Convidado

De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

  1. 1H AGO

    EUA: Discurso de Trump “bate recordes no número de mentiras”

    O Presidente dos Estados Unidos pronunciou esta semana o discurso sobre o Estado da União. Donald Trump descreveu um país dinâmico, destacando o aumento da produção económica, a redução da inflação e vangloriando-se da política migratória. No entanto, o fact-checking -a verificação de factos- revela que muitas das afirmações não correspondem à realidade, como explicou à RFI o especialista português em política internacional Germano Almeida, sublinhando que este discurso “é um insulto à inteligência dos americanos”. Que análise se pode fazer do discurso de Donald Trump? É um discurso que é um insulto à inteligência dos americanos. É o pior discurso sobre o Estado da União que ouvi até hoje. É um discurso que aumenta os receios de um progressivo autoritarismo de Donald Trump e que, pela sua duração, desrespeita também as regras. Quase duas horas -mais do dobro do normal, o triplo de muitos outros discursos- batendo recordes no número de mentiras. Um chorrilho de mentiras a apresentar uma realidade alternativa. Dizer que herdou uma economia estagnada e que agora está muito boa, quando o crescimento económico com Trump está a cerca de metade do que era com Biden; dizer que a questão da inflacção está resolvida quando não está; voltar ao fantasma da fraude eleitoral, quando não há qualquer evidência nesse sentido. Já antecipando uma derrota nas intercalares, mostra um desrespeito pelos adversários. É alguém que, como tenho dito e escrito, não tem dimensão para ser Presidente dos Estados Unidos, embora os eleitores americanos, há um ano, o tenham querido reconduzir à Casa Branca. Tem legitimidade democrática, mas, na minha opinião, não tem dimensão para o cargo. O slogan da campanha de Trump, “Make America Great Again”, prometia, entre outros aspectos, aumentar o poder de compra dos americanos. Essa promessa tornou-se realidade? Decretam pela palavra que a questão da affordability, da sustentabilidade e do poder de compra, está resolvida. Não está. A instabilidade da política tarifária -que o Supremo considerou ilegal- já antes era marcada por avanços e recuos constantes de Trump relativamente às tarifas. Isso gera instabilidade nos mercados e nas empresas, que não sabem com o que podem contar. Tem sido um factor para que a inflação não se resolva. Não é o único, mas é um deles. Depois há a questão da imigração. Em 2025, foi registado, pela primeira vez desde 1935, um saldo migratório negativo: saíram mais pessoas dos Estados Unidos do que entraram, numa economia que está em crescimento constante e que precisa de mão-de-obra. A perda rápida de imigrantes, nomeadamente em alguns Estados, gera perdas económicas por duas razões: pela falta de mão-de-obra, que cria dificuldades às empresas, e pela quebra no consumo. Os imigrantes são também consumidores. Ainda relativamente à política de imigração e à actuação das autoridades, têm surgido críticas junto da população e até no seio dos republicanos. Há estudos que mostram que 77% dos americanos defendem que as acções do ICE devem ser realizadas com mandado judicial, e apenas cerca de 20% apoiam acções sem qualquer mandado. Mesmo quem defende deportações em massa não defende que indivíduos mascarados, nas ruas dos Estados Unidos, abordem pessoas, as detenham ou usem força excessiva. A morte de dois cidadãos americanos prejudicou a imagem do país? Isso não foi referido por Trump no discurso do Estado da União. Dois cidadãos americanos, que não constituíam qualquer perigo para a ordem pública ou para os agentes envolvidos, foram mortos nas ruas de Minneapolis. É de enorme gravidade. Já aqui falámos das taxas alfandegárias, apresentadas como mecanismo para aumentar o poder de compra. O Supremo Tribunal considerou várias dessas taxas ilegais. Ainda assim, Trump avançou com novas tarifas de 15% para todos os países. Nada parece travar o Presidente. Essas taxas são utilizadas como forma de pressão da política externa? Donald Trump usa as tarifas como instrumento de pressão geopolítica. O Supremo foi muito claro: o Poder Executivo não tem poder tributário. Está escrito no acórdão. O tribunal considerou a grande maioria das tarifas ilegais, especificando as excepções. Levanta-se agora a questão, colocada pelos democratas e por algumas empresas, de um eventual reembolso do que foi pago indevidamente. Não me parece que isso venha a acontecer, mas veremos. Trump insiste numa política de tarifas que considero uma aberração, mas tem legitimidade política para a defender. Em termos de política externa, Donald Trump afirmou que -desde que regressou ao poder- acabou com oito conflitos e falou do Irão, um discurso ambíguo entre ameaças e acordos. Os Estados Unidos podem atacar o Irão? Os Estados Unidos vão atacar o Irão. Não tenho qualquer dúvida, tendo em conta o grau de envolvimento militar actual na região. Noutro contexto, com outro tipo de alianças, poderia discutir-se, tendo em conta o regime actual e o risco do programa nuclear iraniano, que é real. Mas os Estados Unidos estão a agir praticamente sozinhos, contra a opinião de aliados regionais como a Arábia Saudita, a Turquia, o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos. Há outra contradição: Trump rompeu, em 2018, o acordo nuclear negociado por Barack Obama, que estava a funcionar, classificando-o como “a pior coisa de sempre”, e agora pretende usar poder militar para forçar o Irão a aceitar um acordo semelhante. Historicamente, os segundos mandatos tendem a privilegiar a política externa. É assim que se explica este intervencionismo -Groenelândia, Venezuela, Irão? Há uma tendência para tentar racionalizar o que não é racional. Não vejo essa racionalidade. Trump dizia ser o Presidente que não fazia guerras. Mas Trump, como tenho escrito, não é para levar a sério. Está cada vez pior. Há sinais de decadência cognitiva e de crescente autoritarismo. A base “MAGA” acreditava que tinha terminado a fase do intervencionismo americano. Mas Trump entusiasma-se com o poder militar. O Irão não é a Venezuela. É um país muito maior, mais distante, com mais capacidade. Sabe-se como uma intervenção militar pode começar; não se sabe como pode terminar. No discurso, Trump procurou preparar o terreno para as eleições intercalares de Novembro. A popularidade do Presidente dos Estados Unidos está em mínimos. Há risco de implosão numa sociedade tão polarizada? As eleições de Novembro podem funcionar como estabilizador, se os americanos, pelo voto, sinalizarem que esta administração está a falhar. Todavia, antecipando uma eventual derrota, Donald Trump e vários senadores republicanos já começam a falar de fraude eleitoral. Nos Estados Unidos, as eleições intercalares envolvem 50 sistemas estaduais distintos. A narrativa será focar os Estados competitivos com administração democrata e alegar irregularidades nesses casos. Não falarão de todos. Nos Estados claramente republicanos, presumem controlo. Há ainda medidas preocupantes, como cortes em programas federais em Estados governados por democratas, numa lógica de retaliação política. Isto é de enorme gravidade e coloca em causa a coesão federal.

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  2. 2D AGO

    Angola: “Quem detém o poder está mais preocupado com o património do que com a vida do cidadão”

    A liberdade de expressão, a participação cívica e política e os direitos humanos estão a ser cada vez mais reprimidos em Angola. As conclusões constam do relatório semestral das organizações não-governamentais Movimento Cívico MUDEI, Associação Handeka e Mizangala Tu Yenu Kupolo, que acusam as forças de segurança de acções ilegais -nomeadamente em Julho de 2025, durante a greve dos táxis, marcada por episódios de violência que provocaram 22 mortos, incluindo três menores. Em entrevista à RFI, Jaime Mussinda, jurista do MUDEI, afirma que quem detém o poder em Angola nada faz para levar justiça às vítimas destas atrocidades. Quais são as conclusões deste relatório? O relatório do Movimento Cívico MUDEI, agora tornado público, visa apresentar as violações sistemáticas de direitos humanos que ocorreram, sobretudo com maior incidência, nos dias 27, 28 e 29 de Julho de 2025. No entanto, trata-se de um relatório semestral, no qual conseguimos compilar todos os tipos de atrocidades e violações ocorridas nos primeiros seis meses do ano de 2025. No país, continua o encerramento do espaço cívico e as liberdades estão cada vez mais reprimidas. A participação cívica, política e até cultural continua a ser problemática. Registamos, com preocupação, um crescimento gritante das violações de direitos humanos. Em cada relatório apresentamos recomendações e documentamos as vítimas. Mas, pelo que parece, quem detém o poder político e os órgãos que deveriam auxiliar na investigação destas violações pouco ou nada fazem. A repressão não se limita apenas aos activistas. Quem são as vítimas destas práticas repressivas, tendo em conta que falam em 22 mortos, incluindo três menores? As vítimas desta brutalidade policial são cidadãos que podem ser activistas, jornalistas ou moto-taxistas. Vimos crianças serem executadas, sobretudo na província da Huíla. Vimos também uma mãe que saiu de casa à procura do filho, que se encontrava na rua, e que foi alvejada pelas costas. As vítimas desta brutalidade policial são todos os cidadãos que, em algum momento, se sintam encurralados ao exercer o seu direito de circulação. As organizações não-governamentais criticam a actuação das forças de segurança e, passo a citar, “frequentemente à margem da lei, revelando um padrão de impunidade e de instrumentalização do aparelho de Estado para fins de controlo social e silenciamento de vozes críticas”. Qual é a responsabilidade do aparelho de Estado nestas práticas violentas? Nos termos da Constituição da República de Angola e da legislação em vigor, a polícia tem como missão manter a ordem e a tranquilidade públicas e proteger o cidadão. Os serviços de investigação criminal, nos termos dos estatutos orgânicos do Ministério do Interior, têm como finalidade a investigação do crime. No entanto, infelizmente, as organizações não-governamentais em Angola, apesar de demonstrarem vontade de investigar e apurar os factos relativos a cada violação de direitos humanos, não têm tido essa possibilidade. São reprimidas e rotuladas. Os relatórios trimestrais e sequenciais que temos publicado são, de certo modo, actos de resistência. Mas quem investiga, neste caso, o agente da polícia que alvejou uma senhora que carregava o filho? É a própria polícia.... Qual é a resposta do Governo angolano a estes relatórios? O Governo angolano nunca respondeu. Temos dito que os nossos relatórios são lidos em França, em Inglaterra, em Portugal e noutras partes do mundo, mas nunca fomos ouvidos ou levados em consideração pelos órgãos de direito em Angola. Pediram para ser recebidos pelas autoridades angolanas? Não. Utilizamos os canais de comunicação que chegam à Índia, à América e à Europa, e temos plena certeza de que esses mesmos canais chegam ao Palácio da Justiça e ao ministro da Justiça. Contudo, estamos a falar de um ministro que é um órgão político e não uma entidade equidistante de quem detém o poder. Sempre que as violações de direitos humanos tenham como pano de fundo a protecção de quem detém o poder político, não podemos esperar imparcialidade de um ministro político, sobretudo quando não dispomos de instituições verdadeiramente independentes. Após aquelas atrocidades [a greve dos táxis que ocorreu em Julho de 2025] o Governo angolano disponibilizou 500 mil milhões de kwanzas para reparar os supermercados que tinham sido vandalizados nesse período. Todavia, até ao momento, nenhuma das vítimas mortais foi indemnizada. Quem detém o poder político parece mais preocupado com bens patrimoniais e recursos do que com a vida e a dignidade do cidadão. A seu ver, o que revela este silêncio dos responsáveis? Revela falta de compromisso com a nação e com a dignidade da pessoa humana. Não há outra explicação. Temos o caso de uma menina de 13 anos que foi alvejada e perdeu a sensibilidade nos membros inferiores. Até hoje, não teve assistência médica, nem medicamentosa adequada num hospital público. Foi necessário que activistas cívicos e cidadãos comuns se solidarizassem para comprar uma cadeira de rodas, garantindo-lhe o mínimo de condições. Foram membros do Movimento Cívico Mulheres que tiveram de a levar para um hospital noutra província, fora de Luanda, porque, sempre que recorriam a hospitais em Luanda, enfrentavam situações de tratamento indigno, como se a menina fosse uma vândala. Trata-se de uma criança de 13 anos que estava no local errado, à hora errada. É uma criança. Quais são as recomendações deste relatório? Pedimos uma investigação clara e aprofundada, despida de qualquer interferência política, sobre as violações de direitos humanos referidas no relatório. Exigimos igualmente a responsabilização criminal e civil dos agentes que alvejaram cidadãos indefesos. Pedem o reforço das garantias processuais e o respeito pelos direitos fundamentais… Certamente. Defendemos a responsabilização dos agentes envolvidos, desde o comandante-geral da Polícia ao ministro do Interior e, inclusivamente, ao comandante-em-chefe. Queremos também a responsabilização dos meios de comunicação social públicos que difundiram informações falsas antes, durante e depois destas atrocidades ocorridas em Julho 2025. Exigem ainda a libertação dos detidos arbitrariamente. Está marcada para o dia 28 de Março uma manifestação para protestar contra a prisão de Serrote de Oliveira, conhecido como "General Nila", André Miranda, e de Osvaldo Caholo. O que se pode esperar dessa manifestação? Vamos exigir a libertação do companheiro BuKa, que se encontra detido, acusado de terrorismo sem que tenha sido apresentada qualquer prova. O mesmo sucede com Osvaldo Caholo, detido por ter divulgado um vídeo nas redes sociais antes de uma manifestação em Junho de 2025. Até ao momento, não foi julgado. Há também o caso do "general Nila", Serrote de Oliveira; que, no dia da manifestação, saiu para filmar um acto que decorria na comunidade. Ele está impedido de ver a família ou um advogado… Os contactos estão severamente limitados. Embora residam em Luanda, foram colocados numa penitenciária de Calombololoca, na província de Ícolo e Bengo. Há múltiplas violações de direitos num único acto. Mesmo quando um indivíduo está detido, o único direito que lhe é retirado é o direito de circulação -o direito de ir e vir. Todos os demais direitos fundamentais: direito à vida, à integridade, ao lazer e ao contacto com a família e com os seus representantes legais devem ser mantidos. Não se compreende como é possível negar-lhes o contacto com advogados e familiares. É isto que está a mobilizar a sociedade a sair à rua para exigir, no mínimo, a libertação imediata e a responsabilização daqueles que desencadearam estas acções ou que pretendem encarcerar cidadãos por criticarem ou se oporem ao modus vivendi e operandi do poder. A RFI tentou contactar o ministro da Justiça de Angola, Marcy Lopes, para reagir às conclusões deste relatório, mas, até ao momento, não obteve resposta.

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  3. 4D AGO

    Ucranianos pedem "paz justa" para o fim da invasão da Rússia

    A Ucrânia foi invadida há quatro anos pela Rússia e, até agora, qualquer esforço internacional para um cessar-fogo foi infrutífero. Os ucranianos defendem "uma paz justa", ou seja, sem cedência de territórios a Moscovo e a continuidade do apoio Ocidental para travar os avanços de Vladimir Putin. Quatro anos após o início da invasão russa da Ucrânia, os ucranianos em todo o Mundo pedem "uma paz justa" para selar o conflito no seu país de origem que já matou pelo menos 15 mil civis ucranianos e terá dizimado quase 500 mil soldados dos dois lados do conflito, tornando esta guerra na mais sangrenta em solo europeu após a II Guerra Mundial. Alguns dias depois de uma ronda de negociações moderadas pelos Estados Unidos que não chegou a um cessar fogo, os ucranianos prometem não ceder território a Moscovo, com o Presidente Volodymyr Zelensky a dizer mesmo que os seus soldados retomaram nas últimas semanas mais de 300 km2 em posse dos russos.  Para Pavlo Sadokha, líder da comunidade ucraniana em Portugal, esta guerra só pode acabar com uma vitória da ucraniana e com o apoio do Ocidente para travar as tendências imperialistas de Vladimir Putin. "Uma paz justa significa para nós que não vamos ser obrigados a ceder a todas as exigências que quer Putin para acabar a guerra. Na verdade, ninguém sabe o que quer Putin, porque ele disse uma vez que se limita a ceder os territórios de Donbass e Donetsk. Outra vez ele diz que quer Odessa e outros outros territórios. E Trump, que disse no ano passado que conseguiria terminar esta guerra em 24 horas, está a pressionar a Ucrânia e não a Rússia. Trata-se de uma agressão. Sabemos que não podemos vencer como estas forças que a Ucrânia tem actualmente, como este apoio que Ucrânia tem dos países do Ocidente, mas a nossa proposta sempre foi, pelo menos, o cessar fogo e congelar a linha de frente e ter uma segurança dos países do Ocidente, o que vai dar-nos alguma certeza de que a Rússia não vai, daqui dois anos, atacar outra vez a Ucrânia", disse o activisita ucraniano. Este fim de semana, os ucranianos saíram à rua em 80 países e 600 cidades para reclaram esta paz justa e pedir também mais apoio para a Ucrânia, repetindo à comunidade internacional que a Ucrânia não trave a Rússia, a política expansionista de Putin vai continuar. "Nós queremos continuar a juntar todo o tipo de apoio para ajudar à Ucrânia a vencer esta guerra. Falamos com políticos, organizamos estas manifestações para mobilizar os países do Ocidente, para continuar a ajudar a Ucrânia e fazer ainda mais pressão contra a Rússia, porque nós acreditamos que só uma forte pressão contra Putin, tanto a nível económico como militar, pode parar esta guerra, a única via que vemos para terminar esta guerra", indicou. Mesmo para quem vive fora, o medo é constante pela família e amigos que ainda vivem na Ucrânia, já que os bombardeamentos e combates são constantes. "Os oradores que falaram lá nas nossas manifestações falaram do sofrimento que passam todos os dias, mesmo estando cá em Portugal. Mas todos os dias acordamos com as notícias do que aconteceu na Ucrânia. Se foi bombardeada tal cidade, se os familiares deles ainda estão vivos. Eles estão cá em Portugal e outros países onde foram acolhidos e estão em segurança física. Mas o estado psicológico delas, já no quarto ano de guerra é muito, muito difícil, porque eles vivemos com esta guerra, vivemos com notícias desta guerra. Isto é uma situação muito complicada para todos os ucranianos", concluiu.

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  4. FEB 20

    “Ainda temos cárceres mentais de fundamento colonial”, Karyna Gomes

    Karyna Gomes acaba de lançar o álbum Kantigas di Liberdadi. O novo trabalho discográfico da cantora e compositora da Guiné-Bissau é um testemunho que celebra a liberdade, a história e o amor. Karyna Gomes propõe um resgatar da história que constitui o imaginário colectivo guineense para consolidar o que Amílcar Cabral e companheiros conquistaram. Navegando por ritmos com raízes na música guineense, como o gumbé e a tina, Kantigas di Liberdadi também deixa transparecer o efeito, por exemplo, da rumba, da soul music, da música popular brasileira ou do kompa haitiano. O álbum conta com as participações de Micas Cabral e de Alana Sinkëy e inclui a participação de Dara Haniel, filha de Karina Gomes. Integralmente cantado em kriol da Guiné, Kantigas di Liberdadi foi gravado “live on tape” porque, como diz Karyna Gomes, “a Guiné-Bissau sempre foi de fazer música ao vivo” ... “ e esta é a essência musical dos guineenses”. A RFI falou com a artista na capital portuguesa, Karyna Gomes começa por explicar o que idealizou colocar no novo trabalho e o que este representa na carreira. Karyna Gomes: (Kantigas di Liberdadi) é um trabalho que, para mim, constitui uma grande aventura, na verdade, porque eu sou cantora guineense radicada em Portugal, num universo muito desafiador para artistas que fazem música alternativa, que não fazem música pop, mas que têm uma carreira, graças a Deus, a correr bem, a solo, já há mais de 10 anos. Decidi juntar alguns músicos extraordinários da Guiné-Bissau e de Angola, a minha filha Dara Haniel, de 23 anos, que que também é cantora, e convidar o Micas Cabral e a Alana Sinkëy para se juntarem a mim, num dia, durante 12 horas, e gravar um álbum com 9 faixas. Um álbum que tem a minha essência, um álbum em que eu vou buscar as minhas raízes, mas que também vou-me dar a liberdade de navegar por outros mares, mares esses que fizeram parte da minha vida, da minha formação, falo do Brasil, falo das Antilhas, falo do Congo. Mas também não esquecendo a minha raiz crioula guineense, quando vou resgatar a raiz crioula e a raiz interventiva, quando vou resgatar canções como Titina, que é uma canção que o José Carlos Schwarz escreveu em 1975 e interpretou. Não editou, mas tive acesso à parte de uma bobina gravada num ensaio em Bissau, em que ele canta a música, mas só que a bobina já estava deteriorada e só se conseguiu resgatar a primeira estrofe. Essa primeira estrofe inspirou-me de tal maneira que eu andei 19 anos à procura do resto da canção e só fui conseguir juntá-la em 2024, quando, a convite da Casa da Cultura para o evento Hora di Canta Tchega, que é exactamente um evento de homenagem ao próprio José Carlos, onde eu vou com este quarteto, que depois vou convidar para gravar o disco, descobrir que a canção na verdade é um grande gumbé. Como é que eu vou juntando as peças? Eu vou falando com alguns contemporâneos de José Carlos, nomeadamente Djon Motta, Miguelinho N’Simba, mas quem me vai ajudar mesmo a juntar tudo é o Guto Pires, o cantor guinese Guto Pires, que, gentilmente, cantou para mim o restante da música e eu vou descobrir que na verdade é um grande gumbé. Ou seja, é um resgate daquilo que é nosso, mas também um apelo à história. Porque nós para chegarmos até aqui houve quem deu a sua vida para que nós fôssemos livres e independentes e pudéssemos navegar livremente nesse universo cultural e da música. Portanto, José Carlos é uma pessoa que eu conto sempre homenagear nos meus álbuns. Este não é diferente e foi através dessa visita à história, visita à nossa sonoridade, a passar por caminhos musicais onde já tinha passado, mas que em algum tempo da minha carreira decidi tentar outras sonoridades, mas que também tinha que fazer essa viagem, mas senti a necessidade de voltar às raízes e de resgatar o que é genuíno, o que é orgânico e não electrónico. RFI: O álbum chama-se Kantigas di Liberdadi, porquê este nome quando a independência da Guiné-Bissau já foi conquistada há mais de 50 anos? Karyna Gomes: Porque a descolonização ainda é um processo, um processo contínuo, um processo actual. Porque nós ainda precisamos de descolonizar a nossa mente e porque nós, mesmo nós que somos africanos, que somos guineenses, cabo-verdianos, angolanos, moçambicanos e que já temos uma nacionalidade, que temos um passaporte, um bilhete de identidade, nós ainda temos cárceres mentais de fundamento colonial de onde nós precisamos nos libertar. Eu acredito que através da cultura e através da música, indo resgatar a história, a história que constituiu a nossa nação, o nosso imaginário colectivo, nós vamos conseguir então mobilizar, continuar a mobilizar essa juventude, esse capital jovem, para que nós possamos consolidar o que Amílcar Cabral e seus companheiros, Zé Carlos e seus companheiros conquistaram durante a luta pela independência. E também, esse disco foi gravado exactamente no ano em que os PALOP, digamos assim, quatro países dos PALOP completam 50 anos de independência e a Guiné completa 52 anos de independência. Isto tudo é simbólico, mas também é necessário, porque eu tenho percebido como artista, mas também como uma pensadora de África, que há uma forte tendência, uma forte corrente de branqueamento da nossa história, a querer apagar a nossa história, a querer minimizar o esforço dos combatentes da liberdade da pátria pela nossa independência. Lugares onde se fala muito da democracia, sem as nossas independências, sem a nossa luta pela independência, não chegaríamos a essa meta da democracia. Eu acho que é muito necessário nós, como artistas, meditarmos sobre. Já dizia Nina Simone, que o verdadeiro artista é aquele que pensa e reflecte o seu tempo. Eu acredito. Aliás, Nina Simone é uma das minhas grandes referências na música e no pensamento. Portanto, eu acho que é um exercício sobre quem somos e também um legado que eu gostaria de deixar para as minhas filhas e para a geração delas. Daí ter convidado a minha filha para participar do disco e a Alana Sinkëy, que é filha do nosso saudoso Bidinte da Silva, que é uma grande cantora guineense, que tem uma estrada brilhante pela frente e que está noutra geografia, ela mora em Madrid, mas tem uma carreira internacional, apadrinhada pelo grande Richard Bona, e eu penso que é dessa maneira que nós conseguimos passar o testemunho para que a história da nossa luta não se apague. RFI: Pode dar-nos um exemplo de como, tendo em conta toda a experiência passada de luta da Guiné-Bissau e depois destes 52 anos de independência, como é que foi traduzido isso? Um tema por exemplo. Karyna Gomes: O tema que eu escrevi para o meu pai, chama-se Djonsa, e é como se eu tivesse a desabafar com ele sobre tudo o que aconteceu depois dele ter desaparecido e também como forma de reconhecimento do que ele simbolizou em vida quando. Numa determinada altura da história, houve um recuo significativo daquilo que era o ideal do Amílcar Cabral, e ele ter escolhido o silêncio como forma de resistência … E depois de ele ter partido, estas coisas continuarem como estão. Portanto, é como se através da minha conversa com o meu saudoso pai, vou relatando a história de antes e de agora. Outros temas, Tufulin, que é um tema que fala sobre o espaço de intimidade entre mulheres no trançar o cabelo, que é um lugar de fala privilegiado entre duas mulheres quando estão uma a pentear o cabelo à outra. Estão a contar histórias, histórias íntimas, histórias sobre várias questões sociais. Isto desde os primórdios foi assim e ainda agora, apesar de ter uma tendência de desaparecer, mas continua a existir essa tradição das mulheres estarem em momentos mais íntimos, trançar cabelo à outra para contar histórias. Eu aproveito para dizer que ainda temos muitas histórias para contar. Temos histórias da nossa luta, temos histórias da resistência, temos histórias das Mandjuandadi, que é a irmandade das mulheres, que depois passa a ser de mulheres e homens, em que vai-se resistir contra um sistema colonial e vai-se criar uma nação forte, forjar-se uma nação forte e unida na diversidade. Portanto, o tema No Brinca também é um tema em que vou falar que, apesar da situação em que o país está, nós não podemos esquecer que nós temos que estar juntos, a partilhar, nos divertir, mesmo porque a vida é curta. Mas não esquecendo que, sim, o país não está bem, as coisas não estão bem, mas vamos nos divertir. E tem o tema do Zé Carlos (Schwarz), que fala da história da Titina. Tem vários outros temas. Há só dois temas aqui que não falam directamente dessa questão da nossa realidade sociocultural e política, mas falam daquilo que nós somos. Por exemplo, há temas mais íntimos relativamente às mulheres e há temas mais direccionados às famílias, mas é um tema só. Portanto, acaba tocando outras coisas, mesmo porque liberdade, para mim, também é a liberdade que eu tenho para expressar sobre outros assuntos e não só aquilo que toca a vida pública. RFI: Como mulher atenta a tudo que se passa na Guiné-Bissau, como é que olha para o actual momento político e social que o país atravessa? Karyna Gomes: É sempre com muita tristeza que eu, de longe, vou chorando pela forma como o povo da Guiné-Bissau tem sido ignorado relativamente ao que escolhe nas urnas, mas isso já vem de muitas décadas para cá. O povo da Guiné-Bissau sempre votou, sempre soube escolher os seus governantes, mas, infelizmente, nunca deixam que a sua vontade prevaleça. É sempre com muita tristeza que eu vejo isso. E é claro que as consequências são sempre muito graves, privilegiando um grupo muito exclusivo de pessoas, que, infelizmente, perderam a sensibilidade em relação ao povo. Mas eu sou aquela pessoa que acredito no perdão, há dias esti

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  5. FEB 19

    ONGs continuam a lutar contra abusos da polícia em Moçambique

    Duas semanas depois de a Human Rights Watch ter denunciado, no seu relatório anual, a persistência de atropelos aos direitos humanos em Moçambique, ONGs moçambicanas insistem junto da justiça para travar os abusos. O ex-ministro do Interior e o ex-comandante da polícia foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da queixa apresentada pela Plataforma Decide, há mais de um ano, relativa às mortes nos protestos pós-eleitorais. Por outro lado, a 17 de Fevereiro, a ONG Kóxukhuro apresentou, na Procuradoria Provincial de Nampula, duas queixas‑crime contra a polícia. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior Pascoal Ronda e o ex-comandante da polícia Bernardino Rafael foram ouvidos, a 17 de Fevereiro, na Procuradoria-Geral da República sobre uma queixa da sociedade civil relativa às mortes, torturas e desaparecimentos nas manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024. A acção tinha sido submetida por organizações da sociedade civil, nomeadamente pela Plataforma Decide, que monitoriza os processos eleitorais e que contabilizou 416 mortos nos protestos. O director da Plataforma, Wilker Dias, também foi ouvido na PGR como um dos autores da participação, e recordou à RFI o teor da queixa, lamentando que ainda continuem atropelos aos direitos humanos mais de um ano depois dos megaprotestos que agitaram o país. “Esta queixa faz menção às mortes que decorreram das manifestações, acusando directamente o ex-comandante da polícia Bernardino Rafael, mas também o ex-ministro Pascoal Ronda não só pelas mortes, mas também pelos feridos, principalmente, com recurso a armas de fogo, a balas reais que acabaram colocando algumas pessoas até com a impossibilidade de se locomover. Também entra a questão dos desaparecimentos forçados que decorreram em todo o país, em todas as províncias. Apercebeu-se que foi uma acção coordenada e sem nenhum tipo de repúdio por parte das autoridades policiais e até ministeriais, o que levou a crer que foi tudo premeditado e, por isso, é que se abriu este processo contra esses dois indivíduos”, resumiu Wilker Dias à RFI. O director da Plataforma Decide lembrou que o caso foi submetido pela ONG a 21 de Novembro de 2024 e que segue os trâmites legais. Mais de um ano e meio depois, Wilker Dias alerta que “os atropelos aos direitos humanos continuam”, ainda que não na dimensão verificada nos protestos pós-eleitorais. “Ainda continua infelizmente. Não naquela dimensão porque não estamos numa fase de manifestações, mas se formos olhar numa outra perspectiva, existem atropelos, principalmente na zona Centro e Norte, com mais incidência para a província da Zambézia e depois um pouco lá mais para cima. Os casos mais gritantes que nós temos estado a receber são os casos de Nampula. Nampula tem sido um dos grandes palcos em que a polícia tem cometido diversos desmandos relativamente às questões de direitos humanos, às detenções arbitrárias, à questão da tortura que também é uma realidade, mortes também de forma indiscriminada. Publicámos até, no princípio do ano, um relatório sobre o que é que terá acontecido em Mogovolas, em que até houve a denúncia de populares sobre a existência de uma provável vala comum por tudo aquilo que aconteceu lá. Nós pedimos à Procuradoria Geral da República que se monte uma comissão de inquérito, uma investigação, para que se possa apurar estes factos todos e responsabilizar os polícias que estarão por detrás disso. Também uma das coisas é a pressão e perseguições aos membros da oposição em Moçambique, que continua de forma triste, com maior incidência para o partido Anamola, aos seus membros, aos seus representantes distritais e provinciais ameaçados e, por vezes, também detidos. Isto também vai, de certa forma, colocando em causa todo este processo de diálogo nacional”, acrescentou Wilker Dias. Por sua vez, a ONG Kóxukhuro apresentou, também a 17 de Fevereiro, na Procuradoria Provincial de Nampula, duas queixas‑crime contra a Polícia da República de Moçambique, as quais colocam em causa o comandante da Segunda Esquadra. O activista social e dos direitos humanos Gamito dos Santos, director da associação, descreveu-nos essas queixas e denunciou uma “prática recorrente” de violação dos direitos humanos por parte da polícia, mas alerta que “a sede de fazer justiça fala mais alto que o medo”. “A primeira queixa tem que ver com a detenção e tortura de quatro jovens naturais de Nampula. Alegadamente, um dos jovens teria comprado um telefone roubado, mas ninguém, em nenhum momento, apresentou queixa sobre o telefone. Então, arrombaram a casa dos jovens e de lá começaram a torturar os miúdos até os levarem à Segunda Esquadra. De lá continuaram com a tortura, até que para serem soltos, estes jovens teriam pago valores. A pessoa acusada de comprar o telefone pagou um valor de 80.000 meticais para ser solta. A segunda pessoa pagou 15.000 meticais, a terceira pagou 14.500 e a quarta pagou 7.000 meticais. Este processo começa a ter suspeitas pelo simples facto de que eles não foram apresentados ao procurador, muito menos ao juiz de instrução. Foram capturados pela polícia, torturados pela polícia, a polícia cobrou os valores ilicitamente e a mesma polícia os soltou depois de três dias”, explicou Gamito dos Santos. “A segunda queixa tem que ver com um jovem capturado em casa e levado à Segunda Esquadra por volta das cinco horas de madrugada, mas depois, às 22 horas do dia em que foi capturado, foi tirado das celas para uma parte incerta, de onde teria sido exigido que ele assumisse os crimes de que ele era acusado:um furto. Aliás, estava sendo já torturado psicologicamente para que ele assumisse este furto. Ele não tendo assumido, a polícia levou-o naquela mata e tê-lo-ão baleado no membro inferior direito. Daí levaram o jovem para o Hospital Central de Nampula, onde teria recebido tratamento. Neste momento, está na Primeira Esquadra, já foi legalizada a sua prisão e está a seguir os seus trâmites legais. Então, tendo em conta que a confissão por tortura é crime na República de Moçambique, nós achámos por bem - pelo bem da dignidade humana e o bem dos princípios basilares da da pessoa humana -  processarmos o comandante da Segunda Esquadra”, acrescentou o activista. De acordo com a Deutsche Welle, a polícia negou as acusações, através da porta-voz em Nampula, Rosa Chaúque, que reafirmou que a corporação cumpre à risca as leis moçambicanas. [A RFI tentou obter uma reacção da polícia de Nampula, sem sucesso.] No início de Fevereiro, o relatório da Human Rights Watch sobre a situação dos direitos humanos a nível mundial, em 2025, apontava que, em Moçambique, os direitos humanos foram afectados pela insegurança alimentar, intensificação de ataques terroristas e sequestro de menores em Cabo Delgado, pelos feminicídios, repressão dos protestos pós-eleitorais, sequestros e tentativas de assassínio a jornalistas e activistas sociais.

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  6. FEB 18

    Daniel Chapo: “O terrorismo e o clima não se resolvem apenas com bilateralismo”

    No rescaldo da 39.ª Cimeira da União Africana, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, fez um balanço “bastante positivo” da liderança angolana da organização, alerta os desafios das mudanças climáticas ao nível do continente e lembra que áfrica tem de se fazer representar no Conselho de Segurança da ONU. RFI Português: Que balanço faz desta 39.ª Cimeira da União Africana? Presidente de Moçambique, Daniel Chapo: Faço uma análise bastante positiva, porque a 39.ª Cimeira da União Africana concentrou-se muito sobre questões relacionadas com infra-estruturas e, sobretudo, a questão da água a nível do continente. Concretamente, sobre a Presidência angolana [da União Africana], faço um balanço bastante positivo, porque o Presidente João Lourenço fez um esforço extraordinário para ver se conseguimos alcançar a paz, por exemplo, no Leste da República Democrática do Congo, para além de várias frentes que abriu para questões de paz e segurança, que é uma das grandes preocupações dos países ao nível do continente africano. Outro aspecto bastante importante está relacionado com os desafios das mudanças climáticas. Todos nós, ao nível do continente, estamos mais solidários. É uma matéria na qual África tem que continuar a se fazer sentir a nível mundial. O outro aspecto bastante importante é assento para o continente africano no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Inclusive, aconteceu uma reunião à margem da cimeira da União Africana, precisamente para preparar uma posição africana em relação ao próximo secretário-geral das Nações Unidas - o mandato de António Guterres termina em Dezembro de 2026. Seria importante que a África estivesse alinhada não só para a corrida ao secretário-geral das Nações Unidas, mas também na representação no Conselho de Segurança? É um ponto extremamente importante para o continente africano. O Presidente João Lourenço fez esse trabalho durante o seu mandato. Nós, como África, conseguimos fazer sentir a nossa voz ao nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro do ano passado, quando estivemos em Nova Iorque. Como países africanos temos que nos organizar para que África também se faça sentir. Achamos que chegou o momento das Nações Unidas fazerem uma reforma, que passa além do secretário-geral das Nações Unidas, pela questão relacionada com o assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A questão dos golpes de Estado é uma temática que há muitos anos assola África e que foi novamente relembrada nesta cimeira, também é uma questão que o preocupa? Preocupa-me bastante e quero elogiar mais uma vez o Presidente João Lourenço, no seu discurso do fim do mandato, deixou de uma forma muito clara e condenou, deixou palavras muito duras e necessárias, de que não podemos normalizar os golpes de Estado ao nível do continente africano. E ultimamente, o que tem acontecido é que as pessoas golpeiam, acontecem golpes e depois nós normalizamos. Portanto, somos países de direito democrático. Temos realizado eleições de cinco em cinco anos e achamos que é extremamente importante, como africanos, continuarmos a respeitar os princípios que regem as nossas constituições dos países, mas também os princípios da União Africana. Os povos africanos têm direito de escolher os seus líderes e continuarem a trabalhar e não haver golpes de Estado. Estou bastante impressionado com a forma como o Presidente João Lourenço condenou e achamos que, como líderes africanos, este caminho que temos que seguir. A água e saneamento são prioridades desta nova presidência rotativa da União Africana. Este é um dossier crítico para África. Especificamente em Moçambique, qual é a situação? É um dossier extremamente crítico não só para Moçambique, mas para todo continente africano. Por uma razão muito simples, o maior desafio que nós temos são as infra-estruturas para a retenção da água, para o tratamento de água para termos água potável e questões relacionadas com o saneamento, que é extremamente importante para evitarmos as doenças. Em Moçambique, concretamente, estamos neste momento a sofrer de cheias e inundações. Tivemos também o ciclone Gezani que afectou, portanto, o país. Foram cerca de 800.000 pessoas deslocadas para os centros de acomodação temporária. Se nós tivéssemos recursos financeiros para a construção de barragens, a construção de vias que possam realmente conter o curso das águas, seria uma grande solução. Mas também quero falar uma coisa muito importante: as mudanças climáticas são uma realidade ao nível do mundo. É uma coisa que eu tenho dito em todos os encontros internacionais ligados às mudanças climáticas e à justiça climática, a justiça ambiental. A questão climática é mundial. Mas Moçambique é um dos países que mais sofre as consequências das alterações climáticas. O seu país ainda não recuperou das inundações e já estava a ser fustigado por um ciclone. Em que ponto é que está a justiça climática que tanto se fala nestas cimeiras? Infelizmente, da palavra à acção ainda falta muito caminho. Eu tenho dito isso em todos os encontros internacionais e como campeão africano para a gestão de desastres a partir da União Africana, também o voltei a fazer sentir essa voz. Se realmente o mundo reconhecesse que a África, em particular Moçambique, não polui quase nada, mas, dada a localização geográfica, sofre ciclicamente de cheias e inundações, ventos ciclónicos, tinha que haver aqui compensação - isso é que seria uma verdadeira justiça climática - para que Moçambique pudesse construir essas infra-estruturas para a gestão das águas, barragens, etc. Temos projectos, temos planos, mas os recursos financeiros que temos neste momento não são suficientes. Se o mundo fosse solidário e percebesse esta questão da justiça climática, poderíamos realmente ter financiamento daqueles que poluem mais para aqueles que poluem menos, como o caso de Moçambique, mas que infelizmente sofrem mais as consequências. Mesmo assim, Moçambique tem evoluído, tem melhorado a nível de sistemas de alerta e a população também já se encontra mais consciente das recomendações, dos alertas das autoridades, porque efectivamente, a nível de mortos, o número tem vindo a diminuir. Sim, sem margem de dúvidas, os números falam. Em 2000, aconteceram as cheias na província de Gaza, que tiveram uma magnitude menor do que estas cheias de 2026, mas tivemos cerca de 700 mortos e mais de 2.000 pessoas desaparecidas. Estas cheias de 2026, tiveram uma magnitude maior do que as 2000 e tivemos um número menor de desaparecidos. E em termos também de mortos, tivemos um número muito menor. Estou a falar de cheias que aconteceram no mesmo espaço, em épocas diferentes. Vamos melhorando cada vez mais e agora tivemos o [ciclone] Gezani. Se não tivesse havido o aviso prévio, se não tivesse havido alerta e as populações não tivessem assumido aquilo as medidas de prevenção para que não houvesse consequências graves, tenho certeza absoluta que o Gezani teria causado danos maiores. Causou danos menores porque a população moçambicana já está em alerta para estas situações e obedece. Ainda temos desafios porque ainda temos populações que, infelizmente, não obedecem. Mas quando comparamos o que acontecia antes e o que acontece hoje em termos de consequência, a situação moçambicana está a melhorar bastante. Eventualmente em Adis Abeba, procurou apoios para a reconstrução do país após inundações e após ciclone, nomeadamente na Cimeira Itália-África? Sim, conseguimos fazer vários contactos a partir da União Africana e a União Africana garantiu-nos que continua a mobilizar recursos, para que haja um apoio na fase de reconstrução. Na cimeira Itália-África, voltamos a agradecer o apoio que temos recebido da União Europeia e dos seus países membros. Nesta fase, as populações estão deslocadas, vão regressando paulatinamente às casas, mas ainda temos os centros de acomodação. Mas temos certeza absoluta que depois vamos precisar reconstruir o país. E os parceiros também responderam positivamente. Neste momento, tanto os parceiros de cooperação internacionais como os nacionais estão a se preparar para podermos trabalhar juntos por forma a reconstruímos o país, depois desta fase em que nos encontramos. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse-se muito preocupado com a situação em Cabo Delgado. Especificamente, que estratégias o seu governo está a adoptar para proteger os civis, para garantir a segurança? E quais são as grandes dificuldades que o governo moçambicano tem para acabar com o terrorismo, com a insurgência naquela região do país? Neste momento, o que posso garantir é que a situação da segurança é relativamente melhor do que estava antes. Digo isto porquê? Porque quando aconteceram os primeiros ataques em 2017, estes homens terroristas chegaram a ocupar várias vilas nos distritos da zona norte da Província de Cabo Delgado. A título de exemplo, a vila de Macomia, a vila de Mocímboa da Praia estavam totalmente ocupadas. Quando digo que está relativamente melhor é porque, neste momento em que estamos a falar, não há nenhuma vila da província de Cabo Delgado que esteja ocupada. As instituições públicas continuam a trabalhar, as populações estão nas vilas, mas têm havido ataques esporádicos dos terroristas, principalmente nas aldeias vizinhas das vilas, ao no nível do distrito de Mocímboa da Praia, distrito de Macomia, é esta que é a grande preocupação. Quando fazem esses ataques esporádicos, tem havido deslocação das populações. Então, quando há um disparo ou um ataque, as populações acabam se deslocando. E, felizmente, mais uma vez temo

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  7. FEB 18

    CPLP passa por "momento agudo de tensões" entre Estados-membros

    Desde o alegado golpe de Estado na Guiné-Bissau, a CPLP tem estado envolta em acusações e disputas entre os seus Estados-membros. Esta semana, as autoridades nomeadas pelos militares em Bissau teceram duras acusações contra Angola, Cabo Verde e Timor-Leste, mostrando o "momento agudo de tensões" que vive esta organização. A tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau veio expor as falhas e divisões no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), com acusações mútuas e avisos sobre a situação inconstitucional no país. Xanana Gusmão, primeiro-ministro timorense, disse mesmo que se trata de "um estado falhado" e João Lourenço, Presidente angolano, deixou um aviso contra o "branqueamento dos golpes de Estado" na sede da União Africana. Em entrevista à RFI, Pedro Seabra, subdirector do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, lembrou que a história da CPLP está repleta de tensões, mas que este é "um momento bastante agudo de tensões" na instituição. "A história da CPLP está repleta de exemplos e de casos em que tem havido tensões entre os diferentes Estados membros. No entanto, mais uma vez, a Guiné-Bissau está neste momento a oferecer-nos um episódio em que, de facto, essas tensões vêm ao de cima e estão a demonstrar as fragilidades em que esta organização está assente. E, portanto, basta declarações de algum líder, algum chefe de Estado, um contexto já de si difícil e intenso dentro de um Estado membro, para estas fragilidades começarem a mostrar precisamente aquilo que a CPLP não consegue fazer. E as críticas que merece receber por vezes. Mas sim, concordo que podemos estar a falar num momento bastante agudo de tensões entre a organização", declarou o investigador. Para Pedro Seabra, há uma tendência "mais alargada em que regimes derivados de golpes militares necessitam muitas vezes de um adversário externo" de forma a legitimá-los como os "verdadeiros garantes de interesses nacionais". No caso da Guiné-Bissau, os militares no poder visam agora a CPLP. "Neste momento, qualquer declaração que venha do lado da CPLP e que seja percebida como contrária, pejorativa ou ofensiva, esta pretensa estabilidade que o novo regime quer transmitir. Vai ser sempre instrumentalizado na praça pública e acho que vai ser sempre também utilizada como forma de consolidar internamente a necessidade deste mesmo regime se manter no poder com aquilo que é, para todos os efeitos, um estado de excepção e suspensão da normalidade democrática. E, portanto, podemos dizer que calhou a vez da CPLP, fruto das declarações, obviamente das autoridades timorenses e que não será certamente a última vez que iremos assistir a casos deste género", garantiu. Se logo após o alegado golpe de Estado, os países lusófonos mostraram alguma reserva quanto à sua condenação e deixaram que tanto a CEDEAO como a União African tomassem a dianteira da condenação pública, mais de três meses após a mudança de regime e a prisão durante vários meses dos opositores políticos, tem levado a cada vez mais críticas vindas dos países lusófonos. "Vimos várias cautelas na forma como vários Estados membros da CPLP decidiram intervir ou pronunciar-se face ao que se estava a passar. Eu creio que isso demonstra bastante bem qual é o raio de alcance possível para uma intervenção eminentemente lusófona a este nível. É preciso sempre optar por uma abordagem de bastidores mais diplomática, que tente evitar esticar a corda e interromper os canais de contactos existentes. E assim se explica ou assim se justifica essa abordagem mais cautelosa ao início. Admito que com alguma esperança de que pudesse convencer os autores deste golpe a voltar às casernas e a reverter e a repor a normalidade democrática. Mas à medida que assistimos a uma consolidação deste regime e a vemos a um adiar cada vez mais, para médio longo prazo, de uma efectiva transição e retorno à normalidade democrática, vemos também que a maior parte dos países tem que se posicionar de alguma forma, condenar o que aconteceu e tentar oferecer aqui condições para, de alguma forma, ajudar a reverter o estado das coisas", concluiu Pedro Seabra.

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  8. FEB 17

    Tensões na vida política são-tomense são "apenas expedientes para se posicionar nas eleições"

    Nestas ultimas semanas, São Tomé e Príncipe tem vivido ao ritmo de sobressaltos políticos que começaram em Janeiro, quando o Tribunal Constitucional considerou anticonstitucional o decreto do Presidente Vila Nova que demitiu há um pouco mais de um ano o governo então encabeçado por Patrice Trovoada, do mesmo partido que ele. Seguiu-se o anúncio de uma moção de censura por iniciativa da ala do ADI fiel a Patrice Trovoada, moção essa que acabou por ser retirada, sem que diminuísse a tensão política, apesar de entretanto o Presidente da Republica ter marcado as presidenciais para 19 de Julho e as legislativas para 27 de Setembro. A seguir a estes primeiros episódios, no dia 2 de Fevereiro, uma maioria de 29 deputados da oposição e alguns eleitos do ADI da ala presidencial, reuniram-se em sessão plenária e adoptaram a destituição da então Presidente do parlamento, Celmira Sacramento, a revogação da lei interpretativa, a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, e elegeram o presidente da Comissão Eleitoral. Esta plenária e as decisões daí decorrentes foram consideradas "ilegais" pelo Tribunal Constitucional, ao qual a presidente do parlamento destituída também disse que iria recorrer. Entretanto, na semana passada, Abnildo de Oliveira, antigo membro do ADI foi eleito novo Presidente do Parlamento. Tudo isto em poucas semanas, quando faltam já escassos meses para os são-tomenses serem chamados às urnas e renovarem os órgãos e instituições que os representam. Sobre esta situação, os pontos de vista são altamente divergentes. Patrice Trovoada considera que "houve um golpe palaciano" e que "a democracia está em perigo" no seu país. O actual chefe do governo, Américo Ramos, considera por seu lado que "é uma questão resolvida" e que "o Parlamento, como representante do povo, permitiu evitar uma situação de crise política e levar o Governo até às eleições". Foi neste âmbito que a RFI conversou com o sociólogo são-tomense Olívio Diogo que analisou este momento particular da vida política do arquipélago. RFI: Como é que se pode analisar toda esta sucessão de sobressaltos? Olívio Diogo: Para analisarmos tudo isso que está a acontecer agora em São Tomé e Príncipe, é preciso nós fazermos uma pequena retrospectiva daquilo que aconteceu a partir do momento que este partido chegou ao poder com o Patrice Trovoada. E foi com a entrada de Patrice Trovoada que se constituiu o novo Tribunal Constitucional. E é preciso dizer que foi também através de Patrice Trovoada que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça foram jubilados antecipadamente, nomeadamente o Juiz Frederico da Glória, o Juiz José Bandeira. Portanto são um conjunto de acções que foram acontecendo quando Patrice Trovoada chegou ao poder. Passando esta fase, o que acontece com o Presidente da República? Exonerou o primeiro-ministro há mais de um ano. E para surpresa de todos, um ano depois, o Tribunal Constitucional dá o ar da sua graça, dizendo que esta decisão é inconstitucional. Mas este Tribunal Constitucional, que é o Tribunal Constitucional que tomou posse através das acções do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada, toma estas medidas num ano em que nós sabemos que haveria as eleições. É justamente neste ano em que o Presidente da República marca a data das eleições, que o Tribunal Constitucional vem dizer que é inconstitucional a demissão do primeiro-ministro. No ano de eleição, para ver que a tramóia é completa. A Assembleia Nacional, que é um órgão colegial, decidiu voltar a reunir-se para tomar deicisões porque a senhora presidente da Assembleia que estava em função decidiu tomar uma série de medidas que tornou a sua presença completamente vexatória diante dos outros deputados. 29 deputados pediram a exoneração da senhora presidente da Assembleia e fizeram eleição de novos órgãos para dirigir a Assembleia. Uma das decisões desta nova maioria na Assembleia foi destituir este Tribunal Constitucional. E mais, há um elemento a que não fez referência, que é a nomeação do novo presidente da Comissão Eleitoral Nacional. RFI: Para tentarmos perceber: o que é que está por detrás da exoneração de Celmira Sacramento do cargo de presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe? Olívio Diogo: Para qualquer cidadão atento, como é o meu caso, a atitude da Celmira passou a ser muito deficitária. A senhora quis que alguns deputados tomassem posse quando eles não tinham criado as condições para tomarem posse. Dentro destes elementos todos, há um outro elemento importante. É que o ADI, a franja de Patrice Trovoada, meteu uma moção de censura na Assembleia e decidiu ir discutir essa moção de censura. A Presidente tomou posições que fragilizaram a sua situação. Ela impediu que tomassem posse três deputados que foram eleitos. Celmira tentou inviabilizar isso e, mais adiante, tentou permitir que alguns deputados tomassem posse quando eles não tinham a legitimidade para tal. A situação tornou-se bastante complicada para que ela continuasse a exercer funções. E é preciso dizer qualquer coisa muito importante em relação a isso: é que Celmira Sacramento está consciente. Ela deixou o cargo, passou para o cargo de deputada porque ela percebeu que ela não foi de forma nenhuma destituída de forma ilegal, como tem-se tentado passar. RFI: Relativamente a outro aspecto, a nomeação da Comissão Eleitoral, isto quando falta poucos meses para pleitos eleitorais, as legislativas e, antes disso, as presidenciais. A nomeação dessa comissão eleitoral era também um ponto fulcral e aparentemente, também é algo problemático em todo este imbróglio. Olívio Diogo: A nomeação do presidente da Comissão Eleitoral é uma acção que já vem sendo desencadeada há algum tempo a esta parte. Portanto, já se estava a preparar este processo. Tanto é que a identificação do elemento da ala de Patrice Trovoada para esta função, a Isabel Domingos, já tinha sido identificada há muito tempo. Só que esta nova maioria, para além da Isabel Domingos, também indigitou um outro elemento e esse elemento foi votado. E é uma eleição, naturalmente, que é um acto da Assembleia. A Assembleia nomeou normalmente o novo presidente para a Assembleia, e para a comissão eleitoral. E é preciso dizer claramente, as pessoas, os deputados e ex-governantes deste país já perceberam uma coisa: é que estas acções são decorrentes de acções de outros indivíduos. Tudo o que está acontecendo hoje é o que já aconteceu no passado. Tem que se dizer claramente: esta é uma acção desencadeada por Patrice Trovoada única e exclusivamente. Patrice Trovoada tem promovido todo este debate, tem promovido toda esta situação que hoje nós vivemos. É preciso dizer que o ADI ganhou com maioria absoluta na Assembleia, o ADI elegeu o Presidente da República. Portanto, ali tinha tudo para governar e tudo isso com a liderança de Patrice Trovoada. E Patrice Trovoada conseguiu desentender-se com o Presidente da República, conseguiu desentender-se com o vice-presidente da Assembleia, Abnildo de Oliveira. É preciso perceber que Patrice Trovoada desencadeou um conjunto de acções, criando anticorpos para si próprio. RFI: Lá está, o calendário em que tudo isto acontece, estamos a poucos meses das eleições presidenciais e também das eleições legislativas. Qual é o interesse de haver toda esta confusão quando falta pouco tempo para os respectivos mandatos do Presidente e também do Governo terminarem? Olívio Diogo: Ora, lá está, isto é importante nós percebemos. É verdade que o mandato do Presidente da República está na fase final. Nós sabemos que o Presidente da República perde o seu mandato a partir de Junho, naturalmente. Mas o que é importante dizer é que é neste ano e que todos os partidos políticos têm que entrar em acção para esclarecer a sua posição. É uma questão de posicionamento, porque, repare, quando o presidente Vila Nova demitiu o primeiro-ministro Patrice Trovoada, o que aconteceu foi o seguinte: ele demitiu o primeiro-ministro e ele nomeou um elemento do ADI para continuar a governar. Neste momento, cada um dos partidos políticos, o ADI do Patrice Trovoada e ala do Américo Ramos, estão a tentar reunir condições para estar em melhores condições para ir às eleições. Mas é preciso dizer que a situação é sempre definida pelo povo, a não ser que eles tentem alterar isso. Os governantes são-tomenses sempre assumiram e aceitaram o resultado eleitoral. Eu acho que dessa vez não será ao contrário. O que está a acontecer é apenas expedientes para se posicionar em relação àquilo que será as eleições. RFI: Como é que a população são-tomense olha para tudo isto? Olívio Diogo: A população são-tomense não está envolvida neste problema. Está completamente fora disso. Ouvem, comentam naturalmente nos bares, nos cafés, nos mercados. Há sempre comentários em relação às acções políticas. Mas vou dar um exemplo. Nós temos uma população que está com uma crise energética há mais de quatro ou cinco meses em que nós continuamos. Não há convulsão, não há nada. A população não sai à rua para entrar em confusões desgovernadas. A população está, nesta fase do processo, a definir qual será a sua posição em caso de uma eleição. Estamos em Fevereiro. A eleição presidencial está marcada para Julho. Ainda não conhecemos o candidato a não ser o Carlos Vila Nova, que será candidato à sua própria sucessão. Portanto, é para perceber que nós temos um país completamente assimétrico. O povo resguarda a sua posição e só sairá para ir votar. RFI: Qual é a situação neste momento da população? Falou nomeadamente dos cortes de energia. Como é que estamos neste momento? Olívio Diogo: É uma situação crónica que nós vivemos.

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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