As mulheres “têm uma participação política e cívica muito mais forte do que em muitas monarquias do Golfo”. Ainda assim, o presente pesa sobre o futuro. “O grande perigo desta guerra é provocar ainda mais o fecho do país”, alerta. E termina com uma ideia que atravessa tudo: “vai ser mais difícil às vozes progressistas poderem fazer-se ouvir”. No meio da guerra, há um país que resiste e que continua, em grande parte, por compreender.

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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